TJMG 01/09/2015 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 163 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Setembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 127/15 de 02 de julho de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo
23072.031815/2015-87, Resolve: Nos termos do artigo nº 143 da Lei
8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da CGU, designar os servidores
abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC-UFMG; Jose Luiz dos
Santos, insc. 126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria
de Custos do HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185,
Operadora de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HCUFMG; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do
HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
Portaria Nº 128/15 de 02 de julho de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo
23072.031816/2015-21, Resolve: Nos termos do artigo nº 143 da Lei
8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da CGU, designar os servidores
abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC-UFMG; Jose Luiz dos
Santos, insc. 126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria
de Custos do HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185,
Operadora de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HCUFMG; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do
HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
Portaria Nº 129/15 de 02 de julho de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo
23072.031817/2015-76, Resolve: Nos termos do artigo nº 143 da Lei
8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da CGU, designar os servidores
abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC-UFMG; Jose Luiz dos
Santos, insc. 126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria
de Custos do HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185,
Operadora de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HCUFMG; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do
HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
Portaria nº 099, de 27 de agosto de 2015. A Diretora da Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 143 combinado com o artigo 140
da Lei no. 8.112/90, RESOLVE: designar, de acordo com o artigo 133 da
citada Lei, os Professores MARCO FLÁVIO DA CUNHA RESENDE,
inscrição UFMG 18 94 05, matrícula SIGEPE 120 052 7, ocupante
do cargo de Professor de Nível Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas; BERNARDO LANZA QUEIROZ, Inscrição UFMG 19 50 73, matrícula 253 193 6, ocupante do
cargo de Professor de Nível Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Demografia; RICARDO SILVEIRA MARTINS, inscrição
UFMG 18 94 72, matrícula SIGEPE 151 726 5, ocupante do cargo de
Professor de Nível Superior, Classe Associado, lotado no Departamento
de Ciências Administrativas; e a servidora Técnico-Administrativo
JULIANA SANTOS FONSECA, inscrição UFMG 24 93 19, matrícula
SIGEPE 276 041 7, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Secretaria dos Colegiados de Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Econômicas, para, sob a presidência do primeiro, em
processo de Rito Sumário, integrarem a Comissão incumbida de apurar presumível abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual, ilícitos estes imputáveis ao Professor LUCIANO DE CASTRO GARCIA
LEÃO, inscrição UFMG 25 63 74, matrícula SIGEPE 205 217 2, ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, Classe Auxiliar, lotado
no Departamento de Ciências Contábeis. Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2015. Professora Paula de Miranda Ribeiro - Diretora da Faculdade
de Ciências Econômicas
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Particulares e
Pessoas Físicas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – MG. Processo Nº 077/2015, Dispensa de Licitação nº
003/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria do DMAAE-OF
e a justificativa da escolha do fornecedor e do preço, consideram estarem presentes os requisitos para a compra direta, por dispensa, com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: Adaptadores soldáveis
curto, tubos ocre para esgoto de 100 e 150mm x 6 metros. Contratada:
Rubens Cividatti EPP – CNPJ: 21.376.728/0001-92. EDSON BATISTA
GOMES – Diretor.
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ADerminas -Sociedade Civil de Seguridade Social -torna pública
a posse, em 21.08.2015,de seus Conselheirosindicados pelo
Patrocinador DER/MG- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para o mandato de 15.08.2015 a
14.08.2019.Conselho Deliberativo, Titulares:Maria da Glória
Rabelo Quintino(Presidente), Ronaldo de Assis Carvalho e Márcio
José dos Reis Santos. Suplentes: René Custódio Cotrim, Roberto Dias
Alves e Carlos Roberto de Oliveira.Conselho Fiscal,Titulares: Zacarias Monteiro dos Santos e Willer Báo.Suplentes: Antônia Maria dos
Reis Lima e Paulo Márcio da Costa.
3 cm -27 737200 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 066/2015 - PREGÃO Nº 026/2015 - Em virtude de necessidade de adequação do Edital á Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, o Diretor Geral do DMAES,
faz saber: Fica retificada a descrição do objeto da Licitação, que passa
a ter a seguinte redação: Locação de 05 impressoras multifuncionais,
04 com impressão em preto e 01 em cores, franquia mensal total: até
20.000 cópias (19.700 p/b e 300 coloridas) - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICRO-EMPRESAS- VIGÊNCIA 12 MESES. (Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). Incluir
no Capítulo IV do Edital o item 4.5, com a seguinte redação: Poderão
participar deste Pregão, exclusivamente, os interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecimento estabelecido pela Lei
Complementar nº 123/2006, desde que não se enquadrem em qualquer
das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal.
Ficam retificado a alínea b do § 4º da Cláusula Terceira da Minuta do
Contrato, que passam a ter a seguinte redação: b) A Vigência contratual
será de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 8666/93.
Ficam retificadas as datas de Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública: Onde se leu 04/09/2015, passa-se
a ler 21/09/2015. O Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e
Sessão Pública ocorrerão da seguinte forma:APRESENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:13 hs do dia 21/09/2015.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E DAS
PROPOSTAS E DECLARAÇÃO DO ANEXO V (IMPRENSCINDÍVEIS PARA A PARTICIPAÇÃO) E DECLARAÇÃO DE ME OU
EPP (QUANDO FOR O CASO) e SESSÃO PÚBLICA:13hs05min
do dia 21/09/2015, ou após o término do credenciamento. Todas as
outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem com este
instrumento, permanecem inalteradas. Esta Refiticação, na íntegra será
enviada a todos os interessados anteriores à mesma, bem como será
publicada nos mesmos locais onde se deu a publicação do Aviso de
Edital anterior, nos termos da Lei 8666/93. Ponte Nova/MG, 31 de
Agosto de 2015. GUILHERME RESENDE TAVARES/Diretor Geral
do DMAES.
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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010505514
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e Nicolau Shiguetomi
Aoyagui e Outro, estabelecer medida de Compensação Ambiental
(lei 9985/00) do Licenciamento do Empreendimento “Culturas Anuais Excluindo a Olericultura, Barragem de Irrigação para Agricultura,
Armazenamento de Agrotóxicos e Ponto de Abastecimento de Combustíveis” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
Compensação: R$ 30.680,79. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do Empreendedor. Data da Assinatura: 11/08/2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF. Nicolau Shiguetomi
Aoyagui - Proprietário - Faz. Sucupira - São Vicente ou Santa Tereza.
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A Fundação Cultural de Uberaba torna público que realizará licitação,
modalidadeCONCORRÊNCIA nº. 001/2015, tipo técnica e preço, objetivando a contratação de serviços especializados para implementação,
gestão e manutenção da Orquestra Municipal de Uberaba, conforme
Termo de Referência, visando atender a Presidência, pelo período
de 06 (seis) meses, em atendimento a solicitação da Presidência. Lei
Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e demais legislações pertinentes. Data/horário para realização da licitação: abertura da
sessão as 14:00 horasdo dia 09 de novembro de 2015.Valor referência:
383.600,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa,
356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219.
Uberaba/MG, 27 de agosto de 2015, Maria Angélica Prata Miranda,
Presidente da CPL.
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FUVS - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015 –Partes: FUVS/HCSL – CNPJ 23.951.916/0004-75
e Serpro-Sul Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME CNPJ:
09.587.522/0001-06, Valor: R$ 4.706,18;OBJETO:aquisição de
instrumentais cirúrgicos que ficaram sem cotação na Carta Convite
n.
01/2015.FORNECIMENTO:imediato.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Termo de Compromisso 09/2013 – SES/
MG Fonte: Tesouro do EstadoDECORRÊNCIA:Inc. V Art. 24
Lei 8.666/93 – DISP. 003/2015FORO:Comarca de Pouso AlegreMG.DATA:03/08/2015.
2 cm -27 737388 - 1
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí Aviso de REVOGAÇÃO -PRC 004/15 – Pregão Presencial Nº.
002/15.OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade especializada em saúde, visando o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS, através de recursos do convênio Nº
797876/2013. – Em conformidade com o artigo 49 da Lei 8.666/93
revoga-se a presente licitação. Márcia Ramos - Provedora
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí - Aviso de Licitação -PRC 005/15 – Pregão Presencial Nº.
003/15.OBJETO:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade especializada em saúde, visando o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS, através de recursos do convênio Nº
797876/2013. – A abertura será às 09 horas do dia 11/09/2015. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.micropic.com.
br/hospitale no Departamento de Compras da Irmandade, situado a
Rua Alcino Salomon Nº. 289 – Bairro São Benedito – Cambuí – MG.
Informações: (35) 3431-1122
4 cm -28 737589 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
15/2014, firmado em 17.08.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Vigência prorrogada por 12
meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: José Batista
Araújo.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. A SAE, através
de seu Diretor Adjunto e da Pregoeira, situada na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba-MG, CEP – 38300-030, torna público que
se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 029/2015, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e
nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de sulfato de alumínio
líquido pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos
Orçamentários: 17.512.0014.2.0244.3.3.90.30.11. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
Data: 15/09/2015 às 14h. Abertura dos envelopes: Data: 15/09/2015
às 14h. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de
avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 - Setor Sul.
Ituiutaba-MG, 27 de agosto de 2015. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes.
Pregoeira da SAE.
5 cm -31 738152 - 1
0 % )
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de conjuntos motobomba. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 15/09/2015 as 14:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, no site www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. Carangola, 31/08/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 38/15 O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
38/15, Processo 143/15, sendo menor preço por item para aquisição de
material de limpeza, copa e cozinha e gênero alimentício, com abertura
para o dia 17/09/15 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
31 de agosto de 2015.
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 39/15 O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
39/15, Processo 144/15, sendo menor preço global para registro de preços para prestação de serviços de análises químicas com abertura para
o dia 18/09/15 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 31 de
agosto de 2015.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG homologa o
resultado da Tomada de Preços Nº: 005/2015 e adjudica o objeto das
empresas: ALL SANE Acessórios e Conexões Ltda-ME, com o total
de R$39.750,00 (Trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e a
empresa ELSTER Medição de Água S/A com o total de R$41.940,00 (
quarenta e um mil e novecentos e quarenta reais).vencedores da Tomada
de Preços Nº: 005/2015 – Assinado Regina de Fátima Vieira Santos –
Diretora Adm. Financeiro do SAAE de Caeté - MG – 28/08/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 071/2013 SAAE de Caeté/MG e Roney Luiz, Sueli de Abreu
e Advogados Associados -Vigência:12/08/2015 à 11/08/2016.- reajuste
-Valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais)-Valor Total
R$33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais) Dotação:Orçamento
2015- Regina de F.Vieira Santos-Diretora.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150821-21.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: VETORIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: serviços de corte e religação do fornecimento de água e outras atividades correlatas. Valor: R$
2.618.000,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil reais). Prazo: 12
meses. Governador Valadares, 31 de agosto de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150821-22.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MAXXIMO CONSTRUTORA LTDA.Objeto: serviços de melhorias em 04 pré-filtros e outros.
Valor: R$ 55.580,06 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais
e seis centavos).Prazo: 60 dias. Governador Valadares, 31 de agosto de
2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 002053/2015
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA
UNIDOS LTDA. Objeto: confecção de cartilhas. Total: R$ 24.640,00
(vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).Governador Valadares,
27 de agosto de 2015 (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do
SAAE.
5 cm -31 738248 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 7º aditamento ao contrato 028/2012. Locação de caçambas.
Contratante: SAAE. Contratada: Rodrigues & Filhos Ltda – Me.
CNPJ: 04.809.119/0001-60. Período: 01/09/15 a 31/12/15. Valor R$
62.460,00. Data da assinatura: 31/08/15. Luiz Carlos D’Antonino –
Diretor presidente 01/09/15.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
6º aditamento ao contrato 029/2012. Locação de dois caminhões basculante. Contratante: SAAE. Contratada: Trans Entulho Rodrigues Ltda.
CNPJ: 02.704.022/0001-68. Período: 01/09/15 a 31/12/15. Valor R$
61.208,00. Data da assinatura: 31/08/15. Luiz Carlos D’Antonino –
Diretor presidente 01/09/15.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
3º aditamento ao contrato SAAE 001/2015. Alteração do quantitativo
do objeto com a supressão do serviço de elaboração dos procedimentos
de outorgas de captação de água superficial do Rio Santo Antônio Mãe
Inarte e prazo. Contratante: SAAE. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB
ZONA DA MATA. CNPJ: 10.331.797/0001-63. Período: 05/08/2015
a 31/12/2015.Valor da supressão: R$ 2.650,00. Data da assinatura:
05/08/2015. Luiz Carlos D’Antonino 01/09/15.
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