TJMG 25/09/2015 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: LIVRARIA DO PSICOLOGO E EDUCADOR
LTDA – CNPJ: 22.558.670/0001-60. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 6.191,00 (Seis mil cento e noventa e um
reais). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 747004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Processo nº 587/2015. Concorrência Pública nº 03/2015.
Encontra-se aberta junto a esta prefeitura municipal, do tipo maior
oferta para alienação de bem imóvel dominical do Município de Jacutinga. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16.11.2015, às 10 h. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª. A 6ª.
Feira, das 09h às 14h, na praça dos andradas, s/n.º, centro, jacutinga,
mg, cep 37590-000. O edital poderá ser obtido pelo site: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.mg.gov.br , a/c eduardo grassi moredo – diretor do setor de compras e licitações.
3 cm -24 747251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Credenciamento nº 01/2015, cujo objeto é a prestação de serviços em consultas médicas e exames especializados. Fica
RETIFICADO o subitem 5.2, com a supressão da letra “f”, onde se lê:
f) prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver
relativo ao domicílio ou a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto contratual. Afrânia Amélia de Freitas, Presidente da CPL. Jeceaba 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA-ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Credenciamento nº 02/2015, cujo objeto é a prestação
de serviços em exames de ultrassonografia. Fica RETIFICADO o subitem 5.2, com a supressão da letra “f”, onde se lê: f) prova de inscrição
no cadastro de contribuintes municipal, se houver relativo ao domicílio
ou a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual. Afrânia Amélia de Freitas, Presidente da CPL.
Jeceaba, 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Credenciamento nº 03/2015, cujo objeto é a prestação de serviços em exames laboratoriais. Fica RETIFICADO o subitem
5.2, com a supressão da letra “f”, onde se lê: f) prova de inscrição no
cadastro de contribuintes municipal, se houver relativo ao domicílio ou
a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual. Afrânia Amélia de Freitas, Presidente da CPL.
Jeceaba, 24/09/2015.
5 cm -24 747455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA,torna pública
a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 119/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização no Centro de Fisioterapia Otaviano
de Castro, conforme Convênio 281/2014 - SEM/SES/SUS-MG/FES.
Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 08/10/2015, às 13:00
horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira,
825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Pregoeiro
24/09/2015
2 cm -24 747429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA,torna público
RETIFICAÇÃO ao Edital da CONCORRÊNCIA n.º 09/2015, acatando
impugnação da empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, tendo em vista alterações nas Planilhas de
Materiais. Nova data de Abertura, dia 03/11/2015, às 13:00 horas. O
edital com as devidas alterações será disponibilizado no sítio: www.
lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações, 24/09/2015.
2 cm -24 747444 - 1

Pregão Presencial nº 19/2015, que tem por objeto o registro de preços
para aquisição de produtos químicos para tratamento de água no Município de Mamonas/MG, conforme especificações contidas no Edital. A
Pregoeira comunica aos interessados que o certame será repetido, em
sessão pública a ser realizada no dia 08 de outubro de 2015, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Mamonas, localizada na Rua
Jose Gomes Lira - 43 - Centro. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail:mamonaslicitacao@yahoo.com.br - Ana
Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
3 cm -24 747442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão Presencial 078/2015 Objeto: Aquisição de materiais para implantação de sistema de proteção elétrica e SPDA para torres de repetição
de sinal freqüência de 900MHZ. Abertura: 07/10/15 às 08:45 min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 24 de setembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão
Presencial 079/2015 Objeto:Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicações dos avisos de licitações, editais e outros atos
administrativos da Prefeitura Municipal de mariana, na Imprensa Oficial da União. Abertura: 07/10/15 às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31)
3557-9055. Mariana 24 de setembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico nos
termos do art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO
da Licitação Pregão: 090/2014 cujo objeto é a aquisição de botijões de
gás P13 e vasilhas para atender os programas e as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Mariana 24 de
setembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
6 cm -24 747419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 142/15, Processo: 299/15 fica sancionada a aquisição de uma sonda mic-key 18fr, 2.5cm para atender um
paciente portador de paralisia cerebral no Município. Como vencedora
a empresa: FARMCENTER R$: 1.749,00.
1 cm -24 747086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público, Concorrência Pública n.º 06/2015 – Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo
domiciliar ( resíduos sólidos ) para implantação, execução e /ou operação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e destinação final de resíduos sólidos do Município
de Mário Campos. Abertura dia 27/10/2015 às 14:00. www.mariocampos.mg.gov.br; Resultado do processo n.º 284/15 – Obj: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de estruturas para os
seguintes eventos: Festa da Vila da Serra, Encontro de Carros Antigos,
Fest Gospel e Projeto Música na Cidade, homologação e adj, empresa.
Olympus Promoções e Eventos Ltda – EPP, contrato n.º 062/15 - R$
29.350,00.
3 cm -24 747273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS– Extrato de
Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 20/2015 Pregão Presencial nº 15/2015 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 32/2015. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de solda nos veículos, máquinas, equipamentos e acessórios da administração municipal. Contratada: ANTONIO
DE OLIVEIRA CORREA - ME. Alteração: Fica acrescido ao contrato
original o valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), referente a
20 horas de serviço de solda pesada. Marmelópolis, 22 de setembro de
2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Comunicado
de Julgamento e Convocação, da Concorrência Pública 02/15. Objeto:
contratação de Empresa especializada de Engenharia para a construção
da Unidade Básica de Saúde, Lundceia - UBS Tipo T1T, com fornecimento de material e mão de obra, através do Convênio 2.206/2013
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Empresa Desclassificada: Construbanc Ltda.
Empresa 2ª colocada: Strada Sinalizações e Construções Ltda-EPP. O
presidente da CPL convoca a empresa Strada Sinalizações e Construções Ltda-EPP, para apresentação de planilha de composição de preços
unitários, em conformidade com os termos do subitem 8.3, alínea “c”
do edital. Lagoa Santa/MG em 24/9/15. Cleusa M. de L. Castro/Presidente CPL Interina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Errata e Prorrogação do Pregão 069/15 para o dia 08/10/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras
aquisições de equipamentos de proteção individual EPI’s e coletiva
EPC’s, para atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa. A errata na íntegra estará disponível na Rua São João,
290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br – Cleusa M. de L. Castro /Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Despacho de
homologação e Ratificação da Inexigibilidade 016/15. Empresa contratada: Companhia de Tecnologia da Informação da Informação do
Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de implantação e disponibilização do sistema de registro e administração de multas, para atualização das bases de dados do DETRAN/
MG a partir das infrações de trânsito geradas no município. Fundamentação: caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993. Valor total estimado
R$ 109.241,10. Em 24/09/15. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária
M. de Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Retificação e Reabertura do Processo Licitatório nº 45/2015 Pregão Presencial nº 28/2015. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Operacionalização
de Sistema de Informática, Transferência de Conhecimento em Gestão de Tributos Municipais, com vistas a Disponibilização e Utilização
da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, e Apoio Técnico Especializado, Modelo Conceitual Da
Nota Fiscal De Serviços Eletrônica – NFS-E divulgado pela Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes de Finanças dos Municípios
das Capitais – ABRASF, Manual de Integração NFS-E ABRASF, com
Gestão Eletrônica do ISSQN, mediante Especificações do Edital e seus
anexos, conforme o Termo de Referência. O edital e o Termo de Retificação poderão ser solicitados através do email: licitacao82@yahoo.
com.br . A sessão de credenciamento e fase de lances será dia 13 de
outubro ás 10:00 horas. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson
– Pregoeiro.

7 cm -24 747489 - 1

4 cm -24 747502 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
017/2015 RP 13/2015 PRC 028/2015 a Prefeitura Municipal de Lamim
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão
presencial destinado a aquisição de gêneros alimentícios, pães, carnes e derivados para atender as demandas das diversas secretárias
deste município. Data de recebimento das propostas e documentação:
08/10/2015 às 12h30min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06,
Centro, em Lamim/MG. O presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte - art. 48, I da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da
comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 25 de setembro de
2015. Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -24 747458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Aviso Licitação
PAL 82/15, Pregão P. 41/15- p/ aquisição de instrumentais, fios cirúrgicos e prod. químicos p/ manut. e higiene Posto e PSF. Valor estimado
R$ 30.316,62. Julgamento: dia 20/10/15, às 08:30 hs. Cópia do edital
e anexos poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone (035)32261805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -23 746791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Aviso PAL.
83/15– T.P.04/15, p/ execução de obras e serviços de engenharia p/
reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo c/ aquisição de equipamentos diversos. Custo estimado até R$ 290.795,64. Visita Técnica:
15/10/15, às 09:00 hs. e Julgamento: 26/10/15, às 08:30 hs. O Edital
completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone: 35 32261805,
site: www.luminarias.mg.gov.br ou email licitacao@luminarias.
mg.gov.br. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -23 746795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Ratificação PAL
84/15– Inex. 10/15. Contrato 71/15– Contratado: Adriano Marcio de
Abreu, CPF 057.799.936-29, realização de show c/ a dupla Leo Márcio
e Adriano dia 26/09/15 – Festa São Vicente. valor R$ 1.000,00. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -23 746797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG- AVISO DE
REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015 - O Município de Mamonas, torna público que, por ausência de interessados na
sessão pública realizada no dia 12/08/2015, foi declarado DESERTO o

3 cm -24 747371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 051/2015 firmada com a empresa CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
valor global de R$58.205,40 ( Cinquenta e oito mil, duzentos e cinco
reais e quarenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
Pregão Presencial RP nº 26/2015. Francisco Ludovico de Medeiros Prefeito Municipal.
2 cm -24 747493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município torna pública a Homologação do Concurso Público Nº. 001/2015 para Provimento de Cargos
Públicos Auxiliar de Serviços, Gari, Guarda Municipal, Motorista, Oficial, Operador de Máquinas, Operário, Servente Escolar, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Assistente
Técnico – Pedagógico, Assistente Social, Contador, Educador Físico,
Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Especialista Em
Educação, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista,
Professor Peb I, Professor Peb II, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional,
Veterinário. O Decreto de Homologação e a Classificação Final estão
publicados na Sede da Prefeitura Municipal de Martinho Campos e no
endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.com.
br. Martinho Campos, 24 de Setembro de 2015. Francisco Ludovico De
Medeiros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS: AVISO
DE LICITAÇÃO: O Município torna publico o Processo Licitatório nº
46/2015 Pregão Presencial RP nº 29/2015 que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção. A sessão de credenciamento e fase de
lances será dia 08 de Outubro de 2015 ás 9:00 horas. O edital poderá ser
solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
5 cm -24 747352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do 3° TA à ARP n° 24/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro passando o valor unitário da gasolina comum para R$3,55 e do
álcool para veículos (etanol) para R$2,27. Fund. art. 65, inc. II, alínea
“d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 77/15, Obj:
Reequilíbrio econômico-financeiro do item 200 – Risperidona 2mg
comp. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João
Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -24 747314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
Concorrência n° 02/15, Obj: concessão de uso a título oneroso de um
cômodo de 84m², situado no Estádio Municipal Joaquim Batista de
Carvalho para comercialização de alimentos e bebidas durante os finais
de semana em que houver jogos do Campeonato Regional de Futebol
de Campo de Nazareno/2015, a ser realizado até o dia 22 de novembro de 2015. Abertura: 28/10/15 às 08h30min. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -24 747485 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 27/2015 – Empresas vencedoras: Comercial Cauê Ltda, itens: 03,04,05,07,13-15,19,23,25,26 – R$
8679,65, TEC Construções Ltda, itens: 01,02,09-12 – R$ 2109,80.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -24 747074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a homologação do item 95 do processo licitatório nº 24/2015,
pregão presencial nº 13/2015 – RP 08/2015 - Objeto – aquisição de
medicamentos e equipos para bomba de infusão para as unidades da
secretaria municipal de saúde de Nova Serrana, com entrega parcelada
– fundo municipal de saúde de Nova Serrana-MG. Empresa ganhadora:
Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda CNPJ Nº 67.729.178/0004-91
próxima ganhadora do item 95 no valor total de R$ 9.980,00. Nova Serrana, 24 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito.
2 cm -24 747241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 99/2015, pregão presencial nº 56/2015, registro de preços nº 36/2015 - Objeto – Aquisição de
materiais de construção para manutenção das secretarias de educação,
cultura, desenvolvimento urbano, saúde, esporte, lazer e turismo, agricultura, administração, desenvolvimento social e defesa social do município de Nova Serrana/ MG. Entrega dos Envelopes – dia 13.10.2015 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 24 de setembro de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -24 747238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– Torna publico extrato do contrato nº. 029/2015, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia
civil com fornecimento total de materiais e mão de obra para a execução dos serviços de pavimentação tipo bloco pré-moldado (blochet),
com muros de contenção e escadas para acesso dos moradores da Av.
Tancredo Neves na sede do Município e Rua Rodrigues Andrade no
Distrito de Frei Gonzaga Município de Novo Oriente de Minas, através
do Contrato de Repasse nº. 1017542-44, firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Oriente de
Minas/MG, Contratado: Skala Prestadora de Serviços e Construções
Eireli - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.867.939/0001-37, valor
R$ 404.385,60-Vigência: 24/09/2015 a 24/09/2016. Adelson Gonçalves
de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -24 747204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto ao PP SRP 127/2014, aquisição de material de limpeza para
abastecimento da Secretaria Municipal de Educação, a desclassificação
da empresa Ducare – Tecnologia da Informação Ltda - Me para o item
02 (Álcool etílico), em razão da mesma não ter apresentado autorização de funcionamento emitida pela ANVISA em nome da sua empresa,
desatendendo ao item 3.20.1, alínea “d” do Edital; e CONVOCA as
empresas Minas Cleaner Comercial Eirelli Epp e Comercial Venner
Ltda Epp para sessão pública a realizar-se no dia 29/09/2015 às 9:00hs
na Superintendência de Compras e Licitações na qual será realizado
sorteio de desempate para definição da ordem de colocação das mesmas
com relação ao item 02, uma vez que ofertaram o mesmo valor de R$
6,02 para o referido item. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
3 cm -24 747424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 32/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Lei.
10.520/2002. Decreto Municipal: 4.668 de 27 de agosto de 2014.
PROCESSO DE COMPRA: 183/2015 - 24/09/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às necessidades das seguintes
Unidades de Saúde: Hospital Municipal, Farmácia Básica, Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS, Remume, Unidades Básicas de Saúde,
Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher e da Criança e Vigilância
Epidemiológica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº 32/2015:CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº
44.734.671/0001-51 no valor de R$. 601.263,90.
4 cm -24 747337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 28, 33 e 34/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal de Saúde e as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
e DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Lei. 10.520/2002. Decreto Municipal: 4.668 de 27 de
agosto de 2014. PROCESSO DE COMPRA: 183/2015 - 24/09/2015.
OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às necessidades das seguintes Unidades de Saúde: Hospital Municipal, Farmácia
Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Remume, Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher e da
Criança e Vigilância Epidemiológica, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº
28/2015:AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
nº 65.817.900/0001-71 no valor de R$. 9.450,00. VENCIMENTO:
25/08/2016. Detentor da Ata nº 33/2015: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ nº 12.927.876/0001-67 no valor
de R$. 331.614,30. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº
34/2015: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
56.081.482/0001-06 no valor de R$. 279.940,00.
5 cm -24 747285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, torna
público o P.L. Nº 083/2015 na modalidade P.P. Nº 045/2015 às 09:00
do dia 25/09/2015, nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da existência de recursos
públicos, de mão de obra e de materiais para a execução da infraestrutura do Loteamento Bela Vista, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br.Pedra Dourada 11/09/2015.Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
2 cm -24 747280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES – MGtorna público
que estarão abertas no período de 07/12/2015 a 08/01/2016 as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e títulos, destinado ao provimento de vagas existentes e seus requisitos no Quadro
de Pessoal, instituído pela Constituição Federal e legislação municipal.
As inscrições poderão ser realizadas no site da empresa www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia 07/12/2015 às 20:00 horas do dia
08/01/2016. Os interessados poderão obter outras informações a partir
de 25/09/2015no site da empresa realizadora do certame e a partir do
dia 07/12/2015 no local das inscrições presenciais. Perdizes - MG, 22
de setembro de 2015. Fernando Marangoni. Prefeito Municipal.
3 cm -24 747239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 054/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2015 – Contratada: CRISTOVAO
O. DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO: Contratação de Shows Artísticos Musicais, para o dia 25/09/2015, com o
cantor “FABIANO BARCELOS”, valor R$ 14.800,00 (quatorze mil
e oitocentos reais), na comemoração do 20º aniversário do Município
de Piedade de Caratinga, no período de 24,25,26 e 27 de setembro de
2015. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 24 de setembro de 2015 – Adolfo Bento Neto
- Prefeito Municipal.
3 cm -24 747216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA. Pregão Presencial
nº 032/2015. Procedimento Licitatório nº 049/2015. Sessão Oficial
dia 13/10/2015 às 08:00 horas. Registro de Preços. Tipo Maior Desconto Tabela. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica da marca
dos mesmos, para suprir a demanda de manutenção dos veículos leves

e pesados, motocicletas e máquinas pesadas da frota municipal de
Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14 de setembro
de 2015. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
3 cm -24 747300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– P. P. 63/15 – O
Município De Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados, Que No Dia 07 de outubro Às 09h00,
Realizará P. P. Nº 63/15 - Objeto - Aquisição de Mobiliário, eletrônicos,
equipamento de informática, equipamento de uso hospitalar e utensílios
domésticos, eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Edital E Informações Na Prefeitura de 8 Às
13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@gmail.com.. Emanuel Cássio
Lopes Souza – Pregoeiro.
2 cm -24 747254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº
061/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 087/2015, tendo por
objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de Buffet para
festividade em alusão ao dia do professor/2015. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 07/10/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 25/09/2015.Antonio
Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 049/2015-Processo Licitatório nº 064/2015REMARCACAO DE NOVA DATA. Objeto: Prestação de serviços de
hospedagem para a prefeitura municipal de Pirapora. Tendo em vista a
sessão agendada para o dia 23/09/2015 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova data de abertura do certame para o dia 07/10/2015
às 15:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível através do site
www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora, 25/09/2015. Antonio Carlos Soares
dos Santos. PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 059/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório
nº 084/2015, tendo por objeto : Aquisição de ferramentas e Epi’s para
a prefeitura municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 08/10/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 25/09/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
7 cm -24 747105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 006/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO
REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE.
Objeto: Contratação de serviços na área de engenharia, para execução
de pavimentação asfaltica em diversos logradouros do município de
Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento n°
184.677/14/BDMG, referente ao projeto BDMG Urbaniza.
Dotação Orçamentária: 0217 15.451.0323 1.008 449051
Data Ratificação: 27/08/2015
Valor Global: R$ 2.000.676,62.
3 cm -24 747438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, realizará o
Processo Licitatório n° 188/15, na modalidade Pregão n° 02/15, Repetição, sendo objeto do proposto certame a contratação de empresa , no
regime de empreitada global, para pavimentação de 3.150,00 metros
quadrados no prolongamento da Avenida Edmilson Ferreira Noronha
e prolongamento da Rua Manoel Abrahão Filho e confecção de 900,00
metros de meio fio e sarjetas, conforme especificações contidas no
edital. A data para abertura deste certame será dia 15 de outubro de
2015, às 13:00 horas. O edital estará disponível para os interessados no
Departamento de Licitações ou no site da Prefeitura Municipal de poço
Fundo, MG. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia
Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
3 cm -24 747467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público alteração no processo licitatório n° 080/2015, Pregão 050/2015, sub item
7.3.1. Fica alterada a data da abertura para: 14/10/2015 ás 13:30h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
1 cm -24 747401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 084/2015, PREGÃO PRESENCIAL 054/2015. Objeto:Registro de preços paracomprade placas de
identificação para as UBS do município.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:13/10/2015 às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 747210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 086/2015, PREGÃO
PRESENCIAL 056/2015. Objeto:Registro de preços paracompra parceladade gêneros alimentícios.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:15/10/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 747212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 085/2015, Pregão Presencial
055/2015.Objeto:Registro de preços para compra de material esportivo.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:16/10/2015 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 747325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, ratificação PRC
196/2015 Dispensa 079/2015 verificados todos os pressupostos legais e
formais, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,com fulcro no
artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de
medicamentos em caráter de urgência em favor Luis Miguel Costa Nascimento. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 079/2015 - Prc 196/2015– Aquisição de medicamentos em
caráter de urgência em favor Luis Miguel Costa Nascimento. Contratado: MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - EPP -CNPJ:
14.842.681/0001-40; Valor Unitário R$ 232,20( duzentos e trinta e dois
reais e vinte centavos) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova,18
de setembro de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
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