TJMG 29/09/2015 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR
E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
AÇÕES
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Realização de assembleia com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora
de 19/10/2015 a 30/10/2015
Planejamento e organização do processo de escolha de diretor e vice-diretor pela Comissão Organizadora
a partir de 30/10/2015
Divulgação das normas do processo na escola
a partir de 30/10/2015
Inscrição de chapas
de 18/11/2015 a 27/11/2015
Análise, deferimento ou indeferimento de chapas inscritas
de 18/11/2015 a 01/12/2015
Realização de reuniões no recinto escolar, para divulgação das chapas e apresentação do Plano de Gestão pelo
de 01/12/2015 a 11/12/2015
candidato ao cargo de diretor
Convocação da comunidade escolar para a votação, mediante edital afixado na escola
de 01/12/2015 a 11/12/2015
Votação
15/12/2015 - de 8h às 20h
Apuração dos votos e proclamação da chapa indicada
15/12/2015 - a partir de 20h
Inserção no sistema, pelo coordenador da Comissão Organizadora, do resultado final da votação
de 16/12/2015 a 18/12/2015
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO DO DIRETOR DE ESCOLA
Eu,_____________________________________________________, MaSP ___________________, nomeado(a)/designado(a) para, em confiança, exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, da EE_____________________________________________________, município________________________________________________, SRE___________________________________­, declaro, sob a minha fé de servidor público, comprometer-me a assumir as seguintes responsabilidades:
I- responder integralmente pela escola, exercendo em regime de dedicação exclusiva as funções de direção, mantendo-me permanentemente à frente
da instituição, enquanto durar a minha investidura no cargo;
II- cumprir e fazer cumprir as determinações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
III- garantir o cumprimento do calendário escolar estabelecido conforme as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
IV- representar oficialmente a escola, tornando-a aberta aos interesses da comunidade, estimulando o envolvimento dos alunos, pais, professores e
demais membros da equipe escolar;
V- zelar para que a escola estadual sob minha responsabilidade ofereça serviços educacionais de qualidade, por meio das seguintes ações:
1- coordenar o Projeto Pedagógico;
2- apoiar o desenvolvimento da avaliação pedagógica e divulgar seus resultados;
3- adotar medidas para elevar os níveis de proficiência dos alunos e sanar as dificuldades apontadas nas avaliações externas;
4- estimular o desenvolvimento profissional dos professores e demais servidores em sua formação e qualificação;
5- organizar o quadro de pessoal e responsabilizar-me pelo controle da frequência dos servidores;
6- conduzir a Avaliação de Desempenho da equipe da escola;
7- responsabilizar-me pela manutenção e permanente atualização do processo funcional do servidor;
8- garantir a legalidade e a regularidade do funcionamento da escola e a autenticidade da vida escolar dos alunos.
VI- zelar pela manutenção dos bens patrimoniais, do prédio e mobiliário escolar;
VII- indicar necessidades de reforma e ampliação do prédio e do acervo patrimonial;
VIII- prestar contas das ações realizadas durante o período em que exercer a direção da escola e a presidência do Colegiado Escolar;
IX- assegurar a regularidade do funcionamento da Caixa Escolar, responsabilizando-me por todos os atos praticados na gestão da escola;
X- fornecer, com fidedignidade, os dados solicitados pela SEE/MG, observando os prazos estabelecidos;
XI- observar e cumprir a legislação vigente.
Local e data ______________________________________________ SRE ____________________________________________________
_____________________________ ______________________
assinatura por extenso MaSP
Testemunhas:
________________________________________________________
________________________________________________________
TERMO DE COMPROMISSO DO VICE-DIRETOR

ANEXO III

Eu,_____________________________________________________, MaSP ____________________, designado(a) para, em confiança, exercer
a função gratificada de vice-diretor da Escola Estadual ________________________________________________________ município: _______
________________________________________ SRE ____________________________________, declaro, sob a minha fé de servidor público,
comprometer-me a:
I- assumir as funções de vice-diretor, em consonância com o diretor e equipe da escola, exercendo-as fielmente, enquanto durar a minha investidura
na função;
II- cumprir as determinações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
III- garantir o cumprimento do calendário escolar estabelecido conforme as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
IV- exercer as atribuições delegadas pelo diretor da escola;
V­- cumprir os compromissos assumidos pelo diretor nos seus afastamentos;
VI- zelar para que a escola estadual onde exerço as funções de vice-diretor ofereça serviços educacionais de qualidade, eleve os padrões de aprendizagem escolar de seus alunos e contribua para a formação da cidadania;
VII- substituir o diretor nos afastamentos temporários ou na vacância do cargo, nos termos da Resolução vigente.
Local e data ______________________________________________ SRE ____________________________________________________
_____________________________ ______________________
assinatura por extenso MaSP
Testemunhas:
________________________________________________________
________________________________________________________
28 748505 - 1

PEM do Mato Dentro
PEM do Pé do Morro
PEM de Pinheirinhos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2015 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: Passa Quatro: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
329.912-0, Lúcia Rodrigues Cordeiro Jerônimo, por incorreção na referência do cargo, ato nº 03 publicado em 4/2/2014, onde se lê: referente
ao PEB1C adm 01, leia-se: referente ao PEB1D adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2015 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, Masp 269.367-9, Pedro Custódio da Mota, ANEI3P adm 01,
ato nº 33 publicado em 8/9/2015, por incorreção no cargo, onde se lê:
ANEI2P adm 01 leia-se: ANEI3P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2015 – Retifica o ato de Desligamento,
referente ao servidor: São Tomé das Letras: E. E. do Sobradinho, Masp
1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende, PEBT2A adm 01, ato nº
33 publicado em 9/9/2015, por incorreção no masp e data da vigência, onde se lê: masp 333.439-8 a contar de 17/8/2015 leia-se: masp
1.142.534-5 a contar de 27/8/2015.
25 747733 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 34/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: Masp 765.685-3, Angela Boaventura Pinto,
PEB1A adm 01, Lilngua Portuguesa E. E. Dr. Humberto Sanches, São
Lourenço a contar de de 21/9/2015.
25 747731 - 1
PORTARIA N.º 007/2015 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil nos pré-escolares municipais abaixo relacionados do município de
Passa Quatro - MG
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM do Paiolinho
1519/89
Dezembro/1997

009/93
007/93
008/93

Dezembro/1998
Dezembro/1998
Dezembro/1998

PORTARIA N.º 008/2015 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil no pré-escolar municipal abaixo relacionado do município de São
Lourenço - MG
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM Tereza de Jesus
002/92
Dezembro/2006
PORTARIA N.º 009/2015- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (creche e pré-escola, no Centro Municipal de Educação Infantil Tempo Integral, situado
na Estrada Luiz Ramos da Costa, s/nº, Bairro Curral Falso, no município de Itanhandu - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
Masp 739.166-7, Vânia Mara Catapreta Costa Alvarenga, ATB4G adm
01, a partir de 1º/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2015 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E.
E. São Sebastião, Masp 243.402-5, Ana Isabel Resende de Oliveira, a
partir da publicação, referente ao EEB2O adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO - 24/2015 – Concede Licença
Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à servidora: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, Masp 1.325.756-3, Tatiana Camila Nogueira,
PEB1A adm 02, por 79 dias a partir de 17/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do§ 1º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Baependi: E. E. Joaquim

Alvarenga Maciel, Masp 1.225.632-7, Susana Verri Campos, PEB1A
adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 1º/7/2015.
25 747730 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp: 344.448-6,
Rosângela Aparecida da Silva Pinto, PEBIIP, (admissão 01), a/p de
04/08/2015; Masp: 245.098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ
(admissão 02), a/p 12/08/2015;Cataguases – servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria – Masp: 339.321-2, Edilena de
Almeida Carlos Oliveira, PEBIIP, (admissão 01), a/p de 05/03/2015;
E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp: 371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP, (admissão 01), a/p de 28/05/2015; E. E.
“Guido Marlière”– Masp: 303.697-7, Terezinha da Souza e Souza,
ASBIIIJ, (admissão 01), a/p de 20/07/2015;Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp: 350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos,
PEBIIP, (admissão 01), a/p de 02/05/2015;Volta Grande - E. E. “Capitão Godoy” – Masp: 274.271-6, Geisa Maria Vieira Furtado, PEBIIIP/
Apostilada D3A (admissão 02), a/p de 02/09/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº21/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Guido Marlière” - Masp:339.326-1,
Maria Inêz Alves Duarte, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIN (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
da função de Vice-diretor (3.781 dias);E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a;E. E. “Coronel Vieira” - Masp:354.486-3, Maria do Carmo
Silveira de Paula, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIN
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice-diretor (4.204 dias);Leopoldina–E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:270.932-7, Norma Junqueira Vargas, a/p da data da publicação do
ato, ref. ao PEBII I (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Recreio – servidor sem lotação em Adjunção à APAE de Recreio Masp:267.959-5, Maris Stella Guimarães Barbosa, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:274.271-6,
Geisa Maria Vieira Furtado, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP/apostilada D3A (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção da função de Vice-diretor (3.008 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma”, Masp: 350.880-1, Denise Paiva Rocha, a/p de 03/06/2015,
referente ao PEBIIG, (admissão 01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da L.C.
nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente à
carga horária de 112 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José”
- Masp:388.574-6, Regina Celia Melido de Melo, ATB4F, (admissão
01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/10/15; E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:373.982-8, Mônica Ferreira Senhorinho, PEBID, (admissão 03) por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 22/10/15;Masp:524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras,
PEBIP, (admissão 02) por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 22/10/15;Cataguases -E. E. “Coronel Vieira” - Masp:344.441-1,
Marilda das Graças Souza Teixeira, PEBIIP (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 19/10/15;E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:546.563-8, Alexandre Campos de Siqueira,
PEBIIIH (admissão 02), por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 19/10/15; E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.191-5,
Nanci de Sousa Spíndola, PEBIIF (admissão 02) por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 03/10/15; Masp:254.452-6, Teresa Maria
Campos de Resende Werneck, PEBIIIE (admissão 02) por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 26/10/15; E. E. “Professor Quaresma” Masp:1.094132-6, Odilon José Princisval dos Santos, PEBIID (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 19/10/15;E.
E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp: 886.168-4, Wiliana de
Oliveira Silvano, PEBIIF (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício a/p de 22/10/2015;E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp: 1053531-8, Luiz Claudio Lopes, PEBIE (admissão 01), por 02
meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício a/p de 17/10/2015;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 364.477-0, Daniel Ladeira
Monteiro, PEBIIIP (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a/p de 19/10/15;Masp:364.477-0;Daniel Ladeira Monteiro,
PEBIIIO (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 19/10/15; E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:886.178-3, Vânia Maria
Belfort Junqueira Castro, PEBI I (admissão 03) por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 22/10/15;E. E. “Emílio Ramos Pinto”
Masp:388.913-6, Silvia Marcia Cosendey Fernandes, PEBIIH (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/10/15;
Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp: 520.669-3, Selma Costa Giraldo,
PEBIIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 22/10/15;



  
 

!

" #$    

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira, PEBIL, (admissão 01) por 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/09/15,
com vistas à aposentadoria; Cataguases – E. E. “Coronel Vieira” Masp:344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBIM (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 3º e 5º quinq. a/p de 19/10/15, com vistas à aposentadoria; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3, Creuza de Souza
Machado, PEBIIIJ (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a/p
de 30/09/15, com vistas à aposentadoria; Masp:371.738-6, Leticia Malvina de Fátima Gonçalves Couto, PEBIIIN (admissão 02), por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. a/p de 17/11/15, com vistas à aposentadoria; Leopoldina – E. E. “Luiz salgado Lima” - Masp:244.934-6, Dilene Reiff Werneck Andreza, PEBIIIP (admissão 02) por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a/p de 30/09/15, com vistas à aposentadoria;Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
19/10/15, com vistas à aposentadoria; Masp:344.415-5, Gisele Martins,
PEBIIIP (admissão 02) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p
de 19/10/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATBIVF (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/07/15; Cataguases – E.
E. “Guido Marlière” - Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza,
ASBIIIJ (admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 14/09/15;
25 747656 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
RETIFICA, o ato de Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Marcia Rocha de
Medeiros, ATB4F (admissão 01), por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 05/15, publicado em 14/07/15. Onde se lê: por 02 meses ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício a/p de 22/07/15. Leia-se: por 05 meses ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p 22/07/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA, o ato de Férias Prêmio Conversão em espécie ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor Aposentado - Masp:372.348-3, Ivanete de
Oliveira Madaleno, ANEI III L (admissão 01), por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 01/15, publicado em 03/01/15. Onde se lê: ANE
II L. Leia-se: ANEI II L.
25 747657 - 1

SRE de Unaí
Diretor: Zeuman de Oliveira e Silva
REMUNERAÇÃO –ATO Nº 6/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,com
a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 aos
servidores: Masp: 318.000-7 Vitória Rodrigues, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3 a partir de 22/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com decisão proferida pelo TJF nos autos
da ACP 58770776-2014-4013800 do art.24, da servidora: Unaí: EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.129584-7, Ozair Mendes Batista,
adm. 01, PEBR2 T2A, a partir de 11/03/2015, com direito nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar n.64/02 , à remuneração proporcional a 08/30 correspondente à carga horária de 061h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2015
Lota, nos termos do inciso I , do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Chico Mendes” MaSP 1321.876-3
Luciene Graciano de Souza, adm 01, PEB1A, a partir de 03/08/2015;
MaSP 1256.504-0 Juari Soares de Souza, adm 03, PEB1A, a contar de
29/05/2015; MaSP 1325.502-1 Fernando Coelho de Almeida, adm. 01,
ATB1A, a contar de 28/01/2013; MaSP 1217482-7, Gilvana Almeida
Queiróz de Souza, adm. 03, PEB1A, a contar de 10/07/2013; MaSP
968.340-0 Alessandro da Silva Resende, adm 03 EEB1A, a contar de
23/07/2015.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
Republica o(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
à servidora: Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 365.819-2, Dinah Pereira
Borges, adm. 01, PEB1F, 1º, 2º e 3º biênio a contar de 04/01/1993(data
de exercício), para regularizar situação funcional.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
Republica o(s) Ato(s) de Férias Prêmio, referente à servidora: Unaí:
EE “Dom Eliseu”, MaSP 365.819-2, Dinah Pereira Borges, adm. 01,
PEB1F, concessão de 03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º Quinquênio MAG. a/c de 04/01/93, data do exercício, para regularizar situação funcional.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
Republica o(s) Ato(s) de Quinquênio, referente à servidora: Unaí:
EE “Dom Eliseu”, MaSP 365.819-2, Dinah Pereira Borges, adm. 01,
PEB1F, 1º Quinquênio MAG. a/c de 04/01/93,(data de exercício), para
regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 01/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o §3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Unaí: SRE Unaí, MASP: 1 319.959-1, Bruno
Souza Vasconcelos cargo 01 Analista Educacional – ANE 1A a partir
de 01/09/2015.
25 747735 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência referente à
servidora: Unaí: EE “Manoela Faria Soares” MaSP 353.124-1, Marlene Oliveira Marcelina, adm. 01, PEB1O, Ato 92/2015 publicado em
19/09/2015, por incorreção na publicação, onde se lê: EE “Manoela
Faria Soares”, leia-se: EE “Dom Eliseu”.