TJMG 07/08/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 02/06/2015, CLÁUDIO LUIZ BEZERRA DE
AZEVEDO, MASP 340.868-9, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 15/05/2015, MÁRCIO SOARES OLIVEIRA SANTOS, MASP 349.277-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/06/2015, PATRICIA REGINA
ALVES LISBOA, MASP 370.232-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 23/06/2015, ISAIAS LOPES DA
SILVA, MASP 342.326-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 04/05/2015, NILSON DE OLIVEIRA, MASP
343.884-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 01/06/2015, BENEDITO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, MASP 343.957-7, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final
da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 25/03/2015, GILMAR DE SOUZA
SILVA, MASP 341.365-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/06/2015, MAURÍCIO DA SILVA DO
VALE, MASP 344.129-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 09/04/2015, WILSON DOS SANTOS
DA CONCEIÇÃO, MASP 342.284-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível I, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 11/05/2015, WILLIAM ANTÔNIO
FERREIRA, MASP 343.935-3, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 22/04/2015, FABIANO MENEZES
DE JESUS, MASP 293.995-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 01/06/2015, ALEXSON LEITE
PALHARES, MASP 340.743-4, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 09/04/2015, WELINGTON MONTEIRO DE SOUZA, MASP 349.329-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso III, da Constituição do Estado, em cumprimento à tutela antecipada proferida nos
autos do Agravo de Instrumento n° 1.0024.09.648612-1/001, restabelece os efeitos do ato de nomeação de RENATO HENRIQUES GUIMARÃES, Masp nº 1.242.255, publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de junho de 2010.
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso III, da Constituição do Estado, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da
6ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias no bojo do processo
nº 0024.13.255315-7, que conferiu efeito suspensivo à apelação, mantendo a tutela antecipada anteriormente deferida, restabelece os efeitos do ato de nomeação de SÉRGIO RICARDO FREIRE RAMOS,
Masp nº 1.195.035, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de
julho de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARA LUCIA DA SILVA, MASP 279093-9, para a função gratificada FGD-1 DH1100189 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/08/2015, atribui a EMÍLIA
ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1018536-1, diretora da Diretoria
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DH1100530 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais- ALMG, pelo
período de 01/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
EDER ANTÔNIO MADEIRA SANTOS, MASP 919684-1, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE I/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/08/2015, pelo qual NATHALIA OLIVEIRA MARTINS, MASP
752907-6, foi designada para a função gratificada FGD-9 PH1100118
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO MOREIRA MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 OV1102233, de recrutamento amplo, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
de 9/3/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO CÉSAR GONÇALVES DE ALMEIDA/MASP 1046588-8/
ANALISTA UNIVERSITÁRIO/ANU IV C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a TIAGO ALVES OLIVEIRA, MASP 1299173/3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100069 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a THIAGO ANDRÉ PINTO DE OLIVEIRA, MASP 1346350/0, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100037 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO ALVES
OLIVEIRA, MASP 1299173/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100233 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 7/8/2015.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/08/2015, pelo qual MÔNICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI, MASP 613253-4, foi designada para a função gratificada
FGD-9 PH1100223 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GUILHERME SALES GAMA, MASP 1163615-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME SALES GAMA,
MASP 1163615-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100038 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MILTON DE SOUZA, MASP
368015-4, da função gratificada FGD-2 PH1101100 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MIGUEL FRANCISCO TENÓRIO, MASP 365219-5, da função gratificada FGD-2 PH1101102 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JORGE MARCOS EVANGELISTA, MASP 380929-0, da função gratificada FGD-8 PH1100085 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WALMICK FERREIRA, MASP
262821-2, da função gratificada FGD-9 PH1100097 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ODILON FLORÊNCIO DOS REIS, MASP 1035439-7, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-B.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete,
pelo período de 03/06/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JACQUELINE ELOIZA BERNARDES DE OLIVEIRA, MASP
913632-6, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO DA
SAÚDE II/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Formiga/
Farmácia Municipal, pelo período de 11/02/2015 a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RUTH ALVES COSTA, MASP 349878-9, TÉCNICO DE ATENÇÃO
A SAÚDE V/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de 20/07/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUIZ AUGUSTO PEÇANHA JACOME/MASP 1285965-8/AGAS III
B - AUDITOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCEL ALVES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102652, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/07/2015, pelo qual VALÉRIA ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, MASP 443230-8, foi exonerada do cargo DAD-4 ED1100941
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28.04.2015, a
prorrogação da disposição de ELIANE MARTA FERREIRA SANTOS, PEB - ADM 1, MASP 555682-4, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Crucilândia / SRE Metropolitana A, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, MASP 443230-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100941 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 27/7/2015.
06 729862 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da
Cidade Administrativa.
Governo do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SABRINA AGUIAR SANTANA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100233, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE RESENDE, MASP
12570222, do cargo de provimento em comissão DAD-7 IN1100182 da
Intendência da Cidade Administrativa.
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2015, atribui a THIAGO
ANDRÉ PINTO DE OLIVEIRA, MASP 1346350/0, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100069 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde a
disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2015 a 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MAURÍCIO PERDIGÃO, MÁSP. 366463-8, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2015, atribui a LUCILEIA
JUNIA RUFINO, MASP 1317629/2, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100037 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias- FUNED,
pelo período de 04/05/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 375879-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Polícia Civil de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem:
HÉRCULES DE MORAIS ROMÃO/1081992-8/AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;
MAURÍCIO FERREIRA GOMES/378251-3/AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais/ Casa de Saúde Padre Damião, pelo período
de 27/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MONICA VALLONE ESPOSITO MARCHI, MASP 384998-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SABRINA AGUIAR SANTANA,
MASP 1315979-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100089 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 DH1100569, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA EUNICE NATALINO, MASP 1376576-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1100755, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura de Paracatu/ Centro
de Saúde de Paracatu, pelo período de 18/06/2015 a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DJANIRA BORGES ARAUJO, MASP 365166-8, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura de São João Nepomuceno/
Policlínica Microrregional, pelo período de 01/07/2015 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANTÔNIO JACQUES BARBOSA DE MORAES FILHO, MASP
669458-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE
II/A.
Governador
fernando pimentel
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
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