TJMG 25/08/2015 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº: 2407/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
NOME
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA
MARIA SALETE DOS REIS SILVEIRA
MARIA SALETE DOS REIS SILVEIRA
MARIA SUZERLEI SANTOS CUNHA
MARIA VANIA FERREIRA NUNES SOUZA
MARIA VANIA FERREIRA NUNES SOUZA
MARIA VANIA FERREIRA NUNES SOUZA
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS NOGUEIRA
MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUARIA
MARLENE LEDO RAMOS BRANDAO
MARLENE LEDO RAMOS BRANDAO
MARLY RODRIGUES ANTUNES
MARTA ALVES DE SOUZA NOGUEIRA
MARTA ALVES DE SOUZA NOGUEIRA
MARTA MARIA OLIVEIRA SANTOS
MARTA MARIA OLIVEIRA SANTOS
MARTA ROSELY ALVES LIMA
MARTINEZ DE CACIA SANTOS
MAURISVANIA MARQUES SANTOS MARTINS
MAURISVANIA MARQUES SANTOS MARTINS
MIREILE APARECIDA GOMES SOUSA
MIRIAM RIVANE TENORIO DE FREITAS SANTOS
MIRIAM RIVANE TENORIO DE FREITAS SANTOS
MIRTES VALERIA NASCIMENTO SOARES
MIRTES VALERIA NASCIMENTO SOARES
NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
NAILDE ARAUJO GONCALVES FARIAS
NEUSA ROSA DE FREITAS
NEUSMAR VIEIRA DE SOUZA
NILDA ALVES DA SILVA
NILDA ALVES DA SILVA
OLIMPIA CACIQUINHO FERREIRA LOPES
OLIMPIA CACIQUINHO FERREIRA LOPES
PAULO BRAGA DE JESUS
PAULO BRAGA DE JESUS
PAULO CESAR COSTA
PAULO CESAR COSTA
RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES
RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES
RAQUEL BARBOSA DE FREITAS
RENE ANTONIO ANTUNES LOPES
RENILDA MARILDA BARBOSA FREITAS
RENILDA MARILDA BARBOSA FREITAS
VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHAES SERRI
MASP
Nº ADM
859877-3
859877-3
975299-9
975299-9
847374-6
893182-6
893182-6
893182-6
556566-8
837314-4
286712-5
286712-5
331711-2
345790-0
345790-0
345792-6
345792-6
591939-4
331714-6
837327-6
837327-6
847449-6
959278-3
959278-3
595030-8
595030-8
951265-8
951265-8
286776-0
593732-1
286778-6
286778-6
323694-0
323694-0
286811-5
286811-5
870744-0
870744-0
850997-8
850997-8
378733-0
369555-8
326203-7
326203-7
869621-3
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
MUNICÍPIO
CARREIRA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
PORTEIRINHA
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIO PARDO DE MINAS
NOVA PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
MATO VERDE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JAIBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
MATO VERDE
MONTE AZUL
MONTE AZUL
JANAUBA
JANAUBA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
RIACHO DOS MACHADOS
MAMONAS
MAMONAS
JANAÚBA
JANAÚBA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
JANAUBA
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
JANAUBA
JANAUBA
MATO VERDE
MATO VERDE
MANHUACU
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
IV
A
III
A
III
B
II
C
III
A
III
B
III
A
II
C
III
A
III
A
III
B
I
D
III
A
III
B
I
E
I
F
I
D
III
B
IV
A
IV
B
III
D
IV
A
III
D
III
A
III
B
III
A
III
B
IV
B
III
A
III
A
III
B
IV
A
IV
B
III
A
III
B
IV
A
IV
B
III
A
III
B
III
A
III
A
III
A
III
B
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
B
III
B
III
C
II
D
III
B
III
C
III
B
II
D
III
B
III
B
III
C
I
E
III
B
III
C
I
F
I
G
I
E
III
C
IV
B
IV
C
III
E
IV
B
III
E
III
B
III
C
III
B
III
C
IV
C
III
B
III
B
III
C
IV
B
IV
C
III
B
III
C
IV
B
IV
C
III
B
III
C
III
B
III
B
III
B
III
C
I
H
VIGÊNCIA
01/01/09
30/06/10
30/06/08
30/06/10
09/02/09
30/06/08
30/06/10
07/06/08
04/02/09
30/06/08
30/06/08
30/06/10
31/12/09
30/06/08
30/06/10
20/11/07
31/01/10
01/02/11
30/06/10
30/06/08
30/06/10
03/02/10
30/06/08
19/02/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
13/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
01/07/08
30/06/08
30/06/10
01/01/10
24 735809 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1107/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 541, de 11 de agosto de 2015,
fica recredenciada a entidade Instituto de Educação Superior Vale do
Piranga Ltda, mantenedora da Escola Técnica da Saúde, situada na R.
Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1108/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 551, de 07 de agosto de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado pelo
Colégio Técnico da FACIC - COTEC, situado na Avenida JK, nº 1441,
B. Jockey Clube, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1109/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 566, de 06 de agosto de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Casa
do Saber Ltda, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Casa do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua X, nº 74, B. Conjunto Sir, em
Governador Valadares, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1110/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 550, de 11 de agosto de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Fundação Roge e renovado
o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, ministrado pelo
Centro Educacional Limassis, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Benedito de Assis, 159, B. Floresta, em
Delfim Moreira, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1111/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 591, de 11 de agosto de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, situado
na R. Paraíba, 75, B. Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1112/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 06 de agosto de 2015,
fica recredenciada a entidade Associação Educacional de Coromandel
– AEC, mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel – INEC,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Doutor Humberto Machado, 216, B. São Domingos, em Coromandel, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1113/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 571, de 11 de agosto de 2015, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico
em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, situado na R. Coronel Domiciano, 121,
Centro, em Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1114/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 586, de 06 de agosto de 2015, fica
divulgada a alteração societária da entidade Orbital Educacional Ltda
– EPP, mantenedora do Colégio e Curso Bandeirante Fernão Dias, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vereador Antônio
Augusto Ribeiro, 95, Centro, em Pouso Alegre.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1115/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 540, de 11 de agosto de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto
Guimarães Rosa, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Mestre João Silvério, 480, B. Jardim Arizona, em
Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1116/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de novembro de 2013, a mudança do
CELCCO – Centro Educacional Luiz Carlos Coletti, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua das Guitarras, 203, B. Taiaman, em Uberlândia para a Rua da Mazurka, 210, B. Guarani, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1117/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2015, a mudança
do Colégio Gabarito, de Ensino Médio, da Av. Princesa Izabel, 162,
Centro, em Uberlândia para a R. Abrão Calil, 120, B. Vigilato Pereira,
no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1118/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de agosto de 2008, a mudança da Escola
Mundo Mágico, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Dores do Indaiá, 221, B. Dom Bosco, em Unaí, para a Rua
das Orquídeas, 20, B. Cruzeiro e, a partir de 26 de abril de 2013, para a
R. Vila Rica, 156, B. Cruzeiro, no mesmo município.
SRE – Unaí
24 735708 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 do(s) servidor(es): Jacinto – EE. Alípio de Moraes, Masp.
633.928-7, Romênio Mendes de Almeida, a partir da data de publicação, referente ao PEBR2A adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Divisa Alegre – EE.
de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Élbia de Araújo Silva, ATBIIIJ
adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº
120/15, publicado em 15/07/15, por motivo de incorreção na publicação; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, na parte
em que anulou retificação do 10º biênio, ato nº 26/15, publicado em
21/07/15, por motivo de duplicidade de publicação; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.975-8,
Maria da Penha Damasceno, ASBIIIC adm. 1, na parte em que retificou
do 1º ao 4º quinquênios, ato nº 124/08, publicado em 28/10/08, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 302.975-8, Maria da Penha
Damasceno, ASBIIIC adm. 1, na parte em que anulou retificação do 3º
quinquênio, ato nº 73/12, publicado em 22/05/12, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza, PEBIIP
adm. 2, na parte em que retificou 7º biênio, ato nº 134/15, publicado
em 11/08/15, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa –
EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp. 636.347-7, Mércia de Almeida
Santos Morais, PEBIF adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 36/15, publicado em 15/07/15, por motivo de interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rubim
– EE. Cardeal Leme, Masp. 875.104-2, Maria Inês Benevides Luz,
PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano
Naves, Masp. 890.389-0, Railde Vieira dos Santos, PEBIM adm. 1 por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/15;
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 631.457-9, Helvécio Murta
dos Santos, PEBIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/15; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp.
356.706-2, Edson de Souza Ferreira, ASEIVJ adm. 1 por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, Masp. 859.176-0, Joana Orquídea Maranhão
Oliveira Santos, PEBIIL adm. 1 por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.127-6, Maria Vitória Alves, PEBIB adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, a(os) servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.975-8, Maria da penha Damasceno,
ASBIIIC adm. 1, concedidas pelos atos nº 27/93, nº 26/98, publicados
respectivamente em 20/07/93, 24/06/98, 04 meses e 20 dias, referentes
aos 1º ao 3º qüinqüênios de exercício, restando-lhe 01 mese e 10 dias.
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/2015
REVOGA o(s) ato(s) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano
Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2 ato nº 05/93, publicado em 03/04/93,
por motivo de incluir as vigências do 1º ao 3º biênios na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes
Lemos, PEBIIG adm. 2 ato nº 19/94, publicado em 06/09/94, por
motivo de incluir a vigência do 4º biênio na data do efetivo exercício,
a partir de 30/09/94.
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE