TJMG 16/09/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice
Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o
disposto na EC nº70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: ALVORADAE. E. “Nascimento Leal”, MaSP 947729-0, Maria Aparecida Fialho de
Oliveira, a partir de 02/03/15, referente ao ASB I E, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1359547-5, Juliana Aparecida Romeiro
Valentim, PEBD I, 2º cargo, a partir de 17/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 520312-0, Maria Angélica Cortes de Souza, ASB I G, a partir de
08/07/15; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 344182-1, Izabel Cristina Souza Ramos, PEB I P, 1º cargo, a partir de 30/08/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Santuzza Lopes Faber
Silva, TDE IV E, 1º cargo, a partir de 31/08/15.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, as servidoras: MaSP
1075984-3, Mariana da Silva Carmo, PEB I A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E. E. Marly de Castro Lima, Divino, a contar de
07/08/2015; MaSP 1096921-0, Shirlene Pinheiro da Silveira, PEB I A –
Professor de Educação Básica, adm. 01, E. E. Fazenda Paraíso, Espera
Feliz, a contar de 28/07/2015; MaSP 1114383-1, Milena Braga Gonçalves, PEB I A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E. E. Melo
Viana, Divino, a contar de 12/08/2015.
14 743051 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Licença Paternidade- Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º,c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias Congonhas-Adjunção na APAE/Congonhas:
MaSP: 1.006.413-7, Paulo Roberto do Vale,PEBR2A,1º cargo, a partir de 26/08/2015.
Licença à Gestante- Ato nº 03/2015
Concede Licença à Gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, na parte referente Congonhas- Adjunção na
APAE/Congonhas: MaSP:619.529-1, Fernanda Glace Pinto ,PEB1A–
1º cargo, a partir de 26/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – EE. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea “b” do artigo 201,da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias, a
servidora: MaSP 808.835-3, Marlene Jadira da Silva Pereira, ASB1A ,
1º cargo, a partir de 28/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – EE. “Isaura Ferreira” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR “MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea “b” do artigo 201,da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia Celina de Souza, PEB1A , 2º
cargo, a partir de 29/07/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
artigo 31, e do art.290 da CE/1989, ao servidor: MaSP 860.391-2, Celi
de Morais Carvalho, PEB 1E 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/2015.
15 743434 - 1

SRE de Itajubá
DESLIGAMENTO – ATO Nº 494/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco Dos Santos, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor
Itajubá MaSP 748032-0, João Eber Carvalho, PEB1A – GEOGRAFIA,
3ª admissão, EE João XXIII, , a partir de 28/08/2015.
15 743437 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 489/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
BRAZÓPOLIS, CEP- Centro Educacional Professor Tancredo Neves,
MaSP 349157-8, Luiz Carlos Martins, PEBIIP, 1ª admissão, a partir
de 02/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº490/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRASOPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 1384935-1, Amanda Aparecida Lisboa,
PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 05/09/15.

ANULAÇÃO ATO Nº 493/15
ANULA O ATO Nº 467/15 referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –
Aposentada MaSP 335927-0, Ana Beatriz Correa Campos Carvalho
PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou férias-prêmio conversão em
Espécie, publicado em 02/09/15, por motivo incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 495/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, com vistas a aposentadoria
ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 603071-3, Neise Conceição Junqueira Dias, PEBIN, 1ª
admissão, por 3 mês(es), referente ao 5º quinquenio de exercício, a
partir de 16/09/15; ITAJUBÁ - EE Silverio Sanches, MaSP 281366-5,
Lucidneia Maria de Carvalho Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 mêses
referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 21/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 496/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, com vistas a aposentadoria
ao(s) servidor(es):ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, por 02 mêses,
referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 17/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 497/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 30/09/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 498/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 602071-3, Neise
Conceição Junqueira Dias, PEBIN, 1ª admissão, referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/08/15; ITAJUBÁ – EE Coronel
Casimiro Osório, MaSP 744263-5, Eliana Silva, PEBTIIP, 1ª admissão,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/15; MaSP
335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIO, 2ª admissão,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/15;EE
Major João Pereira, MaSP 281168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEBIIO,
2ª admissão, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/12; MaSP 374534-6, Lucia Fernandes Mendes, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/14;
MaSP 389962-2, Heliane Ribeiro de Almeida, PEBIIL, 2ª admissão,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/15;MaSP
389985-3, Paulo Sergio de Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/15;MaSP 614401-8,
Maria Regina Soares Correa, PEBIIG, 2ª admissão, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/15; MaSP 879375-4, Carlos
Roberto da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/15;MaSP 974861-7, Alvaro Cezar Ferreira
Silva, PEBIVE, 1ª admissão, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/12.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 499/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA dos(as) Servidores(as)
Inativos(as) Apostilados(as) no Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do Art. 28-A da Lei Nº 15293 de 2004
Combinado com os §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710 de 15,
CARMO DE MINAS, Aposentada MaSP 198952-4, Maria Aparecida
Pereira de Castro, PEBIE, 1ª admissão, cargo em comissão DII, recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão; Aposentada MaSP 243358-9, Maria de Fátima
Marassi, PEB1P, 1ª admissão, cargo em comissão DII, recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão; ITAJUBÁ, Aposentada MaSP 281177-6, Ana Ilza Oliveira, PEB 1I, 1ª admissão, cargo em comissão DIV, recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão; Aposentada MaSP 199161-1, Maria Aparecida Ribeiro Reis,
PEB1H, 1ª admissão, cargo em comissão DII, recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão; PEDRALVA, Aposentada MaSP 226407-5, Agueda Monti Moreira
Goulart, PEB1L, 1ª admissão, cargo em comissão DII, recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 500/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do Artigo 7º da
Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do Artigo 27
da Lei Delegada Nº 174, de 2007, ITAJUBÁ Superintendência Regional de Ensino, MaSP 865362-8, Adilson Francisco dos Santos, TDEIE,
1ª admissão, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº501/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA dos(as) Servidores(as)
Designados(as)/Nomeados(as) para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do Artigo 28-A
da Lei Nº 15293 de 2004, Combinado com o Artigo 23 da Lei Nº 21710
de 15, BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 828833-4,
José de Lourdes Vizotto, EEBIA, 3ª admissão, cargo em comissão DV,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão; ITAJUBÁ – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 173224-7, Márcia Antônia Chiaradia
Braga, PEBIIP, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIII, remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão; PEDRALVA –
EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine
Paiva Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, cargo em comissão DIV,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 502/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986 e no Decreto nº 27.471/1987 a: CARMO DE MINAS-EE.
Gabriel Ribeiro, MaSP 1049200-7, Mariza Noronha Gama, ASBIC, 1ª
admissão, a partir da publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 503/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora;MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325675-7, Maria Rita Sales Marchetti, PEBIP, 1ª admissão,
Ato nº 03/12 publicado em 04/01/12, por motivo de incorreções. onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os direitos à percepção, de incentivo
à docência-biênio (8484 dias) e da função de Vice Direção (2271 dias)
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 148 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direitos à percepção, de incentivo à docência-biênio (8484 dias) e da
função de Vice Direção (261 dias).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 491/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 895933-0, Maria Alice Ribeiro da Silva, ASBIC,
1ª admissão, a partir de 29/08/15;ITAJUBÁ – EE CESEC Padre Mario
Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBIIP, 2ª
admissão, a partir de 28/08/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 504/15
RETIFICA O ATO Nº DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): PEDRALVA, EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 1099666-8, Renata Rezende Campanhã e Silva, PEBS1A, 2ª
admissão, Ato nº 407/15 , publicado em 12/08/15, por motivo de incorreção, onde se lê: Renata Rezende Canpanhã e Silva, leia-se: Renata
Rezende Campanhã e Silva.

ANULAÇÃO ATO Nº 492/15
ANULA O ATO Nº 385/15 referente ao(s) servidor(es):MARIA DA
FÉ, Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 3256757, Maria
Rita Sales Marchetti, PEBIP, 1ª admissão, na parte que retifica Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 28/07/15, por motivo
impossibilidade de retificar;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 505/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ, Aposentada, MaSP 335927-0, Ana Beatriz
Correa Campos Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 386/14, publicado em 12/08/15, por motivo de incorreção, onde se lê: Ana Beatriz
Correa Campos, leia-se: Ana Beatriz Correa Campos Carvalho.
15 743436 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 503/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora;MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325675-7, Maria Rita Sales Marchetti, PEBIP, 1ª admissão,
Ato nº 03/12 publicado em 04/01/12, por motivo de incorreções. onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os direitos à percepção, de incentivo
à docência-biênio (8484 dias) e da função de Vice Direção (2271 dias)
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 148 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direitos à percepção, de incentivo à docência-biênio (8484 dias) e da
função de Vice Direção (261 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 504/15
RETIFICA O ATO Nº DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): PEDRALVA, EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 1099666-8, Renata Rezende Campanhã e Silva, PEBS1A, 2ª
admissão, Ato nº 407/15 , publicado em 12/08/15, por motivo de incorreção, onde se lê: Renata Rezende Canpanhã e Silva, leia-se: Renata
Rezende Campanhã e Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 505/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ, Aposentada, MaSP 335927-0, Ana Beatriz
Correa Campos Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 386/14, publicado em 12/08/15, por motivo de incorreção, onde se lê: Ana Beatriz
Correa Campos, leia-se: Ana Beatriz Correa Campos Carvalho.
15 743438 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 13/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1319769-4, Doriana Soares Ornelas, ANE1A, adm. 01,
a partir de 24/08/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP.1020067-3, Ádria Ranielle Nascimento Pena, EEB2C,
adm. 01, a partir de 28/08/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 15/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Levi Durães Peres,
MaSP.377235-7, Erlem Durães da Silva Duarte, PEB1J-Hist., adm. 02,
Anula Ato nº 11/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2015, pub. MG de 23/07/2015, motivo
por se encontrar em LTS; E.E. Salvador Filpi, MaSP.336128-4, Salvadora Barbosa Pereira, PEB1P-Hist., adm. 01, Anula Ato nº 11/2015
de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 17/08/2015, pub. MG de 23/07/2015, motivo perda da extensão
da carga horária; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E. Cristino Alves de
Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elisabete Rodrigues Durães, PEB2P-Hist.,
adm. 02, Anula Ato nº 11/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 03/08/2015, pub. MG de
23/07/2015, motivo por afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de Carvalho, PEB1G, adm. 02 a partir de 28/07/2015.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 005/2015- REMANEJA , nos termos
do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº
9.938/89 a servidoras: MONTES CLAROS- MaSP.847176-5,Jorismar
Pereira da Cruz, PEB2N Geografia , adm 02, 16 aulas, da E.E. Gutemberg Teodoro Pena, para E.E. Américo Martins a/c de 24/08/2015.
15 743395 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
19/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Eloy Pereira, MaSP.331112-3,
Beatriz Froes Gomes, PEB2P-Hist., adm. 02, retif. Ato n.º 11/2015 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo
incorreção no período informado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
afastamento a partir de 18/08//2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 18/08/2015.
15 743397 - 1
AVISO N.º 06/2015 - O Diretor Educacional em Exercício da
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2015, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação: EEB-SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL
I-GRAU A: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS , EDUCAÇÃO
FÍSICA, FILOSOFIA, LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRNGEIRA MODERNA INGLÊS, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO a comparecerem no dia 22/09/2015( TERÇA FEIRA), nos horários e locais
abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
Horário: 08:00 às 09:00 - Recepção de todos os candidatos e Informações Gerais: Auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro,
localizado na Av. Mestra Fininha nº 1225 , Bairro Jardim São LuizMontes Claros-MG
Horário:9:00 às 12:00- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na Escola e POSSE DOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros,
localizada na Av. Mestra Fininha nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
MUNICÍPIOS

CONTÉUDOS

EEB
SUPERVISÃO
Bocaiúva
PEDAGÓGICA
EEB
SUPERVISÃO
Botumirim
PEDAGÓGICA
Brasília
de PÉB
IA
EDUCAÇÃO
Minas
FÍSICA
SUPERVISÃO
Capitão Enéas EEB
PEDAGÓGICA
EEB
SUPERVISÃO
Cristália
PEDAGÓGICA
PEBIA
Francisco Sá PORTUGUESA LÍNGUA
LÍNGUA
Grão Mogol PEBIA
PORTUGUESA
PEBIA ARTE/ARTES
PEBIA
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
PEBIAEDUCAÇÃO
FÍSICA
Montes Claros PEBIA FILOSOFIA
PEBIA LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS
PEBIA
LÍNGUA
PORTUGUESA
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
NÍVEL I GRAU A

Nº DE CANDIDATOS
NOMEADOS
03 (Três)
02 (Dois)
01 (Um)
03 (Três)
02 (Dois)
01 (Um)
01 (Um)
01 (Um)
02 (Dois)
02 (Dois)
01 (Um)
01(Um)
04 (Quatro)
06 (Seis)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 29/08/2015, para
tomar POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional

de Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 25/09/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº ­552/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, a
servidora: Itabira, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369651-5, Rita de Cássia do Couto Araújo, ATB4N, 1º cargo, concedida pelo Ato s/nº, publicado em 20/06/1995, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, não restando nenhum dia para conversão em
espécie referente a este Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 566/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339435-0, Maria
Inez da Silva Gonçalves, PEB2M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/02/2009; E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 622204-6, Izicléia Emanuele Reis Almeida, PEB1J,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2015;
João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354879-9, Tânia Maria
Bastos Coelho Cotta Lima, EEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2012; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321281-8, Vilma de Jesus
Rosa, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/10/2013; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos, PEB1P, 1º cargo, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 556/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, MaSP 339431-9,
Maria Helena de Souza Vieira, PEB1 G, 2º cargo, aposentada a partir
de 06/02/2013 – “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês do 3º
quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 354873-2, Neuza Maria Quintão
de Freitas, PEB1P, 2° cargo, aposentada a partir de 09/04/2012 – “MG”
12/08/2015, referente ao saldo de 11 meses e 02 dias, sendo 03 meses e
02 dias do 1° quinquênio de exercício, 04 meses e 13 dias do 2° quinquênio de exercício e 03 meses e 17 dias do 3° quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 345827-0, Ivanilde Maria da Silva Almeida, PEB1P,
1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2013 – “MG” de 12/08/2015,
referente ao saldo de 04 meses e 05 dias, sendo, 02 meses e 05 dias do
2º quinquênio de exercício e 02 meses do 3º quinquênio de exercício;
MaSP 321136-4, Karla Lelis Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/11/2011 - “MG” 12/08/2015, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício
e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 281813-6, Magna
Cipriana dos Santos Silva, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de
18/05/2012 -“MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses, sendo,
01 mês do 1º quinquênio de exercício e 02 meses do 2º quinquênio de
exercício; MaSP 266037-1, Maria Zélia de Oliveira Fernandes, PEB1P,
1º cargo, aposentada a partir de 02/09/2012 – “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do 1º decênio, 03 meses do
3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 292588-1, Eliana Miriam de Araújo Felipe Coelho, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/02/2011 – “MG” 12/08/2015, referente
ao saldo de 03 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e
02 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321182-8, Maria Elaine
de Sá Torres Pires, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012
– “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 12 meses, sendo, 06 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses
do 4º quinquênio de exercício; MaSP 158443-2, Maria Conceição
Mariano, PEB2P, 2°cargo, aposentada a partir de 21/12/2009 – “MG”
12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; MaSP
266326-8, Eliane de Souza Andrade, PEB2P, 1°cargo, aposentada a
partir de 25/04/2011 – “MG” de 12/08/2015, referente ao saldo de 12
meses, sendo 06 meses do 1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de
exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; João Monlevade,
MaSP 351591-3, Maria Imaculada Guimarães Santos, PEB1P, 1º cargo,
aposentada a partir de 06/06/2012 – “MG” 12/08/2015, referente ao
saldo de 04 meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 01
mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 339420-2, Maria da Consolação Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2012
– “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 335746-4, Maria da Conceição Silva,
PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 21/03/2011 –“MG” 12/08/2015,
referente ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de
exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 296961-6, Ires Celeste da Silva, PEB2P,
2° cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” de 12/08/2015,
referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 2° quinquênio de
exercício e 03 meses do 3° quinquênio de exercício; MaSP 339390-7,
Lourdes Gomes da Costa Lana, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir
de 01/02/2012 – “MG” de 12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses,
sendo, 06 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 339336-0, Alice Martins Mendes, PEB2P, 2º
cargo, aposentada a partir de 24/10/2011 – “MG” 12/08/2015, referente
ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de
exercício; MaSP 367253-2, Maria Aparecida Cota Gomes, PEB1P, 1°
cargo, aposentada a partir de 02/09/2011 – “MG” de 12/08/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1° decênio, 03 meses do
3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício;
Santa Maria de Itabira, MaSP 330045-6, Arlete Guerra Bretas, PEB2P,
1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 281901-9, Maria Lúcia Saturnino
Mendes Martins, PEB1P, 1ºcargo, aposentada a partir de 06/07/2012
– “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio de
exercício; São Domingos do Prata, MaSP 281959-7, Roseny Marques
Domingues, apostilada DII, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011
– “MG” 12/05/2015, referente ao saldo de 13 meses e 20 dias, sendo, 07
meses e 20 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e
03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 321165-3, Maria Aparecida Silva Ferreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 15/06/2012
– “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses e 23 dias, sendo,
03 meses e 23 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 321166-1, Maria
Aparecida de Souza Chagas, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
01/09/2010 – “MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 07 meses e 17
dias, sendo, 01 mês e 17 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio
de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; São Gonçalo
do Rio Abaixo, MaSP 281731-0, Ana Maria Lopes dos Santos, PEB1P,
1° cargo, aposentada a partir de 19/12/2011 – “MG” de 12/08/2015,
referente ao saldo de 06 meses e 24 dias, sendo 01 mês e 24 dias do
1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 02 meses do 4°
quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 335748-0, Maria
Gorette Abib Miranda Menezes, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir
de 15/06/2012 –“MG” 12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses e 12
dias, sendo, 03 meses e 12 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
558/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
339343-6, Ana Maria Silva Melo, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB1N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121h/a e à
incorporação de 1517 dias na função de Vice-direção; João Monlevade,
E.E. Louis Ensch, MaSP 339353-5, Aparecida Maris Nunes Dias, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente