TJMG 17/09/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM
QUEM
001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME
001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME
001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME
001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME
001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA
- ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.437/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001007323.00-81 CONSTRUTORA TELLES LTDA - EPP
001017753.00-49 SERRA AZUL AGENCIA DE VIAGEM, TURISMO
E TRANSPORTE LTDA - ME
001018206.00-20 TELEGON COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA
- ME
001031640.00-50 COMERCIAL RUAS E SOUZA DE PORTEIRINHA LTDA - ME
001033070.00-30 LC EMPRESA DE TURISMO LTDA - ME
001048173.00-87 SUPERMERCADO E ACOUGUE DENGOSO
LTDA - ME
001062195.00-25 WN TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
001064774.00-28
FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE
PORTEIRINHA
001066089.00-38 JESSYLENE RODRIGUES DA SILVA RUAS
- ME
001072439.00-22 JOSE APARECIDO MARTINS FILHO - ME
001077261.00-53 ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOAO PAULO II
001077670.00-73 JOSE GERALDO RODRIGUES OLIVEIRA
FILHO - ME
001114531.00-60 DEIZIANE APARECIDA OLIVEIRA SILVA -ME
001117466.00-23 ZO AUTO PECAS LTDA. - ME
001271747.00-77 ANDERSON PAULO MENDES SILVA – CPF
043280426-96 - ME
001372628.00-73 BAR E LANCHONETE GOMES E SOARES LTDA
- ME
001374754.00-90 RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO - ME
001515387.00-81 JULIO DAVID SILVEIRA - ME
001520653.00-69 MARLA MOREIRA RABELO - ME
001670010.00-70 ANELY ANTUNES DOS SANTOS - ME
001671147.00-60 GEOVANI PEREIRA ALVES DA SILVA - ME
001678825.00-06 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO ACAMPAMENTO UNIAO DA FAZENDA SANTA CLAUDIA
001706664.00-98 SABOREAR DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA
- ME
001719095.00-10 FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PECAS E
AUTOMOTORES LTDA - ME
001800962.00-25 MARIA CICERA DE SOUZA - ME
001840864.00-20 DISTRIBUIDORA RAYNAR LTDA - ME
001868514.00-05 TRANS SMART TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
001892744.00-30 AC PNEUS DE PORTEIRINHA LTDA - ME
001897224.00-10 CONSTRUTORA PINAR LTDA - ME
001906762.00-92 ASSOC COMUNITARIA DA CONSTRUCAO
CIVIL E ECOLOGICA DA SERRA GERAL
001949623.00-24 VALDENIR ALVES DE MATOS - ME
002072756.00-85 FREITAS E SILVA COMERCIO & PROMOCAO
LTDA - ME
002101660.00-70 APARICIO FABIO MACHADO - ME
002420081.00-00 JURACI MENDES BATISTA - ME
001478141.01-20 REVENDEDORA DE GAS GLP DE SERRANOPOLIS DE MINAS LTDA - ME
001641726.08-79 ML ELETRO S/A
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.438/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001001440.00-65 ANDRE LUIZ FONSECA - ME
001004290.00-26 F & G MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
- EPP
001019073.00-56 GIDALVA SANTANA DE JESUS - ME
001021798.00-31 AUTO POSTO AUGUSTO & OLIVEIRA LTDA.
- EPP
001026614.00-76 CARLOS SILVA DE SOUZA - ME
001031623.00-14 XBELA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- ME
001042161.00-93 S.J. DOS SANTOS - ME
001051018.00-94 ADVAR FERREIRA GONCALVES - ME
001051242.00-50 MARCUS VINICIUS MOURA - ME
001054181.00-22 KAREM KERLEY VIEIRA FELIX - ME
001062056.00-61 AMANDA BARBOSA MIRANDA - ME
001065672.00-77 COMERCIO DE CONFECCOES PECADO ORIGINAL LTDA - ME
001066466.00-37 FRIGORIFICO OURO VERDE DE JAIBA LTDA
- ME
001069534.00-50 ALESSANDRO FREIRE RODRIGUES - ME
001090267.00-50 MARLENE APARECIDA MEDINA INOUE - ME
001095260.00-56 ANGELA ADRIANA TOLENTINO SANTOS
- ME
001099354.00-23 COMERCIAL MASCARENHAS LTDA - ME
001104823.00-90 SUPERMERCADO GOMES DE JAIBA LTDA
- ME
001108097.00-61 G D ANTUNES - ME
001110888.00-45 ANTONIA MARTA DE SOUSA - ME
001113552.00-38 AGROCAMPO INSUMOS PARA
AGROPECUARIA LTDA
001155568.00-89 ELIENE MODAS LTDA - ME
001166002.00-50 EDGARDSON MENDES DO NASCIMENTO
- ME
001205416.00-08 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL JAIBA
LTDA - COOPAIJA
001228685.00-38 CONSTRU JAIBA LTDA - ME
001229442.00-80 MARIA NORMINA TEIXEIRA DE BRITO - ME
001270470.00-79 CULTIVAR AGRONEGOCIOS LTDA
001295323.00-92 EDIREU REGO CHAVES - ME
001303511.00-93 JOSE CARLOS PEREIRA MARQUES - ME
001344685.00-23 POSTO KATITA LTDA
001408667.00-38 EMPREENDIMENTOS AGRICOLA LTDA - ME
001495971.00-39 JM FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA - EPP
001501520.00-05 ARALDO DE CARVALHO LIMA - ME
001520647.00-82 FLAVIO D.SOUZA - ME
001528562.00-15 FRANCISCO AVELAR VAZ DE MELO NETO
- ME
001543960.00-86 ARAPONGAS FRUTAS TROPICAIS LTDA -EPP
001560951.00-58 MAOME ROCHA PEREIRA - ME
001575467.00-52 EDENIA CALDEIRA DAMASCENO SOIER
- EPP
001583117.00-63 JOSE P DOS SANTOS - EPP
001604968.00-78 ALDENIR ROCHA ANDRADE JUNIOR - ME
001058925.01-67 JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME
001617673.01-63 SANTA CRUZ AGRO PECUARIA LIMITADA
001056366.02-36 ATITUDE RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
001356315.03-54 DISTRIBUIDORA DE GAS REAL LIMITADA
- ME
001008219.04-96 COMERCIAL SEYF SUPERMERCADOS LTDA
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.439/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001567071.00-53 CELIA SILVA SANTOS - ME
001575816.00-32 JOSE DE ALMEIDA NUNES NETO CPF061.098.906-50 - ME
001586508.00-32 CARLOS DE QUEIROZ MATOS JUNIOR - ME
001596908.00-39 ALINE MICHELE APARECIDA RODRIGUES
- ME
001598794.00-52 DALBA FLIX DOS SANTOS - ME
001620986.00-95 JASCEMAR SOARES LIMA - ME
001639408.00-39 CM RODRIGUES GESTAO DE TRANSPORTES
- EPP
001644566.00-10 VANESSA SOARES LEAO - ME
001656551.00-83 MARIA NETA DA SILVA PEREIRA - ME
001658312.00-38 DEIVEITY ALBERTO DOS SANTOS - ME
001668474.00-90 AREEIRA UNIAO LTDA - ME
001668657.00-95 HELIO MARTINS - ME
001669270.00-00 GD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
- ME
001673262.00-10 ANDRELINA DE CARVALHO - ME
001677305.00-49 MARIA GORETE ALVES DE MOURA - ME
001677337.00-78 PEDREIRA NORTESUL LTDA.
001703231.00-01 DE CASA SUPERMERCADO LTDA - ME
001707442.00-93 RAISSA MENDES PRAZERES - ME
001709070.00-62 ENILIA CHAMONE GUIMARAES - ME
001719784.00-07ASSOCIACAO FEMININA UNIDAS EM CRISTO
001722212.00-76 MLM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME
001723492.00-48 CENTRO AUTOMOTIVO DE JANAUBA LTDA
001725165.00-45 ELIZABETE MARIA DA SILVA PINTO - ME
001727407.00-88 ELAINE ALENCAR MARQUES - ME
001730870.00-20 BANASERVI LOGISTICA E DISTRIBUICAO
LTDA - ME
001731067.00-43 MARLA ALVES SANTOS - CPF.: 061865116-00
- ME
001732019.00-44 CHARLES FRANKLIN MOREIRA RABELO
- ME
001740966.00-66 MARIA APARECIDA MARIANO – CPF
031.989.907-18 - EPP
001745285.00-68 GERALDO GLEISON RODRIGUES DE SOUZA
- ME
001747689.00-78 MAXIMO SUPERMERCADO LTDA - EPP
001755187.00-16 IRMAOS ALMEIDA & OLIVEIRA LTDA - ME
001756422.00-15 KLEBERT ALLAN MARTINS MEIRA - ME
001774113.00-48 PROGRESSO AGRICOLA LTDA - ME
001781263.00-80 MARIA NORMA MARTINS DE MELO SILVA
- ME
001785437.00-44 RASS INOVACAO, TECNOLOGIA E SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA - ME
001787645.00-08 ALEXANDRE APARECIDO GONCALVES - ME
001787664.00-10 ANGELA MARIA OLIVEIRA AMORIM SOARES
- ME
001792063.00-96 REX ENTREGAS EXPRESSAS E TRANSPORTE
LTDA - ME
001798400.00-77 COMERCIAL PEREIRA & SOUZA LTDA
001806446.00-00 WELITON BRITO SANTOS - ME
001810778.00-00 FRANCISCO CARLOS GUIMARAES CPF.
369.257.566-15 - ME
001811029.00-78 FLAVIA ANDREA LOPES FROES SILVEIRA 001817145.00-59 LEANDRO ALVES DE ALMEIDA - ME
001817157.00-03 EUJENIA DOS ANJOS DE SOUZA - ME
001826123.00-15 VARAL LOGISTICA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
001837093.00-34 EDNALDO CARLOS NOGUEIRA - ME
001641726.04-61 ML ELETRO S/A
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
EDITAL 008.440/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Janauba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001082817.00-70 RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
- ME
001084833.00-21 PLANTAO REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME
001086011.00-36 JOSE CHARLES SOARES BRAGA - ME
001088375.00-07 CARLOS DE SOUZA REIS - ME
001088821.00-35 AURILENE SOARES DE SOUZA - ME
001089099.00-50 MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOSCPF. 045.414.886-04 - ME
001101264.00-94 CEREALISTA DOIS IRMAOS DE JANAUBA
LTDA
001104896.00-56 POR DO SOL TRANSPORTE E COMERCIO
LTDA - ME
001106866.00-66 CLEDER DIAS DOS SANTOS - ME
001109373.00-05 SANTANA & NERY VARIEDADES LTDA - ME
001109509.00-97 ATILA SILVA SANTOS - ME
001109689.00-97 IRMAOS METRALHAS PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
001110509.00-60 DOIS IRMAOS COMERCIAL DE CEREAIS LTDA
- ME
001111144.00-18 MG MICRO INFORMATICA LTDA - ME
001111973.00-31 SUPERMERCADO BOM PRECO AGUIAR LTDA
- ME
001112313.00-19 ALEX FABIANO RODRIGUES SILVA - ME
001114318.00-89
JOSE
JOLIVAL DE
CARVALHO-CPF:
162.282.606-00 - ME
001121324.00-77 HUIZUO CHEN - ME
001131849.00-14 EMERSON SANTOS PIMENTEL - ME
001141033.00-01 CLAUDIA VIEIRA PRUDENCIO - ME
001165856.00-51 DISTRIBUIDORA MOTOPECAS VIANA LTDA
- ME
001168403.00-30 AGRO PECUARIA ZORZETTO LTDA - ME
001193969.00-21 IVANI DOS SANTOS
001201391.00-96 BRUNO FOSTER OLIVEIRA - ME
001205450.00-97 EMBALAGENS MARQUES E CAIXOTARIA
LTDA - ME
001205608.00-28 CONSTRUTORA E COMERCIO PILLAR LTDA
- ME
001275157.00-54 OURO NORTE CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA - ME
001293174.00-80 LUCIANO ANTUNES SANTOS - ME
001306368.00-10 HELIO GERALDO MARTINS - ME
001344528.00-45 AMADEU FERNANDES RIBAS - ME
001356095.00-90 SERGIO GOMES EUGENIO - ME
001399968.00-67 MINIMERCADO JB LIMITADA - ME
001417463.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO AOG LTDA - ME
001420293.00-29 JOAQUIM SOARES DA CRUZ - CPF: 503.700.306
-72
001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM
QUEM
001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME
001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME
001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME
001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME
001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA
- ME
Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: José Rones Ferreira
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros
Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros
Saulo Geraldo Silqueira
Ato nº 012
Designa para exercer a função de Coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, o servidor: Jorge de Paula Santos-Masp: 358.309-3-Auxiliar
de Serviços Governamentais no município de Monte Azul/SRF Montes
Claros, com data retroativa a 17/08/2015.
16 744454 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.447/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Conceição das Alagoas, situada à Rua Presidente
Vargas, nº 405 – 2º Piso – Centro – Conceição das Alagoas, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Conceição das Alagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
172171869.00-31 ABIMAR MARTINS - ME
001685933.00-31 ACLESIANA DA SILVA PEDRO CPF
035603486-09 - ME
002195746.00-16 AGRO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME
001465016.00-30 AKA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
- ME
001078696.00-19 ALEX RAMOS ARAUJO - ME
002361775.00-87 ALOISIO ALVES FERREIRA - ME
002020515.00-12 AMI -ASSESSORIA, MONTAGEM & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - ME
001857213.00-20 ANA CARLA APARECIDA SILVA - ME
001068042.00-02 ANDREIA DO NASCIMENTO MACHADO - ME
002017400.00-14 ANGELO MARCIO PEREIRA - ME
172758844.00-79 ANSELMO MARQUES DA SILVA - ME
001738356.00-43 APOLIANA DE LACERDA CHAVES - ME
001606109.00-64 ARIADNE ALVES DE QUEIROZ - ME
002001259.00-96 ARTIGNAN & CUSTODIO TRANSPORTES
LTDA - ME
172162202.00-86 AURIDES PEREIRA ALVES - ME
001074879.00-71 AUTO ELETRICA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA
001919116.00-30 AUTO ELETRICA SILVA OLIVEIRA - EIRELI
001784058.00-92 B SILVA LACERDA - ME
001026670.00-98 BARRETO E RODRIGUES ACESSORIOS LTDA
- ME
172030684.00-78 BEATRIZ DO CARMO VENANCIO - ME
001104975.00-71 BONTUR TURISMO LTDA
172010081.00-09 BOTELHO & SILVA LTDA - EPP
001117998.00-42 BRUNO CESAR MENDONCA SANTOS - ME
172054625.00-11 CECY VARIEDADES LTDA - ME
172104633.00-50 CELINA NEPOMUCENO PANTALEAO STACIARINI - ME
001030911.00-17 COMERCIAL E TRANSPORTADORA GONCALVES LTDA - ME
001490887.00-63 COMPRA FACIL MERCEARIA LTDA - ME
172717780.00-39 CONSTRUTORA MARCO XXI LIMITADA - ME
172695982.06-80 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA
701038674.19-06 COPERVALE ALIMENTOS S/A
172038674.07-50 COPERVALE ALIMENTOS S/A
001715574.00-98 DARIO RODRIGUES PINHEIRO - ME
001086308.00-30 DAVID MIZIARA VIEIRA - ME
001308916.00-56 DIOGO HENRIQUE CASCALHO MENDANHA
- ME
172218167.00-77 EDERSON ALMEIDA FORTUNATO - ME
001615477.00-65 ELTON CARLOS VENANCIO ALVES - EPP
172885622.00-37 ELZA MARIA PITA BEZERRA - ME
001054782.00-70 EURIPEDES COSTA MARTINS - ME
001861404.00-16 FERREIRA & BOTELHO OLARIA LTDA - ME
001077790.00-33 GARIMPO LOCACOES LTDA - ME
172884303.00-13 GILMAR MAZETE DE LIMA - ME
172807790.00-32 HIRCIO DE SOUSA MELLO - ME
001870494.00-16 INDIOS JBRAS CALDEIRARIA E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA - ME
001066402.00-89 IVANILTO SOARES DE BRITO JUNIOR - ME
001853904.00-00 JD TRANSPORTES GUAIRA LTDA - ME
172245487.00-66 JESSE GONCALVES - ME
001885064.00-56 JOCIENE GONCALVES NOGUEIRA MACHADO
- ME
172210033.00-92 JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA - ME
172229676.00-44 JOSIAS PEREIRA - ME
002161217.00-30 JULIANA FERNANDES 30200944886 - ME
Terça-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Senira Maria Morais de Oliveira
EDITAL 008.448/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Conceição das Alagoas, situada à Rua Presidente
Vargas, nº 405 – 2º Piso – Centro – Conceição das Alagoas, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Conceição das Alagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001631964.00-30 JULIANO PEREIRA DE MELO VAREJAO - ME
001263451.00-63 L & M - SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA - ME
001787632.00-82 LANCHONETE E CAFETERIA BOM PALADAR
LTDA - ME
172312257.00-11 LEA CARRILHO DE CASTRO PEREIRA - ME
001751936.00-59 LEILIANE SOUSA CRUVINEL BORGES OLIVEIRA - EPP
001040990.00-36 LINDOMAR APARECIDO FERREIRA SOARES
-ME
001044608.00-71 LOGISTICA CANAVIEIRA OLIVEIRA LTDA
-EPP
001946572.00-46 LUCIANO VAGNER FERREIRA - ME
172392236.00-89 LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA - ME
001568043.00-37 MAISSON SOUSA FREITAS 09760096684
001627033.00-33 MARCIEL COSTA DA SILVA - ME
172320533.00-50 MARCIO RODRIGO EVANGELISTA - ME
172126406.00-03 MARIA DE OLIVEIRA - ME
172334624.00-66 MARISA DO CARMO SOUSA BARRETO - ME
172821884.00-65 MARLENE LUCAS TRISTAO - ME
002148963.00-07 MATHEUS BRITO DA SILVA MELO - ME
001999517.00-51 MAURICIO M MOTODA - ME
001087896.00-66 MD FARMA LTDA - ME
001091071.00-07 MD VEICULOS LTDA - ME
172857692.00-04 NEIDE TRISTAO DOS SANTOS - ME
001071398.00-10 OLIVEIRA & TOSTA LTDA - ME
001871488.00-24 OURO PRETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA - ME
001921141.00-70 PALOMA ISABELLA NASCIMENTO MACHADO
- ME
002222889.00-65 PANIFICADORA E LANCHONETE PAO GOSTOSO EIRELI - ME
172036655.00-17 PAPELARIA ANTUNES LTDA - ME
001026227.00-80 PAULO LEITE - ME
001120307.00-39 PAULO SERGIO SOARES DA SILVA - ME
001542610.00-04 PURA ADRENALINA MODAS LTDA - ME
001879944.00-67 RM DE ALBUQUERQUE DE CONCEICAO
LTDA - ME
172306762.00-83 REGINALDO DE OLIVEIRA ROSA - ME
001026225.00-20 RENATO CESAR DOS PASSOS - ME
002041916.00-60 RIBEIRO & ZARBINATTI SERVICOS LTDA 001827062.00-09 ROZAIR DE SOUSA FERREIRA - ME
001921153.00-24 SAMONE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
- ME
001009063.00-84 SARA PRATA DAHDAH - ME
001935063.00-79 SILAS ASTROGILDO ALVES SOUSA LIMA
- ME
001069943.00-89 SILVIA REGINA DA SILVA - ME
001054623.00-32 SOCANA TRANSPORTES E MECANIZACAO
LTDA - EPP
001070985.00-69 STEFFANIA AUCELIO PRATA - ME
172129485.00-10 SUPERMERCADO PARA TODOS LTDA - EPP
001459505.00-38 TELES MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA
- ME
172120797.00-80 TRANSPORTADORA MAGNUN LTDA - ME
001700995.00-32 TRANSPORTE CANDIDO & ALBUQUERQUE
LTDA - ME
001466050.00-12 VANUSA FAGUNDES DE SOUZA - ME
001596107.00-26 VIEIRA & SOUZA CONSTRUTORA LTDA - EPP
001779193.00-13 WILLIAN COSTA FARIA - ME
001103564.00-07 ZOLA TRANSPORTES LTDA - ME
Terça-feira, 15 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Senira Maria Morais de Oliveira
16 744455 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 008.255/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – IX - VARGINHA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
390900515.00-63 CARLOS ROBERTO DE CARVALHO - ME
390154099.00-40 BRANCHER & PAPARIDIS CONVENIENCIA
LTDA - ME
390713946.00-06 JOAO BATISTA PINHEIRO CPF 449.681.246-00
- ME
001592386.00-66 NEY SOARES GARRONI – ME
Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015.
Chefe da AF/Machado: Benedito Carlos Barbosa – MASP 333971-0
16 744456 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 059/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1079604-3 ADEILSON RAMOS DE SOUZA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
03/08/2015.
MASP 559678-8 SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a contar de
09/09/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 068/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 559678-8 SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS,I/C,
tendo em vista alteração do período, ato Nº 046/2015 publicado em
24/07/2015. Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 04/08/2015.Leia-se: por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 063/2015
ANULA NO ATO Nº 054/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1146477-3 HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, AGSE, I/B, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/08/2015, tendo em vista, memo nº 191/2015 CIS/SUASE.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
032/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1383695-2, ACACIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a
contar de 07/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1382139-2, ANDRE CESAR FONSECA PRADO, ASP, I/A, a
contar de 21/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1386935-9, CLENIS JOSE DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a contar
de 10/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1279918-5, EDNILSON SANTOS DA SILVA, ASP, I/A, a contar de 10/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1228897-3, FRED FERES DE LIMA, ASP, I/C, a contar de
28/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1227020-3, PAULO HENRIQUE LOPES, ASP, I/C, a contar de
15/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1248978-7, REGES SILVA RODRIGUES, AGSE, I/C, a contar
de 02/09/2015, para regularização funcional.
MASP 1302729-7, SAMUEL HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA,
ASP, I/A, a contar de 24/07/2015, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 030/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1217486-8 CASSIA SARAIVA DA SILVA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 13/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 028/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: