TJMG 28/08/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1327192-9
2
LORENA DA SILVA CHAVES
PEBIA
1270967-1
1098242-9
1142935-4
1001823-2
1199933-1
319887-6
1208901-7
1053340-4
3
3
3
1
2
3
3
2
LUCAS MOTA SILVA
LUCIANA APARECIDA RODRIGUES
LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES
LUIS FILIPE ARREGUY SOARES
MAGDO HELDER MARQUES
MARCIA COSTA RIBEIRO BONINO SILVA
MARCIA REGINA SILVA ALVES
MARCIO ANTONIO DE BARROS
MARIA APARECIDA
FREITAS
DE
MIRANDA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
L I N G U A
PORTUGUESA
QUÍMICA
MATEMATICA
QUÍMICA
HISTORIA
HISTORIA
ORIENTADOR
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTORIA
10
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1511
16
16
16
16
16
16
14
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
212598
841
8605
1708
34380
1619
990
1104
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
04/08/2015
27/06/15
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE DOUTOR AURINO MORAIS
EE NOVA CONTAGEM
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE ELIAS SALOMÃO
EE PADRE JOÃO BOTELHO
EE CECÍLIA MEIRELES
EE PROFESSOR FRANCISCO BRANT
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
03/08/2015
03/08/2015
04/08/2015
05/08/2015
24/07/2015
03/08/2015
27/07/2015
10/08/2015
27/06/15
27/06/15
27/06/15
27/06/15
29/05/15
27/06/15
27/06/15
27/06/15
BELO HORIZONTE
978689-8
2
PEBIA
ORIENTADOR
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1201
EE SILVIANO BRANDÃO
1286183-7
3
MARIA DAS GRACAS DE PAULA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7901
1396483-8
1288577-8
1
2
MARIANE DA SILVA DIAS GUIMARAES
MARILENE ROCHA CORREA ALVES
MELINA DE ANDRADE TECHI BELONI
ROSA
MICHELE APARECIDA ALVES FERREIRA
NAIARA RIBEIRO FERREIRA BOTTARO
PETTERSON SOUZA RESENDE
POLLYANNA CARLA DOROTEIO
PEBIA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTES
12
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7960
8737
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE BETIM
OLIVEIRA
EE NEWTON AMARAL
BETIM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
1340124-5
3
1190736-7
1162892-2
1116390-4
1228421-2
3
3
3
3
10/08/2015
27/06/15
03/08/2015
27/06/15
06/08/2015
11/08/2015
27/06/15
27/06/15
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
949
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
BELO HORIZONTE
17/07/2015
27/06/15
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
MATEMATICA
LEM ESPANHOL
MATEMATICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
15
12
13
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8788
8800
990
8524
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE BETIM
CASTRO
EE HUGO WERNECK
BELO HORIZONTE
23/07/2015
11/08/2015
27/07/2015
31/07/2015
27/06/15
27/06/15
27/06/15
27/06/15
1164355-8
3
RAFAELA CORREA OLIVEIRA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8583
1132891-1
3
RONALDO ALVES ROCHA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
L I N G U A
PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMATICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
451
1253704-9
3
STELA GLICERIA BATISTA DE OLIVEIRA
PEBIA
1331601-3
1170182-8
2
3
TAMIRIS BRAZ SOARES CEZAR
VLADIMIR DOS REIS
PEBIA
PEBIA
03/08/2015
27/06/15
20/07/2015
27/06/15
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
12/08/2015
27/06/15
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8559
841
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE DOUTOR AURINO MORAIS
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE
AGUIAR
EE JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
CAMPOS
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
14/08/2015
03/08/2015
01/04/15
27/06/15
363711-3
4
WALDEMAR ERNANI MARTINS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8770
1067109-7
3
WALISSON BRAULIO DE MOURA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
256
1244217-4
3
WANDERSON DA SILVA
PEBIA
FILOSOFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1791
CONTAGEM
03/08/2015
27/06/15
BELO HORIZONTE
20/07/2015
27/06/15
BELO HORIZONTE
10/08/2015
27/0615
Exercício a/c de
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
LOTAÇÃO - ATO Nº 49/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
PEBIM
PEBIA
HISTORIA
PEBIP
ANOS INICIAIS
1010721-7
1
MARLENE ROSA DE BEM
1191775-4
3
DEISIANE GUIMARAES SOUZA
PEBIA
1130957-2
2
EDUARDO SANTOS ARAUJO
PEBIA
1167898-4
1153230-6
3
1
FERNANDA FERREIRA BARBOSA
ISABELA SOUZA CASTRO
PEBIA
PEBIC
440909-0
1
MONICA ELIZIARIA TELES
PEBIP
440909-0
2
MONICA ELIZIARIA TELES
1226562-5
3
801687-5
1
PAULO HENRIQUE RESENDE
ARAUJO
SOLANGE VILACA PEREIRA
PEBIE 1
DE
Conteúdo
L I N G
PORTUGUESA
MATEMATICA
L I N G
PORTUGUESA
MATEMATICA
MATEMATICA
L I N G
PORTUGUESA
L I N G
PORTUGUESA
Nº de aulas
U
A
U
A
U
A
U
A
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
16
REMOÇÃO ESTADUAL
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
03/08/15
11/07/15
16
REMOÇÃO ESTADUAL
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
03/08/15
11/07/15
16
REMOÇÃO ESTADUAL
34436
EE JOAQUIM CORREA
JUATUBA
03/08/15
11/07/15
16
14
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
8672
9164
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CONTAGEM
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO CONTAGEM
03/08/15
03/08/15
11/07/15
11/07/15
16
REMOÇÃO ESTADUAL
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
03/08/15
11/07/15
16
REMOÇÃO ESTADUAL
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
03/08/15
11/07/15
16
REMOÇÃO ESTADUAL
34410
EE MARIA RITA DUARTE
JUATUBA
03/08/15
11/07/15
REMOÇÃO ESTADUAL
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM
03/08/15
11/07/15
27 737024 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 157/2015
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
dispensa, Fausto Alves de Oliveira Júnior masp 11369777-4 da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada
pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo,
seus efeitos a partir de 12/08/2015.Belo Horizonte, 25 de agosto de
2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
27 737121 - 1
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 158/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Patrícia Braga Soares
Silva, MASP 0.752.800-3, para o cargo de provimento em comissão,
DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.Belo Horizonte, 25 de agosto de
2015. Liza Pardo, Presidenta da UTRAMIG.
25 736378 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.160 /2015
Retifica o Ato n°155/2015, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2015,
página 56, Onde se lê: Caio Glaucus Azevedo, 08 horas/aulas semanais,
cargo 01;; leia- se: 18 horas/aulas semanais, cargo 01. Belo Horizonte,
26 de agosto de 2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da
Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
27 737131 - 1
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 31/2015
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, constantes no anexo desta Portaria, considerando
o disposto nos artigos 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 31/2015
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
SITUAÇÃO
ANTERIOR À PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
26 736741 - 1
Fundação Clóvis Salgado
DATA VIGÊNCIA
1164756-7 Cleison Carvalho da Silva
TGPR
Nível I
Grau D
Nível II
Grau A
27-3-15
1168158-2 Elaine Resende Mafra dos Santos
TGPR
Nível I
Grau D
Nível II
Grau A
2-5-15
27 737223 - 1
como convidados especiais, os seguintes representantes das instituições/empresas abaixo indicadas.
Daniel Oliveira de Ornelas – MPMG
Fernando Vitor de Oliveira – MPMG
Paulo César Vicente de Lima – MPMG
Fabiana Castro Morais Zanetti – IEF
Janaina Aparecida Batista Aguiar – IEF
Mirim Aparecida de Castro - CEMIG
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente
da FAPEMIG
27 737442 - 1
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
Secretaria de Estado de Cultura
MASP
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 04/07/2015, atribui a JÚLIO CÉSAR CAVALCANTI LUSTOSA, MASP 1016730-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
GP1100316, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias DESIGNA para Coordenar Atividades Técnicas
Administrativas, nos termos do art. 20 da Lei 14.350 de 15/07/02,
auferindo-lhe a gratificação correspondente a 20% do vencimento, ao
servidor RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO
SÉRGIO, MASP 752860-7. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
27 737474 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 038/2015
Designa Membros da Comissão de Julgamento
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 04/2015
– “Sustentabilidade da Bacia do Rio Pandeiros”, sob a coordenação do
primeiro.
Fernando Falco Pruski
Antonio Marciano da Silva
Sérvio Pontes Ribeiro
Vanesca Korasaki
Art. 2º - Participarão do julgamento das propostas do Edital 04/2015,
! -./
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 137 – REITOR/2015 *
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o cancelamento
de opção de composição remuneratória a pedido da servidora, e a alínea
b, do artigo 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; o art. 14 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de
2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, resolve: Art. 1º EXONERAR SILVANA DIAMANTINO
FRANÇA – MASP 847510-5, do cargo de provimento em comissão
DAI-20 – MC 1100099, de recrutamento amplo, Assessoria de Projetos Especiais, da Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/08/2015.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
* Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação.
PORTARIA Nº 138 – REITOR/2015 *
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear SILVANA DIAMANTINO
FRANÇA – MASP 847510-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20 – MC 1100099, de recrutamento amplo, para responder pela
Assessoria de Projetos Especiais da Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/08/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
* Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação.
26 736565 - 1