TJMG 06/08/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
002155028.00-23 Jamal Regina Nasser - Me
702309966.00-10 Ele Cosméticos E Perfumaria Ltda
702300850.00-65 Maria De Fatima De Souza – Cpf 191.364.126-00
702208860.00-87 Papelaria Constelação Ltda - Me
450157522.00-91 Humberto Melo De Resende Me
001158677.01-28 Infinito X Comercial Ltda - Epp
001089168.00-80 L3g Confecções E Calcados Ltda - Me
002193180.00-57 Laura Modas Ltda - Me
001966166.00-00 Lanchonete Churrascaria Wcl Ltda - Me
001653908.00-34 Confecções Miranda E Silva Ltda - Me
702948898.00-37 Benedita Rosane Do Amaral Pfeilsticker - Me
001750450.00-89 Maria Paula Comercio Varejista De Pneus Ltda 001672050.00-15 Romana Comercio De Perfumes Ltda - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.202/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001049726.00-26 Bruna & Ângelo Moda Praia Ltda - Me
002015239.00-57 Carpintaria 2 Irmãos Ltda - Me
001080905.01-02 Meta Telecomunicações Ltda - Me
001536075.00-49 R & M Locações, Transportes E Serviços Ltda - Me
002107056.00-22 Silva & Oliveira Telecomunicações Ltda - Me
001711386.00-28 Caf Grill Restaurante E Pizzaria Ltda - Me
001235847.00-07 Clelia Rosa Da Silva Miranda - Me
001610106.00-63 Douglas Faria Silva - Me
001860506.00-42 Formula Signs Ltda - Me
001597041.00-20 Hortela Pimenta Modas Ltda - Me
001105308.00-00 L & E Comercio Varejista De Produtos Alimentícios
Ltda - Me
710692044.00-23 Maria Jose De Oliveira - Me
001521560.00-23 Valdemir Joaquim Boitrago - Me
001096942.00-72 Vanessa Carla Marins - Me
001657701.00-80 Welton Anulino Alves - Me
001146999.00-75 Adriano Campos De Souza Cosméticos - Me
520204782.00-84 Fabio De Campos Rezende
001015175.00-25 House Do Brasil Comercio E Soluções Em Tecnologia Ltda - Me
001065579.00-47 Leinnanda Comercio & Soluções Em Tecnologia
Ltda - Me
001846618.00-60 Vicente Ferreira Leandro - Refeições - Me
001779332.00-50 Adonai Roupas E Acessórios Ltda - Me
702100988.00-64 Alcione Maria Peixoto Castilho - Me
702276769.00-80 Cantina Família Pacheco & Santos Ltda - Me
001063604.00-20 Cantinho Saboroso Quitandas Caseiras Ltda - Me
001021046.00-75 Ildeu Lopes De Freitas - Me
001973338.00-67 Maria Aparecida Bezerra Da Silva - Me
001578846.00-77 Marka Fino Materiais De Acabamento Ltda. - Me
001626927.00-73 T&T Telecomunicações E Serviços Ltda - Me
001062000.00-40 Gloria Dos Anjos Som E Luz Comercio Ltda.
001309245.00-86 Valdemir Jose Da Cunha Silva - Me
002058196.00-50 Celia Marcia Barbosa De Oliveira Silva - Me
001830183.00-93 R V Serviços Automotivos Ltda - Epp
001545409.00-42 Arroba Empreendimentos Alimentícios Ltda
002103158.01-82 Lacerda Supermercados Eireli - Epp
002103158.02-63 Lacerda Supermercados Eireli - Epp
002103158.03-44 Lacerda Supermercados Eireli - Epp
001612553.00-78 Cordeiro Consultoria Ltda - Me
002103158.00-00 Lacerda Supermercados Eireli - Epp
001996614.00-34 Agmar Quintino Da Silva - Me
001168427.00-22 Cintia Vieira De Moura - Me
002117769.00-80 Osmar Severino Barbosa - Me
001133380.00-53 Uania Oliveira Da Silva - Me
001017017.00-47 Neila Rodrigues De Souza Engel - Me
001856773.00-66 J.C.Nascimento-Manutencoes Agropecuárias - Me
001107608.00-14 Milton Santos Vilela Serviços - Me
001718662.00-94 Diego Fernandes Da Costa - Me
001674025.00-14 Admilson Marques De Oliveira - Me
001870735.00-74 Tiago Henrique Costa - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.203/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002243182.00-17 Projecta Soluções Em Revestimentos Ltda - Me
001800673.00-59 Carmen L Mendes De Souza - Me
001768966.00-37 Socinvest Comercio E Serviço Ltda - Me
001774643.00-07 Visual Industria Comercio De Esquadrias Ltda - Me
001112863.00-52 Clara Delicia Em Alimentos Ltda - Me
001089165.00-40 Empório Do Bicho Comercio Ltda - Me
001104758.00-71 L. O. Comercio De Artigos Para Pesca E Camping
Ltda - Me
702206166.00-20 Oliveira & Alves Comercio, Importação E Exportação Ltda - Me
001728260.00-07 W. W. Rodrigues Comercio De Artigos Em Lona E
Couro - Me
702492993.00-23 Super Açougue Boizão Ltda
001020745.00-56 Alexandre Leles De Lima Miranda - Me
702290706.00-24 Auto Pecas Motorvol Ltda. - Epp
001748286.00-10 Meire Lucia Vieira - Me
702131254.00-61 Pedro Lisboa Da Silva Neto - Me
001024556.00-25 Tiral Transportes E Comercio Ltda - Me
702735893.00-11 Valdenir De Carvalho & Cia Ltda - Me
001066511.00-65 Ângela Cristina De Oliveira-009.338.296- 04 - Me
001977052.00-98 Celia Regina Silva De Paula Ferreira - Me
001087194.00-60 Ical - Industria E Comercio De Acho Ltda. - Me
001379336.00-08 Kelly De Souza Santos - Me
001615818.00-17 Lucas Papelaria Ltda - Me
702090962.00-33 Papelaria Sonho Meu Ltda - Me
001012952.00-71 Self Service Novo Cheiro Verde Ltda - Me
001102556.00-78 Transcarvalho Transportes E Logística Ltda - Me
001653913.00-31 Luis Carlos Pereira De Sousa - Me
001425869.00-40 Marcia Elias Pereira - Me

001123532.00-30 Marcio Messias De Freitas - Me
001827850.00-88 Minas Comercio De Alimentos Ltda - Me
001089821.00-20 Obvioslo Miranda & Cia Ltda - Me
001255024.00-14 Panificadora Cunha & Cunha Ltda - Me
001075420.00-94 Refrigeração Rezende Ltda - Me
001679185.00-86 Thiago Goncalves Dos Reis Cpf: 087.318.476-92 001530760.00-70 Valeria Moino Marroncelli Cpf: 128.635.598-26 001669388.00-02 Auto Pecas América Ltda - Me
002348258.00-30 Soluções Ellus Comercio E Serviços Ltda - Me
001783713.00-06 Vinauto Veículos Ltda - Me
002252329.00-65 Casa Almeida E Reis Material Para Construção Ltda
- Me
002014567.00-07 Comercial Sua Casa Material Para Construção Ltda
001027497.00-66 Elciene Alves Pereira-Restaurante 001973428.00-58 J.A. Comercio De Vidros Ltda - Me
001794937.00-25 Lapidare Confecções E Serviços Administrativos
Ltda - Me
001115187.00-64 Pazoli Comercio Ltda - Me
001029240.00-80 Sharon Rose Noivas Ltda - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.204/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001739725.00-92 Alex Jefferson Da Silva Cpf 22715818858 - Me
001344008.00-72 Art Funcional Desing Comercio E Serviços Ltda
001018141.00-10 B & B Industria E Comercio De Materiais Para
Construção Ltda - Me
001817332.00-98 Carlos Matias De Moura Sobrinho - Me
002143694.00-60 Clafer Ltda - Me
001981364.00-22 Clt Serviços Ltda - Me
702347026.00-88 Coqui Dantas Comercio Varejista De Confecções
Ltda
001770574.00-10 Cs Comercio De Madeiras E Cavaco Ltda - Me
001031494.00-73 Dg Lira Transportes Rodoviário De Cargas Ltda
001734078.00-84 Doofort Comercio E Industria De Estofados Ltda.
001734078.01-65 Doofort Comercio E Industria De Estofados Ltda.
001247866.00-67 Eduardo Silva Arantes - Me
002093929.00-65 J.A Borracharia E Comercio De Pneus Ltda
001109002.00-58 Johnnys Santana De Morais - Me
001769520.00-77 Mini Empório Três Reis Ltda - Me
001192548.00-54 Mundo Jeans Ltda - Me
702169365.00-54 Procar Acessórios Automotivos Ltda - Me
002063444.00-20 Restaurante Gourmet Ts Ltda - Me
002013590.00-34 Rosendos Comercio De Roupas E Acessórios Ltda 001945303.00-58 Sipa Equipamentos De Segurança Ltda - Me
001090072.00-93 Alves & Carvalho Informática Ltda - Me
001101943.00-87 Auto Center Aluguecar Ltda - Me
001086542.00-76 Clava Lanchonete E Sorvete Ltda - Me
002197120.00-77 D S Distribuidora De Autopeças Ltda - Me
001687696.00-48 Ecc Casabrasil Ltda - Me
001088921.00-12 Jet Comercio E Representações Ltda - Me
001790254.00-64 Liderança Industria E Movimentação De Cargas
Ltda - Me
702238437.00-90 Magnum Motopecas & Serviços Ltda
001073670.00-13 Moreira Rodrigues Transportes E Comercio Ltda 001791665.00-29 Auto Pecas Aclimação Ltda - Me
Uberlândia, 05 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
05 729055 - 1

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
Coobrigado: Keila Aparecida Pinheiro
CPF : 948.677.986.49
PTA : 01.000270584.58 (Zax Store Confec. )
Pouso Alegre, 05 de agosto de 2015.
Ricardo Costa Domingues - Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre
EDITAL 008.205/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
Incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração de Itanhandu,
localizada na Avenida Professor Brito, 279 - Centro, em Itanhandu/MG,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Itanhandu
Inscrição Estadual Nome Empresarial
331849430.00-47 SIDNEI MOREIRA DA SILVA - ME
Município de Virgínia
717415542.00-49 J C SILVÉRIO MELLO & CIA LTDE - ME
Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669.836-9
Chefe em Exercício AF/3º Nível/Itanhandu
05 729057 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICA na Resolução nº 1220/2011, de 01/12/2011, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 02/12/2011, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
1138932-7
Leia-se:

SERVIDOR
ADAIR PEREIRA DA SILVA

MASP
1138932-7

SERVIDOR
ADAIR PEREIRA DA SILVA

CARREIRA
ASP
CARREIRA
ASP

NIVEL
ATUAL
I

GRAU
ATUAL
B

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

C

29/04/2011

NIVEL
ATUAL
I

GRAU
ATUAL
B

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

C

18/11/2011

RETIFICA na Resolução nº 2529/2015, de 17/04/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 24/04/2015, a parte referente
ao servidor relacionado abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
1173894-2
1242153-3
Leia-se:

SERVIDOR
MARCELO FRANCISCO LOURENÇO
SIRLEY RODRIGUES DE SOUZA

MASP
1173894-2
1242153-3

SERVIDOR
MARCELO FRANCISCO LOURENÇO
SIRLEY RODRIGUES DE SOUZA

CARREIRA
ASP
ANEDS
CARREIRA
ASP
ANEDS

NIVEL
ATUAL
I
I

GRAU
ATUAL
D
B

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

E
C

01/01/2015
01/01/2015

NIVEL
ATUAL
I
I

GRAU
ATUAL
C
B

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

D
C

01/01/2015
08/01/2015

RETIFICA na Resolução nº 1366/2012, de 21/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 22/12/2012, a parte referente
aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP

SERVIDOR

CARREIRA

NIVEL
ATUAL

GRAU
ATUAL

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

1140499-3

CHRISTIANO CONCEICAO SILVA

ASP

I

B

C

05/08/2011

1140884-6

PEDRO MAGALHAES DA SILVA

ASP

I

B

C

17/06/2011

CARREIRA

NIVEL
ATUAL

GRAU
ATUAL

Leia-se:
MASP

SERVIDOR

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

1140499-3

CHRISTIANO CONCEICAO SILVA

ASP

I

B

C

01/01/2012

1140884-6

PEDRO MAGALHAES DA SILVA

ASP

I

B

C

01/01/2012

RETIFICA na Resolução nº 1522/2014, de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 31/12/2014, a parte referente à
servidora relacionada abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
11277087-3

SERVIDOR
LUCIMEIA PEREIRA DE SOUZA

CARREIRA
ASP

NIVEL
ATUAL
I

GRAU
ATUAL
C

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

D

19/09/2014

NIVEL
ATUAL
I

GRAU
ATUAL
C

NOVO GRAU

VIGÊNCIA

D

19/06/2014

Onde se lê:
MASP
11277087-3

SERVIDOR
LUCIMEIA PEREIRA DE SOUZA

CARREIRA
ASP

ANULA na Resolução nº 1439/2013, de 26/09/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 27/09/2013, a parte referente ao servidor ADAIR PEREIRA DA SILVA MASP 1138932-7, por não fazer jus à época.
ANULA na Resolução nº 1439/2013, de 26/06/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 27/09/2013, a parte referente ao servidor CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA MASP 1140499-3, por não fazer jus à época.
ANULA na Resolução nº 1539/2015, de 10/06/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 11/06/2015, a parte referente ao servidor FLAVIO FERNANDES NUNES MASP 1140426-6, tendo em vista o servidor ter direito a promoção na carreira.
ANULA na Resolução nº 1358/2012, de 07/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 08/12/2012, a parte referente ao servidor MARCELO FRANCISCO LOURENÇO MASP 1173894-5, por não fazer jus à época.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
05 729175 - 1
PORTARIA SULOG Nº 04, 05 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a subdelegação de competências para ordenar despesas,
no Âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, ao Assessor-Chefe, ao Superintendente de Infraestrutura
e Logística, ao Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças e ao Superintendente de Recursos Humanos.
O SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA do Sistema de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução SEDS nº 1528, de 30
de janeiro de 2015; Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos e compatibilizar as funções e responsabilidades internas, ordenar despesas, promover a execução orçamentária
e financeira do exercício de 2015, no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica subdelegada a competência para assinar os instrumentos
jurídicos e ordenar as despesas limitadas a R$ 10.000 (dez mil reais),
previstas no ANEXO I desta portaria ao Assessor-Chefe, ao Superintendente de Infraestrutura e Logística, ao Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças e ao Superintendente de Recursos
Humanos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos de ordenação de despesas praticados a partir de
08 de maio de 2015.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria SULOG Nº 01, de 06 de março de
2015 e a Portaria SULOG Nº 02, de 01 de julho de 2015.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
Anexo I
Subdelegatário
Descrição
Assessora-Chefe: Gilcélia
Aparecida de Oliveira Ramos,
Diárias de viagem;
Masp: 1.272.633-7
Adiantamento do Gabinete
Assessor: Felipe Vieira de
Souza, Masp: 1.395.686-7

Diárias de viagem do
Núcleo de Nutrição

Superintendente de
Infraestrutura e Logística
Superintendente de
Planejamento, Orçamento e
Finanças

Diárias de viagem;
Adiantamento;

Superintendente de
Recursos Humanos

Diárias de viagem;
Adiantamento;
Diárias de viagem;
Adiantamento;
Documentação referente
contratação de estagiários.
05 729284 - 1

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE