TJMG 12/08/2015 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

SINDICATo Do CoMÉRCIo VAREJISTA DE DERIVADoS DE PETRÓLEo No ESTADo DE MINAS GERAIS - MINASPETRo
EDITAL
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CATEGORIA ECONÔMICA - EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. Pelo presente Edital,
ficam NOTIFICADOS todos os Postos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Revendedores de Lubrificantes, Postos
Revendedores de Combustíveis em Hipermercados; Postos Revendedores de Combustíveis em Supermercados; Postos Revendedores de
Combustíveis em Cooperativas e; Postos Revendedores de Combustíveis em Centrais Cooperativas, estabelecidas no Estado de Minas Gerais,
e que operam com atividade fim ou conexa na revenda de combustíveis e derivados de petróleo, que conforme dispõe o inciso III, do art. 580
da C.L.T., o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL em atraso, devida em virtude do exercício da atividade de revenda de combustíveis
e derivados de petróleo, referente aos exercícios de 2011 a 2015, deverá ser efetuado, na forma estabelecida no § 3º do art. 580 da C.L.T.,
alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de Dezembro de 1982, ou seja, pelo real capital social da matriz e/ou filial (Posto Revendedor de Combustíveis
e Derivados de Petróleo), e recolhido até o dia 31 de Julho de 2015, junto a Caixa Econômica Federal no Código Sindical nº 002.430.07030.2,
do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - MINASPETRO, nos termos da tabela abaixo. O não
recolhimento da Contribuição Sindical, até a data estabelecida, com as devidas cominações previstas no art. 600 da C.L.T., ou seja, multa de
10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, e adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, bem como juros legais e
correção monetária, implicará na cobrança judicial perante a Justiça do Trabalho, acrescida ainda de honorários advocatícios.
Classe de Capital Social - (em R$)
De 00,1 a 22.415,25
De 22.415,26 a 44.830,50
De 44.830,51 a 448.305,00
De 448.305,01 a 44.830.500,00
De 44.830.500,01 a 239.096.000,00
De 239.096.000,01 em diante

Alíquota (%)
Contr. Mínima
0,80%
0,20%
0,10%
0,02%
Contr. Máxima

Parcela a adicionar (R$)
179,32
0,00
268,98
717,29
36.581,69
84.400,89

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
CARLoS EDuARDo MENDES GuIMARÃES JuNIoR - PRESIDENTE - MINASPETRo
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AC PROTEÍNA AGROPECUÁRIA S.A.

CNPJ/MF nº 17.504.078/0001-46 - NIRE 31.300.105.628
Extrato de Ata de Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 24.7.2015
Os acionistas da AC PROTEÍNA AGROPECUÁRIA S.A (“Companhia”),
reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24.7.2015, aprovaram a primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia, da espécie subordinada e em uma única série, com as
seguintes características básicas: (i) Valor total da emissão: R$30.000.000,00
(trinta milhões de reais); (ii) Quantidade de debêntures e número de séries:
30.000 (trinta mil) debêntures, em uma série única; (iii) Valor nominal unitário: R$1.000,00 (um mil reais); (iv) Data base da emissão: 24 de julho de
2015; (v) Data de vencimento: 2 (dois) anos a contar da data base da emissão,
ou seja, 23 de julho de 2017; (vi) Forma e tipo: nominativas, escriturais,
VHPHPLVVmRGHFDXWHODVRXFHUWL¿FDGRVFRQYHUVtYHLVHPDo}HVRUGLQiULDVGH
emissão da Companhia; (vii) Conversibilidade: Conversível em ação ordinária, observados os termos e condições da respectiva escritura de emissão das
debêntures, datada de 24 de julho de 2015, arquivada na sede da Companhia;
(viii) Formas de subscrição e pagamento: a totalidade das debêntures será
subscrita e integralizada em até 5 (cinco) dias a contar da data base da emissão; (ix) Espécie: as debêntures serão da espécie subordinada; (x) Remuneração das debêntures: remuneração equivalente a participação nos lucros da
Companhia, em igualdade de condições das distribuições de dividendos ou
pagamentos de juros sobre capital próprio devidos aos acionistas da Companhia, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia. As Debêntures
não farão jus a remuneração extraordinária ou outra remuneração adicional;
(xi) Preço de subscrição: as debêntures serão subscritas pelo seu valor nominal unitário; (xii) Local de pagamento: os pagamentos a que o debenturista
¿]HU MXV VHUmR HIHWXDGRV SRU PHLR GH7UDQVIHUrQFLD (OHWU{QLFD 'LVSRQtYHO
±7('RXTXDOTXHURXWUDIRUPDGHWUDQVIHUrQFLDHOHWU{QLFDGHUHFXUVRVDXtorizada pelo Banco Central do Brasil, para a conta corrente indicada pelo
debenturista; (xiii) Prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os
prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação até o primeiro dia
útil subsequente, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos; (xiv)
Publicidade: todos os atos e decisões relevantes decorrentes da emissão que,
de qualquer forma, vierem a envolver, direta ou indiretamente, o interesse
do debenturista, deverão ser informados por meio de carta, com aviso de
recebimento, enviada para o endereço informado por escrito pelo debenturista; (xv) Negociação: as debêntures não serão registradas para negociação
em sistema organizado, sendo objeto de colocação privada, sem qualquer
esforço de venda perante investidores. (xvi) Eventos Societários Futuros: os
GHEHQWXULVWDVGHVGHMiFRQFRUGDPSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR HPHVSHFLDO
SDUD¿QVGRVDUWLJRVH†žGD/HLGDV6$UHVSHFWLYDPHQWH HFRQIRUPHUHÀHWLGRQDHVFULWXUDGHHPLVVmRGDVGHErQWXUHVFRPDVVHJXLQWHVLPLnentes operações societárias: (i) cisão parcial da Companhia, com a versão
da parcela cindida ao capital social da AC Fazenda S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob n° 22.016.605/0001-03; e (ii) redução de capital da Companhia, no
valor total de R$2.765.593,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco
mil e quinhentos e noventa e três reais), com o consequente cancelamento de
1.105.074 (um milhão, cento e cinco mil e setenta e quatro) ações ordinárias
de emissão da Companhia, sendo certo que referidas operações serão levadas
oportunamente para deliberação pelos acionistas da Companhia. Araxá, MG,
24 de julho de 2015. (aa) Alessandro Fialho Chicarelli, Secretário da Assembleia Geral Extraordinária.
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ
Estatuto Social
Os Municípios da região do entorno do Caparaó, abaixo elencados,
representados por seus Prefeitos Municipais, após realização de Assembléia Geral, ata nº. 170, de 14 de novembro de 2014, neste ato formalizam e tornam público, nos termos do art. 4º, § 5º da Lei 11.107/05, o
presente Estatuto Social visando migrar para Consórcio Público Intermunicipal, com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei n.º 11.107/2005 e demais normativos
pertinentes, com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços
públicos de saúde, iluminação, de saneamento, resíduos sólidos e a promoção de desenvolvimento econômico sustentável da região. Municípios que Integram o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno
do Caparaó – CIS-CAPARAÓ, I – Município de Chalé, II – Município
de Ipanema, III – Município de Lajinha, IV – Município de Luisburgo,
V – Município de Martins Soares, VI – Município de Mutum, VII –
Município de Pocrane, VIII – Município de Reduto, IX – Município
de Santana do Manhuaçu, X – Município de São João do Manhuaçu,
XI – Município de Simonésia, XII – Município de Taparuba, XIII –
Município de Conceição de Ipanema, XIV – Município de São José do
Mantimento. Tendo em vista que os municípios acima disciplinaram
por leis próprias sua participação no consorcio Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó – CIS-CAPARAÓ, conforme
disposto no §4º do art. 5º da lei 11.107/05, fica dispensada a ratificação
prevista em seu de computcaput. O Texto integral do Estatuto Social
poderá ser obtido na sede do consorcio, na Rua Dom Cavati nº 695 –
Centro – Mutum/MG e no site www.ciscaparao.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS–CISMEVHOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de
CONTRATO – Processo Licitatório 029/2015 - Pregão Presencial nº
006/2015 – Empresa Vencedora:
IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.– Valor total do
contrato: R$ 167.000,00.
Curvelo/MG, 11.08.2015 – João Carlos Batista Borges – Presidente
do CISMEV.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 054/2015-PP
032/2015- Aquisição de Testes Psicológicos Credenc. 25/08/201508:30- (38)3221-0009- Oswaldo da Rocha C. Júnior–Pregoeiro. Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, JOAQUIM NERES XAVIER DIAS,
no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os
senhores membros consorciados, para se reunirem para 9ª Assembléia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de Setembro de 2015,no
Auditórioda AMANSsituado na Avenida Major Alexandre Rodrigues,
416, Montes Claros - MG, 39401-301às 14:00 (quatorze horas)em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes
no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Inclusão do município de Novo Horizonte;

2 – Contrato de Rateio com base no IRPF para 2015;
3 – Análise e ratificação da alteração das portarias nº.13/2013;
4 – Análise para aprovação do site do Cisrun como local oficial de
publicações;
5- Análise da alteração do Estatuto e Regimento;
6 – Análise da proposta de aumento do contrato de programa;
7- Análise da proposta de mudança da sede administrativa.
Montes Claros, 11 de agosto de 2015.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Presidente do CISRUN
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CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - PROVÍNCIA BRASILEIRA -Rua
Monte Alegre, 162 - Serra - Belo Horizonte – MG -CNPJ
16.554.008/0001-30 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO REALIZADO EM 31 DE DEZEMBO DE 2014 (em R$)
- 2014 – 2013 – ATIVO - ATIVO CIRCULANTE - 8.115.850,04
- 6.822.298,11;Disponível - 5.763.449,04 - 5.147.679,63;Caixa 22.004,50 - 13.714,49;Bancos - 131.138,69 - 150.062,86;Investimentos
Financeiros - 5.610.305,85 - 4.983.902,28;Créditos - 839.227,35 69.860,30;Adiantamentos - 399.017,76 - 471.916,05;Mensalidades
Atrasadas - 0,00 - 751.942,87;Mensalidades a Receber - 769.320,59
- 268.556,83;Período Complementar - 11.358,66 - 0,00;Mensalidades
a Recuperar - 232.131,00 - 0,00;Despesas Antecipadas - 9.882,84 8.945,80;Alugueis atrasados - 0,00 - 7.164,95;Estoque - 90.936,80
- 96.231,68;Descontos Antecipados - 526,00 - 0,00;ATIVO NÃO
CIRCULANTE - 30.531.162,75 - 25.328.870,75;Aplicações Financeiras - 15.066,60 - 15.066,60;Mensalidades a Recuperar - 176.711,31 24.810,47;Devedores Diversos - 5.355.000,00 - 0,00;Despesas a Classificar - 0,00 - 13.150,00;Permanente - 5.935,88 - 5.935,88;Imobilizado
- 43.794.226,10 - 42.974.397,06;(-) Depreciações Acumuladas - (18.828.114,29) - (17.715.565,67);Intangível - 21.341,49 16.466,49;(-) Amortizações Acumuladas - (9.004,34) - (5.390,08);
TOTAL DO ATIVO - 38.647.012,79 - 32.151.168,86;EXTRA
PATRIMONIAIS - 4.341.040,10 - 4.136.074,20. PASSIVO - PASSIVO CIRCULANTE - 3.594.473,02 - 2.672.976,63;Salários a
Pagar - 359.992,45 - 351.490,84;Contribuições Sociais e Tributarias
- 235.672,75 - 214.401,50;Secretaria da Receita Federal - 5.222,49 2.602,52;Credores Diversos - 376.824,41 - 43.345,14;Fornecedores
- 226.402,06 - 165.725,15;Prestadores de Serviços - 99.850,51 66.866,12;Provisões - 856.947,34 - 825.842,20;Receitas Antecipadas - 1.063.304,25 - 145.889,30;Adiantamentos de Clientes - 0,00 846.304,87;Receitas a Realizar - 370.256,76 - 10.508.99;PASSIVO
NÃO CIRCULANTE - 5.389.142,35 - 19.797,91;Receitas a Realizar ­­- 5.389.142,35 - 19.797,91;PATRIMONIO - 29.663.397,42
- 29.458.394,32;PATRIMONIO LÍQUIDO - 29.663.397,42
29.458.394,32;Patrimônio
Social
29.458.394,32
29.704.008,79;Superávit do Exercício - 205.003,10 - 0,00;Déficit do
Exercício - 0,00 - (245.614,47); TOTAL DO PASSIVO - 38.647.012,79
- 32.151.168,86;EXTRA PATRIMONIAIS - (4.341.040,10) (4.136.074,20).DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM31 DE DEZEMBRO DE 2014(em R$)2014 – 2013–RECEITAS - 16.778.574,32 - 15.750.702,74- EDUCAÇÃO BÁSICA
- Mensalidades Escolares - 22.614.477,73 - 21.819.545,95; (-) Bolsas
de Estudo Filantrópicas - (3.767.901,35) - (3.527.804,30); (-) Outras
Bolsas de Estudo - (1.040.957,92) - (1.053.792,84); (-) Descontos - (3.361.950,15) - (3.355.894,84); (-) Desistências - (2.696,49) (336.421,34); (-) Devolução - (11.629,46) - (17.861,85); Receita de
Cancelamento de Descontos - 1.299,33 - 13.750,54; CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS - 166.119,32 - 476.942,41; Contribuições sem Fins
Específicos - 161.119,28 - 391.574,11; Contribuições com Fins Específicos - 0,00 - 85.298,85; Subvenções/Convênios - 5.000,04 - 69,45;
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - 373.097,64 - 174.144,62; RESULTADO DAS VENDAS - 576.986,33 - 295.043,06; RECEITAS PATRIMONIAIS - 1.084.857,66 - 1.046.704,17; RECEITAS ADMINISTRATIVAS - 108.054,58 - 150.742,20; RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
- 0,00 - 50.081,71; RECUPERAÇÃO DE DESPESAS - 17.045,59 7.163,97; ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS - 171,51 - 9,28; INDENIZAÇÕES - 0,00 - 8.350,00; SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS - 21.600,00
- 0,00;DESPESAS - (17.194.338,28) - (16.263.313,92); CUSTOS E
DESPESAS OPERACIONAIS - (17.030.704,00) - (16.041.959,80);
Salários e Encargos Sociais - (11.410.906,00) - (11.056.065,29); Serviços de Terceiros - (2.599.357,65) - (2.017.270,87); Manutenção
do Pessoal - (155.988,85) - (133.852,57); Conservação de Móveis
e Imóveis - (401.714,27) - (366.832,57); Despesas de Manutenção e Funcionamento - (1.635.562,54) - (1.590.962,03); Despesas
Administrativas - (767.917,64) - (480.281,42); Despesas Legais (35.178,58) - (28.181,88); Perdas com Inadimplentes - (24.078,47) (368.513,17); PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (30.083,53)
- (34.647,26); CUSTOS - (12.146,20) - (12.547,65); Custos de Assistência Social - (12.146,20) - (12.547,65); OUTRAS DESPESAS (121.404,55) - (174.159,21); Despesas Administrativas - (99.804,55)
- (174.159,21); Despesas de Serv. Voluntariados - (21.600,00) - _;
RESULTADO FINANCEIRO - 620.767,06 - 266.996,71; Receitas Financeiras - 711.037,56 - 344.510,91; Despesas Financeiras
- (90.270,50) - (77.514,20); SUPERAVIT/DEFICIT - 205.003,10 (245.614,47).DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO- PATRIMÔNIO SOCIAL- SALDO ANTERIOR - 29.458.394,32 - 29.734.463,05; (+) Acréscimo/Decréscimo
Patrimonial - (0,00) - (30.454,26); Superávit (ou Déficit) do Exercício - 205.003,10 - (245.614,47);SALDO ATUAL - 29.663.397,42
- 29.458.394,32.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
– DFC – 1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS- Superávit (ou Déficit) do Exercício - 205.003,10 - (245.614,47);
Depreciação/Amortização - 1.116.162,88 - 1.115.478,31; Acréscimo/
Decréscimo do Pat. Real - 0,00 - (30.613,46); SUPERÁVIT/DÉFICIT
LÍQUIDO AJUSTADO - 1.321.165,98 - 839.250,38;VARIAÇÃO DOS
ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS– Créditos - (773.083,57) (14.471,39); Devedores Diversos - 3.190,52 - 113.981,24; Outros Ativos
- 92.110,53 - 63.354,46; (Aumento) Redução de Ativos - (677.782,52)
- 162.864,31; Títulos a Pagar - 60.676,91 - 42.117,60; Contribuições
Sociais e Tributárias - 21.271,25 - 9.283,27; Receitas Antecipadas 900.138,56 - (851.297,13); Salários a Pagar - 8.501,61 - (11.499,77);
Outros Passivos - (69.091,94) - 691.470,09; Aumento (Redução) de
Passivos - 921.496,39 - (119.925,94); VAR. DOS ATIVOS E PASSIVOS OPER. - 243.713,87 - 42.938,37; CAIXA GERADO PELAS
ATIV. OPER. - 1.564.879,85 - 882.188,75;2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS- Aquisições do Ativo Imobilizado
- (850.072,64) - (707.136,95); Vendas de Imobilizado - 25.368,60
- 177.141,47; Ativos a Longo Prazo - (138.750,84) - 1.015.619,78;
Alugueis a Receber - (5.355.000,00) - (0,00);CAIXA CONSUMIDO
ATIV. INVENT. - (6.318.454,88) - 485.624,30; 3 - FLUXO DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO- Passivo a Longo Prazo
- 5.369.344,44 - 18.620,43; CAIXA GERADO P ATIV. FINANC

- 5.369.344,44 - 18.620,43; GERAÇÃO DE CAIXA LÍQUIDO 615.769,41 - 1.386.433,48; Caixa e Equiv. Cx no início Exercício 5.147.679,63 - 3.761.246,15; Caixa e Equiv. Cx no final Exercício 5.763.449,04 - 5.147.679,63; VARIAÇÃO DE CAIXA - 615.769,41
- 1.386.433,48.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31/12/2014 - I - CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 1- A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - PROVÍNCIA BRASILEIRA é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional e de
assistência social e se rege pelo
Estatuto Social e legislação aplicável. Que tem por finalidades: Trabalhos comunitários gratuitos de proteção à família, à maternidade, à adolescência e a velhice; Amparo gratuito às crianças carentes, orientação
e ajuda aos adolescentes carentes; Preparo profissionalizante para a
integração de pessoas carentes ao mercado de trabalho, mediante assistência educacional e de ensino; Desenvolvimento cultural de crianças e
adolescentes; Educação religiosa, social, moral e cívica para crianças e
adolescentes. Registrados: Conselho Municipal de Assistência Social
de Patrocínio - MG sob o nº 007; Conselho Municipal de Assistência
Social de Montes Claros – MG sob o nº 103; Conselho Municipal de
Assistência Social de Araguari - MG sob o nº 0055; Entidade de Beneficente de Assistência Social processo nº 71000.088561/2009-17.II APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES - NOTA 2-PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram
elaboradas de acordo com os princípios e normas contábeis emanados
do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em conta as questões específicas aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, aplicando-se de forma subsidiárias os aspectos previstos na legislação
societária brasileira, naquilo que for pertinente. Na elaboração dessas
demonstrações contábeis foram realizadas estimativas por parte da
administração, dentre essas, a estimativa de vida útil dos bens integrantes do ativo imobilizado bem como a razoabilidade da provisão para
devedores duvidosos, o que pode ocasionar variações entre o real e o
estimado. Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC – ITG 2002,
segregação dos benefícios praticados.III - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 3- A prática contábil adotada é pelo
regime de competência. Foram atendidas as normas do Conselho Federal de Contabilidade. 3.1 Moeda Funcional : Os valores nas demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de reais.NOTA 4 ATIVO CIRCULANTE: Estão apresentados pelo valor de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações.NOTA 5 INVESTIMENTOS FINANCEIROS: As aplicações financeiras estão
demonstradas pelos valores de aplicações acrescidas dos rendimentos
correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no
regime de competência.NOTA 6 - CRÉDITOS: ALUGUEIS A
RECEBER: Valores a receber conforme determinação de contratos
estabelecidos.DEPÓSITOS PARA RECURSOS: Processos trabalhista e cíveis em andamento, aguardando decisão judicial para a devida
destinação.VALORES A APROPRIAR: Valores que serão definidos
no exercício seguinte.CHEQUES A RECEBER: O valor de Cheques
a Receber representam anuidades a receber. E estão representados pelo
seu valor original.DEVEDORES DIVERSOS: Os valores em Devedores Diversos são reconhecidos pelo valor, justo dos recursos líquidos
do custo da transação.CHEQUES DEVOLVIDOS: Os valores de cheques devolvidos representam material escolar a receber e estão representados pelo seu valor original.NOTA 7 - ADIANTAMENTOS:
Referem-se a antecipações efetuadas a fornecedores cujo reconhecimento das despesas ocorrerá em exercício seguinte para apropriação
pelo regime de competência. Adiantamentos de salários, de férias e do
13º salário, etc, cujo reconhecimento das despesas ocorrerá no exercício seguinte para a apropriação do regime de competência.NOTA 8 MENSALIDADES ATRASADAS: Os valores a receber estão deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o
não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos.
Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências
conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas
e ajusta a provisão. Mensalidades Atrasadas do Exercício R$
769.320,59; Mensalidades Atrasadas dos Exercícios Anteriores R$
232.131,00.NOTA 9 - DESPESAS A CLASSIFICAR: Seguradora R$
6.211,44;Jornais e Revistas: R$ 3.671,40.NOTA 10 - PERÍODO
COMPLEMENTAR: Os valores a receber dos alunos do Período
Complementar estão deduzidos da provisão para Perdas e Inadimplências, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o
quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais
perdas com as mesmas e ajusta a provisão. Período Complementar
Atrasado do Exercício: R$ 11.358,66.NOTA 11 - ESTOQUE: O estoque constante no Balanço Patrimonial se refere a material escolar e animais para criação e abate. Esses estoques são avaliados pelo custo
(médio) de aquisição que não superam o valor de mercado.NOTA 12 ATIVO NÃO CIRCULANTE: Este grupo é composto por valores a
receber, cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente.NOTA 13
- APLICAÇÕES FINANCEIRAS: Refere-se a aplicação financeira a
longo prazo.NOTA 14 - MENSALIDADES A RECUPERAR A PARTIR DE 2010: R$ 171.975,90. Valores a receber de mensalidades escolares de 2011 e 2012 deduzidos da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de
Controle de Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o
quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais
perdas com as mesmas e ajusta a provisão.NOTA 15 - MENSALIDADES A RECUPERAR ANTERIORES A 2010: R$ 4.735,41. Valores
a receber de mensalidades escolares de 2008 e 2009 e deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases
periódicas a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas e ajusta
a provisão.NOTA 16 - ALUGUEIS A RECEBER: Valores a receber
conforme determinação de contratos estabelecidos a longo prazo.NOTA
17 - INVESTIMENTOS PERMANENTES: As aplicações em ações
das empresas Telemig, Cia Norte Min. de Desenvolvimento e Petrobrás
estão demonstradas pelo valores de aquisições e apropriados até a data
do Balanço.NOTA 18 - IMOBILIZADO: O imobilizado se apresenta
com os valores ao custo de aquisição, formação ou construção. As
depreciações são calculadas de acordo com o método linear dos valores
utilizados, com base em taxas que levam em conta o tempo de vida útil
estimado dos bens.Descrição – Custo – Depreciação Acumulada –
31/12/2014 Líquido – 31/12/2013 Líquido – Percentual- Móveis e
Utensílios - 1.881.437,13 - (1.650.962,92) - 230.474,21 - 255.117,03 –
10; Instalações - 32.956,59 - (1.657,78) - 31.298,81 - _ - 10; Máquinas
e Aparelhos - 1.372.536,80 - (1.092.775,30) - 279.761,50 - 254.947,00
– 10; Veículos - 502.475,92 - (402.597,86) - 99.878,06 - 146.844,33 –
20; Biblioteca - 392.571,84 - (370.565,47) - 22.006,37 - 26.095,18 –
10; Material Didático - 96.245,13 - (92.465,55) - 3.779,58 - 1.486,10
– 10; Prédios - 21.911.558,40 - (14.084.416,42) - 7.827.141,98 8.703.604,22 – 4; Terrenos - 15.395.148,64 - 0,00 - 15.395.148,64 15.397.717,24 - _; Bens Religiosos - 50.162,57 - (49.832,91) - 329,66
- 535,94 – 10; Instrumentos Musicais - 2.210,00 - (488,62) – 1.721,38
- 744,93 – 10; Equipamentos de Informática - 1.141.988,51 (1.032.978,40) - 109.010,11 - 108.709,00 – 20; Construções e Benfeitorias Matriz - 717.302,14 - (31.881,25) - 685.420,89 - 306.663,84 - 4 ;
Constr. e Benfeit. Matriz MDO_PJ - 199.202,85 - (0,00) - 199.202,85
- 0,00 - 4 ; Animais - 9.300,00 - (7.761,34) - 1.538,66 - 12.017,76 – 10;
Reprodutores - 3.000,00 - (0,00) - 3.000,00 - 2.592,71 - 12,5; Matrizes
- 32.000,00 - (0,00) - 32.000,00 - 41.756,11 – 10;Total do Imobilizado
- 43.740.096,52 - (18.818.383,82) - 24.921.712,70 - 25.258.831,39 _.NOTA 19 - IMOB. DOADOS/SUBVENCIONADOS/CONVENIADOS: O imobilizado se apresenta com os valores ao custo de aquisição, formação ou construção de doações/subvenções/convênios
conforme determina o item 10 da ITG 2002. As depreciações são calculadas de acordo com o método linear dos valores utilizados, com base
em taxas que levam em conta o tempo de vida útil estimado dos
bens.Descrição – Custo – Amortização Acumulada – 31/12/2014
Líquido – 31/12/2013 Líquido – Percentual- Máquinas e Aparelhos 5.692,08 - (884,89) - 4.807,19 - 0,00 – 10; Veículos - 48.437,50 (8.845,58) - 39.591,92 - 0,00 – 10;Total do Imobilizado - 54.129,58 (9.730,47) - 44.399,11 - 0,00 - _;NOTA 20 - INTANGÍVEL: O Ativo
Intangível é composto basicamente por programas de computadores
(software), que são amortizados usando-se o método linear à taxa de
20% ao ano.Descrição – Custo - Amortização Acumulada –
31/12/2014 Líquido – 31/12/2013 Líquido - Percentual- Marcas e
Patentes - 285,00 - (196,59) - 88,41 - 116,97 – 10; Licença de Uso de
Software - 21.056,49 - (8.807,75) - 12.248,74 - 10.959,44 - 20; Total
do Intangível - 21.341,49 - (9.004,34) - 12.337,15 - 11.076,41 _.NOTA 21 - PASSIVO CIRCULANTE: São demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis, acrescido, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações incorridas até a data do Balanço
Patrimonial.NOTA 22 - CREDORES DIVERSOS: Pessoas físicas ou
jurídicas em relação de crédito com a entidade que não se enquadram
em outras contas do passivo.NOTA 23 - FORNECEDORES: Registra
os valores originais da operação.NOTA 24 - PROVISÕES PARA 13º
SALÁRIO, FÉRIAS E ENCARGOS: Foram provisionadas com base

nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do Balanço Patrimonial, incluindo os valores correspondentes ao FGTS e PIS.NOTA 25
- RECEITAS ANTECIPADAS: Receitas a Classificar: Mensalidades
a Classificar referem-se ao recebimento de matrículas de alunos veteranos e novatos, cujos valores representam a primeira mensalidade do
ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos de recursos relativos a
serviços ainda não prestados. Material Escolar refere-se ao recebimento
de material de alunos veteranos e novatos, cujos valores representam as
parcelas recebidas antecipadamente neste exercício, por se tratar de
custo de material a ser vendido no exercício seguinte.NOTA 26 RECEITAS A REALIZAR: Referem-se a apropriação de aluguel conforme determinação de contratos estabelecidos: R$ 360.000,00. Refere-se a recursos recebidos para aquisição de bens que serão transferidos
para a receita através da depreciação anual: R$ 10.256,76.NOTA 27 ADIANTAMENTOS PERÍODO COMPLEMENTAR: Valores referente recebimentos de alunos veteranos e novatos que representam a
primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos
de recursos relativos a serviços ainda não prestados.NOTA 28 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: São demonstrados valores conhecidos
ou calculáveis, acrescido dos correspondentes encargos e variação
incorridas em data superior ao término do exercício seguinte.NOTA 29
- RECEITAS A REALIZAR: Refere-se a recursos recebidos para
aquisição de bens que serão transferidos para a receita através da depreciação anual a longo prazo. R$ 34.142,35. Referem-se a apropriação de
aluguel conforme determinação de contratos estabelecidos a longo
prazo. R$ 5.355.000,00.NOTA 30 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: As
modificações e composição do Patrimônio Líquido estão expressas a
demonstração das mutações do Patrimônio. É constituído de bens,
direitos e obrigações de qualquer espécie e por “superávit” e “déficit”
ocorridos durante os exercícios de suas atividades que são empregados
integralmente nos objetivos sociais da entidade. O valor do Superávit
ou Déficit do exercício será transferido para a conta do Patrimônio
Social.NOTA 31 - RECEITAS: As receitas são apuradas obedecendo
aos princípios do regime de competência em conformidade com as exigências legais de acordo com a Obediência à Resolução 1409/2012 do
CFC - ITG 2002.NOTA 32 - CONTRIBUIÇÕES: RENDAS DE
PRODUTOS: Registra valores de recebimentos pelas vendas de produtos hortalícios pelo valor de custo. CONTRIBUIÇÕES DE PROMOÇÕES: Registram receitas provenientes de festas organizadas com
objetivos promocionais. Podem também registrar receitas provenientes
de encontros, reuniões, congressos, etc, promovidas pela entidade,
como também cursos diversos não realizados por colégios. MENSALIDADES PRÉ-VESTIBULAR: Registra valores recebidos por curso
extra - curriculares na preparação de alunos para o vestibular. AULA
DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO: Registram importâncias recebidas por aulas de recuperação e aulas de reforço. CONTRIBUIÇÕES
DE EXPEDIENTE: Essa conta registra, exclusivamente pequenos
valores recebidos na secretaria para expedição de segundas vias de
documentos, históricos escolares, remarcação de prova, confecção de
crachá, etc. DOAÇÕES PATRIMONIAIS: São recursos recebidos de
doações de Otis Tecnologia S/A e Editora Saraiva S/A, para aquisições
de bens, cujo valor representa a depreciação anual, conforme determina
o item 10 da ITG 2002. DOAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXTERIOR:
São recursos recebidos de doações de Bischofliche Aktion Adveniat
para aquisição de um veículo, cujo valor representa a transferência da
depreciação anual, conforme determina o item 10 da ITG 2002.NOTA
33 -Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas. As doações destinam-se a custeio e manutenção das
atividades da entidade. No exercício a entidade recebeu as seguintes
doações: Donativos Recebidos sem finalidades específicas: R$
161.119,28.NOTA 34 - CONVÊNIOS PATRIMONIAIS: São recursos recebidos do convênio 458/2013 Secretária Estado de Governo –
MG para aquisições de bens, cujo valor representa a transferência da
depreciação anual.NOTA 35 - BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO BÁSICA: As bolsas de estudo forma consideradas contas redutoras das Receitas das mensalidades escolares. Gratuidades
Educacionais – Educação Básica - Mensalidades Escolares R$
22.636.020,62;Mensalidades Atrasadas no início do exercício R$
1.060.800,63; Bolsas de Estudo de 100% R$ (2.766.984,68); Bolsas de
Estudo de 50% R$ (1.000.916,67); Bolsas de Estudo Sindicato R$
(1.040.957,92); Descontos R$ (3.361.950,15); Desistências R$
(2.696,49); Receita de Cancelamento de Descontos R$ 1.299,33; Devoluções R$ (11.629,46); Reversão de Perda R$ 21.542,89; Cheques a
Receber Contribuições Escolares R$ (10.215,70); Perdas

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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3237-3411
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