TJMG 30/07/2015 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.173/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
CANCELAMENTO
Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o
artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo
Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que
sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015,
data da geração da Inscrição Estadual, por utilização de elementos falsos para obtenção de inscrição estadual, ficando o seu comprovante de
Inscrição Estadual e outros documentos fiscais sem validade alguma.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002524162.00-36 VALCLEIA APARECIDA QUARESMA
06747235975
Quarta-feira, 29 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Wagner José da Silva Júnior
29 726671 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1382295-2, ADALBERTO RODRIGUES CUSTODIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO
SEBASTIÃO SATIRO.
MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 1390243-2, ALLINE MENDES DOS ANJOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
TEÓFILO OTONI.
MASP 1287104-2, ANDRE SARAIVA GUEDES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE
SÃO FRANCISCO.
MASP 1133576-7, ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA LIMA, para PRESIDIO DE MURIAÉ.
MASP 1390768-8, BRUNO GUILHERME DA SILVA MARTINS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANTENA, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1356501-5, CLARICE BELARMINO DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO
DE IBIRITÉ.
MASP 1379831-9, DAIANA CRISTINA DE MOURA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social, de PRESIDIO
DE SACRAMENTO, para PENINTECIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1205388-0, FLAMARION DE OLIVEIRA GONÇALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA,
para PRESIDIO DE LAVRAS.
MASP 1388535-5, MARLUCIO JOSE DA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE MANUMIRIM.
MASP 1229856-8, MARCOS FLAVIO DA SILVA RODRIGUES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para PRESIDIO DE
CATAGUASES.
MASP 1187317-1, DEBORA ABREU PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JABOTICATUBAS, para PRESIDIO DE PEDRO LEOPOLDO.
MASP 1386829-4, DIOGO ARAUJO CASTRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA - RIBEIRAO DAS NEVES.
MASP 1376755-3, EDSON LUIZ DE MELO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO.
MASP 1269013-7, ELISVANDO SILVA LINHARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES.
MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES.
MASP 1380322-6, GUSTAVO VINICIUS DE SANTANA CARNEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO
DE BARBACENA.
MASP 1297148-7, JOSE MARCIO VILLANOVA FIGUEIREDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UBÁ, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT.
MASP 1374222-6, KLEVERTON DIOGO SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1380393-7, LEANDRO JUNIOR PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1140940-6, LENILSON EVANGELISTA DE AGUIAR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE MURIAE.
MASP 1381643-4, LUCAS HENRIQUE BOTELHO ESTEVES DA
COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA, para PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO.
MASP 1283047-7, LUIZ SERGIO FARIA BACELAR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAJUBÁ, para PRESIDIO DE BAEPENDI.
MASP 1382319-0, MARCOS MENDES DA COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITABIRA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1342291-0, MICHAEL JACKSON VIDAL, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDO DE SÃO
JOÃO DEL REI, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1135921-3, NADIA BERNARDES FONTES DE SOUZA,
referente ao cargo Contrato Assistente Executivo de Defesa Social Auxiliar Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE
ATO INFRACIONAL.
MASP 662494-4, NEDIR MONTEIRO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1388951-4, REGIS MEDEIROS DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE MURIAE, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES.
MASP 1390024-6, RINALDO MULLER FIORINO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SÃO JOÃO
DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE
VAZ.
MASP 1386814-6, THELMO ANDRELI CARDOSO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MURIAE, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES.
MASP 1083371-3, VALERIO JOSE DA SILVA, referente ao cargo

Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE BRUMADINHO, para PENITENCIÁRIA
PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1171128-0, TEREZA DAMASCENO HONORIO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL,
para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
29 726740 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI

MASP 377033-9, ROMULO DUARTE SILVA, ASP, II/H, referente ao
4º quinquênio, a contar de 12/04/2015.
MASP 379464-1, WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, ASP, I/J,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 01/04/2015.
MASP 379560-6, WASHINGTON DE OLIVEIRA MAIA, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/04/2015.
MASP 377087-2, WILLIAN DE ABRETE PINTO, ASP, II/I-DAD-6,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 05/04/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 037/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

GOVERNADOR VALADARES
MASP 1079630-8, ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, I/D, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 16/07/2007, computado o período de
Contrato Administrativo de 16/07/2002 a 19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº
1.0105.09.304467-2/001.
MASP 1079630-8, ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 24/07/2012, computado o período de
Contrato Administrativo de 16/07/2002 a 19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº
1.0105.09.304467-2/001.

À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MASP 905434-7, EFRAIM LENINI SOARES FRAGA, ASP, II/A,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2009.
MASP 905434-7, EFRAIM LENINI SOARES FRAGA, ASP, II/A,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 21/07/2014.
BARBACENA
MASP 905448-7, CLAUDIO JOSÉ MOREIRA, ASP, II/J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2014.
BELO HORIZONTE
MASP 378474-1, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,
I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2015.
MASP 382714-4, EDWARD WEST BARBOSA, AEDS, V/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 376964-3, JOÃO BATISTA DA SILVA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2015.
MASP 376938-7, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2015.
MASP 929561-9, MARIA ANGÉLICA SILVEIRA TORRES, ANEDS,
I/C, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
MASP 380306-1, MARIA DA GLÓRIA ANTONIO SANTIAGO, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2015.
MASP 377082-3, MARCONI WELLINGTON DE ANDRADE, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2015.
MASP 380048-9, REJANE MARA SOARES, ASP, II/H, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2015.
MASP 377033-9, ROMULO DUARTE SILVA, ASP, II/H, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 12/04/2015.
MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015.
MASP 379464-1, WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, ASP, I/J,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2015.
MASP 379560-6, WASHINGTON DE OLIVEIRA MAIA, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2015.
MASP 377087-2, WILLIAN DE ABRETE PINTO, ASP, II/I-DAD-6,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2015.
CONTAGEM
MASP 379015-1, ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/2015.
MASP 905222-6, GENILDA BATISTA DE MATOS, ASEDS, III/H,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2015.
MASP 1214194-1, SUELLEN KARINA DA COSTA DE OLIVEIRA,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
27/03/2015.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1261081-2, MARIA DO CARMO LEAL PAULA DIAS,
ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
28/07/2015.
MASP 1079630-8, ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2012, computado o
período de Contrato Administrativo de 16/07/2002 a 19/06/2007, nesta
secretaria, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº 1.0105.09.304467-2/001.
JUATUBA
MASP 1257455-4, DOUGLAS PRADO DE SOUZA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 905352-1, ADALBERTO LACERDA GOMES, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2015.
MASP 905709-2, JORGE DIAS DE CASTRO, ASP, II/A, referente ao
6º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2015.
MASP 902271-6, JOSÉ CARLOS LOPES NETTO, AEDS, IV/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2015.
MASP 348379-9, JOSÉ LUIZ DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao
6º quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2015.
MASP 378996-3, RENIO RODRIGUES ROSA, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2015.
MASP 902253-4, VERA LUCIA LELIS, ASEDS, III/H, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2015.
MONTES CLAROS
MASP 1035196-3, RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA, ASP,
I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2014,
com o aproveitamento de tempo da SEE.
MASP 1035196-3, RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA, ASP,
I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2014,
com o aproveitamento de tempo da SEE.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 375684-8, ANISIO DE JESUS SILVA, ASP, II/B, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2015.
MASP 901775-7, JOSÉ RIVADAVIA DE OLIVEIRA, ASEDS, III/H,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2015.
MASP 907055-8, PIER ANGELI DA SILVA, AEDS, III/J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381608-9, MAGNO SOUZA SOARES, ASP, II/H-DAD-5,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2015.
MASP 387218-1, OSVALDO APARECIDO ALVES DA COSTA, ASP,
III/I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 032/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
SERVIDOR FALECIDO
MASP 220700-9, CELSO DE MAGALHÃES PINTO, ANEDS, I/C,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 05/08/2006.
MASP 220700-9, CELSO DE MAGALHÃES PINTO, ANEDS, I/C,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2011.
BARBACENA
MASP 905448-7, CLAUDIO JOSÉ MOREIRA, ASP, II/J, referente ao
5º quinquênio, a contar de 23/02/2014.
MASP 905453-7, IVANEE NAIDER MARTINS, ASP, II/J, referente
ao 7º quinquênio, a contar de 26/05/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 382714-4, EDWARD WEST BARBOSA, AEDS, V/H, referente ao 5º quinquênio, a contar de 13/07/2015.
MASP 376964-3, JOÃO BATISTA DA SILVA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 05/01/2015.
MASP 376938-7, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/04/2015.
MASP 376939-5, MARCOS AURÉLIO DE PAULA TERRINHA,
ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 27/07/2015.
MASP 377082-3, MARCONI WELLINGTON DE ANDRADE, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 24/04/2015.
MASP 929561-9, MARIA ANGÉLICA SILVEIRA TORRES, ANEDS,
I/C, referente ao 5º quinquênio, a contar de 03/04/2015.
MASP 264418-5, MARIA AMÉLIA CORREA GUIMARÃES,
ASEDS, IV/E, referente ao 8º quinquênio, a contar de 29/03/2015.
MASP 380306-1, MARIA DA GLÓRIA ANTONIO SANTIAGO, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 19/04/2015.
MASP 380048-9, REJANE MARA SOARES, ASP, II/H, referente ao
4º quinquênio, a contar de 20/03/2015.

CONTAGEM
MASP 379015-1, ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 13/04/2015.
MASP 380305-3, LUIZ CARLOS FERREIRA, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio, a contar de 03/04/2015.

JUIZ DE FORA
MASP 905352-1, ADALBERTO LACERDA GOMES, ASP, I/J, referente ao 6º quinquênio, a contar de 23/04/2015.
MASP 902253-4, VERA LUCIA LELIS, ASEDS, III/H, referente ao 6º
quinquênio, a contar de 06/04/2015.
MASP 378996-3, RENIO RODRIGUES ROSA, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 23/04/2015.
MONTES CLAROS
MASP 1035196-3, RUBENS EMANUEL FELIZ DA SILVA, ASP, I/A,
referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 08/09/2014, com o aproveitamento de tempo da SEE.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 375684-8, ANISIO DE JESUS SILVA, ASP, II/B, referente ao
4º quinquênio, a contar de 05/04/2015.
MASP 901775-7, JOSÉ RIVADAVIA DE OLIVEIRA, ASEDS, III/H,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 23/03/2015.
MASP 907055-8, PIER ANGELI DA SILVA, AEDS, III/J, referente ao
5º quinquênio, a contar de 05/06/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381608-9, MAGNO SOUZA SOARES, ASP, II/H-DAD-5,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 29/04/2015.
MASP 387218-1, OSVALDO APARECIDO ALVES DA COSTA, ASP,
III/I, referente ao 6º quinquênio, a contar de 08/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 053/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1079630-8, ORLANDO SOUZA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de erro na data da vigência, ato nº 018/2012 publicado em 29/06/2012:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/06/2012.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2007,
computado o período de Contrato Administrativo de 16/07/2002 a
19/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento à determinação judicial
referente ao Processo nº 1.0105.09.304467-2/001.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 017/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
SERVIDOR FALECIDO
MASP 220700-9, CELSO DE MAGALHÃES PINTO, a contar de
05/08/2006, referente ao cargo de ANEDS, I/C.
JUIZ DE FORA
MASP 905352-1, ADALBERTO LACERDA GOMES, a contar de
23/04/2015, referente ao cargo de ASP, I/J.
MASP 902253-4, VERA LÚCIA LELIS, a contar de 06/04/2015, referente ao cargo de ASEDS, III/H.
TEÓFILO OTONI
MASP 387218-1, OSVALDO APARECIDO ALVES DA COSTA, a
contar de 08/04/2015, referente ao cargo de ASP, III/I.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2015.
29 726731 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1078015-3, JAIR CHAVES DE MOURA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA, para SUPERINTENDÊNCIA
DE ATENDIMENTO AO PRESO.
MASP 1286793-3, JOSE ROBERTO PACHECO CORREA, referente
ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CAMPOS GERAIS, para PRESIDIO DE ALFENAS, a contar de
19/06/2015.
MASP 1387254-4, JULIANA SOUZA DIAS, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo,
de PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO, para PRESIDIO REGIONAL
DE MONTES CLAROS.
MASP 1174671-6, JEANNE MARY SOARES BELLONI, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM,
para CARCERAGEM FÓRUM LAFAYETTE.
MASP 1204839-3, JOAO BATISTA RODRIGUES NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JOÃO PINHEIRO, para PRESIDIO DE UNAÍ.
MASP 1383419-7, JOSE IRONALDO BARBOSA LIMA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar de
Enfermagem, de PRESIDIO DE NANUQUE, para PENITENCIÁRIA
DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1103301-6, JOSE ALEXANDRE ALVES REGO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, para PRESIDIO DE
VESPASIANO.
MASP 1381199-7, JOAO PAULO ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVO
CRUZEIRO, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1356618-7, JOVINIANO DOS SANTOS NETO, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANUÁRIA, para PRESIDIO DE MANGA.
MASP 1370097-6, JEFERSON EUGENIO DA SILVA, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POÇOS DE CALDAS, para PRESIDIO DE ALFENAS, a contar de
17/06/2015.
MASP 1370312-9, JULIO CEZAR SILVA, referente ao cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POÇOS DE
CALDAS, para PRESIDIO DE ALFENAS, a contar de 16/06/2015.
MASP 1382305-9, JOSE ROBERTO DE SOUSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO, a contar de 25/06/2015.
MASP 1379949-9, JULIANA REZENDE COSTANTIN, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
PRESIDIO DE ARAXÁ, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
CPF 091.379.066.40, JULIA CRISTINA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social, de PRESIDIO DE
ALFENAS, para PRESIDIO DE POÇOS DE CALDAS.
MASP 1381515-4, JAILTON VIANA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1248478-8, JOSE CLAUDIO ALVES SOARES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL

Minas Gerais - Caderno 1
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 12/06/2015.
MASP 1155535-6, JACKSON GOMES BRITO, referente ao cargo
Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar
de 11/06/2015.
MASP 1386806-2, JOSE LUIZ ANICETO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1372618-7, JUCIRLEI BATISTA FRANCO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITÉ,
para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1156870-6, RICARDO RAGONÉZIO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para UNIDADE GESTORA DE
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1283125-1, WANDER ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS,
referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ, para
PRESIDIO DE BARBACENA.
Remove Por Permuta, Nos Termos Do Art. 80, Da Lei Nº 869, De
5/7/1952, Os Servidores:
MASP 1197952-3, CRISTIAN PIRES RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CATAGUASES, para PRESIDIO DE LEOPOLDINA.
MASP 1277769-4, ALEX SANDRO NEVES VIEIRA, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LEOPOLDINA, para PRESIDIO DE CATAGUASES.
MASP 1380253-3, CLEITON EMANOEL DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CATAGUASES, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1381332-4, HENRIQUE VIEIRA MACHADO JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE
CATAGUASES.
MASP 1386279-2, DENYS RICARDO ALVES DE ABREU, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1213446-6, OSCAR SILVA OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE MURIAÉ.
MASP 1172399-6, FRANCISCO ROMANO GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE SANTOS
DUMONT.
MASP 1193024-5, WANDERSON PEREIRA PIRES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE SANTOS DUMONT, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI.
MASP 1388403-6, BRUNO LAGEM DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MURIAÉ, para PRESIDIO DE CARANGOLA.
MASP 1333120-2, ANDERSON DE BRITES CRUZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CARANGOLA, para PRESIDIO DE MURIAÉ.
MASP 1223502-4, CLAUDINEI JOSE DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
MASP 1388419-2, LINDOMAR APARECIDO SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA SERRANA, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1374046-9, CIRO ROLDAO DE CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para HOSPITAL
DE TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
MASP 1101361-2, DENIS SANTOS BERNARDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL DE TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1284759-6, CLEONICE MARIA DO CARMO, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FLORAMAR, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
MASP 1381230-0, SORAIA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1379014-2, DEMETRIUS DIEGO RODRIGUES AVILA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
PROMOTOR JOSÉ COSTA.
MASP 1338560-4, ERCI MARTINS, referente ao cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROMOTOR
JOSÉ COSTA, para PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1344337-9, ELIEL DE SOUZA AGUIAR, referente ao cargo
Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PEDRA AZUL, para PRESIDIO DE JANAÚBA.
MASP 1376580-5, EDVAN PEREIRA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAÚBA, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL.
MASP 1374582-3, GRAZIANO AMORIM RUSSO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para HOSPITAL DE
TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
MASP 1337687-6, ANDRE FERREIRA DO CARMO, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL DE
TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1383680-4, JOSIANE DE OLIVEIRA LOPES SACRAMENTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
para PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
MASP 1379367-4, ITAMAR DE NAZARE CHAVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1163126-4, NELSON MOREIRA MANDU, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE SETE LAGOAS.
MASP 1338112-4, CLEBER AUGUSTO NEVES FRANÇA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SETE LAGOAS, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA.
MASP 1337682-7, LEANDRO LOPES DA SILVA, referente ao cargo
Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UBÁ,
para PRESIDIO DE VIÇOSA.
MASP 1203056-5, EDERSON CARLOS DE LANA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VIÇOSA, para PRESIDIO DE UBÁ.
MASP 1206395-4, MARCOS ANTONIO VARGAS, referente ao cargo
Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
MASP 1389454-8, WILLIAN HENRIQUE MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA SERRANA, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1274590-7, EDMAR ALVES DOS SANTOS, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FLORAMAR, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
MASP 1389378-9, ADRIANO DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA
SERRANA, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1388523-1, ROMULO PEREIRA PIRES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JEQUITINHONHA, para PRESIDIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
MASP 1337449-1, JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ÁGUAS FORMOSAS, para PRESIDIO DE JEQUITINHONHA.
MASP 1309137-6, PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de CADEIA
PÚBLICA DE PRATÁPOLIS, para PRESIDIO DE PASSOS.
MASP 1205503-4, RODRIGO BRITO VEIGA, referente ao cargo
Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PASSOS, para CADEIA PÚBLICA DE PRATÁPOLIS.
MASP 1378038-2, RAFAEL PAULA DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1107045-5, SERGIO DE SOUZA GAMA, referente ao cargo