TJMG 23/09/2015 -Fc. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 05/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 01 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 17:00 hs, na EE Padre César,
localizada na Coronel Virgílio Rosa nº 135 – Bairro Tamboril- CEP
38.500.000 –Telefone (034) 3842-2718. E-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://agiculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de outubro de 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Padre César - localizada na Rua: Cel. Virgílio Rosa n° 135 – Bairro
Tamboril– CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2718 e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br até o dia 13/10/2015, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Alírio Herval torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/10/2015 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2015 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1036–Centro– CEP 38.5550.000–
Telefone (034 -3841 1915, e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.
br. até o dia 13/10/2015, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2015, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 13/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obterinformações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na rua Alferes Euzébio n°193
– bairro centro Monte Carmelo- MG CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br. até o dia
05/10/2015, às 08h30.
12 cm -22 746453 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 19 /10 / 2015, às 10:00 horas, na EE Prefeito Walter
Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião nº 204 – Centro
– Morro da Garça – MG, CEP 35793-000 Telefone(038)3725-1162,email: escola.312070@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2015, às 14:00 horas, na EE Padre José Gonçalves de
Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves, 733. Felixlândia/MG
- CEP: 35794-000. Telefone (38) 3753-1255, email: escola.140953@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
6 cm -22 746356 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000957/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE
DO RIO URUCUIA. Objeto: Realização da “VII Edição do Festival
Sagarana Feito Rosa para o Sertão”, é um evento oficial do calendário dos municípios do Noroeste de Minas Gerais, considerado também
de interesse estadual e nacional. O referido evento é aberto a todas as
comunidades da região para a apresentação de suas tradições culturais
proporcionando a troca de experiência e oportunizando aos artesãos a
realização da feira de produtos sustentáveis, o intercâmbio cultural, o
ecoturismo e a consolidação de um espaço de manifestações culturais
tradicionais do sertão Mineiro. Valor do Repasse: R$79.980,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13
392 123 4409 1 3 3 50 41 1 0 10 1. Assinatura: 22/09/2015. Vigência: 120 dias
4 cm -22 746186 - 1
Contrato n° 9043032/2015 - Processo de Compra: 1501558 173/2015
Partes: SEC e a ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ ME - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção em sistema de
condicionamento de ar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413
0001 339039 21 0 10 1. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos,
pela SEC e Eliabe do Nascimento Luiz, pela empresa.
2 cm -22 746535 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais RESCINDE, a pedido, nos termos de sua cláusula Oitava, inciso II, o Contrato Administrativo 02/2013, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e
ADRIANA FERNANDES SEBASTIÃO, MASP 1355465-4, a contar
de 01 de setembro de 2015.
2 cm -22 746260 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; PCE-00378-15 ; Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
JULIANO DE CARVALHO CURY ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 13.576,00 ;
TEC ; PEP-00998-15 ; 1º Congresso Internacional: Espaços Públicos ;
GLAUCO DE PAULA COCOZZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 19/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01050-15 ; XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS ; RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS ; 2071.19.
573.259.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-02097-15 ; 2015 MRS Fall Meeting ; JAQUELINE DOS
SANTOS SOARES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
29/11/2015 ; 04/01/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
4.643,04 ;
CEX ; PEE-02069-15 ; 8vo Congreso Argentino de Química Analítica
La Plata ? ; CRISTINA DUARTE VIANNA SOARES ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 3.786,40 ;
CEX ; PEE-02052-15 ; 2015 SIAM Conference on Analysis of Partial
Differential Equations ; EDER MARINHO MARTINS ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 07/12/2015 ; 10/01/2016 ; Universidade
Federal de Ouro Preto ; R$ 4.543,68 ;
CAG ; PEE-02031-15 ; ASA, CSSA, SSSA 2015 Annual Meeting ;
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020
.0.10.1 ; 15/11/2015 ; 18/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 4.631,16 ;

CDS ; PEE-02017-15 ; XVII Congresso Latino Americano de Nutrición ; HÉRCIA STAMPINI DUARTE MARTINO ; 2071.19.573.259
.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 12/12/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 3.869,20 ;
CDS ; PEE-01988-15 ; World Diabetes Congress 2015 ; HELOISA DE
CARVALHO TORRES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
30/11/2015 ; 04/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
4.643,04 ;
CDS ; PEE-01967-15 ; XVII Congresso Latino Americano de Nutrición
(SLAN): Nutrición para el Desarrollo Sostenible ; LÍVIA GARCIA
FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 08/11/2015
; 12/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 3.869,20 ;
CEX ; PEE-01936-15 ; IEEE Frontiers in Education Conference ;
DANIELA CRISTINA CASCINI KUPSCH ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0
001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 21/10/2015 ; 24/11/2015 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 4.543,68 ;
CDS ; PEE-01910-15 ; XVII Congreso de la Sociedad Latinoamericana
de Nutrición (SLAN) ; HELENA MARIA PINHEIRO SANT ANA ; 2
071.19.573.259.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 12/12/2015 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.869,20 ;
CDS ; PEE-01572-15 ; CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE
APRENDIZAJE, INNOVACIÓN Y COMPETITIVIDAD (CINAIC
2015). ; ROSÂNGELA MINARDI MITRE COTTA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 14/10/2015 ; 18/09/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 6.964,56 ;
CBB ; PCE-01166-15 ; XXXI Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Protozoologia e XLII Reunião Anual da Pesquisa Básica em Doença
de Chagas ; DANIEL MENEZES SOUZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 09/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 11.286,00 ;
TEC ; PCE-01136-15 ; XII Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente (SBAI) ; LEONARDO AMARAL MOZELLI ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 25/10/2015 ; 28/11/2015 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 9.730,00 ;
BPD-00484-14 ; Outros ;
14 cm -22 746464 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9042125/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: locação de maquinas e equipamentos para reprografia para atender demanda da Unimontes. Retificação: Adequação da vigência estipulada no termo do Contrato e
o prazo designado no Portal de Compras. Prorrogação a partir de
01/01/2016 até 23/08/2016. Valor total: R$ 27.650,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 21/09/2015.
Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 746118 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3786/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 - STAR TEC
CONCESSIONARIA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000041/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada para
instalação e configuração de sistema de gerência de elementos de rede
(switch, core e firewall appliance) e serviços de tecnologia da informação Retificação: Adequação da vigência estipulada no termo do Contrato e o prazo designado no Portal de Compras.. Prorrogação a partir
de 01/01/2015 até 17/07/2015. Valor total: R$ 47.998,98. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.001.339039.27.0.10">0001.339039.27.0.10.1; 23
11.12.363.129.4128.001.339039.27.0.10">0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0
001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 16/07/2015. Signatários: pela contratada Luiz Henrique Dias Lopes pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
4 cm -22 746117 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT15/009. Partes: UEMG e ALIANÇA FESTAS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento por empresa especializada, sob demanda, de coffee breaks e lanches para eventos institucionais. Vigência: 22/09/2015 a 22/09/2016. Contrato originário
da licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS n° 235170001/2015. Valor total estimado: R$16.771,50.
Assinatura: 21/09/2015.
2 cm -22 746248 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371.01.01.01910 - Processo de
Compra: 1371001 4/2014. Partes: SEMAD e GEREMIAS GONÇALVES SENA. Objeto: Prorrogação da vigência com base § 4º do artigo
57, da Lei 8.666/93, reajuste do preço dos serviços continuados em
9,56% e atualizar cláusula Terceira - Do Preço e Cláusula Sexta – Da
Dotação Orçamentária do contrato. Vigência: 03 (três) meses a contar de 11/09/2015. Valor: R$19.134,90. Dotações Orçamentárias: 1371
18 122 701 2002 0001 339039 36 05 0 31 1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SEMAD e Geremias Gonçalves Sena, pelo
Contratado.
3 cm -22 746536 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3240/2015. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO LOURENÇO - ACE-SL. Objeto:
Patrocínio para a realização do evento “Prêmio Mérito Empresarial
2015”, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de São
Lourenco/MG. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura até
08.10.2015. Data da assinatura: 21/09/2015.
4º aditivo ao CT 2830/2012. Contratada: FSB ESTRATÉGIA EM
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 02/10/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 257.586,16 e o valor global em
R$ 1.086.657,63. Data de assinatura: 22/09/2015.
3 cm -22 746491 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 432/15.
Contratada: LWA Participações e Intermediações de Negócios LTDA.
Objeto: Patrocínio do “World Trade Center - WTC Business Club Belo
Horizonte” pelo período de 12 meses, ao longo do que serão realizados
aproximadamente 10 eventos.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 21 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 459/15.
Contratada: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Objeto: Patrocínio para a realização da “Primeira Caminhada Solidária da Cruz Vermelha em Minas”, no dia 27 de setembro de 2015, em
Belo Horizonte/MG.

Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 22 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Distrato ao Contrato nº 3691 – SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira
entre as partes visando a implantação de espaço museal no antigo Cassino de Lambari - Museu das Águas.; Vigência: a partir da assinatura;
Assinado em 02/09/2015.
2. Contrato nº 4067 – CENTRO INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA DO CIRCO - CIRC X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e
financeira para a realização do Festival Mundial do Circo 2015; Vigência: da publicação até 31/03/2016; Valor global: R$300.000,00; Assinado em 03/09/2015.
3. Contrato nº 4068 – AL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de papel
toalha inter folhado, com entrega mensal; Vigência: 12 meses a partir da
publicação; Valor estimado: R$16.608,00; Assinado em 03/09/2015.
4. Contrato nº 4069 – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
X CODEMIG – Objeto: Locação de equipamentos de informática,
incluindo a entrega, instalação e assistência técnica.; Vigência: 12
meses a partir da assinatura; Valor global anual: R$111.600,00; Assinado em 02/09/2015.
5. Contrato nº 4070 – NEPOMUCENO & TRINDADE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto: Serviços
de complementação de projetos de acústica do Prédio da Rádio e TV,
fiscalização e acompanhamento da execução da obra.; Vigência: a partir da assinatura até 30/04/2016; Valor total: R$154.213,80; Assinado
em 01/08/2015.
6. Convênio nº 4071 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica para fomentar a indústria audiovisual mineira através do lançamento do PROGRAMA
CODEMIG DE INCENTIVO À INDUSTRIA CRIATIVA - EDIÇÃO
AUDIOVISUAL; Vigência: 18 meses a partir da assinatura; Sem aplicação de recursos financeiros. Assinado em 20/08/2015.
7. Contrato nº 4072 – CARLOS AUGUSTO DE FARIAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto “ Canções e Histórias do Brasil Profundo”; Vigência: 04 meses a partir da assinatura; Valor total:
R$35.000,00; Assinado em 16/09/2015.
13 cm -22 746437 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência - MS/CS 500-R08560. Objeto: Contratação dos serviços
de consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos
que envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em
virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal e elaboração de diagnóstico fiscal. Aviso 1. Objetivo: Informamos a V.Sas. que
os envelopes 2 contendo as propostas comerciais serão abertos em reunião pública a realizar-se a partir das 10:00 horas do dia 25/09/2015, no
mini auditório da CEMIG, na Av. Barbacena, 1200 – 1º andar – Bairro
Santo Agostinho – Belo Horizonte.
4 cm -22 746463 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
Comunico que através da decisão exarada pela Diretoria Executiva
da Cemig através da CRD - Comunicação de Resolução da Diretoria
nº 230/2015, foi dado provimento parcial ao recurso interposto pela
empresa Elo Sistemas Eletrônicos S.A, alterando o prazo de suspensão
da penalidade aplicada através do Processo Administrativo 024/2015,
para suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Cemig e suas controladas por 08 (oito) meses, mantendo-se as demais deliberações.
Publique-se.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -22 746468 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 860-H08764. Objeto: serviços de limpeza
mecanizada de desassoreamento do canal de adução da PCH Pai Joaquim. Abertura da sessão publica: dia 07/10/2015, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H08704. Objeto: Contratação dos serviços de estudos de viabilidade de imóveis, conforme Termo de Referência. Adendo nº 01. Objetivo: alteração dos itens 5.2.1 e 8.2.1.2 do
Edital e alteração da data de realização do pregão e envio das propostas
para: 07/10/2015. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão eletrônico - MS/CS 510-H08794. Objeto: Contratação dos Serviços de Construção de Cerca Limítrofe em Áreas de Bota-fora da UHE
Irapé. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração de item. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 01 de outubro de 2015, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração na composição do Conselho de Administração
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos - Presidente do Conselho de Administração
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0015-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa ITRON Soluções Para Energia e Água Ltda - CNPJ
60.882.719/0006-30. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0022/2015 – Lote único. OBJETO: Aquisição de medidor diafrágma.

VALOR REGISTRADO: R$136.659,60. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08,
Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 22/09/2015. VIGÊNCIA: De 22/09/2015 a
21.09.2016.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150053
Objeto: Obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Santo Antônio do Retiro – MG. Após análise dos
documentos de habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa
SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., b) habilitar as demais empresas à saber: CONSTRUTORA
SALINAS LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ RAMOS LTDA,
NOVE ENGENHARIA LTDA, PA NASCIMENTO ENGENHARIA - EIRELI e SESAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA para abertura de proposta comercial (preços). As
empresas SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NOVE ENGENHARIA LTDA e SESAN SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., apresentaram junto
à documentação de habilitação a Declaração e Comprovação de EPP/
ME, conforme exigido no Edital e, que a empresa PA NASCIMENTO
ENGENHARIA - EIRELI solicitou o uso do benefício de EPP/ME,
mas não comprovou o seu enquadramento nessa categoria de EPP/ME.
Detalhamento nos autos e no site da Copasa. A abertura de Proposta
Comercial, das empresas habilitadas, será realizada dia 01/10/2015 às
14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
COMUNICADO COMPLEMENTAR DO JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150053
Objeto: Obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Santo Antônio do Retiro – MG. Após análise dos
documentos de habilitação a Comissão verificou que a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ RAMOS LTDA, apresentou junto à documentação de habilitação a Declaração e Comprovação de EPP/ME, conforme exigido no Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0179 – PES
Objeto: Serviço de Locação de Caminhão Brooks, incluindo Motorista. Proposta vencedora: Marco Imobiliário Ltda., no valor de R$
127.589,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0202
- PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Mangueiras de borracha e de cristal. Dia da Licitação: 06 de
outubro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/09/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 92/2015 - Pregão Presencial nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva , alinhamento e balanceamento, serviço de guincho, fornecimento de peças,
acessórios e componentes genuínos, óleos lubrificantes e bateria para os
veículos da marca FIAT, VOLKSWAGEM, FORD, RENAULT e MITSUBISHI da Unidade Regional de Montes Claros. Vencedor dos lotes:
Lote 1 a 14 : SRP Auto Peças Ltda – ME. Lote 1 a 5 com o valor de R$
67,00 (sessenta e sete reais) menor valor homem/hora para o serviço de
manutenção . Lote 6 com o valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais)
para o serviço de alinhamento e balanceamento.Lote 7 com o valor de
R$ 1,70 ( um real e setenta centavos) por km rodado para o serviço
de guincho .Lotes 8, 9 e 10 com valor de 24% de desconto sob tabela
oficial da montadora para o fornecimento de peças e componentes e
acessórios genuínos das marcas Fiat, Volkswagem e Ford. Lotes 11 e
12 com valor de 19% de desconto sob tabela oficial da montadora para
o fornecimento de peças e componentes e acessórios genuínos das marcas Renault e Mitsubishi. Lote 13 com o valor de R$ 3.525,60 ( três mil
quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para a aquisição de
óleos lubrificantes. Lote 14 com o valor de R$ 14.080,00 (quatorze mil
e oitenta reais) para aquisição de bateria. Montes Claros, 08 de setembro de 2015 – Gerente Regional da Uregi Montes Claros.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº411/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e ARTE ORIGINAL LTDAEPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza. Valor:
R$13.000,00. Data de Assinatura: 22/ [09/2015. Vigência: 22/09/2015
a 22/09/2016. Processo Licitatório: COTEP nº3051002000039/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Romero Fernandes
do Espírito Santo – ARTE ORIGINAL
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº386/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e JANAJÁ SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses.
Valor: R$1.068,00. Assinatura: 11/09/2015.Vigência: 13/09/2015 a
12/09/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Eneida
Pires Correa Machado– JANAJÁ.
Nº416/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e JANAJÁ SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses.
Valor: R$1.068,00. Assinatura: 22/09/2015.Vigência: 26/09/2015 a
26/09/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Eneida
Pires Correa Machado– JANAJÁ.
Nº348/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e ASSOCIAÇÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERABA. Objeto:
Prorrogar o termo original por mais doze meses. Valor: R$21.576,00.
Assinatura: 13/08/2015.Vigência: 13/08/2015 a 12/08/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Rodrigo Aparecido de
Oliveira– TRANSUBE.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051005000010/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 – Empresa vencedora Comércio de Pneumáticos
e Peças Ltda no valor total de R$16.534,74 (dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Ratificado em
22//09/2015.
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