TJMG 21/08/2015 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTACAO
SONIA MARIA DA SILVA WANDERLEY
275578-3
2
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
OURO PRETO
POCOS DE CALDAS
ESMERALDAS
CONTAGEM
OURO PRETO
ANDRADAS
EE PROF AUGUSTO LUCAS
EE ELZA MENDONCA FOULY
EE DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE
EE CEL JOAO MOSCONI
VILMAR GERALDO LEMOS GASPAR
ELZA MARIA DA SILVA
MARCIA ALVES
SERGIO MARIANO DE ARAUJO
1054131-6
949399-0
339014-3
876050-6
1
1
1
1
AUX BIBLIOT
ESCOLAR
PEBIE
PEBIIJ
PEBT1M
PEBIJ
08/08/1992
11/02/2015
16/03/2015
02/01/2015
10/04/2015
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 734639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 2404/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
LUCIANA RODRIGUES DOS ANJOS
LUCIANO DE SOUZA QUEIROZ
LUCIENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO
LUCIENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO
LUISA DE MARILLAC CARVALHO
LUSENI MARQUES FERNANDES
LUIZA MARIA GONCALVES
LUIZA MARIA GONCALVES
LUZIA ROSANGELA DAMASCENO
LUZIANA DE SOUSA PRIMO
MADALENA DE LOURDES PIMENTA MENDES DE OLIVEIRA
MARCIA ANTUNES PEREIRA
MARCIA ANTUNES PEREIRA
MARIA ADELAIDE SENHORA MEDEIROS
MARIA ALDA ANTUNES SILVA MASCARENHAS
MARIA APARECIDA BARBOSA DE JESUS
MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA
MARIA CELI ANTUNES
MARIA CINELANDIA RODRIGUES TEIXEIRA FREITAS
MARIA DA CONCEICAO DANTAS SILVA
MARIA DA GLORIA MARTINS RODRIGUES
MARIA DA GLORIA MARTINS RODRIGUES
MARIA DE LOURDES DE SOUSA FERNANDES
MARIA DINIZ NOGUEIRA
MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES
MARIA EDILEDA CAMARGO
MARIA ELZA SOARES MARTINS
MARIA ISENE BRITO
MARIA ISENE BRITO
MARIA LUISA CUSTODIO DOS SANTOS MARTINS
MARIA LUISA CUSTODIO DOS SANTOS MARTINS
MARIA LUIZA MASTROCOLLO DE SOUZA GOMES
MARIA LUIZA MASTROCOLLO DE SOUZA GOMES
MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA
MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA
MARIA MADALENA SANTOS DUTRA
MARIA NEUZA TOLENTINO DA CRUZ
MARIA QUITERIA NOVAIS GOMES
878667-5
598383-8
886933-1
886933-1
364966-2
1082328-4
975092-8
975092-8
975844-2
595126-4
1055896-3
338628-1
338628-1
388723-9
286291-0
963304-1
1058878-8
588421-8
881397-4
594429-3
332028-0
332028-0
596400-2
588460-6
249231-2
596203-0
298067-0
804500-7
804500-7
948527-7
948527-7
596721-1
596721-1
316152-8
316152-8
875031-7
316169-2
976025-7
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
MONTE AZUL
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
VERDELANDIA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MATO VERDE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MAMONAS
JANAUBA
JANAUBA
GAMELEIRAS
MONTE AZUL
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
RIACHO DOS MACHADOS
ESPINOSA
MATO VERDE
JANAUBA
SERRANOPOLIS DE MINAS
SERRANOPOLIS DE MINAS
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JAIBA
JAIBA
ESPINOSA
ESPINOSA
JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
ATB
ASB
PEB
I
III
III
III
II
I
III
III
III
II
III
III
III
III
II
III
I
II
IV
IV
II
II
IV
I
III
IV
III
III
III
III
III
III
III
II
II
I
II
III
A
D
A
B
C
A
A
B
A
A
A
A
B
A
C
D
B
C
A
A
A
B
A
C
A
A
A
A
B
A
B
A
B
A
B
B
B
B
I
III
III
III
II
I
III
III
III
II
III
III
III
III
II
III
I
II
IV
IV
II
II
IV
I
III
IV
III
III
III
III
III
III
III
II
II
I
II
III
B
E
B
C
D
B
B
C
B
B
B
B
C
B
D
E
C
D
B
B
B
C
B
D
B
B
B
B
C
B
C
B
C
B
C
C
C
C
01/02/11
03/03/10
30/06/08
30/06/10
19/02/09
31/12/11
30/06/08
30/06/10
03/07/08
15/08/08
03/07/08
30/06/08
30/06/10
26/12/08
13/02/09
11/02/09
17/06/10
04/02/09
01/07/08
01/07/08
30/06/08
30/06/10
11/08/08
18/02/09
30/06/09
30/06/10
02/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/01/10
30/06/10
30/06/10
20 734623 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2393/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137880 – EE Clóvis Salgado
MASP 338363-5, Ana Maria Amorim Passos, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 24/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2394/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
752 – EE Carlos Góes
MASP 1320458-1, Daniel Bruekers Oliveira, EEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2395/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 – EE Barão de Macaúbas
MASP 893981-1, Cássia Silva Rocha, PEBIO – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2396/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
185451 – EE Clemente da Rocha Bandeira
MASP 1057746-8, Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira, EEBIA,
admissão 1, a contar de 17/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2397/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
185451 – EE Clemente da Rocha Bandeira
MASP 1057746-8, Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira, EEBIA,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2398/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43168 – EE Nacle Miguel Habib
MASP 300455-3, Darlete Assunção Vidal, EEBID – admissão 3, DV,
a contar da publicação até 15/01/2016, em substituição ao MASP
1034364-8, Keila Rodrigues Paiva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2399/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 1080669-3, Antônio Eustáquio Silva, PEBIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2400/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56359 – EE Professora Geraldina Tosta
MASP 715855-3, Ana Célia Pacheco Lessa Gonçalves, PEBIA, admissão 3, a contar da publicação até 27/09/2015, em substituição ao MASP
872273-8, Siomara de Andrade Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2401/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira
MASP 1044837-1, Leonardo Alves Corrêa, PEBIE - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2402/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira
MASP 1044837-1, Leonardo Alves Corrêa, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2403/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa a servidora
abaixo, em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, a contar de 08/08/2015 até o retorno da
titular, Maria de Almeida Nunes Braga, MASP 934357-5, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8192 - E.E. Paulo Neto Alkimim
MASP 1132316-9, Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEBIA – admissão 3, DIV.
20 734951 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1096/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 569, de 07 de agosto
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro
Educacional Genny Gomes, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Viotti, 134, Centro, em Caxambu,
passando da Associação Educacional Missionária e Evangélica de
Caxambu para Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de Caxambu.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de
Caxambu.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1097/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 580, de 06 de agosto de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto
Educacional Piuí Chá Chá Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Piuí Chá Chá, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Olegário Pinto, 811, B. Albinópolis, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1098/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na R. Lincoln José Guimarães, 115, Distrito de Taquaral,
vinculadas à Escola Municipal Luiz Leite, em Guanhães.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1099/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 590, de 11 de agosto de
2015, fica recredenciada a entidade SOEDUCAR – Associação Educativa de Janaúba, mantenedora da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, ministrada pela Escola Janaubense, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Pio XII, nº 100,
Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1100/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 532, de 04 de agosto
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – COOPEN – BH, de Ensino
Fundamental, situada na R. Washington, 524, B. Sion, em Belo Horizonte, passando da Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte Ltda
para Espaço Escola Educação Infantil, Fundamental, Cursos e Eventos
Livres Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Espaço Escola Educação Infantil, Fundamental, Cursos e Eventos
Livres Ltda – ME.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1101/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 553, de 07 de agosto de 2015, fica
recredenciada a entidade META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP, mantenedora do estabelecimento META – Escola
Técnica de Formação Profissional, situado na R. Oliveira Lisboa, 41, B.
Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1102/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 562, de 07 de agosto de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Renovar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Lindolfo de Azevedo, 1833, B. Jardim
América, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1103/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 519, de 31 de julho
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Batista Betesda, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, 300, Conjunto Cristina C, em
Santa Luzia, passando da Associação Beneficente Betesda para Colégio
Pereira e Tavares Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Pereira e Tavares Ltda – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1104/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 564, de 07 de agosto de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Edmundo Lourenço, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Ângelo Pereira da Silva, s/nº, Vila São Sebastião,
em João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE