TJMG 21/10/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1245828-7 FELIPE BRUNO DA SILVA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/11/2015.
MASP 1249121-3 FERNANDA DE ALMEIDA ROBERTO, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/11/2015.
MASP 1222960-5 FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, ASP, I/C,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1218641-7 FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA, ASP,
I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 16/11/2015.
MASP 1217980-0 GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 1221214-8 GENILSON SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2015.
MASP 381605-5 GILSON CAMPOS XAVIER, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 905729-0 GILSON DANTAS VIEIRA, ASP, III/F, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1171672-7 GILSON ROCHA DE CAMPOS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1220537-3 GLAUCIA ALVES LUCAS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1249882-0 GLAYSON AUGUSTO SILVA DA FONSECA,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/11/2015.
MASP 1171963-0 GLEISIANE CRISTINA TEIXEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/11/2015.
MASP 1222499-4 GRAZIELA CAMARGOS , ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2015.
MASP 1223512-3 GREICIANE POMPEIA RAFAEL, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/11/2015.
MASP 1213577-8 GUSTAVO COSTA DE PAULA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/11/2015.
MASP 1219580-6 GUSTAVO DE OLIVEIRA ROBERTO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 1225053-6 HAENDEL COSTA ANDRADE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/11/2015.
MASP 1124080-1 HELDER GODINHO PEREIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1134434-8 HELIO VIANA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1156636-1 HELOIZA GUIMARAES ABRAS COSTA,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/11/2015.
MASP 1220858-3 HERBERT PEREIRA LEAO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1221718-8 ITAMAR DE SOUSA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/11/2015.
MASP 976100-8 JADSON FERNANDES DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 556714-4 JAKELINE PEREIRA SANTOS MESQUITA, ASP,
I/B, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 18/11/2015.
MASP 616408-1 JANAINA DOS SANTOS PARAGUAI SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1136693-7 JANUS DE QUEIROZ CANÇADO JUNIOR, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/11/2015.
MASP 1218595-5 JOANA D ARC DE BRITO, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 905731-6 JOAO GERMINO RAMOS DOS SANTOS, ASP,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1078334-8 JOAO JOSE DOS REIS NETO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 905370-3 JOSE ANTONIO ALVES, ASP, I/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1170308-9 JOSE FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 902335-9 JOSE MARTINEZ COSTA PINTO SIQUEIRA,
MADS, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 16/11/2015.
MASP 378876-7 JOSE SOARES RODRIGUES FILHO, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
30/11/2015.
MASP 1130390-6 JOSE VALDEI BATISTA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/11/2015.
MASP 1221159-5 JULIANA APARECIDA BRAGA DIOGO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 12/11/2015.
MASP 1171661-0 JULIMAR GUEDIN, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2015.
MASP 1101641-7 JULIO CESAR DOS SANTOS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 1157836-6 JUNIO VAGNER BARBOSA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1172659-3 JUSCELIO DE AGUIAR, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/11/2015.
MASP 1078524-4 JUSCLEITON DE OLIVEIRA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1223255-9 KLAUSS CORREA DINIZ, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2015.
MASP 1248750-0 LEANDRO DO VALLE GONZAGA, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1152817-1 LEANDRO DOS REIS PEREIRA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 1101552-6 LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1101754-8 LEONARDO SOUSA SILVA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 904198-9 LIGIA MARIA FULLIN DUARTE, ANEDS, V/B,

por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 905693-8 LONDREVIS XAVIER DE MOURA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
23/11/2015.
MASP 1228646-4 LORENA GUILHERMINA DE CARVALHO
OTONI, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1081650-2 LUCIANO CARLOS BRASILEIRO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1219876-8 LUCIANO MARQUES DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2015.
MASP 1118846-3 LUCIANO RIBEIRO DO AMARAL, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1225205-2 LUCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2015.
MASP 1221852-5 LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/11/2015.
MASP 379514-3 LUIZ MONTEIRO DE ALMEIDA, ASP, II/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2015.
MASP 378628-2 MAGNA MARIA ARAUJO, ASEDS, III/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 905465-1 MARCIO ALFREDO DA SILVA, ASP, III/I, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1101713-4 MARCIO PEDRO ALVES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1083039-6 MARCO TULIO ARANTES DE SOUZA, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1220305-5 MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/11/2015.
MASP 1107093-5 MARCOS MURILO GONÇALVES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 1215109-8 MARCUS CESAR DE MORAIS, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 1215324-3 MARIA APARECIDA DE BARROS SILVA,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/11/2015.
MASP 1214091-9 MARIA GORETE COTTA DA SILVA, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/11/2015.
MASP 1062035-9 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1084193-0 MARIO JUSTINO DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 1103327-1 MICHEL DOS SANTOS, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/11/2015.
MASP 1221029-0 MOISES DOS SANTOS LESSA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 1101456-0 NELIO CARNEIRO ALMEIDA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1228127-5 NIXON CLAY VIEIRA PRATES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1226316-6 OMAR VIEIRA PRIMO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2015.
MASP 1079630-8 ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, I/D, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2015.
MASP 1219264-7 PABLO CARANGOLA GARCIA, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/11/2015.
MASP 1228401-4 PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 03/11/2015.
MASP 376941-1 PAULO JORGE LOPES, ASP, II/I, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 16/11/2015.
MASP 1093058-4 PEDRO VITOR MARTINS, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1131776-5 PRISCILA ZOCRATO NEBIAS GUIMARAES,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 30/11/2015.
MASP 1157250-0 RAFAEL RIBEIRO GOMES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/11/2015.
MASP 1239225-4 RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/11/2015.
MASP 1131754-2 RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/11/2015.
MASP 1170381-6 REGINA DE JESUS FERREIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1234054-3 REGINA TELMA VIEIRA, ASEDS, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/11/2015.
MASP 1143181-4 RENAN SANTOS DO NASCIMENTO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1173964-6 RENATA BATISTA DO AMARAL, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/11/2015.
MASP 1078878-4 RENATO VIEIRA BRUM, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1144155-7 RENILSON LACERDA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2015.
MASP 378483-2 RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,
II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 04/11/2015.
MASP 1214246-9 RICARDO BASTOS, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1188716-3 RODRIGO ANTONIO ALVES PEREIRA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1191349-8 ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 23/11/2015.
MASP 377003-9 ROMULO DUARTE SILVA, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1125099-0 RONAN MARDUILLEN LIMA SANTOS, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1156935-7 RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/B,

por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1123934-0 SAMUEL QUEIROZ FERREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 905391-9 SEBASTIAO ANASTACIO NEVES, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1140605-5 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/11/2015.
MASP 1173536-2 SELIO RODRIGUES MARINI, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1219950-1 SILVANO IZIDORIO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1135539-3 SIMARIA PENA CARVALHO DE OLIVEIRA,
ASEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/11/2015.
MASP 1224116-2 SOLANGE MARA DE ASSIS MEIRELES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 09/11/2015.
MASP 1173794-7 SORAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1146260-3 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS , ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1141629-4 VALDINEI DE SOUZA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 1103585-4 VANILSON DE ALMEIDA GOMES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2015.
MASP 905397-6 VERGILIO APARECIDO DA SILVA, ASP, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/11/2015.
MASP 1221033-2 VICTOR SAMUEL LOPES DIAS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2015.
MASP 1251982-3 WAGNER RODRIGUES MUNIZ, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/11/2015.
MASP 1173793-9 WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/11/2015.
MASP 1082419-1 WELLINGTON DA SILVA FERRAO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/11/2015.
MASP 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/11/2015.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
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SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 069/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 1062202-5 EDILAMAR MARIA DA SILVA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 078/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1187194-4 ALEXSANDRO XAVIER DE ALMEIDA, ASP, I/C,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 062/2015 publicado
em 19/09/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 02/10/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/10/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 073/2015
ANULA NO ATO Nº 004/2014, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1079651-4 EDSON DA SILVA LIBOREIRO, AGSE, I/B, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
01/02/2014, tendo em vista, memo nº 327/2015 ADM-CSE/SL.
ANULA NO ATO Nº 062/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1172761-7 FABIANO MARTINS, ASP, I/D, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 19/09/2015,
tendo em vista, memo nº 244/OUT/2015 - CIESP/JF/RH.
ANULA NO ATO Nº 001/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONCALVES CHAVES, ASP,I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
08/01/2015, tendo em vista, memo nº 099/2015/DG/PRCARA.
ANULA NO ATO Nº 058/2014, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONCALVES CHAVES, ASP,I/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
03/12/2014, tendo em vista, memo nº 099/2015/DG/PRCARA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
040/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1106858-2, CLARINDO TEIXEIRA DE MELO NETO, ASP,
I/C, a contar de 24/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1375852-9, DANIEL DIVINO SALGADO VASCONCELOS,
ASP, I/A, a contar de 23/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1206089-3, DIEGO APARECIDO SOUZA TORRES, ASP, I/A,
a contar de 04/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1266905-7, ERICA DANIELA GONÇALVES SOUSA, ASP,
I/A, a contar de 11/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1255449-9, ERICA PEREIRA DE SOUZA, ASEDS, I/C, a contar de 02/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1080161-1, GERALDO CESAR SOUSA E SILVA, ANEDS,
I/C, a contar de 10/10/2015, para regularização funcional.
MASP 1388432-5, HEBERT FREITAS VOGEL, ASP, I/A, a contar de
23/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1378827-8, JONATHAS PEREIRA ROQUE, ASP, I/A, a contar
de 09/10/2015, para regularização funcional.
MASP 1376372-7, JOSE GUSTAVO FERREIRA, ASP, I/A, a contar
de 15/09/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 024/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora:
MASP 1213785-7, LIGIANE MATOS DA SILVA, ASEDS, I/C, para
LIGIANE MATOS DA SILVA MACHADO.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 037/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:





      *+

MASP 1248762-5 JOSIANE ALVES DE QUEIROZ SANTOS, AGSE,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 06/10/2015.
MASP 1400211-7 TALITA MIRIAM ANDRADE FREITAS, ANEDS,
I/A, por um período de 90 dias, a contar de 05/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 035/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1140878-8, ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE,
ASP, II/C, a contar de 06/10/2015.
MASP 1172756-7, ALOISIO MENDES BERTUHAN, ASP, I/D, a contar de 08/09/2015.
MASP 1143039-4, EVERTON ANDRADE NUNES, ANEDS, I/A, a
contar de 09/09/2015.
MASP 1379108-2, GLEYDSON LUIZ DE MELO, ASP, I/A, a contar
de 18/09/2015.
MASP 1376400-6, HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 06/10/2015.
MASP 1078876-8, JAN CARLOS COSTA, ASP, II/C, a contar de
09/09/2015.
MASP 1317884-3, JUNIO RODRIGUES GOMES, ASP, I/A, a contar
de 12/09/2015.
MASP 1385654-7, MAICON DANIEL MARTINAS, ASP, I/A, a contar de 10/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 033/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1250904-8, ADRIANO CLEMENTE FABIO, ASP, I/A, a contar de 22/09/2015.
MASP 1205368-2, JORGE BASTOS CARVALHAES JUNIOR, ASP,
I/A, a contar de 26/09/2015.
MASP 1386988-8, SIDNEI SANTOS DE JESUS, ASP, I/A, a contar
de 01/09/2015.
MASP 1187498-9, WEBERT JUSTINO MAGNO DA SILVA, ASP,
I/A, a contar de 02/09/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 023/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, aos servidores:
MASP 1213993-7, CAMILA MENEZES TEIXEIRA, ANEDS, I/C, a
contar de 02/10/2015.
MASP 1079600-1, CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, I/C, a contar
de 05/10/2015.
MASP 929561-9, MARIA ANGELICA SILVEIRA TORRES, ANEDS,
I/A, a contar de 02/10/2015.
MASP 1213958-0, VANIA FRANCO BARROS, ANEDS, I/C, a contar de 05/10/2015.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
20 755747 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, em razão de ordem judicial referente ao
processo nº 0249282-77.2015.8.13.0707, a servidora:
MASP 1248951-4, RENATA DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL SÃO JERÔNIMO, para PRESÍDIO DE VARGINHA.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
20 756206 - 1
ATA Nº 3997
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos quatorze dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no
Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3997ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Bruno Cesar Gonçalves da Silvae dos Conselheiros
Dr. José Bernardo de Assis Junior, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo
Batista, Dra. Karina Rodrigues Maldonado e Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Bruno Cesar Goncalves da Silva
43855/6 – Rafael Adlon Freitas Oliveira – BH – Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Registramos tambem o comparecimento na sessao da Diretora da
PIEP, Sra Nazia Aparecida Rocha e o Diretor do Ceresp BH, Sr Luiz
Roberto Rosa, para tratar de assuntos de interesse das referidas Unidades Prisionais.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretário
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2015.
20 755806 - 1
ATA Nº 3998
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos Dezesseis dias do mes de outubro do ano de dois mil e quinze, no
Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3998ª Sessao Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dra.Maria Valeria Valle da Silveirae dos Conselheiros, Dr.
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr.Marco Antonio do Couto e
Pedro Alves Dimas Junior.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
46448/2-Desiree Cortezi Baeta Neves-BH-Pela Extincao da
punabilidade.
48548/4-Edson Ribeiro de Souza-Sabara-Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
33525/8-Emilin Tuany
Ferreira
do
Santos-BH-Fav.Inudlto
Dec.8.380/2014.
34974/0-Gleidson
Oliveira
dos
Santos-Sabara-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
34853/9-Helio Souza Prates-Sabara-Fav.Indulto Dec.7.420/2010.
50950/6-Isac Lopes Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
39480/6-Leandro
Nogueira-Boa
Esperanca-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Dr.Marcos Antonio do Couto
35137/5-Abel Alves de Souza-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
51535/2-Aislan
Rodrigues
Araujo
Horta-Igarape-Fav.Indulto
Dec.7.046/2009, em relacao aos crimes praticados em 07/11/2006 e
07/02/2007.
59090/0-Alexandre Roberto Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
31595/9-Alvanio Vitorino da Silva-Jaboticatubas-Pela baixa dos autos
em diligencia.
44201/0-Cleide
de
Souza
Alves-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
37931/0-Daniel
Soares
de
Almeida-Igarape-Fav.Comutacao
Dec.8380/2014, em relacao ao crime nao impeditivo praticado em
01/01/1991.
44349/7- Douglas Henrique Rodrigues Bicalho-Santa Luzia-Fav.
Indulto Dec.8.380/2014.
37926/7-Ivanildo Gomes dos Santos-Santa Luzia-Fav.Indulto
Dec.7.873/2012.
49468/4-Luciano de Jesus Carmelino-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dr.Pedro Alves Dimas Junior
50944/6-Alrenir Nunes da Silva Souza-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014,