TJMG 22/09/2015 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA MARQUES MELO, MASP 348495-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101724, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, INGRID OLIVEIRA MENDES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 PH1101092, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARINE DA SILVA FERNANDES, MASP 1365348-0, para a
função gratificada FGD-2 PH1100276 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KARINA TEIXEIRA RIBEIRO, MASP 1393391-6, para a
função gratificada FGD-9 PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 1367206-8,
para a função gratificada FGD-6 PH1100031 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SONIA RIBEIRO DE ORNELAS, MASP 380698-1, para a
função gratificada FGD-8 PH1100152 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE REIS DE SENA, MASP 1369352-8, para
a função gratificada FGD-2 PH1101031 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KARINA FONTAINE DE CASTRO OLIVEIRA, MASP
1367727-3, para a função gratificada FGD-4 PH1100092 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EULER LOPES MENDES, MASP 1198636-1, para a função gratificada FGD-8 PH1100091 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANE FERREIRA PAULO, MASP 385864-4, para a função gratificada FGD-7 PH1100153 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP
1365296-1, para a função gratificada FGD-5 PH1100337 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA, MASP 1367400-7, para a
função gratificada FGD-2 PH1101115 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALÉRIA MOREIRA DE PAULA, MASP 385897-4, para a
função gratificada FGD-9 PH1100253 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JAQUELINE CHAVES DE AGUIAR, MASP 1367729-9, para
a função gratificada FGD-4 PH1100093 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LIDNÉIA RODRIGUES SOARES DA MATA, MASP
296267-8, para a função gratificada FGD-3 PH1100124 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/9/2015, atribui a RINARA
PASSOS OLIVEIRA FERREIRA, MASP 752738-5, do Núcleo de
Coordenação da Execução de Operações de Crédito, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100309 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2015, a
prorrogação da disposição de GILSOLETE CESARIO DA SILVA,
MASP 357544-6, lotada(o) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Oliveira/ Centro de Saúde Oliveira, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2015, a
prorrogação da disposição de MIRNA MARINHO MORAIS, MASP
285712-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Para de Minas/ Centro de Saúde de Para de Minas, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/02/2015,
a prorrogação da disposição de JOSÉ CARLOS GOMES, MASP
263101-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itambacuri/ Centro de Saúde de Itambacuri, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2015,
a disposição de MÔNICA APARECIDA PESSOA DE ALMEIDA,
MASP 391650-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2015, a
prorrogação da disposição de MARCIA HELOISA RABELLO DE
CARVALHO, MASP 366062-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
retifica o ato de designação de ANE CAROLINE LOPES
MACHADO, da Secretaria de Estado de Turismo, publicado em
17/09/2015: onde se lê “ANE CAROLINA LOPES MACHADO”,
leia-se “ANE CAROLINE LOPES MACHADO”.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
CENTRO DE
Sinmarlene Dueti
Responsável por coordenar as atividades de Gestão de Mudanças do Núcleo
SERVIÇOS
4
Rezende Silva
de Gestão de Serviços do Centro de Serviços Compartilhados.
COMPARTILHADOS
(CSC)
21 745699 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 326/11, vigente até 11.02.2016,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Turmalina, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de 02.02.2015 até
31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
ALOÍSIO GOTARDO CORDEIRO MACIEL, MASP 1016360-8, PEB
- ADM 3, SRE DIAMANTINA.
21 746031 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 90 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 117/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a
Stilo Comercial e Distribuidora Eireli-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Danielly Resende Souza, Matricula
88485-5, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 117/2015 com a empresa Stilo Comercial e Distribuidora Eireli-EPP, CNPJ sob o nº 12.211.392/0001-17, tendo como
objeto a aquisição de álcool etílico.
Art. 2º - Designar a servidora Ana Luiza Carvalho Araujo, Matrícula
93670-7, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
21 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
21 746025 - 1
PORTARIA IOMG Nº 91 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera a composição da Comissão de Ética da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de 08 de
agosto de 2013, alterada pelas Portarias IOMG nº 19 de 13 de setembro
de 2013, Portaria nº 20 de 19 de agosto de 2014 e 15 de 13 de abril de
2015 e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de 08 de agosto de 2013,
será composta pelos seguintes membros:
I - Guilherme Machado Silveira, MASP 1389187-4 (Presidente);
II - Larissa Trindade Mendes Amaral, MASP 1298188-2 (Titular);
III - Ana Carolina Moreira da Rocha, MASP 1311068/9 (Titular);
IV – Cláudio Rodrigues Damasceno de Andrade, MASP 1034531-2
(Suplente).
V - Maria da Penha Siqueira de Araújo, MASP 1164580-1 (Suplente).
Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de ética será de 03 (três)
anos, facultada uma recondução por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Portaria
IOMG nº 15 de 13 de abril de 2015.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
21 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ Diretor-Geral
21 746027 - 1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de
09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte
entidade:
Instituto Brasil Novo Rumo
CNPJ: 07.514.983/0001- 23
21 745659 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Aparecida Dias de Oliveira Cruz, Masp. 284.555-0, a partir de 28
de outubro de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-10, pertinente ao cargo
em comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C, consoante
opção publicada em 28 de julho de 1994 considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Mário Gil, Masp 293.157-4, a partir de 06 de abril de 2005, a razão
de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Assistente Auxiliar, Código EX07-IC670, Símbolo 8/A, e
o do cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau C, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação João Pinheiro
Nícia Raies Moreira de Souza, Masp 1.035.543-6, a partir de 01 de
dezembro de 2000, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído
à Função Gratificada de Coordenadora Geral do Projeto “Pesquisa de
Emprego e Desemprego, Código FGHM.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Maria Aparecida Freitas da Silva, Masp 1.039.843-6, a partir de 13 de
janeiro de 1995, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria Célia Passos Simões, Masp 349.434-1, a partir de 27 de abril de
2000, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CL207, Símbolo
S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível II, Grau
B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
Secretaria de Estado de Saúde
Nilson Landes Robadel, Masp 348.842-6, a partir de 26 de abril de
2007, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-SA327, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à
Saúde, Nível II, Grau J, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Dulce Ribeiro Pereira Pires, Masp 352.340-4, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade
Central, Código MG30-FA50, Símbolo AA30, considerando ter sido
afastada em 30/01/2003, a contar de 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Ana Célia Climaco, Masp 913.562-5, a partir de 27 de junho de 2014,
o valor atribuído á Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle
de Doenças Transmissíveis, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Ednel Conceição de Ávila, Masp 916.218-1, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído á Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Promoção à Saúde, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada
em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Anatalha Rodrigues de Moura, Masp 917.608-2, a partir de 27
de junho de 2014, o valor atribuído á Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Informações Epidemiológicas, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de
2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Orminda Maria Freire Silveira, Masp 914.813-1, a partir de 27 de
junho de 2014, o valor atribuído á Função Gratificada de Chefe do Serviço de Doenças Não Transmissíveis, Código FGSUS, considerando
ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Roneide Castro Graciano Gomide, Masp 914.656-4, a partir de 27 de
junho de 2014, o valor atribuído á Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle e Avaliação, Código FGSUS, considerando ter sido
dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Wellington Fialho da Silva, Masp 913.268-9, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe dos Serviços
Gerais e Transportes, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada
em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG





      *+

Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, Masp 1.040.178-4, a partir de 27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de
Diretor Hospitalar, Nível C-1, considerando ter sido dispensada em
06/12/2003, a partir de 30 de novembro de 2003.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Gilson Alves de Lima Júnior, Masp 351.355-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30-AD63, Símbolo AA-30, considerando ter
sido afastado em 30/01/2003, a contar de 27 de março de 2003.
Giovanni Alphonsus de Guimaraens, Masp 346.682-8, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de
Atividade Central, Código MG30-PL128, Símbolo S-03, considerando
ter sido afastado em 30/01/2003, a contar de 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage, Masp 367.520-4, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente
de Atividade de Saúde, Código MG43-SA131, Símbolo SA-43, considerando ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Patrícia Mara Rabelo, Masp 350.077-4, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-OP478, Símbolo AD-12, considerando ter sido exonerada em
24/04/03, a contar de 10 de abril de 2003, ficando retificado o ato de
Título Declaratório publicado no “MG” de 05 de setembro de 2015.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Maria Aparecida Cadete Gomes, Masp 341.128-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II,
Código MG12-GA710, Símbolo AD-12, considerando ter sido dispensada em 27 de março de 2003.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Cláudia Silva Ferreira, Masp 914.731-5, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Organização do Modelo Assistencial da Coordenação de Assistência
à Saúde, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 25 de
abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Keila Andrade de Melo, Masp 385.975-8, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Promoção à Saúde, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada
em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Lázara de Paula Ribeiro, Masp 334.547-7, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Capacitação, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marcos Alexandre de Faria Moreira, Masp 915.482-4, a partir de 27
de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Pessoal, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada
em 29 de agosto de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Hamilton Castro Swerts, Masp. 1.017.227-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
Código CESIM, consoante opção a contar de 01 de abril de 1993, considerando ter sido dispensado em 05 de julho de 2003.
José Batista do Nascimento, Masp. 1.017.273-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
Código CESIM, consoante opção a contar de 01 de abril de 1993, considerando ter sido dispensado em 05 de julho de 2003.
21 745947 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4064/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523988 Patrick Augusto Ribeiro –
CH-23 – 1 - Leopoldina - 7 - 16/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509510
Silvania Alves Ladeira Barbosa – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 4
- 14/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 04523395 Fausto Guimaraes
Pereira Filho – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 16/09/2015 A 15/10/2015
- 158.I, 05231220 Jussara Fajardo Cury – EEB – 1 - Leopoldina - 15 18/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 05660840 Carla de Brito Neto – PEB
– 1 - Leopoldina - 30 - 29/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05660840
Carla de Brito Neto – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 30/06/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 08228215 Maria Aparecida Sachetto da Silva
– EEB – 2 - Cataguases - 30 - 12/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I,
08231268 Maristela Miranda Fajardo Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina
- 30 - 18/09/2015 A 17/10/2015 - 158.I, 08566044 Maria Raquel de
Castro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015
- 158.I, 08566044 Maria Raquel de Castro Lima – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09667346 Luiz Carlos
Netto Barbosa – PEB – 1 - Recreio - 30 - 16/09/2015 A 15/10/2015
- 158.I, 09667346 Luiz Carlos Netto Barbosa – PEB – 2 - Recreio 30 - 16/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 10535276 Luciana Mendes de
Castro Chagas – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2015 A 19/09/2015
- 158.I, 10635654 Eliane Aparecida Silva Salome – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 15/09/2015 A 14/10/2015 - 158.I, 10761054 Christiane Conti
Bartoli Macedo – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015