TJMG 18/08/2015 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 5

Minas Gerais - Caderno 2

Divulgação do local e horário de realização da Prova Objetiva, no mural do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social,
às 18h.
Realização da prova objetiva
Gabarito da prova objetiva
Prazo para recurso
Análise dos recursos
Divulgação do resultado dos recursos
Publicação da lista definitiva de candidatos aprovados para processo unificado / eleição, por ordem de classificação

05/09/2015
06/09/2015
08/09/2015
15/09/2015
16/09/2015
17/09/2015
18/09/2015

Quadro de vagas
CARGO
CONSELHEIROTUTELAR

VAGAS VENCIMENTO
MENSAL
5

CARGA
HORARIA

VALOR DA
PROVAS QUANTIDADE
INSCRIÇÃO ESCOLARIDADE
DE QUESTÕES
LINGUA PORTUGUESA-10
ENSINO
MÉDIO
R$ 788,00 40H SEMAINAIS
R$ 0,00 COMPLETO
ESPECIFICA-10
18 cm -17 733037 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 2/2015. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
a partir desta data e no prazo de 12 (doze) meses, no Departamento
de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG,
Credenciamento de Empresas Especializadas na Locação de Tendas,
Lonas Circenses e Fechamento Lateral para Tendas, a Serem Utilizadas
no Atendimento de Todas as Secretarias Desta Administração, por um
período de 12 (Doze) Meses. Fronteira, 13 de agosto de 2015 - Elaine
Pinesso - Presidente da CPL.
3 cm -17 733237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-ATA DE CONVOCAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
Nº055/2015- Em razão do recurso manifestado no certame Pregão
Presencial Por Registro de Preços 055/2015 que tem como objeto a
eventual aquisição de equipamentos médico, no que diz respeito ao não
atendimento técnico requerido em edital em relação aos itens: código
21454 (monitor multiparâmetro), código 21796 (eletrocardiógrafo portátil) e código 5979 (Eletrocardiógrafo 03 canais), e conforme Parecer Jurídico, fica assim decidido: Fica FRACASSO do item de código
5979 (Eletrocardiógrafo 03 canais), em face da omissão, por parte da
Secretaria de Saúde, quanto o parecer técnico definitivo solicitado na
segunda diligência, portanto, fica o item apartado do certame; Fica
CONVOCADA a empresa ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES
LTDA a comparecer ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, improrrogavelmente no dia 25 de agosto de 2015 as 09:30
hs para a finalização da sessão de negociação dos itens 21454 (monitor multiparâmetro) e 21796 (eletrocardiógrafo portátil), sob pena de
preclusão do ato. A decisão objetivou-se em não prejudicar todo procedimento pela eventual retirada das propostas, nos termos do §3º, do
artigo 64 da Lei 8.666/3, em detrimento do aguardo da manifestação
diligenciada. Frutal, 14 de agosto de 2015. JOÃO DE DEUS BRAGA
JÚNIOR (Presidente) REGINA CARMELIA DE OLIVEIRA (Membro) CYNTHIA MENDONÇA CORRÊA (Membro).
5 cm -17 733074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2015
RESULTADO FINAL
O Município de Governador Valadares/MG torna público o resultado
final da licitação através do Pregão 110/2015 – PAC 297/2015 – Registro de Preços nº 59 – HOMOLOGAÇÃO DA PUBLICIDADE DE
PREÇOS RESGISTRADOS – R. DE PREÇOS – AQ. FUTURA E
PARCELADA DE COQUETEL PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social, homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Dec. Lei 4076/99
e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a empresa:
EXPRESS DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Ata
do Pregão 110/15, valor global estimado R$ 100.720,00 – venced. p/
os cód.: item 1-1 Coquetel para 400 pessoas, no dia dos idosos; item
2 – 1 Coquetel para 400 pessoas, festa da primavera – Coquetel: item
3 – 1 Coquetel para 400 pessoas, festa da fantasia; item 5 – 1 Coquetel
para 900 pessoas; item 6 – 1 Coquetel para 1.200 pessoas: NUTRIÇÃO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, valor global estimado R$
162.000,00 – venced. p/ os cód.: item 4 – 1 Jantar para 30 pessoas
por dia durante oito dias, para festa da formatura.: item 7 – 1 Coquetel seguido de um jantar para 1.200 pessoas. Valor total do Registro de
Preços: R$ 262.720,00(duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte
reais).Outras informações no Dep. De Suprimentos , 3º andar. Governador Valadares, 14 de agosto de 2015. Claudete da Costa e Freitas
- SMA
6 cm -14 732843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 119/2015- PAC 328/2015 – Aquisição de SPLIT 24.000 BTUS e cortina de ar para a Secretaria Municipal de Administração. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante IC
SERAFINI REFRIGERAÇÃO ME nos lotes 1, 2 e 3 no valor de R$
16.068,00(dezesseis mil sessenta e oito reais). Governador Valadares,
13 de agosto de 2015. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -17 733087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso do
PREGÃOnº 032/2015 – O Município de Guanhães - MG, torna público
que realizará o PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2015 para o dia
02/09/2015 ás 09:00 Hs . Objeto: registro de preços para aquisição de
material de limpeza, cantina, gás e descartável, para atender as necessidades das Secretarias do Município para atendimento de todas as Secretarias, o edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de
Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo
Site: www.guanhaes.mg.gov.br . Maiores informações. Pelo Tel: (33)
3421-1501. Lucilene Martins de Paula – Pregoeira oficial.
3 cm -17 733179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso do
PREGÃOnº 031/2015– O Município de Guanhães - MG, torna público
que realizará o PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2015 para o dia
01/09/2015 ás 09:00 Hs. Objeto: Registro de Preços para contratação
de Aquisição de Compra e Recargas de Extintores para atendimento
de todas as Secretarias, o edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100 – Centro ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Lucilene Martins de Paula – Pregoeira oficial.
3 cm -17 733177 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Pregão Presencial nº
047/2015. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público da suspensão do Pregão Presencial nº 047/2015, cujo objeto é
a digitalização de documentos. A sessão de abertura não acontecerá no
dia 20/08/15, com nova data a ser publicada.
1 cm -17 733206 - 1

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 093/2015, Processo n.º 172/2015, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços para implantação do Programa de
Modernização da Fazenda Pública Municipal no Município de Guaxupé/MG. A abertura será dia 02 de setembro de 2015, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e baixados, a partir do
dia 18 de agosto de 2015. Guaxupé, 12 de agosto de 2015. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 732949 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2015 – Processo 147/2015 – Inexigibilidade 024/2015.
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no processo de Credenciamento nº 002/2015, que trata do
credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas médicas
nas especialidades oftalmologia, ginecologia, infectologia, cirurgião
vascular, psiquiatria, nefrologia, anestesia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, hematologia, oncologia, pneumologia e reumatologia, para atendimento de pacientes do Sistema Único
de Saúde – SUS Guaxupé/MG, credenciaram-se as seguintes empresas: INSTITUTO OFTALMOLÓGICO NEHEMY & COSTA LTDA.
– CNPJ 18.775.180/0001-49; CLINICA DO RIM LTDA ME – CNPJ
10.696.646/0001-09; CLINICA MÉDICA DR CARLOS E A ZANGIROLAMI S/S LTDA ME – CNPJ 22.111.677/0001-30; CLINICA
MÉDICA ALMEIDA S/C LTDA ME – CNPJ 22.883.315/0001-67;
CLINICA MÉDICA DRA ALÍCIA E DRA ANA CAROLINA LTDA
– ME – CNPJ 18.260.289/0001-43; LABOR MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME – CNPJ 09.080.654/0001-47 e
CENTRO DE CARDIOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA GUAXUPÉ
LTDA ME – CNPJ 22.141.016/0001-57. Guaxupé/MG, 04 de agosto de
2015 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

a cabeceira do córrego da Contenda na serra das Contendas, contorna
esta cabeceira até a cabeceira mais a leste do córrego Bananal, desta
cabeceira até a nascente e pelo córrego do Bananal até sua foz no córrego Negro Queimado, deste ponto sobe por um espigão secundário
até a cabeceira desta foz na Serra da Mescla, divisor de águas entre rio
São João e ribeirão Areias, deste ponto segue o divisor de águas até o
ponto fronteiro à foz do córrego da Laginha no ribeirão Areias.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal
de Igaratinga, MG, 03 de novembro 2014. Fábio Alves Costa Fonseca
Prefeito Municipal.
5 cm -17 733158 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 73/15,
Pregão Presencial n° 39/15, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de serviço de perfuração e instalação de três
poços raso (semi-artesiano). Abertura dia 02/09/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Ficha – 309. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 17/08/2015 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -17 733199 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
29/2015 em favor das empresas que venceram os respectivos códigos:
Distrimix Dist. Med. Ltda, cod. 27552 e Hospfar Ind. e Com. de Prod.
Hosp. Ltda, cod. 28315 e 31460; em atendimento à mandado judicial,
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em 14/08/2015.
1 cm -14 732982 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– Concorrência n.º 012/2015- SME. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO
os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e
ADJUDICO o seu objeto à licitante Construtora Andrade & Teixeira
Ltda.-ME, pelo preço global de R$694.960,18, referente à construção,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
da quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Jaime Moraes
Quintão, de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico,
Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital,
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 17/08/15.
3 cm -17 733147 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA COMUNICA ALTERAÇÃO PREGÃO
42/2015 – Ácido peracético e solução de schiller. No anexo I, código
30002, onde se lê: O preço a ser cotado terá por base o litro de solução
pronta para uso a 0,2%, o fornecedor deverá indicar a concentração
original do produto, não devendo a concentração ser inferior a 0,2%,
LEIA-SE: o fornecedor deverá indicar a concentração original do produto, não devendo a concentração ser inferior a 0,2%. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 14/08/2015.

5 cm -14 732952 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO nº 003/2015 – Processo 148/2015 – Inexigibilidade 025/2015.
LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no processo de Credenciamento nº 003/2015, que trata do
credenciamento de laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica,
para atendimento de paciente do Sistema Único de Saúde – SUS Guaxupé/MG, credenciou-se a seguinte empresa: LABORATÓRIO GUAXUPÉ LTDA EPP – CNPJ 00.460.437/0001-08. Guaxupé/MG, 05 de
agosto de 2015 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 732954 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 096/2015, Processo n.º 176/2015, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar(em),
por um período de 12(doze) meses, serviços de produção eletrônica de
spots; serviços de gravação e edição de VTs; confecção de cartazes,
flyers, folders e jornais; impressão de boletim oficial em papel jornal;
confecção de lona frontlight, placa e adesivo; confecção, produção e
montagem de outdoor, impressão digital em papel e retirada de papel
em outdoor. A abertura será dia 08 de setembro de 2015, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68,
Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser baixados, a partir do dia 20 de agosto
de 2015. Guaxupé, 14 de agosto de 2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 732951 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 196/2015 CP 010/2015: A Prefeitura de Ibirité torna público aos
interessados a abertura das inscrições, no período de 20/08/2015 a
25/08/2015, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Administração,
p/ composição da Subcomissão Técnica p/ análise das props técnicas.
PA 037/2014, TP 007/2015 – 1ª Notificação Contr 102/2014 (PMI e
Circuito Engenharia e Construções Ltda). Fica notificada para retomar as atividades contratadas no prazo impreterível de até 24 hrs.
PA 167/2015 PE 51/2015 ARP nº 74/2015: (Município de Ibirité e
Supremo Dedetização, Controle de Pragas, Conservação e Limpeza
Ltda.-ME); Obj: Prestação de serviços de controle e monitoramento de
pragas urbanas nas Escolas Municipais de Ibirité; Vlr: R$ 101.400,00;
Vig: 12 meses. DOF nº 920. PA 351/2013 CP 013/2013: 3° Adit. Contr.
036/2014 (Município de Ibirité & Construtora J Freitas Ltda) prazo até
04/11/2015.PA 199/2015 PP 057/2015 – Obj: Serv. de manutenção e
reformas nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil de Ibirité. Credenc: 31/08/2015 de 09h00m às 09h15m. Abert: 31/08/2015 às
09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
4 cm -17 733324 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a LEI Nº 1291/2014.
“Altera os limites do Distrito de Antunes.” A Câmara Municipal de
Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
Lei: Art. 1º O limite territorial entre o Distrito de Antunes e Igaratinga
(sede), devidamente aprovado pelo IGTEC – Instituto de Geoinformação e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, passa a ser o seguinte:
I – Começa no divisor vertente a margem direita do rio São João, no
entroncamento com o divisor de águas entre rio São João e ribeirão
Bom Sucesso e o divisor de águas entre rio São João e ribeirão Areias,
segue por este divisor de águas entre rio São João e ribeirão Areias até

2 cm -17 733323 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGextrato de Contrato de fornecimento 117/2015 Objeto: aquisição de servidor (gabinete) processador de dados atendendo a necessidade da Prefeitura Municipal de Itaguara. Contratada: Gomes e Garcia Informática, Valor do Contrato:
R$7.500,00 Vigência: 31/12/2015. Alisson Diego Batista Morais Prefeito Municipal 07/08/2015.
2 cm -17 733209 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Edital. Tomada de
Preços nº 12/2015 – Do tipo menor preço, empreitada global. Objeto:
contratação de empresa especializada para realização de ligações domiciliares e obras complementares no sistema de abastecimento de água
municipal – conforme termo de compromisso nº 0380/2014 FUNASA.
Sessão dia 03/09/2015, às 14h:00min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da
CPL.
2 cm -17 733221 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – Processo Licitatório 196/2015. Torna público que no dia 11/08/2015, às
13h15minh foi aberta a sessão para Pregão cujo objeto é Compra de
medicamentos de referencia, para fornecimento parcelado. Processo
licitatório nº 196/2015 – modalidade pregão presencial nº 104/2015.
Não acudiram interessados. Licitação deserta.
2 cm -17 733337 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo administrativo nº
215/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da
inexigibilidade nº 036/2015, para contratação de prestação de serviços
de realização de show artístico musical com a banda consagrada pelo
público local “Banda Line”, para apresentação no dia 22/08/2015, de
acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e
jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 215/2015.
Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº
221/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 464.253.736-87. Valor:
R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de
Esportes e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 023/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 31/08/2015, às 09h00min, na modalidade de Pregão
Presencial, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05 visando à locação e montagem de palco e gradil para realização das festividades de
comemoração do “28º aniversário de Itaú de Minas”, a ser realizado
no dia 10 de setembro de 2015, na Praça Nossa Senhora das Graças.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas (MG), em 17 de agosto de 2.015. Janete Alves de Pádua.
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO.Decisão Administrativa.
Processo Licitatório Nº 022/2015 - Tomada de Preço Nº 003/2015. Contrato Administrativo Nº 033/2015. O Município de Jacinto/MG, torna
público que aplicou as seguintes sanções a empresa CONSTRUTORA J
& E LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.825.880/0001-99, com
sede na Praça Francisco Meira, nº 19 – Centro – Jacinto – MG – Cep.:
39.930-000: Multa Moratória; Multa Compensatória; Penalidades de
Suspensão de Licitar e impedimento de Contratar com o Município de
Jacinto-MG (alcançando toda a Administração Pública direta e indireta, pelo prazo de 02 (dois) anos) e declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a administração pública. Fica aberto o prazo
legal estabelecido na Lei nº 8.666/93 para, caso queira, apresentar
recurso. Carlos Dantez Ferraz de Melo, Prefeito Municipal. Jacinto, 17
de Agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 051/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 31/08/2015 as 08:00, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
lote, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos esportivos para
instalação de academia ao ar livre, em atendimento ao convenio n°
276/2014, SETES/MG, para atender secretaria municipal de esporte,
Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 17 de agosto de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– PREGÃO PRESENCIAL 019/2015-020/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas MG, torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação na Modalidade: P. P. 019/2015 Objeto: Aquisição de 1(um) veiculo
0km e equipamentos para a UBS Julia Rodrigues na sede Jose Gonçalves de Minas/MG. Com entrega dos envelopes prevista para as 09:00
do dia 01-09-2015. P.P 020/2015 Aquisição de 1(um) veiculo 0km,
Ambulancia simples remoção com abertura dos envelopes prevista para
as 14:00 do dia 01/09/2015 na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone
(33) 3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda
Santos Furini Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 733088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO
DE LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial nº 033/2015. Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica municipal e atividades afins.
Data: 28/08/2015 ás 08h:30min.
b) Pregão Presencial nº 034/2015.Registro de preços para aquisição de material de construção,ferramentas,materiais permanente para
construção,material elétrico,material hidráulico e equipamento de proteção .Data 28/08/2015 as 13h:00.
c) Pregão Presencial nº 035/2015.Registro de Preços para aquisição de
peças e mão de obras para veículos leves em atendimento a Prefeitura
Municipal de José Raydan.Data 31/08/2015 ás 13h:00.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
3 cm -17 733335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna Público
a SUSPENSÃO do PROC. LIC. Nº 025/2015 - PREGÃO PRES. Nº
015/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -17 733208 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público a retificação da
publicação do edital de Pregão Presencial 055/2015. Acrescente-se ao
objeto “EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA”. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 17/08/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
2 cm -17 733057 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00041/2015 – Contratante:
Município de Lambari. Contratado: Construtora Niemeyer LTDA –
CNPJ: 07.636.375/0001-91. Processo 00017/2015 – Concorrência
Pública nº 00001/2015 – Objeto do termo aditivo: prorrogar o prazo de
execução do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 22/07/2015 a
21/10/2015. Lambari, 20 de julho de 2015.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 733153 - 1

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 220/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e PAIS E FILHOS CONSTRUÇÕES
LTDA.-ME – CNPJ 11.880.237/0001-20. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de viaduto de ligação
entre o Centro e o Bairro Pio XII, localizado na MG 431 Km 72 +
550m, em Itatiaiuçu – MG, com base no art. 241 da CF e no art. 62
da LRF, especialmente com fulcro no item 3.2.7 da cláusula terceira
do convênio nº DER – 30.002/15, celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER-MG, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP, sob o regime de empreitada por preço global,
conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato:
R$ 1.440.597,26. Vigência: 14/08/2015 à 13/06/2016.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 00049/2015 – Contratante:
Município de Lambari. Contratado: Construtora Niemeyer LTDA –
CNPJ: 07.636.375/0001-91. Processo 00027/2015 – Concorrência
Pública nº 00002/2015 – Objeto do termo aditivo: aditivar o percentual
de 15,51% ao valor inicial do contrato, conforme planilha. Vigência:
27/07/2015 a 28/10/2015. Valor: R$ 235.633,82. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0019.1.136.4490.51.00 – reduzido 273. Lambari,
27 de julho de 2015.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal

6 cm -17 733294 - 1

3 cm -17 733145 - 1

Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Termo Aditivo

Cidadania

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