TJMG 01/09/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
903.903-3
903.906-6
903.908-2
903.972-8
903.999-1
904.048-6
904.166-6
904.330-8
904.367-0
904.419-9
904.438-9
904.520-4
904.538-6
904.549-3
904.623-6
904.785-3
905.093-1
905.121-0
905.132-7
906.542-6
906.551-7
906.618-4
906.624-2
906.628-3
906.629-1
906.630-9
906.631-7
906.634-1
906.924-6
921.491-7
921.662-3
923.668-8
923.769-4
925.049-9
262.320-5
906.605-1
906.691-1
927.453-1
279.123-4
279.132-5
279.136-6
279.144-0
280.817-8
281.021-6
281.718-7
282.017-3
282.729-3
322.860-8
322.884-8
350.250-7
350.379-4
365.178-3
365.534-7
368.123-6
368.791-0
373.221-1
374.350-7
382.675-7
900.936-6
903.177-4
904.910-7
905.230-9
906.556-6
906.581-4
906.620-0
906.622-6
906.626-7
906.660-6
906.959-2
929.393-7
626.612-6
901.917-5
349.459-8
359.491-8
362.603-3
362.647-0
363.867-3
904.001-5
904.324-1
904.338-1
904.390-2
904.421-5
904.435-5
904.436-3
904.443-9
904.847-1
906.948-5
363.869-9
376.951-0
376.952-8
196.429-5
281.719-5
319.590-6
341.863-9
355.086-0
355.179-3
356.727-8
359.590-7
362.987-0
365.125-4
365.173-4
366.135-2
366.501-5
367.060-1
381.479-5
814.125-1
900.603-2
901.841-7
903.419-0
903.890-2
903.902-5
903.948-8
903.949-6
903.950-4
904.005-6
904.009-8
904.017-1
904.019-7
904.167-4
904.322-5
904.328-2
904.329-0
904.386-0
904.446-2
904.524-6
904.532-9
904.535-2
904.768-9
Claudia Patricia Rabelo Dos Santos
Denise Bambirra Reis
Maria Jose Da Silva Stuart
Rubens De Souza Cobra
Alba Moreira Aguilar
Roberto Luiz Jordao
David Garcia Chaves
Ana Lucia Da Silva Soares
Sheila Alves Prado
Vanderlei Antonio Dos Santos
Ana Cecilia Magalhaes De Azevedo
Rosangela De Pinho Generoso Santos
Margarida Aparecida Da Silva Tavares
Mario Lucio Rodrigues Da Silva
Carlos Eustaquio Moreira
Dario Vieira Da Silva
Ana Lucia Ferrari
Roberto Batista De Souza
Andrea Magela Ramos
Alex Lopes Sena
Dioneia De Almeida Jardim
Geny Caetano Dos Santos
Rubens Rodrigues De Souza
Marlene Da Silva Pedrosa
Odete Maria Rosa De Almeida
Marisia Aparecida Silva Freitas
Alexandre Augusto Francisco
Cleber Vinicio Pereira
Manoel Egidio Adriano
Andre Luiz Martins
Antonio Carlos Conceicao
Geraldo Da Silva
Gilson Sales Reis
Jose Pereira Souza
Carlos Alberto Simoes
Jaime Alves De Carvalho
Luiz Carlos Nogueira
Mauro Eduardo Colares
Edmir Eugenio Da Silva
Marcelo Lobao Torres
Marilia Gelais Filogonio De Almeida
Rosangela Da Silva
Lincoln Ribeiro Dos Santos
Miguel Inacio
Fatima Lusa Furtado Campos
Maria Helena Lelis De Oliveira
Almir Ferreira Da Costa Filho
Marcia Barbonaglia Da Silva
Sandra Maria Da Silva
Carlos Alberto Goncalves Veloso
Jorge Goncalves Soares
Jose Delmiro Moreira
Roberto Lucio De Oliveira
Edson Eustaquio Alves
Luiz Eustaquio Marques Teixeira
Herminio Ramos
Silverio Silva Santos
Antonio Carlos Mendes Da Silva
Ormidio Guilherme Menezes
Almir Amaral Maia
Ernani Matias De Oliveira
Celmar Fernandes Palhares
Erickson Wanderson Da Matta
Pedro Luiz Rodrigues
Valeria Cristina Saraiva Marinho
Vania Lucia Da Costa
Shirlene Saraiva
Nominando Dos Santos Cotrim
Isaac Campos De Souza
Claudinei Antonio Do Amaral
Mirene Maia Ferreira
Ramon Braga De Souza
Monica De Barros Monteiro
Marcio Barbosa Silva
Valdemir Da Cruz Muniz
Valter Silva Fonseca
Carlos Eduardo De Jesus
Geralda Maria De Araujo
Claudia Batista De Freitas
Luzia Aparecida Da Silva
Marco Antonio Dos S Oliveira
Denise Dos Santos Amaral
Ronaldo Tadeu Ruas
Virgilio Martins Da Costa
Sueli Eustaquia De Carvalho Simoes
Romildo Mariano De Oliveira
Margarida Aparecida Albano Fernandes
Sarah De Oliveira
Heloisa Aparecida Goncalves Do Nasciment
Joao Lucio Roza
Aurea Maria Baiao Sodre Lima
Geraldo Benites De Melo
Patricia De Cassia Rodrigues De Melo
Carlos Gomes De Oliveira
Adriano Cortes Costa
Alberto Cesar Da Silva
Eduardo Mourao Pedrosa
Marcos Coelho Da Silva
Wilson Leonardo Ferreira
Aurea Lucia Jacome
Luciana Nascimento Couto Coelho
Rosalice Do Nascimento Clemente
Gloria Maria De Almeida
Arnot Jose Gomes Filho
Sandra Borges Ribeiro Godinho De
Miranda
Messias Epaminondas Diniz E Silva
Cristina Maria Claudio De Figueiredo
Maria Elisabeth Fagioni Assuncao
Monica Moreira Meniconi
Vane Luce Lima Duarte
Cecilia Maria De Sousa E Silva
Marcus Vinicius Couto Dos Santos
Robson Geraldo De Oliveira
Zenaide Aparecida De Oliveira Zica
Junio Cesar Da Silva
Sebastiao Adao Ferraz
Marcos Olegario Pedra
Sanja Aparecida De Avila
Maria De Fatima Rosa De Jesus
Ionara De Carvalho
Eloisa Francisca De Araujo
Leticia Lopes
Cristiane Ferreira De Sa
Gisele Barreto E Silva
Mary Pereira Da Silva Nery
Elaine Muniz De Carvalho
Ilma Candida Rosa E Costa
Marcia Borjaile Bicalho De Carvalho
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
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Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
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Auxiliar Da Policia Civil
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Auxiliar Da Policia Civil
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Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
Auxiliar Da Policia Civil
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905.122-8
907.121-8
Flavia Godinho De Souza
Joao Bosco Borges Nascimento
Tecnico Assistente Da Policia Civil
Tecnico Assistente Da Policia Civil
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321 - em cumprimento a decisão proferida no processo 1962775-17.2011.8.13.0024, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
INC.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
258.908-3 Robisson Vilaça
12.09.1986
IP-II
III
A
III
B
01/01/2008
322 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, retifica a vigência da progressão
concedida ao servidor Robisson Vilaça, MASP 258.908-3 publicadas em 17/09/2009:
Dados Do Servidor
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
INC.
Carreira
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
258.908-3 Robisson Vilaça
12.09.1986
IP-II
III
B
01/01/2009
Leia-Se
258.908-3 Robisson Vilaça
12.09.1986
IP-II
III
C
01/01/2009
323 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto nº 44.353,
de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões do servidor
adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas
respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê 957.690-1 Kleber Duil Vieira Da Costa
EP-II
II
A
II
B
01/04/2009
17/09/2009
Leia-Se
957.690-1 Kleber Duil Vieira Da Costa
EP-II
II
A
II
B
01/01/2009
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
957.690-1
957.690-1
Dados Do Servidor
Nome
Kleber Duil Vieira Da Costa
Kleber Duil Vieira Da Costa
Carreira
EP-II
EP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
957.690-1
957.690-1
Dados Do Servidor
Nome
Kleber Duil Vieira Da Costa
Kleber Duil Vieira Da Costa
Carreira
EP-II
EP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
957.690-1
957.690-1
Dados Do Servidor
Nome
Kleber Duil Vieira Da Costa
Kleber Duil Vieira Da Costa
Carreira
EP-II
EP-II
Publicação
07/12/2010
Publicação
09/07/2011
Publicação
06/07/2012
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B
Situação Nova
Nível
Grau
II
C
II
C
Vigência
Data
01/04/2010
01/01/2010
Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
C
Situação Nova
Nível
Grau
II
D
II
D
Vigência
Data
01/04/2011
01/01/2011
Situação Anterior
Nível
Grau
II
D
II
D
Situação Nova
Nível
Grau
II
E
II
E
Vigência
Data
01/04/2012
01/01/2012
31 738427 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 036/2015
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração
e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 036/2015,
nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG 037/2005, em desfavor da servidora Evani de Fátima Negredo,
Investigadora de Polícia, MASP 923.254-7, visando à eventual irregularidade relativa ao débito relativo ao período de maio a agosto de
2015 - 5º quinquênio - a contar de 18/05/2015, conforme publicação no
DOEMG de 18/05/2015 e na Informação nº 107 da Seção de Concessão
de Vantagens desta Diretoria.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 037/2015
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga improcedente a pretensão da Administração Pública em face do servidor Oliveira
Santiago Maciel - MASP 235.150-0, por força do artigo 65, caput e § 2º,
da Lei Estadual 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa.
Nos termos do artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.226.528-8, Edvaldo Guaraci dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 30/10/2008, totalizando 12 meses.
MASP.226.669-0, Eleno Eustáquio de Carvalho, mais 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 11/09/2014, totalizando 09 meses.
MASP.274.909-1, Hélio Andrade de Sá, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 03/02/2015, totalizando 06 meses.
MASP.275.004-0, Simone Oliveira da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 17/08/2015, totalizando 03 meses e 07
dias.
MASP.275.861-3, Djalma Ribeiro Barbosa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 22/01/2015, totalizando 16 meses.
MASP.276.157-5, Milene Teixeira, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 16/04/2015, totalizando 13 meses.
MASP.276.226-8, Robson Corrêa Domingos, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 26/01/2015, totalizando 11 meses.
MASP.293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 12/07/2015, totalizando 11 meses.
MASP.294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/08/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.684-6, Mario Van Pereira da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/08/2014, totalizando 12 meses.
MASP.296.739-6, Bernardino Aquino Mendes Júnior, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/09/2008 e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 13/09/2013, totalizando 17
meses.
MASP.296.903-8, Dilton Pereira dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 13 meses.
MASP.340.528-9, Marco Antônio Damasceno, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.564-4, Silvana Aparecida Fernandes, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/08/2012, totalizando 09 meses para
época oportuna.
MASP.341.584-1, Alex de Faria Duarte, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.369-6, Marcos de Jesus Messias, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2014, totalizando 14 meses.
MASP.342.392-8, Robson Gonçalves da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.343.919-7, Túlio César Assis Bergman, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/06/2015, totalizando 12 meses.
MASP.349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 11
meses.
MASP.336.364-5, Claudia Regina Campos de Araújo, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/06/2015, totalizando 14
meses.
MASP.369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/10/2014, totalizando 07 meses.
MASP.376.951-0, Helisa Aparecida Gonçalves do Nascimento, mais
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/07/2015, totalizando 07 meses.
MASP.391.295-3, Tarcísio da Rocha Seixas, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 10/02/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.922-3, Fabiane Faria Gomes, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.458.395-1, Deusdeth de Matos Neto, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 04/01/2008 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/07/2013, totalizando 09 meses.
MASP.546.917-6, Sônia Regina de Souza Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/08/2014, totalizando 06 meses.
MASP.663.452-1, Humberto de Castro Lopes, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/08/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.982-3, Cristiano Gonçalves da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.105-0, Claudio Irênio de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/03/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.133-2, Ricardo Magliano, mais 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.900.603-2, Cristina Maria Claudio de Figueiredo, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/06/2015, totalizando 12
meses.
MASP.903.875-3, Hélio Eduardo Neves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/09/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/09/2013, totalizando 12 meses.
MASP.905.704-3, Nilson Antônio da Conceição, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/04/2014, totalizando 11 meses.
MASP.1.145.129-1, Monica de Oliveira Paiva Brandi, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/06/2011.
MASP:1.237.908-7, Joubert José Silva Leite, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 20/07/2014.
MASP.1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/07/2014.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.226.669-0, Eleno Eustáquio de Carvalho, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.275.004-0, Simone Oliveira da Silva, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 07 dias para
época oportuna.
MASP.275.861-3, Djalma Ribeiro Barbosa, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação a contar de 10/08/2015, restando-lhe um
saldo de 14 meses para época oportuna.
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.294.326-4, Luiz Carlos Ferreira, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 24/10/2015, restando-lhe um saldo de 14 meses para época
oportuna.
MASP.294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 14
meses para época oportuna.
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps de Moura, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 27/10/2015, restando-lhe um saldo de 12
meses e 19 dias para época oportuna.
MASP.294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para
época oportuna.
MASP.294.669-7, Marcelo Gomes da Silva, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 13/10/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.294.684-6, Mário Van Pereira da Silva, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.296.739-6, Bernardino Aquino Mendes Júnior, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 16 meses
para época oportuna.
MASP.296.903-8, Dilton Pereira dos Santos, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.297.749-4, Demetrius Vildes dos Santos, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.340.528-9, Marco Antônio Damasceno, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, 03(três) meses,
sendo: 01 mês referentes ao 3ºqq. em complementação e 02(dois) meses
referentes 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.340.564-4, Silvana Aparecida Fernandes, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.340.680-8, Eduardo Antônio Dias, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.340.706-1, Graceline Cordeiro da Silva, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação a contar de 08/10/2015, restando-lhe
um saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.340.903-4, Márcia Gorete Ferreira, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/10/2015, restando-lhe um
saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.340.979-4, Marilene Gomes Pereira Silva, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.341.012-3, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.341.584-1, Alex de Faria Duarte, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.341.604-7, Antônio Ângelo da Silva Higino, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.341.776-3, Luciana de Fátima Teixeira Couy, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.341.948-8, Maildes Rodrigues Carvalho, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/09/2015, restando-lhe
um saldo de 04 meses para época oportuna.
MASP.342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.342.228-4, Luiz Henrique de Souza, 03(três) meses, sendo: 01
mês referentes ao 3ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.342.369-6, Marcos de Jesus Messias, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para
época oportuna.