TJMG 15/10/2015 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§ 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com
as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos
no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Carmo do Rio
Claro/MG:
Auto Socorro Avenida
Placa: GOQ9889 Chassi: CB400BR2032901 Marca/Modelo: HONDA/
CB 400 Ano Fab.:1982 Prop.: Edivaldo Pereira Do Nascimento / Placa:
CSV2612 Chassi: 9BFBXXLBAHBU90103 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT GL Ano Fab.:1987 Prop.: Jorge Oscar Queiroz / Placa:
BRJ3504 Chassi: 9BD146000R5397185 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Ederaldo Donizete Padua Junior
/ Placa: CEY7552 Chassi: BS106939 Marca/Modelo: VW/FUSCA
1500 Ano Fab.:1971 Prop.: Josefino Nunes De Souza / Placa: DLS9019
Chassi: 9BD18521317039690 Marca/Modelo: FIAT/MAREA SX
Ano Fab.:2000 Prop.: Tania Maris De Freitas Lima / Placa: GMI9623
Chassi: 9BGJK11TLKB021631 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
2.0 Ano Fab.:1989 Prop.: Walter Kelver Ribeiro / Placa: GXX3237
Chassi: 9C2JD1700YR019643 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:2000 Prop.: Jaderson Goulart Ramos / Placa: OPE5645 Chassi:
9C6KE1520C0106946 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2012 Prop.: Ivani AbdoBco Panamericano S.a / Placa:
HMU5487 Chassi: 9C6KE1220A0110763 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciene Antonia Dias SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: OPJ8541 Chassi: 9C6KE1520C0114408
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2012 Prop.:
Ivani AbdoBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: GPE5711
Chassi: 9BWZZZ30ZJP204478 Marca/Modelo: VW/PARATI CL
Ano Fab.:1988 Prop.: Elisabeth Aparecida Miranda / Placa: GZR1691
Chassi: 9C2KC08105R034942 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Cassio Marcelo Alves / Placa:
BJH8205 Chassi: 9BGJJ11SPPB067836 Marca/Modelo: GM/MONZA
CLASS EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Edna Maria Da Silva / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: GPO3170 Chassi:
3T3029343 Marca/Modelo: Y/YAMAHA TT 125 Ano Fab.:1982 Prop.:
Jose Geraldo Gomes / Placa: HET5642 Chassi: 9C6KE1520B0073080
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011
Prop.: Heverton De Carvalho Alegretti / Placa: HBO8349 Chassi:
9C6KE044050093252 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2004 Prop.: Carlos Henrique Donizete Dos Santos / Placa:
HHL6795 Chassi: 9C6KE094080031503 Marca/Modelo: YAMAHA/
XTZ 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Andre Luiz De AlmeidaCifra Sa Cred
Finac E Invest / Placa: DWX9482 Chassi: 94J1XFBL78M058568
Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Edvaldo
Gomes Eugenio / Placa: BOW7050 Chassi: 5P69DCB122683 Marca/
Modelo: GM/OPALA COMODORO Ano Fab.:1983 Prop.: Erivaldo
Alves Dos Santos / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN
ESDI Ano Fab.: / Placa: DAK9630 Chassi: 9BWCA05XX1T044836
Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Leonardo
PereiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GNQ2341 Chassi:
9C2JC1801LR546690 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY
Ano Fab.:1990 Prop.: Flavio Henrique Camilo Ferreira / Placa:
DWV2021 Chassi: 9C6KE091070040309 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Banco Bradesco Financiamentos Sa
/ Placa: GXX2488 Chassi: 9C2KC0501JR105416 Marca/Modelo: H/
HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1988 Prop.: Ricardo De Freitas
/ Placa: BFT9689 Chassi: 23K000625 Marca/Modelo: Y/YAMAHA
DT 180 S Ano Fab.:1983 Prop.: Adao Batista De Oliveira / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/XL 125 Ano Fab.: / Placa: HCK6161
Chassi: 9C2JC30705R809206 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2005 Prop.: Mateus Silva / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.: / Placa: GOR2743 Chassi: 9BFZZZ54ZRB540688
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1994
Prop.: Janaina Aparecida Da Silva / Placa: GQW5337 Chassi:
CG125BR1514137 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986
Prop.: Rondnelly Da Csta Ramos / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: CALOI/MOBYL.
Ano Fab.:1994 / Placa: Chassi: 94ZSX20877C040321 Marca/Modelo:
MOTTUS/MOTTOCA SX Ano Fab.:2007 / Placa: GSN6859 Chassi:
9C2MC270WWR022817 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA
Ano Fab.:1998 Prop.: Andrea Cristina De Carvalho / Placa: GPY5399
Chassi: 9BWZZZ55ZRB553168 Marca/Modelo: VW/LOGUS CLI 1.8
Ano Fab.:1994 Prop.: Sergio Arantes Da SilvaBanco Finasa Sa / Placa:
OPA4466 Chassi: 9C6KE1260C0027027 Marca/Modelo: YAMAHA/
XTZ 125K Ano Fab.:2012 Prop.: Ricardo Augusto De OliveiraRecon
Adm.de Cons.ltda / Placa: CTE3880 Chassi: 9C2JC2500YR035040
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Diego
Torres Reis / Placa: GZY6058 Chassi: 9C2JC30102R188408 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jorge
Luiz Machado / Placa: EGL6120 Chassi: 9362NN6A39B028330
Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XS A Ano Fab.:2008
Prop.: Jose Ricardo Salim / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/
CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 / Placa: HDE5186
Chassi: 9C6KE094070010410 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Wagner Ribeiro Fernandes / Placa: DBF2977
Chassi: 9BFBXXLBABEA47876 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L
Ano Fab.:1984 Prop.: Saulo Alves Ferreira / Placa: HFQ7417 Chassi:
94J2XDCF77M019723 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE
Ano Fab.:2007 Prop.: Vitor Benjamim Goncalves / Placa: HCX8503
Chassi: 9CDNF41LJ7M047496 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2006 Prop.: Valdinei Flauzino Noronha Lima / Placa:
BVL8134 Chassi: 9C2JC1801LR525964 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Rafael Antonio Da Silva /
Belo Horizonte, 6 de Outubro de 2015
Andréa Vacchiano
Diretora Do DETRAN/MG
08 752785 - 1
331 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, Torna sem efeito a progressão concedida ao servidor SIDNEI MARTINI JUNIOR, MASP 1.061.154-9 publicada em 30/01/2015 por ter sido promovido com data de vigência
retroativa, anterior à data das referida progressão:
DADOS DO SERVIDOR
NOME
SIDNEI MARTINI JUNIOR
CARREIRA
IP-II
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
I
C
VIGÊNCIA
DATA
28/01/2014
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
09 753300 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 78/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C.A.M., Masp 1.133.093-3, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1; J.C.S., Masp 557.197-1, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão
2; M.V.O., Masp 1.113.027-5, efetivada pela Lei Complementar nº
100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;
M.R.S.G., Masp 280.317-9, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 1 e N.V.C.R., Masp 445.286-8, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Vitório Domingos Neves Lombello.
Membros: Sérgio Luiz Reis e José Maria de Almeida
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº79/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: E.G.D., Masp 547.079-4, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1; M.B.L.D.V., Masp 591.167-2, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1; M.C.M., Masp 283.128-7, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão
1 e M.V.B.D, Masp 949.612-6, efetivada pela Lei Complementar nº
100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Sérgio Luiz Reis e José Luiz dos Santos
Fundação João Pinheiro
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. FJP/PJ118/15.Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato Aquisição de Peças de Reposição de Elevadores FJP/PJ-173/14, a partir da assinatura deste instrumento.Ref:
Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; NJ/PJ-235/15. Belo
Horizonte, 13 de outubro de 2015.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 80/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J. S. N., MASP 376.034-5, ocupante do cargo de professor
de educação básica, admissão 1, e professor de educação básica, admissão 2, (Lei Complementar nº 100/2007); E. X. L. F., MASP 295.703-3,
professor de educação básica, admissão 1 e R. C. S., MASP 838.157-6,
professor de educação básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente - Lúcia Mary Ribeiro Hott.
Membros: Magda Alvarenga e Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 14 de
outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
14 754304 - 1
Editais e Avisos
1° Termo Aditivo à Ata de RP 51/2015 (Pregão Eletrônico para RP nº
73/2014). Partes: SEPLAG e as empresas MULTIPÃES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO e ALIANÇA FESTAS E EVENTOS. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, acrescentando o órgão FUNDAÇÃO TV
MINAS CULTURAL E EDUCATIVA no rol dos órgãos participantes
do referido Registro de Preços. Assinam: Wieland Silberschneider, pela
SEPLAG; William dos Santos Aniceto e Mayara Silva Assis Moreira,
pelas Empresas.
2 cm -14 754290 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1275/2012 (Antigo nº 1151/2011) de
Locação de Imóvel. Processo de Compra: 1501122 306/2012. Partes:
SEPLAG e o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, proprietário do imóvel, representado pela MÓDULO IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e estimativa para ressarcimento do valor do IPTU.
4 cm -14 754219 - 1
CONTRATADA: Agua Mineral Aguai Ltda- EPP. (FJP/PJ 117/15).
Objeto: Aquisição de garrafões de água mineral, com vasilhames em
regime de comodato. Rf: Artigo 24, inciso II, da LF nº 8.666/99, Decreto
Estadual n° 46.095/2012 e Nota Jurídica NJ/PJ-284/15. Valor Global:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da assinatura. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 339030 08 0 60
1; 2061 04 128 261 4509 0001 339030 08 0 10 1; 2061 04 122 701 2002
0001 339030 08 0 10 1; 2061 04 128 261 4511 0001 339030 08 0 60 1;
2061 04 128 261 4509 0001 339030 08 0 60 1; 2061 04 122 701 2002
0001 339030 08 0 45 1. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.
3 cm -14 754024 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Município
Prestador
Ramo de Atividade
Alfenas
Fluxo Angiologia e Cirurgia Clinica
Vascular Ltda
Araguari
Luciano Mazao Leite
Araguari
Hospital Santo Antônio Ltda Hospital/
- Epp
Fundação
Centro Integrado de Citologia Laboratório
e Colposcopia Ltda - Me
Araguari
Medico
480.000,00
PJ
14/09/2015
31/08/2020
05157178603
360.000,00
PF
14/09/2015
31/08/2020
12.000.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
16828915000120
PJ
17/09/2015
31/08/2020
17/09/2015
31/08/2020
08350968000150
600.000,00
PJ
14/09/2015
31/08/2020
16968547000115
1.800.000,00
PJ
22/09/2015
31/08/2020
Clinica
00752582000162
3.600.000,00
PJ
22/09/2015
31/08/2020
Espaço Aberto - Psicologia Clinica
Saúde e Educação Ltda - Me
Uda-Unidade de Diagnóstico Clinica
Audiológico Ltda-Me
04763917000107
1.200.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
09565856000189
300.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
Medico
Luciana Pereira Guimaraes
Enfermeiro
03207127614
90.000,00
PF
10/09/2015
31/03/2018
Ana Lucia Souza Coelho
Enfermeiro
03733949692
90.000,00
PF
21/09/2015
31/03/2018
Lilian Regina Dias e Silva Enfermeiro
Pires
04313084622
90.000,00
PF
02/09/2015
31/03/2018
Renata Nascimento Dias
Enfermeiro
04623125696
90.000,00
PF
02/09/2015
31/03/2018
Enfermeiro
08009093645
90.000,00
PF
25/09/2015
31/03/2018
Patrícia Aparecida da Mota
Perciliana
Rezende
Antunes
de Enfermeiro
39055043672
90.000,00
PF
02/09/2015
31/03/2018
Enfermeiro
56227981672
90.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
Katia Maria Palazzo Rolla
Olivia Mara Ribeiro Gimenez Enfermeiro
92522181734
90.000,00
PF
01/09/2015
31/03/2018
Marcelo Mendonca Tassara
Medico
03375519605
150.000,00
PF
25/09/2015
31/03/2018
Izabella de Moura Guerra
Medico
08406889624
150.000,00
PF
01/09/2015
31/03/2018
Paulo Roberto Morais do Medico
Nascimento
25220244850
150.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
Gilmara Areal de Carvalho
47463872653
150.000,00
PF
14/09/2015
31/03/2018
05186586609
450.000,00
PF
03/09/2015
31/08/2020
13670279000162
180.000,00
PJ
14/09/2015
31/08/2020
Medico
Antônio Augusto de Morais Medico
Pires
Boa Esperança Rodrigo Vilela Moreira - Me Clinica
Patrícia Faria Oliveira
Enfermeiro
04594632688
90.000,00
PF
01/09/2015
31/03/2018
Breno Mendes Cardoso
Medico
06338294630
240.000,00
PF
03/09/2015
31/08/2020
Medico
04552895656
270.000,00
PF
03/09/2015
31/08/2020
Enfermeiro
07867698663
90.000,00
PF
11/09/2015
31/03/2018
20341301000196
360.000,00
PJ
15/09/2015
31/08/2020
02955809683
360.000,00
PF
15/09/2015
31/08/2020
Campo Belo Mayra Bottega Mati
Cataguases
15435897000153
PF
Policlínica Salud Ltda-Epp
Conselheiro
Lafaiete
Conselheiro
Lafaiete
Conselheiro
Lafaiete
Coronel
Fabriciano
Coronel
Fabriciano
Vigência
180.000,00
Clinica Medica de Ortopedia Clinica
e Fisioterapia de Araxá Ltda
Hospital/
Santa Casa de Arcos
Fundação
Bom
Despacho
Brasília de
Minas
PF/PJ
180.000,00
Araxá
Betim
Valor Global
Estimado (R$)
03861498600
Jose Marcio Antunes Junior
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
CPF / CNPJ
23986953000176
Araxá
Carangola
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contratada: Thyssenkrup Elevadores S/A. FJP/PJ119/15. Objeto: Fornecimento de peças para reposição nas manutenções preventivas e corretivas dos 05 (cinco) elevadores nos campi Pampulha e Brasil. Ref:
Art.24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Parecer Jurídico PA/
PJ-234/14.Prazo E Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Contrato.Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 24 0 / 45.1
- 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 24 0 / 10.1 Belo Horizonte, 14
de outubro de 2015.
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Arcos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
MASP
1.061.154-9
Vigência: 12 meses, a partir de 15.10.2015. Valor: R$ 90.734,96. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339039 20. Assinam:
Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; e Valéria Correa Serralha,
pela Imobiliária.
2 cm -14 754314 - 1
Contrato nº 9042871/2015 (INF 2684.00) (Processo de Compra:
1501560 92/2015). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, bem
como atendimento e suporte. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 58.931,74. Dotação Orçamentária: 1501 11 331 120
4694 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -14 753981 - 1
Doação nº 125/2015. Partes: SEPLAG e FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 130 tablets
no valor total de R$232.830,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo doador e Roberto Nascimento Rodrigues, pelo donatário.
1 cm -14 754174 - 1
Marcia Loze Rodrigues
Laboratório de Analises Clinicas Santa Rita de Catagua- Laboratório
ses Ltda
Alexandre Villanova de Medico
Andrade
Homero Cesar Dazio Goulart Odontólogo
Clinica de Tratamento Nefro- Clinica
lógico Ltda
Endoscopia e Clinica Medica Clinica
Ltda
Clines Clinica Especializada Clinica
em Saúde Ltda-Me
Divinópolis
Marcos Machado de Freitas
Divinópolis
Centroimagem Divinópolis Clinica
Sociedade Simples Ltda-Epp
Medico
60992824672
150.000,00
PF
01/09/2015
31/08/2020
73465700000125
180.000,00
PJ
01/09/2015
31/08/2020
01665350000130
540.000,00
PJ
10/09/2015
31/08/2020
26203083000100
300.000,00
PJ
03/09/2015
31/08/2020
35552441672
180.000,00
PF
30/09/2015
31/08/2020
20799978000172
420.000,00
PJ
23/09/2015
31/08/2020
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE