TJMG 26/08/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
Aviso de Licitação: Processo nº 083/2015-O conteúdo completo encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
1 cm -25 736282 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2015. Concurso Público
nº 001/2015, Extrato de Edital nº 004/2015. Realização: TORNA
PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Edital de Concurso nº 001/2015, a
PRORROGAÇÃO do período de inscrições, a PRORROGAÇÃO do
período de solicitação de isenção de taxa de inscrição e abertura de
prazo para devolução da taxa de inscrição. Edital na íntegra, com todas
as alterações, encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e nos sites www.objetivas.com.brewww.ssparaiso.
mg.gov.br.São Sebastião do Paraíso, em 24 de agosto de 2015. Rêmolo
Aloise - Prefeito Municipal.
3 cm -25 736063 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados-Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 21/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de digitalização de documentos em processo
de conversão de documentos físicos em formato digital de acordo com
os critérios previstos na legislação vigente, bem como serviço de organização de documentos e arquivos (guarda física), conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital.
Dia da licitação: 08/09/2015 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio,
01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura onde o mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 25 de agosto de
2015. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -25 736046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº. : 000005/2015
Modalidade : Tomada de Preços Nº 000005/2015
Contratante : Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação: Execução de Melhorias Habitacionais p/ Controle
da Doença de Chagas conf. Convênio nº0423/13
Contratados /Valores: JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA
LTDA -ME no valor de R$ 509.132,36
3 cm -25 736323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº. : 000005/2015
Modalidade : Tomada de Preços/000005/2015
Contratante : Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação: Execução de Melhorias Habitacionais p/ Controle
da Doença de Chagas conf. Convênio nº0423/13
Contratada /Valor: JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA
-ME no valor de R$ 509.132,36
Vigência : 90 dias
3 cm -25 736221 - 1
Câmara Municipal de Engenheiro Caldas- Proc. Licit. 26/15 - Pregão Presencial 02/15 - Objeto Aquisição de combustíveis e lubrificantes. Menor preço por item. Abertura dos Envelopes: 10.09.15 às 9h e 30
min. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Câmara,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/MG de 2ª a
6ª feira das 8:00 às 16:00hs. Telefone: (033) 3234-1103 - Eng. Caldas,
25.08.15, Edson Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
Câmara M. Engenheiro Caldas - Proc. Licit. 27/15 - Pregão Presencial
03/15 - Objeto Aquisição de material de papelaria. Menor preço por
item. Abertura dos Envelopes: 10.09.15 às 14h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Câmara, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/MG de 2ª a 6ª feira das 8:00 às
16:00 horas. Telefone: (033) 3234-1103 - Eng. Caldas, 25.08.15, Edson
Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
Câmara M. Engenheiro Caldas - Proc. Licit. 28/15 - Pregão Presencial 04/15 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios. Menor preço por
item. Abertura dos Envelopes: 11.09.15 às 9h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Câmara, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/MG de 2ª a 6ª feira das 8:00 às
16:00 horas. Telefone: (033) 3234-1103 - Eng. Caldas, 25.08.15, Edson
Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
Câmara M. Engenheiro Caldas - Proc. Licit. 29/15 - Pregão Presencial 05/15 - Objeto Aquisição de material de limpeza. Menor preço por
item. Abertura dos Envelopes: 11.09.15 às 14h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Câmara, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/MG de 2ª a 6ª feira das 8:00 às
16:00 horas. Telefone: (033) 3234-1103 - Eng. Caldas, 25.08.15, Edson
Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
6 cm -25 736231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº
43/2014, ref. a Pregão Presencial nº 05/2014, Processo nº 413/2014.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Santos & Santos Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 11.813.762/0001-23. Do Objeto:
A) Acrescer ao objeto o valor de R$ 58.673,06, correspondente a
14,22085% do valor inicialmente contratado; B) Prorrogar por 365 dias
o prazo de vigência do contrato de 09/08/2015 até 08/08/2016. Alfenas,
09/08/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
2 cm -25 736257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ. Publica abertura da
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 027/2015. Processo nº
284/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de mão de obra, incluso fornecimento de material para execução de
pavimentação de alvenaria poliédrica fincada, meios fios e serviços pertinentes em diversas ruas do município de Muriaé-MG. Abertura da
sessão de licitação dia 10/09/2015 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé,
MG. Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32)
3696-3317 ou no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00
h ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Muriaé - Publica adiamento da data de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 225/2015. Processo nº 283/2015 - Requisitante: Secretaria Municipal de Educação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviço de transporte escolar. Abertura da sessão de licitação adiada para
o dia 09/09/2015 às 16:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG. O Edital
poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo
telefone (32) 3696-3317
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 028/2015. Processo nº 285/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra,
incluso fornecimento de material para execução de reforma do CSUCentro Social Urbano, no bairro Santa Terezinha - Muriaé-MG. Abertura da sessão de licitação dia 10/09/2015 às 14:00 horas, na Sala de
Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236,
3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro,
Muriaé, MG. Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone
(32) 3696-3317 ou no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às
17:00 h ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br
8 cm -24 735846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.Processo
Licitatório nº 028/2015, Tomada de Preço nº 001/2015. O Município
de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção
de UBS no Distrito de Nicolândia. Entrega dos envelopes até o dia
16/09/2015 às 09h00min. Abertura dos envelopes será dia 16/09/2015,
a partir das 09h30min. O Edital poderá ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 09h00 às 16h00, na
sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/
MG, no telefone (33) 3263-1255, 25/08/2015 – Agnaldo Gonçalves de
Oliveira – Presidente Substituto da CPL.
3 cm -25 736148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- Tomada De
Preços Nº. 04/2015, comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº.
43/2015, modalidade Tomada De Preços Nº. 04/2015, Menor Preço
Por Item, cujo objeto é a Contratação de Profissional da Secretaria de
Saúde, compreendendo 01 fisioterapeuto (a), para atender o município
de Jampruca. A abertura será dia 10/09/2015 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge Agostinho,
nº 56 – Centro, Jampruca. Informações tel/fax: (033)3513-9100 com
Vanessa Cristina Gangá
2 cm -25 736137 - 1
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG – Chamada Pública nº 001/2015
- O Município De Gouveia/MG - CNPJ nº 17.754.144/0001-36, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamada
Pública nº 001/2015, para cadastramento e classificação, por ordem de
prioridade, das famílias de baixa renda do município de Gouveia, com
deficiência habitacional, para FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. Edital e maiores informações na Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Assistência Social, Rua dos Alves, nº 210, Centro, telefone: (38) 3543-1895
ou e-mail: assistenciasocial@gouveia.mg.gov.br e http:www.gouveia.
mg.gov.br
3 cm -25 736135 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 036/2015. Procedimento Licitatório nº 043/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 15/09/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender demanda do Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 24 de Agosto de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -25 736271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE -AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 - CHAMADA PÚBLICA Nº
02/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de Educação Básica
Pública da Rede Municipal - Retirada dos Editais: CPL - Prefeitura
Municipal de Casa Grande - Av. Professor Alberto Libâneo Rodrigues,
Nº. 22, Centro, Casa Grande, MG. Fone: (31) 3723 - 1220. Data de
entrega dos envelopes: 17/09/2015, até as 12h00min. Casa Grande, 24
de Agosto de 2015. Samara da Costa Resende - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 25/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
14/2015 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 14/2015, autorizado pelo PL 25/2015,
objetivando a contratação de serviços de transporte de passageiros.
Dia 10/09/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 24/08/2015. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Pregoeira.
4 cm -24 735887 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG -Tomada
de Preços nº. 004/2015 - Torna público a realização de Processo nº
039/2015 - Tomada de Preços nº. 004/2015 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em implantação de sistema de abastecimento de
água - poço artesiano, conforme Convênio nº 089/2014/SEDRUPREFEITURA. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento.
Abertura/Julgamento: Dia 09/09/2015, às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas - MG, 24/08/2015. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Médio/Saúde Bucal (código 34): fica excluída a exigência de Habilitação para condução de veículos (categoria A ou B). CARGOS de Especialista Municipal de Nível Superior/Cirurgião Dentista - Especialista
em atendimento de portadores de necessidades especiais (código 37),
Especialista Municipal de Nível Superior/Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial (código 38), Especialista Municipal de Nível Superior/
Cirurgião Dentista Endodontista (código 39), Especialista Municipal
de Nível Superior/Cirurgião Dentista Periodontista (código 40) e Especialista Municipal de Nível Superior/Vigilância em Saúde - Veterinário
(código 51): a jornada de trabalho fica alterada para 20h. CARGO de
Professor/Infantil (0 a 3 anos): altera a jornada de trabalho para 40h, o
vencimento básico para R$1.917,78 e a taxa de inscrição para R$96,00.
Buritizeiro - MG, 21 de Agosto de 2015. Luiz Carneiro de Abreu Junior
- Prefeito Municipal.
5 cm -24 735824 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS-MG -Tomada de Preço nº
001/2014. AVISO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 034/2014. O Município de Faria Lemos-MG torna público
nos termos do art. 61, § único c/c o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº
8.666/93, o segundo termo aditivo do contrato nº 034/2014, referente
ao Processo nº 029/2014. Tomada de Preço nº 001/2014 - Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de
quadra escolar coberta, tipo empreiteira por menor preço global, conforme projeto e memorial descritivo definido pela Prefeitura Municipal.
Prazo aditivado até 27/11/2015 (vinte e sete de novembro de dois mil e
quinze). Hélio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal. Faria Lemos,
12 de junho de 2015.
3 cm -25 736085 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 044/2015. Objeto: Registro de Preços de
medicamentos para a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento e PSFs. Credenciamento: de 08h30 as 09h00 do dia 04/09/2015.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Tiros/MG.Torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 41/2015 - Modalidade Leilão, para venda de
veículos, sucatas de veículos e sucata diversas no estado e condições
que se encontram a realizar no dia 14/09/2015 às 13:00 horas. O Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -24 735773 - 1
2 cm -25 736171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Pregão Presencial Nº 041/2015 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração
e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica
que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 154/2015 - Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso Publico - Data: 09/
setembro/2015 - Horário: 14h (quatorze horas) - Recursos: Próprios Observações - Edital disponível: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 25 de agosto de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
O Município de Tiros/MG.Torna público Retificação Pregão Presencial 22/2015. Aquisição de um caminhão, duas grades niveladoras e
duas carretas em chapa, conforme Termo de Convênio 8000994/2014,
pactuado entre o Mapa e o Município de Tiros. Nova data de abertura
dos envelopes será dia 10/09/2015 às 09:00 horas em virtudes de retificações no Edital. O Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico
www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -24 735745 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI - Número do Contrato: 005/2015. Nº
Processo: 124/2014. TOMADA DE PREÇOS 013/2014. Contratante:
Município de Guarani - Contratado: UNIÃO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80- Objeto: O objeto do presente Contrato é para construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na
Antiga Rodovia MG 353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/
MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica ajustada mediante
acordo celebrado entre as partes, o acréscimo de R$44.973,42 (quarenta
e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 13,80% (treze
vírgula oitenta por cento) do valor da proposta apresentada e adjudicada
através do contrato inicial. Valor do contrato: R$ 325.852,67 (Trezentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos), Data de Assinatura: 25/8/2015.
4 cm -25 736202 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.- Contrato
nº 02/2015. Proc. 01/2015. Dispensa 01/2015. § único Art. 61/ Inc. II
Art. 24 - Lei 8.666/93. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Otávio Geraldo Mateus 09268970635. Objeto: digitalização e
gerenciamento eletrônico de documentos. Valor mensal: R$ 644,40
(seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência:
10 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016. Ass.: Welington Rodrigues
de Castro - Presidente.
2 cm -25 736285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 002/2015. A Prefeitura Municipal
de Manga-MG torna público que realizará Concorrência Pública nº
002/2015, Processo Licitatório nº 081/2015, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos
da lei 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto licitatório é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção
da Escola Infantil Proinfância tipo 01, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários. conforme Termo de Compromisso PAC2 7043/2013, firmado junto ao Governo Federal FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no valor de
R$1.862.968,16. Sessão oficial dia 29/09/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão. Para
adquirir o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na
sede da Prefeitura Municipal de Manga-MG, Praça Presidente Costa e
Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3615-1170 ou.
Pelo endereço eletrônico e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br.. Manga,
24 de Agosto de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da
CPL.
4 cm -24 735881 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 054/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu pregoeiro, o Processo Nº 054/2015, Pregão Presencial nº 023/2015 - Registro de Preços Nº 018/2015, com abertura
para o dia 10/09/2015 às 14:00 horas, Visando: Registro de Preço referente contratação de empresa para realização de decoração e buffet em
atendimento as festividades desta municipalidade. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG - CEP:
36.840-000 - EMAIL: licitacao@farialemos.mg.gov.br ou através do
site www.farialemos.mg.gov.br - HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO Prefeito Municipal. 20/08/2015
3 cm -24 735850 - 1
3 cm -25 736296 - 1
MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO - MG -CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2015. O Município de Buritizeiro - MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital
do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo
I do Edital, ficam válidas as seguintes alterações: CARGOS de Técnico
Municipal de Nível Médio/Enfermagem (código 32), Técnico Municipal de Nível Médio/Farmácia (código 33) e Técnico Municipal de Nível
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 044/2015. Objeto: Registro de Preços
de medicamentos para a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento e PSFs. Em razão de não ter sido observado o prazo mínimo
legal de divulgação do edital, fica retificada a data das sessões para
08/09/2015 nos mesmos horários. Ficam inalterados os demais termos
do edital. Andréa Vilano - Pregoeira
2 cm -25 736260 - 1
2 cm -25 736297 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS COMARCA DE CONTAGEM/MG - 2ª VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PÚBLICA E
DE REGISTROS PÚBLICOS, localizada à Rua Manoel Alves, 174,
Bairro Alvorada. Edital, com prazo de 10 dias, para conhecimento de
terceiros interessados, na forma do artigo 34 do Decreto-lei número
3.365/41. Ação Ordinária de Constituição de Servidão, autuada sob o
número0079.14.009750-6, tendo como expropriante a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA e expropriada a Sra. GILDA
MARIA NORONHA NASSIF, CPF256.802.857-20. A MMª Juíza de
Direito Giovanna Elizabeth Pereira de Matos Costa, por meio deste edital, faz saber aos terceiros interessados, que perante este Juízo tramita
a ação de desapropriação acima indicada, que tem por objeto a área
de 456,00 m², localizada na Rua das Chácaras(A), bairro Lua Nova
da Pampulha no Município de Contagem/MG, conforme descrição
topográfica nos autos, necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto Lua Nova – DN 200MM – CBI.9186001646, de propriedade de
Gilda Maria Noronha Nassif constituída por uma área de terra rural,
denominada “Chácara Santa Rosa” no lugar denominado “Fazenda
Bom Jesus”, Contagem – MG, registrado sob a matrícula 57.886,
Livro nº 2, fls.01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Contagem-MG, de propriedade da ré, declarada de utilidade pública,
podendo ser apresentada manifestação nos autos, dentro do prazo de
15 dias, contados do esgotamento do prazo do presente edital e para
que chegue ao conhecimento de todos interessados e não possa alegar
desconhecimento, foi expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Contagem/MG em 18/08/2015. Eu, Anderson Adriano
Gonçalves, Escrivão Judicial em Substituição, o digitei e assino. A
MMª Juíza Giovanna Elizabeth Pereira de Matos Costa.
7 cm -25 736318 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES/MG. Edital de Citação. Prazo de 20
dias. A Dra. Dilma Conceição Araújo Duque MMª. Juíza de Direito da
1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação de Cobrança, processo nº 105.093205034,
requerido (a) pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A em face de MATADOURO COLOMBO LTDA. Cite-se por este meio MATADOURO
COLOMBO LTDA, CNPJ nº 71.499.859/0001-35, na pessoa de seu
representante legal, residente e domiciliado em lugar incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias venha (m) contestar (em)
a presente ação, nos termos da inicial, contados do término do prazo
editalício, ficando ciente(s) dos termos do art. 285, 2ª Parte do C.P.C.
adiante transcrito: “Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como
aceitos os fatos articulados pelo autor”. E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MMª. Juíza expedir o presente Edital que
será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, aos 14 de agosto de
2015. (assinado) Dilma Conceição Araújo Duque - Juíza de Direito.
Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficiala de Apoio Judicial, lotado na 1ª
Secretaria Cível, o digitei. Eu, ____Juliana Fernandes Teixeira, Escrivã
Judicial, o conferi e assino. Advogado da autora: Dr. Sérgio Carneiro
Rosi, OAB/MG 71.639
5 cm -24 735619 - 1
COMARCA DE SANTA LUZIA-MG EDITALCITAÇÃO. PRAZO DE
20 DIAS. A MM. Juíza de Direito, em exercício na Primeira Vara Cível
da Comarca de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc., Pelo presente fica CITADA para todos os termos da presente ação,
Irmãos Andrade Moreira, CNPJ 38.653.374/0001-89, que se encontra
em lugar incerto e não sabido. Ação de Cobrança nº 0245.10.023.327-0
Autor: Cemig Distribuição S/A. Requerido: Irmão Andrade Moreira
Ltda. Objetivo: para, querendo, contestar os termos da presente ação,
prazo de 15(quinze) dias. Advertência: Não sendo contestada a presente
ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor(a) (art.285 do CPC). E para os devidos fins, expediu-se o presente Edital a ser publicado e afixado na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade de Santa Luzia, 1ª Secretaria, aos 27 de Julho
de 2015. Eu, Escrivão Judicial, subscrevi Waldemar Prins YGuerrero A
Juíza de Direito: Edna Márcia Lopes Caetano
4 cm -24 735625 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE