TJMG 11/08/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 852.630-3,
Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01, História, Remoção, ato nº
01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, Masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de Souza,
PEB1A adm 03, Ciências/Biológica, Remoção, ato nº 02 publicado
em 22/7/2015, por desistência do servidor; E. E. Professor Souza Nilo,
Masp 1.235.375-1, Ronan Luiz Neves Rocha, PEB1A adm 03, História, Remoção, ato nº 09 publicado em 11/7/2015, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, Masp 1.173.236-9,
Larissa Souza Tibúrcio, EEB1A adm 03, Supervisora, Mudança de Lotação, ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; E.
E. Nossa Senhora Aparecida, Masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do
Patrocínio, PEB1A adm 03, Regente de Turma, Mudança de Lotação,
ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes de Castilho de Freitas, Masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira Análio, PEBT2P adm 01,
Férias-Prêmio afastamento 02 meses a partir de 10/8/2015, no ato nº 14
publicado em 22/7/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB2P adm 01, Férias-Prêmio afastamento 02 meses
a partir de 3/8/2015, no ato nº 14 publicado em 22/7/2015, por motivo
de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 – Concede Licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010 a servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
Masp 1.008.068-7, Maria Aparecida Carvalho Sales, PEB1A adm 01,
a partir de 15/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, Masp 1.293.594-6, Adauto dos Santos Silva, PEB1A adm
03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 28/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2L adm 01, pelo vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD7, ED 1100251 a contar da
publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015 – Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, Masp 318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto, ANEI1I
adm 01, ato nº 22 publicado em 5/8/2014 por concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria indevido, a partir de 03/8/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2015 - Retifica o ato de Concessão de
Férias-Prêmio ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm
01, no ato nº 387 publicado em 22/12/2007, por incorreção na data da
vigência e número de dias concedidos onde se lê: 3 (três) meses e 18
dias a partir de 30/1/1992 leia-se: 3 (três) meses e 17 dias a partir de
25/6/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação Indeferido, por inexistência de vagas referente à seguinte servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, Masp 1.045.142-5,
Viviane Francisca Ribeiro, PEB1A adm 03, Língua Portuguesa, ato nº
02 publicado em 2/7/2015, por incorreção na redação, onde se lê: Língua Inglesa leia-se: Língua Portuguesa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação ao servidor: São Lourenço: E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, Masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB2P adm 02, 16 aulas
de Matemática, ato nº 03 publicado em 28/7/2015, por incorreção na
admissão do cargo, onde se lê: PEB2P adm 01 leia-se: PEB2P adm 02.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 139/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Vicente José
Soares”, Masp 275259-0, Silene de Freitas Pêgas, PEB2P, 1º cargo, no
ato nº 39/14, public. em 20/09/14, onde se lê: Por 01 mês, ref. ao 5º e 6º
qqs., leia-se: Por 01 mês, ref. ao 6º qq., por incorreção na ref. do qq;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 14/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 518616-8,
Niúza da Conceição, PEB1D, 1º cargo, a/p de 26/09/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor
(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth Araújo Fernandes Magri, PEB2P, 2º cargo, a/p de 01/08/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 336815-6, Eunice Maria Nazarette
Nonato, ANEI3P, 1º cargo, a/p de 04/08/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 03/08/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, pelo art. art. 6º, EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a mensais; “EE do Bairro Jardim
do Ipê”, Masp 814781-1, Izoride Coelho de Souza, PEB1F, 1º cargo,
a/p de 03/08/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art.
40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral; “EE Dona
Adelaide Malzone Hugo”, Masp 329330-5, Marinês dos Santos Costa,

PEB1P, 1º cargo, a/p de 03/08/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a mensais e, à incorporação das gratificações correspondentes a
8.069 dias de percepção de biênios; MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”,
Masp 246014-5, Maria Lígia Alves, PEB2P, 2º cargo, a/p de 04/08/15,
à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais e, à incorporação
das gratificações de biênios e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; SÃO FÉLIX
DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 246090-5, Elenice Rosa da Silva,
PEB1P, 1º cargo, a/p de 03/08/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 114 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º art.
40,
da CF/88, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 350591-4, Maria Aparecida de
Jesus Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de 02/04/07, à vista do requerimento de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, I da
CF/88, art. 8º, III da LC nº 64/02, c/c o art. 108, alínea “c” da Lei nº
869/52, CID: F 41.9, conforme laudo médico, com direito à proventos
proporcionais à razão de 11 anos, correspondente à média das remunerações de contribuição;
ANULAÇÃO – Ato nº 30/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth Araújo Fernandes Magri, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 28/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 31/07/15, por concessão antecipada
ao afastamento preliminar; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda
de Aguiar”, Masp 323250-1, Simone Alves Veloso, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 111/15 de Retificação, public. em 20/06/15, por publicação
indevida;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 56/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE Antônio Alticiano”, Masp 939820-7, Cleusa Maria de Oliveira
Alves, PEB2H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/06, public. em
28/06/06, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 10/08/15; AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 322930-9, Argentina Nicoli Ventorim,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 30/15, public. em 25/07/15,
por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 10/08/15; COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 514570-1, José Lauro da Silva, PEB1N,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 13/10 e 19/14, public. respectivamente em 17/04/10 e 12/04/14, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de
26/08/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1051744-9, Deborah Soares Damasceno, PEB1F,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 09/09 e 57/13, public. respectivamente em 21/03/09 e 09/11/13, por 04 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de
24/08/15; “EE Israel Pinheiro”, Masp 322905-1, Adriane Pinto Costa
Lopes, PEB1P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 20/05 e 58/11, public.
respectivamente em 10/05/05 e 30/12/11, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º
qqs., a/p de 22/08/15; “EE Israel Pinheiro”, Masp 363202-3, Rosangela
Campos Delorto Sá, PEB2L, 2º cargo, concedida pelo ato nº 25/15,
public. em 27/06/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 01/09/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 57/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Central de Santa Helena”, Masp 315228-7, Paulo Roberto
Carneiro, ASB3J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 21/10, public. em
29/05/10, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 10/09/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
963637-4, Eliana Fernandes Inácio, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 13/15, public. em 23/04/15, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
24/08/15; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 340293-0,
Josélia de Pinho Tavares Pimenta, PEB2I, 1º cargo, concedida pelos
atos nºs 06/10 e 17/13, public. respectivamente em 06/03/10 e 04/05/13,
por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 24/08/15; “EE Professora
Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1052615-0, Kenia Teixeira Silva,
PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 28/07, public. em 19/05/07,
por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 13/08/15; “EE Professora Theolinda
de Souza Carmo”, Masp 368922-1, Simone Gonçalves Barbosa Araujo,
PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 02/07, public. em 16/01/07, por
01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 18/08/15; “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 314523-2, Carlos Savio de Miranda, ASB10, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 57/10, public. em 13/11/10, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 17/08/15; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 891089-5, Aldileia de Souza, EEB1A, 3º cargo, concedida pelo
ato nº 41/13, public. em 07/09/13, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de
12/11/15; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 315241-0,
Reivele Maria da Silva, ASB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/07,
public. em 18/08/07, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 01/09/15; SÃO
JOSÉ DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”, Masp 990494-7,
Wana Lúcia Ribeiro de Alcantes Venancio, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 10/12, public. em 31/03/12, por 03 meses, ref. ao 1º
qq., a/p de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1183385-2, Ana Luisa Santos Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a/p de 16/12/13, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA Ato nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, I do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 365413-4, Elizabeth
Araújo Fernandes Magri, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 43/00,
public. em 19/10/00, por 02 meses e 07 dias, ref. ao 1º qq., restando-lhe
23 dias para conversão em espécie;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato nº 18/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Dione Chaves
Pimenta Coelho, PEB2P, 1º cargo, 6º a/p de 03/08/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 365439-9, Sâmia
Calek Graize, PEB1P, 2º cargo, 4º a/p de 17/04/11;

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – Ato nº 28/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 1179304-9, Gledson Philipe Gonçalves Lopes,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 13/07/15, por nomeação em 29/05/15; Na:
“EE Israel Pinheiro”, Masp 1231280-7, Marivone Cristina de Oliveira
Torres, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/07/15, por nomeação em 29/05/15;
Na: “EE Israel Pinheiro”, Masp 370871-6, Joseane Aparecida José de
Magalhães Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 22/07/15, por nomeação
em 29/05/15; Na: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1092773-9, Hesley de Paula Amaral, PEB1A, 3º cargo, a/p de 23/06/15;
Na: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1393789-1,
Fernanda Aparecida do Rosario Lauriano, PEB1A, 1º cargo, a/p de
23/06/15; Na: “EE Vicente José Soares”, Masp 1173079-3, Guilherme
Neiva Aranha, PEB1A, 3º cargo, a/p de 13/07/15; Na: “EE Vicente José
Soares”, Masp 1395338-5, Kelen Tatiane Jaques, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 13/07/15; NACIP RAYDAN: Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 367202-9, Alba de Souza Leite Vieira, PEB1P, 1º cargo,
a/p de 01/01/13; SARDOÁ: Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 1107280-8, Helena Maria do Carmo Lacerda, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 16/07/15, por remoção da EE Professor de Carvalhais - Divinolândia - Minas Gerais, conforme public. em 11/07/15; Na: “EE
Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1279475-6, Adriano Peixoto Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 03/08/15, por remoção da EE Diocesano – Governador Valadares – Minas Gerais, conforme public.
em 21/07/15; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 662644-8,
Maria Aparecida Coelho Vaz Lara, PEB1A, 3º cargo, a/p de 03/08/15,
por remoção da EE Sinhaninha Gonçalves – Coroaci – Minas Gerais,
conforme public. em 25/07/15;
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 036/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Guanhães - E E Padre Café - em Adjunção
APAE Guanhães - EMCC, MaSP 0519481-6, PEBIE - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 031/2015 publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente a servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - M D
C, MaSP 0345125-9, PEBIIP - Adm. 2, decide pela manutenção do 9º
biênio publicado em 27/01/07, 10º biênio publicado em 02/12/08, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, ao servidor: Coluna - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Geraldo Martins de Andrade, MaSP
0314689-1, a partir de 08/04/08, referente ao cargo ASBIIJ - Adm. 1.

SRE de Guanhães

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122:00 h/a.

Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº
29/10 publicado em 17/09/10, por omissão na informação do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8,
PEBIP - Adm. 1, Ato nº 40/99 publicado em 28/12/99, por incorreções
na publicação, onde se lê: concedidas pelo ato 25/96, publicado em
17/09/96, referente ao 1º decênio, leia-se: concedidas pelo ato 27/96,
publicado em 01/10/96, referente ao 1º quinquênio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
44/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Joana de Fátima Miranda
Simões, MaSP 0564161-8, ASBIF - Adm. 1, a partir de 26/02/15, com
direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8, inciso III alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 21/30 avos.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 01/09 publicado em
10/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/08 e retifica publicação alterando
vigência referente ao 3º quinquênio de exercício, para 29/08/03; Guanhães -SRE Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7,
ANEI2L - Adm. 1, Ato nº 136/13 publicado em 26/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/13, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14 e
retifica publicações anteriores alterando vigência do 5º quinquênio de
exercício, para 05/03/09, do 4º quinquênio de exercício, para 06/03/04,
do 3º quinquênio de exercício, para 08/03/99; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Luzia Campos Fróis, MaSP
0353644-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 35/14 publicado em 09/09/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/14, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- em exercício na E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Marina Donizete
Machado, MaSP 0837573-5, ATBIE - Adm. 1, a partir de 03/07/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna
Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 16/04 publicado em 30/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 29/10/04 e 7º biênio a partir de 31/10/02, leia-se: 8º biênio a
partir de 28/10/04 e 7º biênio a partir de 29/10/02; Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Regina Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP
0990703-1, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 06/12 publicado em 10/05/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 02/01/11,
leia-se: 10º biênio a partir de 08/01/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 08/01/09, do 8º biênio para
10/12/06, e do 7º biênio para 15/11/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio Administrativo referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Joana de Fátima Miranda
Simões, MaSP 0564161-8, ASBIF - Adm. 1, Ato nº 25/08 publicado em
21/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/02/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/02/08; Guanhães
- SRE Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7,
ANEI2L - Adm. 1, Ato nº 22/07 publicado em 20/10/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/09/93, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 18/06/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio Magistério referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Luzia
Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 19/10 publicado em 15/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/08/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/08/09
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio
para 24/08/04, do 3º quinquênio para 26/08/99, do 2º quinquênio para
27/08/94 e do 1º quinquênio para 25/02/92.
10 730434 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 14/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta Sarah Duarte Matos, MaSP 1067882-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de
03/08/15.
10 730433 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Lucas Alves Pires Braga,
MaSP 1108618-8, EEBIA - Adm. 1, a partir de 02/08/15; Peçanha E E Professor Adelardo da Cunha - Lucas Alves Pires Braga, MaSP
1108618-8, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 02/08/15; Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Sebastiana Pascoal Rodrigues,
MaSP 1152295-0, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 02/07/15; São Pedro
do Suaçuí - E E Dim Viegas - Maria de Fátima Costa, MaSP 0835607-3,
ASBIE - Adm. 1, a partir de 19/07/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NOS ATOS Nº 01/06 e 29/10 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Luzia Campos
Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, na parte que concedeu Férias
Prêmio publicados em 24/02/06 e 08/07/10 respectivamente, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº 05/01 referente a
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, na parte que
retificou Férias Prêmio, publicado em 24/02/01, por impossibilidade de
retificar; ANULA NO ATO Nº 25/96 referente a servidora: Virginópolis
- E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, na parte que concedeu Férias
Prêmio, publicado em 17/09/96, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 33/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Luzia Campos
Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/04 e 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/09; Virginópolis - E E Nossa Senhora
do Patrocínio - Huálason Ávila Celestino, MaSP 1003169-8, PEBIE Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: José Raydan - Nalmy Aparecida Lopes, MaSP 0323199-0, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em
12/05/15, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Coluna - E E
Professora Heroína Torres - Danielli Cristina Barbosa Loredo, MaSP
1108261-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/07/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Danielli Cristina Barbosa Loredo, MaSP
1108261-7, PEBIA - Adm. 2, a partir de 29/07/15.
10 730431 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04 / 2015
ANULA NO ATO de Mudança de Lotação, Ato nº 03/2015, publicado em 21/07/2015, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO

ESCOLA DE ORIGEM

MASP

ADM

NOME

CARREIRA

Juiz de Fora

E.E. Deputado Olavo Costa

1.325.595-5

2

Rafaela da Cruz Corrêa

PEB1A – Anos Iniciais

Juiz de Fora

E.E. Teodorico Ribeiro de Assis

1.346.056-3

1

Ariane Rodrigues Leite Godoy

PEB1A – Anos Iniciais

Juiz de Fora

E.E. Professor Lopes

1.066.149-4

1

Flavia de Castro Domingues

PEBT2D – Língua Inglesa

Juiz de Fora

E.E. Henrique Burnier

664.629-3

1

Ronald dos Santos

PEB1E - Matemática

Juiz de Fora

E.E. Cel. Manuel Carneiro das Neves

1.321.983-7

1

Flávia de Fátima Bernardo Fernandes

EEB1A – Supervisão Pedagógica

LOTAÇÃO Ato Nº 10 /2015
Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após Remoção, Ato nº 09/2015, publicado no “Minas Gerais” de 21/07/2015
LOTAÇÃO NO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
557.145-0
Flávia de Oliveira Mattos
PEB1I
1
Geografia
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
814.967-6
Andréa Gonze Cortat
PEB1A
1
Química
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
Lima Duarte
1.346.692-5
Fabiana Aparecida dos Santos
PEB1A
1
Anos Iniciais
E.E. Raulino Pacheco
Rio Novo
1.102.437-9
Regis Luiz Guerra Zampa
PEB1A
3
Matemática
E.E. José Marinho de Araújo
Santa Rita do Jacutinga
1.333.324-0
Rosemery Marlowa Gomes de Paula
PEB1A
1
Língua Portuguesa
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.220.133-1
Leonardo Quaglio Serrão
PEB1A
3
História
E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora
1.103.505-2
Sebastião Luis Petronilho de Castro
PEB1A
1
História
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
1.103.505-2
Sebastião Luis Petronilho de Castro
PEB1A
2
História

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Professora Romilda Barbosa
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Francisco Manuel
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro

MUNICÍPIO
São João Nepomuceno
Senador Cortes
Juiz de Fora
Descoberto
Bom Jardim de Minas
Lima Duarte
Matias Barbosa
Matias Barbosa

VIGÊNCIA
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015