TJMG 29/07/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367586-5, João Geraldo Formagio de Lima, a partir de 24/06/2015; Masp 0913860-3, Roseneire de
Lima Oliveira Ferreira, a partir de 27/05/2015; Masp 0914577-2, Virgínia Maria Silva Rosa, a partir de 05/06/2015; Masp 0914583/0, Vera
Lúcia da Silveira, a partir de 04/06/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919710-4, Alzemar Santos Costa,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/02/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0381969-5, Marli
Rodrigues Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
06/08/2011 com vigência em 25/06/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 24/06/2001, 5º quinquênio adm.,
publicado em 06/08/2011 com vigência em 23/06/2005 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
06/08/2011 com vigência em 22/06/2011, conforme nota técnica nº.
398/2015; Masp 0912886-9, Célia Júlia de Oliveira Verticchio, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência
em 30/11/1993, conforme nota técnica nº. 391/2015; Masp 0914577-2,
Virgínia Maria Silva Rosa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 23/11/1991 com vigência em 07/06/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 21/11/1995 com vigência em 12/06/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 09/06/2001 com vigência em 10/06/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005 com vigência em 09/06/2005,
conforme nota técnica nº. 397/2015; Masp 0914583-0, Vera Lúcia da
Silveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 06/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
21/11/1995 com vigência em 10/06/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 08/06/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 28/07/2005 com vigência em 07/06/2005, conforme nota
técnica nº. 396/2015; Masp 0919710-4, Alzemar Santos Costa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/09/1995 com vigência em
29/05/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 07/09/2000 com vigência em 06/07/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em 19/11/2005 com
vigência em 12/07/2005, conforme nota técnica nº. 395/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381969-5, Marli Rodrigues
Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/06/1996, 4º
quinquênio adm., a partir de 25/06/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 24/06/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 23/06/2011; Masp
0912886-9, Célia Júlia de Oliveira Verticchio, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 28/11/1993; Masp 0914577-2, Virgínia Maria
Silva Rosa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/06/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 10/06/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 08/06/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 07/06/2005; Masp
0914583-0, Vera Lúcia da Silveira, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 30/06/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/06/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 07/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 05/06/2010; Masp 0919710-4, Alzemar Santos Costa, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 02/06/1995, 2º quinquênio adm., a partir
de 10/07/2000 e 3º quinquênio adm., a partir de 09/07/2005.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381969-5, Marli Rodrigues
Nunes, a partir de 23/06/2011.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 288369-2, BERNADETE MARIA SILVA PEIXOTO,
referente ao 2º quinquênio publicado em 09/08/2001: onde se lê a partir de 20/06/1995, leia-se a partir de 15/10/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/08/2001: onde se lê a partir de 18/06/2000,
leia-se a partir de 13/10/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 12/08/2005: onde se lê a partir de 17/06/2005, leia-se a partir de
11/10/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/07/2010: onde
se lê a partir de 16/06/2010, leia-se a partir de 11/10/2010, conforme
Nota Técnica nº 0394-2015; Masp 382251-7, MARTA ELIZABETE
DE SOUZA, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/01/2008:
onde se lê a partir de 26/06/2005, leia-se a partir de 25/06/2005, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/07/2010: onde se lê a partir de 25/06/2010, leia-se a partir de 24/06/2010; Masp 372458-0,
OLGA MAXIMO DE ABREU, referente ao 4º quinquênio publicado
em 30/06/2010: onde se lê a partir de 24/06/2010, leia-se a partir de
19/02/2011, conforme Nota Técnica nº 0393/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913894/2,
LEILA JOANA DOS SANTOS VASCONCELOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2015; Masp 0914017/9, TAIZA
DE CASTRO COSTA DIAMANTINO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/2015; Masp 0929681/5, RITA DE CASSIA GOMES REIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0366118-8, Francyellen Luiza Simoes Campos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0381894-5,
Romilda Natalina Mazzilli, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383055-1, Maria das Dores de
P Delgado, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/08/2015; Masp 0383936-2, Joao Batista Lopes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2015; Masp 0384300-0,
Edith Batista de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/08/2015; Masp 0384406-5, Arlene Viana Campos, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/08/2015; Masp
0386581-3, Maria Cristina Martins Villar, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/08/2015; Masp 0913167-3, Lucimar Vieira Brum da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/08/2015; Masp 0913316-6, Elenir Maria dos Santos
Lopes, por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de
09/07/2015; Masp 0913626-8, Elizabeth Maria de Souza Medeiros, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/08/2015; Masp
0914320-7, Marlene Claudina Bicalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 03/08/2015; Masp 0914324-9, Miralda Soares
Cardoso Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 03/08/2015; Masp 0914680-4, Maria Consolacao de Castro Neves,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2015;
Masp 0916223-1, Simone Faria de Abreu, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/08/2015; Masp 0917242-0, Silvia Merces dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/08/2015; Masp 0919030-7, Maria de Fatima S Macessine, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/08/2015; Masp
0920064-3, Andrea Machado Coelho Ramos, por 5 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 03/08/2015.
28 726189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 372877-1 Marlene
Xavier de Abreu Oliveira, a partir de 23/07/2015.
28 725937 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: FARMÁCIA POPULAR LTDA. – ME – MATRIZ, CNPJ: 23.776.347/0001-26, Endereço:
Rua Doutor Jardir Silva, nº 300 – Centro – Ipanema/MG, Cadastro nº:
006/2015, Gerência Regional de Saúde de Manhumirim
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides
de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS
nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.Empresa: DUTRA VARO
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – ME – FILIAL, CNPJ:
12.939.273/0002-66, Endereço: Rua Alves de Figueiredo, nº 313 –
Centro - São Tomás de Aquino/MG, Cadastro nº: 004/2015, Superintendência Regional de Saúde de Passos
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.Empresa: CARLOS ROBERTO
FERREIRA – ME – FILIAL, CNPJ: 00.725.603/0002-31, Endereço:
Avenida Salvador Sabino, nº 97 – Centro – Matipó/MG, Cadastro nº:
005/2015, Gerência Regional de Saúde de Manhumirim
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
28 726150 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Retifica-se a Portaria nº 049, de 27 de Julho de 2015, publicada em 28
de julho de 2015.
Onde se lê:
Art.1º ..... constantes da Portaria 046 de julho de 2015.
§ 2º ..... a servidora Emília Costa Meira – MASP 1036920-5.
Leia-se:
Art.1º..... constantes da Portaria 050 de julho de 2015.
§ 2º ..... a servidora Maria Emília Costa Meira – MASP 1036920-5.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
28 725862 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de CONCEDE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, publicado em
14/03/2015, da servidora: Simone Bosich Rezende, MASP 1355512-3/
Efetivo, lotada no HRJP, por motivo de solicitação da unidade de
lotação.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora: Valeria Costa Queiroz, MASP 1042561-9, lotada
no HRAD, TOS V B - Auxiliar Administrativo, a partir de 27/07/2015.
RETIFICA o Ato de ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, publicado em
21/09/2013, da servidora: Laura Carvalho Amaral, MASP 1327653-0/
Efetivo, lotada na CSSI, onde se lê: Laura de Carvalho Amaral, leia-se:
Laura Carvalho Amaral, para fins de regularização funcional.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Priscilla Antonieta Fonseca Gomes, MASP 1285148-1/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 20/07/2015. Thais Rosa de Oliveira Lara, MASP
1254420-1/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 05/07/2015. Nina
Paes Leme, MASP 1215832-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
17/07/2015. Edilaine Meireles de Souza Silva, MASP 1282398-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, aos servidores: Tancredo Ribeiro da Silva, MASP 1205050-6/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 25/07/2015. Polyanne Andreia Silva,
MASP 1289573-6/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 23/07/2015.
Rafael Angelo de Matos, MASP 1299268-1/Contrato Administrativo,
lotado no HRBJA, a partir de 16/07/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: Wellington Paula da Silva,
MASP 1159012-2/Efetivo, lotado na CSSFA, a partir de 17/07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Maria Goretti Augusta Barreto, MASP 1310400-5/
Efetivo, lotada no HCM, a partir de 17/07/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) dos servidores: Renata de Oliveira Rodrigues, solteira,
MASP 1289555-3/Efetivo, lotada no HRAD, para Renata de Oliveira
Rodrigues Costa, casada. Andreia Cunha Moreira, MASP 1276936-0/
Efetivo, lotada no HIJPII, para Andreia Cunha Moreira dos Reis,
casada. Fabiana Ceolin Barbosa, solteira, MASP 1295069-7/Efetivo,
lotada no HRBJA, para Fabiana Ceolin Barbosa Portes, casada. Ludmila Vieira, solteira, MASP 1394366-7/Efetivo, lotada na CSPD, para
Ludmila Vieira Coelho.
28 726003 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180, de
20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691,
de 12/8/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a)
HIJPII:
Masp 1041249-2 Maria do Socorro do Nascimento da Silva referente
ao 5º quinquênio período de 04/06/2010 a 02/06/2015, cargo 1. R.F.
em 22/07/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039820-4 Ana Maria Moreira Silva referente ao 6º quinquênio
período de 20/07/2010 a 23/07/2015, cargo 1. R.F. em 23/07/2015.
Masp 0382086-7 Eliane de Souza referente ao 6º quinquênio período de
28/07/2010 a 26/07/2015, cargo 2. R.F. em 23/07/2015.
Masp 1041454-8 Geruza Soares do Nascimento referente ao 5º quinquênio período de 29/06/2010 a 27/06/2015, cargo 1. R.F. em 18/06/2015.
Masp 1039624-0 Julita Gonçalves da Costa referente ao 6º quinquênio
período de 04/07/2010 a 03/07/2015, cargo 1. R.F. em 23/07/2015.
Masp 1041385-4 Marcial Antonio de Vete Lima referente ao 1º quinquênio período de 26/09/2008 a 1º/10/2013, cargo 2. R.F. em 08/07/2015.
Masp 1039843-6 Maria Aparecida Freitas da Silva referente ao 6º
quinquênio período de 04/06/2010 a 02/06/2015, cargo 1. R.F. em
08/07/2015.
Masp 1042411-7 Maria da Consolação Carvalho referente ao 4º
quinquênio período de 18/06/2009 a 19/06/2014, cargo 1. R.F. em
23/07/2015.
Masp 1039731-3 Maria Perpetua Campos referente ao 6º quinquênio
período de 10/07/2010 a 08/07/2015, cargo 1. R.F. em 08/07/2015.
Masp 1039919-4 Maria Regina Iglesias Silva referente ao 6º quinquênio período de 28/07/2010 a 26/07/2015, cargo 1. R.F. em 23/07/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1100812-5 Fernanda Barbosa de Sa por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 20/08/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1190152-7 Quezia Pereira Moreira de Andrade por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 29/07/2015, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1040313-7 Amelia Benvinda Martins Silva por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 11/08/2015, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1038009-5 Mariangela de Oliveira Caixeta por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 07/08/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 0272566-1 Rosenilce Cherie Mourao Gontijo Resende por 3
meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 03/08/2015, restando 0,
cargo 1.
28 726137 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 37, DE 28 DE JULHO DE 2015.
Altera a Resolução nº 08, de 13 de março de 2015, que dispõe sobre
a delegação de competências do Secretário de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social à Secretária Adjunta de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas
Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011; e considerando o disposto no artigo 6º §§1º e 2º da Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e na Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentar ao artigo 1º, da Resolução nº 08, de 13 de março
de 2015, que dispõe sobre a delegação de competências do Secretário
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à Secretária Adjunta
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, o inciso VII com a
seguinte redação:
VII – aprovar a prestação de contas de convênios e instrumentos
congêneres.
Art. 2º. Ficam inalterados os demais dispositivos da Resolução nº 08,
de 13 de março de 2015.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de julho de 2015.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
28 726212 - 1
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 29/07/2015 a 04/08/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública
simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade
Hemonúcleo
de Ituiutaba
Hemonúcleo de
Divinópolis
Código
Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
2701
Médico Clínico para
ingresso no Nível III,
Grau A da Carreira
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica ou Pós Graduação Latu Sensu em
Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência
Médica (CNRM)
Gerência
Técnica
2702
Médico Hematologista
para ingresso no Nível
VI, Grau A da Carreira
Curso superior completo em Medicina + Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia em
Instituição reconhecida pelo Conselho Nacional de
Residência Médica (CNRM)
Vagas
1
Gerência
Técnica
1
28 726080 - 1
CATEGORIA FUNCIONAL
EFETIVOS
FUNÇÃO PÚBLICA
QTDE
VALOR
1.200
5.644.928,27
0
0,00
VALOR
1.199
5.512.107,71
0,00
VALOR
1.196
5.668.391,06
0
0,00
GRATIFICADOS
396
286.997,56
398
288.258,15
398
292.262,69
110
367.686,49
107
367.210,04
108
366.181,30
RECRUTAMENTO LIMITADO
17
86.824,61
16
81.625,37
15
74.317,71
INATIVOS E PENSIONISTAS
103
548.517,70
102
536.688,84
102
537.508,21
CONT. ADMINISTRATIVOS
141
356.269,29
132
343.041,16
126
318.624,00
1967
8.270.084,65
ENCARGOS PATRONAIS
978.860,73
1.747.641,57
1.954
QTDE
06/15
VALOR
QTDE
8.876.572,84
959.117,89
1.945
TOTAL
VALOR
VALOR
EFETIVOS
63
162.882,35
60
155.761,05
59
150.758,35
469.401,75
DESIGNADOS
135
169.293,93
137
175.424,42
140
177.961,42
522.679,77
REC. AMPLO
14
54.190,00
14
54.850,00
16
56.680,01
165.720,01
INATIVOS
16
41.919,85
16
41.919,85
16
41.919,85
125.759,55
CONTRATADOS
28
29.630,88
12
19.837,92
10
22.620,29
72.089,09
449.939,92
1.355.650,17
457.917,01
PATRONAL
TOTAL
447.793,24
74.962,46
256
532.879,47
75.956,75
239
523.749,99
241
76.804,36
227.723,57
526.744,28
1.583.373,74
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015. Liza Prado, Presidenta.
28 725802 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
QTDE
RECRUTAMENTO AMPLO
TOTAL
05/15
VALOR
DEZEMBRO
QTDE
0
04/15
QTDE
SUBTOTAL
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003,
de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 2º Trimestre de 2015
NOVEMBRO
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 141/2015
A Senhora Presidenta da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referentes ao 2º trimestre de 2015, nos termos do § 3º do
art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03.
CATEGORIA FUNCIONAL
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
OUTUBRO
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
8.216.402,86
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
28 725758 - 1
Expediente
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2171/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
Cargo de
SRE
Município Código
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
CURVELO CURVELO 5140830 EE SAO VICENTE DE PAULO SEBASTIAO AVELINO FILHO 299466-3 1
PEBT2P
JANAUBA MONTE
5081094 EE DE MONTE AZUL
GERALDO DE OLIVEIRA
590770-4 1
PEBIIP
AZUL
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 725824 - 1