TJMG 18/09/2015 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
17/2002, publicado em 08/06/02, onde se lê, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a contar de 08/04/02, leia-se, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/02.

em 11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.243-9,
Vânia Maria de Assis Silva Santos, PEBID, cargo 01, aposentada em
11/09/2015. referente ao saldo de 01 mês; MaSP 310.778-6, Joaquim
Valgas Ribeiro, ASBIIJ, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, referente
ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 618/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
350.776-1, Adriana Maria de Souza PEBIIC, cargo 01, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias; MaSP 310.686-1,
Elizabeth Vicentina de Oliveira, ASBIN, cargo 01, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 353.193-6, Maria
Geralda Ramos da Silva Moreira, PEBIE, cargo 01, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 03 meses.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 620/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: Sete Lagoas - SRE,
MaSP 439.719-6, Cirlei Curi de Souza, TDEIIE, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 05/07, publicado em 03/02/07, onde
se lê: 2º quinquênio a partir 18/10/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/04/06, Ato nº 1193/11, publicado em 04/11/11, onde se lê: 3º quinquênio a partir 17/10/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/04/11.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
614/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e
da Lei 9.957, de 18/10/1989 a: Sete Lagoas – E. E. Antonio Francisco
de Oliveira, MaSP 319.701-9, Denise Mara da Silva Machado, PEBIIP,
cargo 01, referente ao 1º biênio a partir de 07/10/1988, data de exercício, para regularização dos registros funcionais.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 621/2015
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna da servidora: Sete
Lagoas- SRE, MaSP 439.719-6, Cirlei Curi de Souza, TDEIIE, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 40/07, publicado em
02/11/07, onde se lê: 03 meses a partir de 27/10/07, leia-se: 03 meses a
partir de 29/04/06, Ato nº 1336/13, publicado em 29/11/13, onde se lê:
03 meses a partir de 01/08/13, leia-se: 03 meses a partir de 04/03/13.
17 744669 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 612/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/88,
a servidora: Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.993-6, Maria Madalena Resende de Abreu Santana, a
partir de 19/09/2010, referente ao cargo 01, PEBIIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
610/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira - MaSP 334.399-3, Maria
Ângela Barboza Correa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; E.E. Prefeito Zico
Paiva – MaSP 351.849-5, Eliana de Jesus Ferreira Pinto, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
619/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 311.539-1,
Luiza Laurinda de Souza, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Sete Lagoas - SRE,
MaSP 439.719-6, Cirlei Curi de Souza, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, TDEIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 623/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora - Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.411-3, Geralda Maria da Silva Correa, PEBIL
cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 21/09/15
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 613/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Caetanópolis – E.E. Profª
Dora Silva, MASP 374.424-0, Eliane Cristina Eugênio Rocha Ferreira, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/15; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/15; Sete Lagoas – E. E. Edite
Furst, MaSP 559.279-5, Solange Maria Pereira, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/15; E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, PEBIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/15;
E.E. Maria Amâncio, MaSP 353.232-2, Sheyla de Castro Alves Cota,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/04/15.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 609/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
323.867-2, Anna Maria Slimak, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros, PEBIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 324.003-3, Marina de Fátima
Pereira Queiroz, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP 342.810-9, Rosimaire Cota
dos Santos Araujo, PEBIIP, cargo 02, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; MaSP 345.502-9, Tania Mara
Medeiros Pereira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 345.505-2, Valdênia Aparecida Fonseca, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 345.567-2, Rejane Cássia Gonçalves dos Santos
Quites, PEBID, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 350.716-7, Marilda Aparecida de Araújo
Alves, PEBIB, cargo 01, aposentada em 11/09/2015, referente ao saldo
de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 611/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
325.882-9 Ana Maria Oliveira Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.566-4,
Elcione Daniel da Fonseca Silva, PEBIC, cargo 01, aposentada em
12/08/2015 referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.139-9, Ângela
Aparecida de Jesus Pinto Lopes, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.507-8, Valdinéia Francisca Vieira, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 12/08/2015,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 345.501-1, Tânia Lúcia dos Santos Fernandes, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 345.430-3, Leila Alves de Souza França, PEBIP,
cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses
e 12 dias; MaSP 328.548-3, Salete Maria Alves de Almeida Ferreira,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 11
meses e cinco dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 617/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
822.826-4, Roselee Viana França, PEBIA, cargo 01, aposentada

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 605/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 450.493-2, Daniela Diniz Ferreira, PEBIM, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-VI, a partir de 01/07/2015; Cordisburgo, E.E. Prof. Anísio
Teixeira, MaSP 361.751-1, Renato Cezar Cardoso de Melo, ASEIIIH,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 01/07/2015; Prudente de Morais,
E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima
Michetti Fraga, ATBIIIH, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de
01/07/2015; Santana de Pirapama, E.E. Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos Gandini, ATBIIIG, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 01/07/2015; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.054.784-2, Viviane Camargo Mendes, ATBIVE, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 01/07/2015; E.E.
Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBIM,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-III, a partir de 01/07/2015; MaSP 377.358-7,
Sheila Lourenço da Costa Oliveira, ATBIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-II, a partir de 01/07/2015; E.E. Professor Rousset, MaSP 377.369-4,
Vanete de Souza Aquino, ATBIVG, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de
01/07/2015; E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 377.348-8,
Nivia Lino Abreu, ATBIVG, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 606/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 542.252-2,
Rosangela de Fátima Vries Santos, PEBIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2015; Matozinhos, E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.051.710-0, Patrícia Eduardo de Jesus Normando, PEBIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; Papagaios,
E.E. Diogo de Castro, MaSP 261.430-3, Rosana Valadares Reis Filgueiras, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015;
Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marília da
Piedade Ribeiro, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 01/07/2015; E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 977.903-9, Edimilson César Pereira, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Pompéu, E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
1.005.795-8, Janaína Vasconcelos Gonçalves, PEBID, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; Sete Lagoas, E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da Cunha
Araújo, EEBIJ, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015;
E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 973.887-3, Regina Célia de Araújo,
PEBIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015;
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma Maria Pinto
Nogueira Lima, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 01/07/2015; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.329.630-6, Sandra Vieira Xavier Barroso, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a
partir de 29/08/2015; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 844.593-4,
Mércia Cristina Felix Teixeira Braga, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-II, a partir de 01/07/2015; E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 389.490-4, Ana Maria dos Anjos Salomão, PEIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 06/08/2015; E.E. Sinhá Andrade, MaSP
296.637-2, Teófila Marques do Santos e Oliveira, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; E.E. Antonio Francisco de

Oliveira, MaSP 961.752-3, Silma Luiza de Souza, EEBIE, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 607/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira,
MaSP 333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira Melo, PEBIIP, admissão
01 e EEBIID, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao
cargo 01; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.515-1,
Rogiane Ferreira de Freitas, PEBIH, admissão 01 e PEBIA, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-I, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 622/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Sete Lagoas – SRE- em afastamento preliminar
à aposentadoria - MaSP 291.423-2, Deize Lucia de Carvalho e Silva,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
30/12/11.
17 744666 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 17/15
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289345.1.1, Lucia Maria de Oliveira
Costa, PEB4E, Ato nº 88/10, publicado em 30/10/2010, por pena de
demissão, a partir de 30/06/2015.
17 744672 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por
incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 359.289-6, Luiz
Franz Ribeiro, AEB II P, adm. 1, ato nº 23/94 publicado em 26/08/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
01/08/94, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/06/94;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 359.289-6,
Luiz Franz Ribeiro, AEB II P, adm. 1, ato nº 37/04 publicado em
23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/07/04,
leia-se: a partir de 24/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 166.842-5, Cleonice de Abreu, PEB I I,
adm. 2, ato nº 01/96 publicado em 29/05/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/01/94, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 31/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 166.842-5, Cleonice de Abreu, PEB I I,
adm. 2, ato nº 28/14 publicado em 12/09/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/14,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 727.791-6, Josmar Caproni Gonçalves, PEB II J,
adm. 1, ato nº 05/15 publicado em 04/09/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 10/06/15, leia-se: a partir de 11/06/15.
17 744679 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral
Memento PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/09/15, conforme autorização especial da
SEE, através do ofício CG 001873/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.002.184-8, Jacqueline Mesquita da Silva, para Jacqueline Mesquita da Silva Prado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.103.274-5, Tânia Aparecida de Lima Garcia, EEB I A, adm. 1, a partir de 16/08/15; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita de
Cássia da Silva, PEB II N, adm. 1, a partir de 15/08/15; Três Corações,
Três Corações, SRE - Adjunção APAE, MaSP 960.506-4, Ana Maria
Delfino, PEB I A, adm. 1, a partir de 04/08/15; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATB II G
(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 1,
a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 744.768-3,
Maria Aparecida da Silva Fernandes, PEBD1, adm. 1, a partir de
15/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 1.002.184-8, Jacqueline Mesquita da Silva, PEB II F, adm.
1, a partir de 21/08/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.290.682-2, Júlio César Francisco, PEBD1, adm. 1, a partir de
21/08/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.290.682-2,
Júlio César Francisco, PEBS1, adm. 2, a partir de 21/08/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.169.274-6, Flávia Lameda
Oliveira Vaz de Melo, PEB I A, adm. 3, por Diogo Vaz de Melo Souza,
filho, a partir de 24/08/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.169.274-6, Flávia Lameda Oliveira Vaz de Melo, PEB I
A, adm. 3, por Henrique Vaz de Melo Souza, filho, a partir de 24/08/15;
Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.169.274-6,
Flávia Lameda Oliveira Vaz de Melo, PEB I A, adm. 3, por Guilherme
Vaz de Melo Lima, filho, a partir de 24/08/15; Varginha, SRE, MaSP
1.253.284-2, Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca, ANE I A,
adm. 2, por Manuela Carmanini Granha da Fonseca, filha, a partir de
14/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.721-9,
Patrícia Rosa Monjeló, a partir de 04/09/15 referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 182 h/a, sendo 74 h/a de média quinquenal;
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.051.195-4,
Gilberto Marques de Sousa, a partir de 02/06/15, referente ao PEB II
G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 190.899-5,
Maria Aparecida de Resende, a partir de 27/08/15, referente ao ATB IV
H, adm. 2, com direito à media das remunerações de contribuição nos
termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, a proventos proporcionais a 8.371 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB II
P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício ), ato nº 34/15 publicado em 30/07/15, por publicação
indevida; Varginha, SRE, MaSP 166.842-5, Cleonice de Abreu, PEB I
I, adm. 2, Retificação de concessão de 1º Quinquênio de Magistério,
ato nº 31/03 publicado em 24/05/03, por impossibilidade de retificação;
Varginha, SRE, MaSP 166.842-5, Cleonice de Abreu, PEB I I, adm. 2,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício), ato nº 43/13 publicado em 06/09/13, por retificação indevida;
Varginha, SRE, MaSP 166.842-5, Cleonice de Abreu, PEB I I, adm. 2,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 4º quinquênio de exercício), ato nº 43/13 publicado em 06/09/13, por retificação indevida.
17 744675 - 1
AVISO Nº 05/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma
e convoca para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG”
de 29/08/2015, nos cargos de Especialista em Educação Básica – EEB
Supervisão Pedagógica e Professor de Educação Básica - PEB, nos
componentes curriculares de Biologia/Ciências, Educação Física, História, Língua Portuguesa, Matemática.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
LOCAL / ENDEREÇO PARA COMPARECIMENTO
Superintendência Regional de Ensino - Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
DATA
CARGO
HORÁRIO
EEB/SP, Biologia/Ciências e Educação
08:30
23/09/15 Física
(quarta-feira)
História, Língua Portuguesa e Matemática
13:30
17 744677 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2015. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276568-3, Maria de Fátima Lopes, PEBIP, cargo 01,
por motivo de transposição de parte do tempo para cargo 03, conforme
requerimento/ 2010, a partir de 19/07/2010, ato nº 02/2002, publicado
em 22/01/2002, onde se lê: 3º biênio a contar de 10/09/1988, 4º biênio
a contar de 11/09/1990, 5º biênio a contar de 24/10/1992, 6º biênio a
partir de 20/11/1994, leia-se: 3º biênio a contar de 29/03/1993, 4º biênio a contar de 25/05/1995, 5º biênio a contar de 25/07/1997, 6º biênio
a partir de 13/08/1999 ( conforme transposição de tempo, a partir de
19/07/2010).
17 744740 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2015. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276568-3, Maria de Fátima Lopes, PEBIP, cargo 01, na
parte em que concedeu o 7º biênio a contar de 05/02/1997 e 8º biênio
a contar de 08/02/1999, no ato nº 02/2002, publicado em 22/01/2002,
por motivo de transposição de parte do tempo para cargo 03, a partir
de 19/07/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” ao servidor: SANTA
BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP 552480-6, Célia Maria
da Silva Guedes, PEBIL, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2015.
17 744739 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME

1301092-1

2

1142934-7
1014697-5
1199213-8
1192797-7
329414-7
1211837-8

3
5
3
3
3
3

1282990-9

4

1158713-6
1245185-2

3
2

THACIANA MARA BARBOSA DE MELO
COSTA
REGIANE DOS SANTOS BARBOSA
LEANDRO GERALDO DE OLVEIRA
PEDRO BATELA NETO
MARILENE ELIET DE OLIVEIRA
MARIA LEONOR CARDOSO FERREIRA
KATIA LOURDES RIBEIRO
CRISTIANE
LIMA
NASCIMENTO
OLIVEIRA
WILLIAM FERREIRA RODRIGUES
FERNANDA MARIA MARTINS

Cargo

Conteúdo

Nº de
aulas

MOTIVO

COD

Escola a ser lotado

Município de Destino EXERCÍCIO A/C DE POSSEEM CONF PUBLICAÇÃO
MG DE

PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA

14

LOTAÇÃO DE NOMEADOS

8869

EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO

CONTAGEM

31/08/15

24/08/15

27/06/15

PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIA

16
16
16

8753
8753
949
124
1325
1074

EE HELENA GUERRA
EE HELENA GUERRA
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE CELSO MACHADO

CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

12/08/15
12/08/15
26/08/15
25/08/15
25/08/15
28/08/15

17/07/15
17/07/15
14/08/15
25/08/15
25/08/15
27/08/15

27/06/15
27/06/15
27/06/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15

EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTORIA
SUPERVISAO
SUPERVISAO
LINGUA PORTUGUESA

16

LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS

PEBIA MATEMATICA

16

LOTAÇÃO DE NOMEADOS

9164

EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

CONTAGEM

01/09/15

27/08/15

31/07/15

PEBIA HISTORIA
PEBIA MATEMATICA

15
15

LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS

442
443

EE DOM CABRAL
EE DOM CABRAL

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

26/08/15
01/09/15

26/08/15
21/08/15

31/07/15
31/07/15