TJMG 15/10/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Parágrafo único. O recurso financeiro será transferido em parcela única,
do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e
correrá à conta das dotações orçamentárias de nº 4291 10 302 237 4328
0001 334141 22.1 e nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 10.1.
Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes
no Anexo Único desta Resolução deverão encaminhar à Diretoria de
Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial
(DIS/SPA/SES-MG), em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso,
o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos
prestadores de serviços, na forma do Anexo II da Resolução SES/MG
nº 4.941, de 2 de outubro de 2015, sob pena de bloqueio dos próximos
ressarcimentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4950 DE 14 DE
OUTUBRO DE 2015.
Valores a receber da SES/MG referente ao ressarcimento da produção
de terapia renal substitutiva (TRS) - competência Julho de 2015
Municípios gestores de seus prestadores
ALFENAS
ARAGUARI
BARBACENA
BELO HORIZONTE
BETIM
BOM DESPACHO
CAMPO BELO
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONTAGEM
CURVELO
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
IPATINGA*
ITABIRA
ITUIUTABA
JANAÚBA
JOÃO MONLEVADE**
JUIZ DE FORA
MANHUAÇU
PARÁ DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
POÇOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO LOURENÇO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SETE LAGOAS
TEÓFILO OTONI
UBERLÂNDIA
VIÇOSA
TOTAL

Valor a receber da
SES/MG (R$)
45.957,12
5.464,57
3.062,77
783.457,88
5.527,66
47.818,36
30.045,57
20.565,43
2.121,57
171.249,18
12.998,23
2.890,79
83.830,66
49.934,60
77.292,80
31.195,44
59.305,93
55.406,79
44.351,00
37.549,08
5.720,30
16.397,74
52.488,26
24.747,37
70.567,02
32.435,29
36.253,50
5.884,18
40.212,50
47.971,58
85.801,67
11.979,48
2.000.484,32

Acerto de Contas da Resolução SES/MG nº 4.716/15 e da Resolução
SES/MG nº 4.791/15.
* Inclusa a competência junho/2015.
14 754294 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4949, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera o §1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 4.909, de 18 de setembro de 2015, que reconhece e autoriza o pagamento dos valores referentes à produção aprovada nos meses de março e abril de 2015 da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, aos municípios com gestão de seus
prestadores e aos prestadores sob gestão estadual.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
a Resolução SES/MG nº 4.909, de 18 de setembro de 2015, que reconhece e autoriza o pagamento dos valores referentes à produção aprovada nos meses de março e abril de 2015 da Estratégia Especial de
Cirurgias Eletivas, aos municípios com gestão de seus prestadores e aos
prestadores sob gestão estadual;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o §1º do art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.909, de 18
de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§1º O pagamento de que trata o caput deste artigo perfaz o valor total
de R$26.946.864,38 (vinte e seis milhões novecentos e quarenta e seis
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e correrá
à conta das dotações orçamentárias de nº 4291.10.302.237.4328.0001
– 334141 – 37.1 e nº 4291.10.302.237.4328.0001 – 339039 – 37.1, considerando o Plano de Aplicação da destinação dos recursos financeiros
que serão remanejados, constante no Anexo I da Deliberação CUBSUS/MG nº 2.161, de 19 de agosto de 2015.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
14 754293 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTOPARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 918337-7, Maria Izabel Moreira, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 13/10/2015.
14 754272 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de
05 de julho de 1952, Elisa Amélia Silva, Masp. 1367427-0, do cargo
de provimento efetivo de Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde,
nível I, grau A, a partir de 08/09/2015.
13 753408 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 381, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera a Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822, 19/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º, da Portaria PRE nº452/2013, de 30/09/2013,
que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da
Fundação Hemominas, em conformidade com a Portaria PRE nº 056,
de 08 de maio de 2006, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam designados os membros a seguir relacionados para
composição do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP da Fundação
Hemominas, em conformidade com a Portaria PRE nº 056, de 08 de
maio de 2006:
Daniel Gonçalves Chaves - Coordenador;
Tatiana Balaguer Abramo Mendes - Vice-Coordenador;
Cristina Márcia da Fonseca Relator;

Adriana Pereira de Sousa Relator;
Flávia Aparecida de Mattos Fraga Relator;
Maria Clara Fernandes da Silva Malta Relator;
Davidson de Oliveira Corrêa Relator;
Priscila Cezarino Rodrigues Relator.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 753853 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 382, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Protocolo de Profilaxia Primária para Portadores de
Hemofilia Grave no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
- setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Profilaxia Primária para Portadores
de Hemofilia Grave no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
- setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Procedimento de Gestão dos Documentos Institucionais no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 17 - outubro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão dos Documentos Institucionais no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 17 - outubro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°384, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Captação e Seleção
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05 - agosto/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - para Captação e Seleção no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05
- agosto/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 385, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Sistemas do
Ciclo do Sangue no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
- setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Sistemas
do Ciclo do Sangue no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
- setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 386, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Infraestrutura Tecnológica noâmbito da Fundação Hemominas – Versão 03 - setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Infraestrutura Tecnológica no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03
- setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
14 753906 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04/03/2015, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem
de Serviço nº 014/2011 de 05/12/2011, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 18/02/2012, acatando a conclusão do Relatório da
Comissão (fls.109/113) e em concordância com o parecer da Auditoria 2270.064.15 de 21/09/2015 (fls.116/117), determina o arquivamento
dos autos.
14 754268 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora da Casa de Saúde Padre Damião, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1058
de 30/04/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 05/2014 de
27/03/14, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/04/14,
após análise e de acordo com o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante (fls. 33/34) e com o Parecer de Auditoria nº 2270.077.15 (fls.
37/38), determina o arquivamento dos autos.
14 754284 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 02/10/2015, do(a) servidor(a) Andrea Maria Salles
Trindade da Cunha, MASP 1101631-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por
motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
do(a) servidor(a) Maria Aparecida do Rosario Silva, MASP 1041465-4,
lotado(a) no(a) HEM, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/09/2015,
do(a) servidor(a) Cristina Abreu Rodrigues, MASP 1089624-9,
lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 03/10/2015,
do(a) servidor(a) Diane de Freitas Lemes, MASP 1104479-9, lotado(a)
no(a) HMAL, por motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em 8/10/2015,
do(a) servidor(a) Leticia Queiroz de Faria Guion, MASP 1264262-5,
lotado(a) no(a) HJK, por motivo de Concessão indevida, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 3/10/2015, do(a) servidor(a) Decio Ribeiro da Trindade, MASP
1042365-5, lotado(a) no(a) CHPB, por motivo de Necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 20/8/2015, do(a) servidor(a) Lucia de Fatima da Cruz, MASP
0349567-8, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: a partir de 15/9/2015,
leia-se: a partir de 1/9/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
5/10/2000, do(a) servidor(a) Marta Nunes de Oliveira, MASP
1039755-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 19/8/2000,
leia-se: a partir de 25/7/1999.Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
9/11/2005, do(a) servidor(a) Marta Nunes de Oliveira, MASP
1039755-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 18/8/2005,
leia-se: a partir de 29/7/2004.Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 1/9/2010,
do(a) servidor(a) Marta Nunes de Oliveira, MASP 1039755-2, lotado(a)

no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 25/8/2010, leia-se: a partir de
5/8/2009.Cargo 1.
RETIFICA o ato de adicional por tempo de serviço, publicado
em 12/9/2015, do(a) servidor(a) Marta Nunes de Oliveira, MASP
1039755-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 25/8/2015,
leia-se: a partir de 5/8/2014.Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
12/9/2015, do(a) servidor(a) Marta Nunes de Oliveira, MASP
1039755-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 25/8/2015,
leia-se: a partir de 5/8/2014.Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 25/7/2015, do(a) servidor(a) Creuza Maria de Jesus, MASP
1038530-0, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: 4 meses, leia-se: 6
meses.Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 18/09/2015, do(a) servidor(a) Zilda Pereira Silva de Andrade,
MASP 1086810-7, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: a partir de
1/10/2015, leia-se: a partir de 5/10/2015.Cargo 2.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/9/2015, do(a) servidor(a) Neusa Alexandre Ferreira, MASP
1037437-9, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: a partir de 1/10/2015,
leia-se: a partir de 13/10/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/9/2015, do(a) servidor(a) Sonia de Souza Morais Fernandes, MASP 1041069-4, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: a partir de
20/10/2015, leia-se: a partir de 13/10/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 05/09/2015,
do(a) servidor(a) Roberto Lima Guedes, MASP 1041804-4, lotado(a)
no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 15/09/2015, leia-se: a partir de
21/09/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
do(a) servidor(a) Maria Cecilia Pimenta Andrade, MASP 1040210-5,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: a partir de 1º/10/2015, leia-se: a partir
de 1º/12/2015.Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 20/06/2015,
do(a) servidor(a) Maria Efigenia Tavares de Souza, MASP 1251496-4,
lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: Restando 2, leia-se: Restando
0.Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039411-2 Lidia Maria Tonon lotado(a) no(a) ADC referente ao
4º quinquênio a partir de 20/12/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037738-0 Elizabeth de Oliveira Peixoto lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/4/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042795-3 Maria Lucia Machado Viana lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/12/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1037179-7 Sonia Ferreira Duarte lotado(a) no(a) IRS referente ao
4º quinquênio a partir de 2/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039957-4 Mires Jorio Machado Vieira lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 4º quinquênio a partir de 4/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037680-4 Bartolomeu Eustaquio da Costa lotado(a) no(a)
HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 7/10/2015 totalizando
8, cargo 1.
Masp 1041149-4 Elizabeth Ferreira da Silva lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 8/10/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato lotado(a) no(a)
HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 9/10/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1040556-1 Edna Correa lotado(a) no(a) HEM referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041112-2 Heloisa Helena Rodrigues lotado(a) no(a) IRS referente ao 5º quinquênio a partir de 13/10/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039411-2 Lidia Maria Tonon lotado(a) no(a) ADC a partir de
20/12/2014, cargo 1.
Masp 1039957-4 Mires Jorio Machado Vieira lotado(a) no(a) CSPD a
partir de 4/10/2015, cargo 1.
Masp 1040556-1 Edna Correa lotado(a) no(a) HEM a partir de
11/10/2015, cargo 1.
Masp 1041112-2 Heloisa Helena Rodrigues lotado(a) no(a) IRS a partir
de 13/10/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038926-0 Aristides Antonio das Neves Neto lotado(a) na
ADC-AP, 10 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios, por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038932-8 Cesar Luiz Ferreira de A Lima lotado(a) na ADC-AP,
6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041384-7 Christovao de Castro Xavier lotado(a) na ADC-AP, 3
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039174-6 Lindalva de Oliveira Meira lotado(a) na ADC-AP, 4
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037273-8 Anisio Pinheiro Assunção lotado(a) na ADC-AP, 15
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040386-3 Antonio Carlos de Barros Martins lotado(a) na
ADC-AP, 8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040268-3 Carmem Sofia Fernandes dos Santos lotado(a) na
ADC-AP, 6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039419-5 Eugenio de Souza Costa lotado(a) na ADC-AP, 8
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038478-2 Luiz Carlos Randow lotado(a) na ADC-AP, 7 meses
referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios, por ocasião de aposentadoria,
cargo 1.
Masp 0349749-2 Maria do Carmo da Silva lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
2.
Masp 1039034-2 Raul Starling de Barros lotado(a) na ADC-AP, 18
meses referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041494-4 Sonia Maria V A Cunha Pereira lotado(a) na ADC-AP,
6 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040272-5 Tania Maria G de Oliveira Soares lotado(a) na
ADC-AP, 9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037241-5 José Anjo Modesto lotado(a) no(a) IRS referente ao
4º quinquênio, período de 28/9/2010 a 26/9/2015, cargo 1. R. F. em
1/10/2015.
Masp 1041160-1 José Carlos Santos lotado(a) no(a) IRS referente ao
5º quinquênio, período de 18/9/2010 a 16/9/2015, cargo 1. R. F. em
1/10/2015.
Masp 1037179-7 Sonia Ferreira Duarte lotado(a) no(a) IRS referente
ao 5º quinquênio, período de 2/10/2010 a 30/9/2015, cargo 1. R. F. em
1/10/2015.
Masp 1264666-7 Ariane Braga de Melo lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio, período de 13/9/2010 a 11/9/2015, cargo 1. R. F. em
30/9/2015.
Masp 1105332-9 Cristiane Ferreira lotado(a) no(a) HAC referente ao
2º quinquênio, período de 26/12/2009 a 8/4/2015, cargo 1. R. F. em
30/9/2015.
Masp 1089259-4 Marilia de Cassia de Souza lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio, período de 18/11/2009 a 17/2/2015, cargo 2.
R. F. em 30/9/2015.
Masp 1039411-2 Lidia Maria Tonon lotado(a) no(a) ADC referente ao
6º quinquênio, período de 21/12/2009 a 19/12/2014, cargo 1. R. F. em
13/10/2015.
Masp 1039853-5 Fabio Pimentel Martins lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período de 8/7/2010 a 12/7/2015, cargo 1. R.
F. em 30/9/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1041252-6 Valquiria Angela Sabino por 3 meses, referente ao 5º

Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1050138-5 Euler Pimentel Gomes por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/11/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1092121-1 Lilian de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/11/2015, restando 2, cargo 3.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039465-8 José Rodrigues Povoas por 6 meses, referente aos 3º
e 4º quinquênios a partir de 21/10/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1222346-7 Rodrigo Eufrasio por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039853-5 Fabio Pimentel Martins por 9 meses, referente aos 4º,
5º e 6º quinquênios a partir de 16/11/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1041414-2 Geralda Justina das Dores por 4 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios a partir de 27/10/2015, restando 0, cargo 1.
14 754173 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, á servidora: Luana
Aparecida Moreira, MASP 1282588-1, lotada no HAC, a partir da data
da publicação.
14 753879 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU MÉDIO para GRAU MÁXIMO
nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da
Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores: Roberta Gazzi Salum, MASP 1208098-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/09/2008, cargo 1. Maria Helena Cassiano, MASP
1299420-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 02/04/2015, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
aos servidores: Shirlene Christie Alves de Oliveira dos Santos, MASP
1308378-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 01/06/2015, cargo 1.
Pedrelina Coelho Bessa, MASP 1087985-6/Efetivo, lotada no HEM, a
partir de 29/06/2015, cargo 2.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
aos servidores: Jairo Couto Franco, MASP 1299862-1/Efetivo, lotado
na CSSFE, a partir de 09/03/2012, cargo 1. Michele Sandra Saldanha Caldeira Delforge, MASP 1099523-1/Efetivo, lotada na CSSFE,
a partir de 22/04/2015, cargo 2. Ricardo Masson, MASP 1087328-9/
Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de 22/09/2008, cargo 2. Tufi Neder
Meyer, MASP 0270657-0/Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de
25/05/2004, cargo 1. Wadid Abdala Tanil, MASP 1286497-1/Efetivo,
lotado na CSSFE, a partir de 11/07/2011, cargo 1. Leonardo Brasil Oliveira Costa, MASP 1310555-6/Efetivo, lotado no HCM, a partir de
03/09/2012, cargo 1. Maria do Carmo da Silva, MASP 1352937-5/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 21/10/2013, cargo 1. Milena Madeira
Araujo Maia, MASP 1305166-9/Efetivo, lotada no HCM, a partir de
04/05/2015, cargo 1. Rosania Rodrigues de Lisboa, MASP 1285327-1/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 15/06/2015, cargo 2. Marco Aurelio Ferreira, MASP 1144243-1/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de
04/06/2012, cargo 3. Pollyanna Barbosa Ferreira, MASP 1370784-9/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 31/07/2014, cargo 1. Isabella
Belo Brandao, MASP 1356804-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 14/01/2014, cargo 1. Daniela Batista Martins de Pinho, MASP
1396699-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/08/2015, cargo
1. Lorena Carvalho Biazuti, MASP 1238388-1/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 04/08/2014, cargo 2. Nilson Ferreira Marques, MASP
1041418-3/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 28/08/2015, cargo 2.
Elaine Ribeiro da Silva, MASP 1122621-4/Efetivo, lotada no HIJPII,
a partir de 18/02/2014, cargo 3. Juliana Cristina do Nascimento, MASP
1389400-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 26/03/2015, cargo 1.
Helton Sebastiao Rosa, MASP 1042310-1/Efetivo, lotado no CHPB,
a partir de 02/10/2013, cargo 2. Luciana Aparecida Martins, MASP
1370027-3/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 31/07/2014, cargo
1. Natalia Sousa Vieira, MASP 1327657-1/Efetivo, lotada na CSSI,
a partir de 02/09/2015, cargo 1. Amanda de Oliveira Gontijo, MASP
1364140-2/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 28/03/2015, cargo 1.
Maria Aparecida Mendes dos Santos, MASP 1278487-2/Efetivo, lotada
no HGV, a partir de 09/11/2012, cargo 1. Marcio da Silva, MASP
1318025-3/Efetivo, lotado no HGV, a partir de 25/08/2015, cargo 1.
Romulo Ribeiro de Sousa, MASP 1364614-6/Efetivo, lotado no HGV,
a partir de 22/04/2014, cargo 1. Carlos Roberto Sousa Teixeira, MASP
1369723-0/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 15/07/2014, cargo 1.
Elizabeth Maria Alves de Paula, MASP 1088287-6/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 01/03/2012, cargo 3. Erick Horta Portugal, MASP
1301217-4/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 15/05/2015, cargo 2.
Fabiola Maria Rodrigues de Souza, MASP 1216948-8/Efetivo, lotada
no HAC, a partir de 01/08/2011, cargo 5. Marilia de Souza Cornelio,
MASP 1382050-1/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 07/01/2015, cargo
1. Valeria Barbosa Antunes Gomes, MASP 1366261-4/Efetivo, lotada
no HAC, a partir de 13/05/2014, cargo 1. Ana Carolina Mattos Medeiros, MASP 1319675-3/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 26/12/2012,
cargo 1. Gisele Conceiçao Kopke Mendes, MASP 1370081-0/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 10/07/2014, cargo 1. Marco Antonio de
Oliveira Lacerda, MASP 1315475-2/Efetivo, lotado no HRJP, a partir
de 21/10/2012, cargo 1. Walcireny da Silva Reis, MASP 1300956-8/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 10/04/2014, cargo 1. Ericka Patricia Alves da Silva, MASP 1220061-4/Efetivo, lotada no IRS, a partir
de 27/04/2015, cargo 4.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, aos servidores: Marcia Andreia Dias, MASP 1194931-0/
Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 25/09/2015. Juliana Falco Carneiro,
MASP 1360104-2/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 04/09/2015.
Sirlene Martin, MASP 1363801-0/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 25/09/2015. Aziel Juliao de Oliveira, MASP 1167485-0/Efetivo,
lotado no HGV, a partir de 02/10/2015. Ionara Maria Gomes Bie,
MASP 1294553-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 24/09/2015.
Alessandra Dallariva Nascimento, MASP 1103738-9/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 17/09/2015. Fernanda Fernandes Santos Oliveira,
MASP 1396294-9/Contrato Administrativo, lotada no HCM, a partir
de 15/09/2015. Zilda Pereira Silva de Andrade, MASP 1086810-7/
Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 27/09/2015. Cristiane Bertolino Lopes, MASP 1249139-5/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de
02/10/2015. Ana Luiza de Aquino, MASP 1304759-2/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 01/10/2015. Andrea Campelo Araujo Barbosa,
MASP 1369896-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 07/10/2015.
Cintia Antunes Silva, MASP 1357582-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 07/10/2015. Luana Pospischil França Polonio, MASP 1396470-5/
Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de 22/09/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Miriam
Luiza dos Santos, MASP 1352922-7/Efetivo, lotada no CEPAI, a partir de 07/10/2015. Olga Dutra Gomes da Silva, MASP 1306844-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 01/10/2015. Cristiane Andrade Yunes,
MASP 1215619-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 03/09/2015.
Vania Mendes de Oliveira, MASP 1299699-7/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 07/10/2015. Elisangela Francisco Ferreira, MASP 1122336-9/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 14/10/2015. Grazielle Rodrigues Siqueira de Abreu, MASP 1284528-5/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 11/09/2015. Claudiane do Carmo Silva, MASP 1210613-4/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 24/09/2015. Jacqueline dos Santos Tonussi, MASP 1007081-1/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de
17/09/2015. Lilian Carla Bertolini, MASP 1123763-3/Efetivo, lotada
no CHPB, a partir de 28/09/2015. Carolina Rodrigues Renna, MASP
1367551-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 29/09/2015. Magda