TJMG 24/07/2015 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/08/2015.
MASP 1221565-3 LAERCIO IGOR GUEDES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1185708-3 LEANDRO JOSÉ DE SOUZA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1171702-2 LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2015.
MASP 1101718-3 LEONARDO AGUIAR VITAL, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/08/2015.
MASP 1154556-3 LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 03/08/2015.
MASP 1148768-3 LINDOMAR GERALDO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015.
MASP 905924-7 LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 1172082-8 LISIEUX RALAN DE OLIVEIRA XAVIER, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 1221041-5 LUCIANO CALIXTO BARRETO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1221779-0 LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1078302-5 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1172621-3 LUIZ GONZAGA FORTINI, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1248753-4 LUIZ NAGIB CHIARADIA KALIL, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1227080-7 MANOEL FELIPE DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1218510-4 MARAIZA DINORA LOULI, ASEDS, I/C, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 1156660-1 MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1156894-6 MARCELO PEREIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1248743-5 MARCINEI MARTINS DE PAULA, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1129066-5 MARCIO MENDES DE SOUZA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1222586-8 MARCIO PIMENTEL DA COSTA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1177022-9 MARCOS ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA , ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 23/08/2015.
MASP 1142475-1 MARCOS AURELIO BARBOSA DE OLIVEIRA
SIMEAO, ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 06/08/2015.
MASP 264418-5 MARIA AMELIA CORREA GUIMARAES, ASEDS,
V/E, por 05 mês(es), referente(s) ao(s) 6º e 7º quinq., de exercício, a
partir de 03/08/2015.
MASP 1221564-6 MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/08/2015.
MASP 1261081-2 MARIA DO CARMO LEAL PAULA DIAS,
ANEDS, I/B, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/08/2015.
MASP 1173749-1 MARLEI DA SILVA AGUIAR, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1079463-4 MAURICIO FERREIRA GUIMARAES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1220529-0 MICHAEL PONCHERELLO GUIMARAES, ASP,
I/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 1078750-5 MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2015.
MASP 970309-1 MIRIAN LUCIA MIRANDA SOARES, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 905183-0 MIRVAINE DE CASSIA BARTOLOMEU SILVA,
ASEDS, III/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 10/08/2015.
MASP 905855-3 MOACYR GOMES DA SILVA, ASEDS, III/H,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1228913-8 MOACYR GRAÇA JUNIOR, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2015.
MASP 377814-9 MUCIO AMANCIO PEREIRA, ASP, II/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1214709-6 NADIA ANDRADE CUNHA BARBOSA, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 905890-0 NAIR DE PAULA MARTINS, AEDS, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 382269-9 ODETE MENDES FERREIRA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 368204-4 OLIVEIRA CAMPOS SILVA, ASP, II/J, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1247153-8 OSCAR LUIZ MARTINS, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1173339-1 PAULO FERREIRA MORAIS DE OLIVEIRA,
ASP, I/D, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/08/2015.
MASP 1122928-3 PEDRO SOARES LOUZADA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1249089-2 PITTERSON FERNANDES FIALHO, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/08/2015.
MASP 1218531-0 PRISCILLA HELLEN PEREIRA , ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1106783-2 RAFAEL COSTA MAIA, AGSE, I/B, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/08/2015.
MASP 1194107-7 RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 376942-9 RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1099682-5 RAMON BARBIERI, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015.
MASP 1101214-3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1191125-2 REGINA CELIA DO NASCIMENTO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 377084-9 REINALDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS,

ASP, I/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a
partir de 03/08/2015.
MASP 1127986-6 RENNER MARTINS COELHO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1082401-9 RICARDO JOSE SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1221713-9 RIZIA TEIXEIRA BRANDAO GOMES GARAJAU, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/08/2015.
MASP 1245857-6 ROBERTO FERNANDES MACEDO, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2015.
MASP 1249230-2 ROBERTO SOUSA FERREIRA ROCHA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2015.
MASP 905713-4 ROGERIO DE SOUZA NEVES, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1221904-4 RONILDA MOURA TEODORO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2015.
MASP 1214157-8 SAMIRA RIBEIRO SANTOS, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1140800-2 SANDRA REGINA CRACCO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1078361-1 SEBASTIAO VALERIO DE MORAES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 904108-8 SERGIA GURGEL DE ABREU, AEDS, III/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2015.
MASP 1134687-1 SERGIO HENRIQUE DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 559678-8 SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1194988-0 SIMENE MOREIRA DALAGLIO , AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1078435-3 SIZENANDO LIMA CAETANO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2015.
MASP 1172246-9 SONIA OLIVEIRA GONÇALVES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/08/2015.
MASP 1124813-5 THIAGO ALVES BESSA, AGSE,I/B, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2015.
MASP 1220925-0 TOMAS GUARÇONI ALMEIDA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/08/2015.
MASP 379558-0 UELSON JUSTINIANO GOMES, ASP, II/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
24/08/2015.
MASP 1173314-4 VALERIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1079079-8 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 905793-6 VALTER EUSTAQUIO DE AVELAR, AEDS, IV/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
20/08/2015.
MASP 377823-0 VANDER LUCIO FERREIRA, ASP, I/I, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1155888-9 VICENTE XAVIER MENDES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2015.
MASP 1220658-7 VICTOR REIS DOS SANTOS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 1140796-2 VILMAR BATISTA DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1214445-7 VIVIAN KELLY DE NORONHA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2015.
MASP 902277-3 WALEVISKY QUINTINO DE ALMEIDA, ANGPD,
IV/E, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir
de 07/08/2015.
MASP 1221291-6 WANDERSON LEMES DE MORAIS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2015.
MASP 1221911-9 WEBERT ESTEVES PEREIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2015.
MASP 1172773-2 WESLEI APOLINARIO DE SA, ASP, I/, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2015.
MASP 1078291-0 WESLIENI ROBERTO FERREIRA COELHO,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a
partir de 04/08/2015.
MASP 1078478-3 WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/08/2015.
MASP 1153087-0 ZILANDA LECIA DE SOUZA SAMARITANO,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 14/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1154089-5 CASSIO DOS SANTOS, AGSE, I/B, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 033/2015 publicado em 24/06/2015.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/07/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 21/08/2015.
MaSP 905861-1 GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, I/E, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 033/2015 publicado em
24/06/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de
exercício, a partir de 06/07/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 10/08/2015.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
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TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor:
MASP 1167190-6, LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 23/07/2015, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO SÃO JOÃO DEL REI.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social

BELO HORIZONTE
MASP 919725-2, ALENIDES HENRIQUE DA SILVA FILHO, AEDS,
I/D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 02/06/2015.
MASP 1120021-9, CARLA GONÇALVES PALHARES, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 1255449-9, ERICA PEREIRA DE SOUZA, ASEDS, I/B-DAD-3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2015.
MASP 378590-4, MARIA DO ROSÁRIO BRAGA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2015.
MASP 1258151-8, MARIA INEZ DE FARIAS, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/07/2015.
MASP 1257537-9, MARIA NAUZA TEIXEIRA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2015.
MASP 1255505-8, MARILENE EVANGELISTA MEIRA, ANEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2015.
MASP 1258064-3, LUCAS COELHO TEIXEIRA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
MASP 1258748-1, LUCIANA DE PAULA BRANDÃO, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2015.
MASP 377815-6, RAFAEL DONIZETE DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2015.
MASP 1255508-2, ROBERTA FORTES CARVALHO ANTUNES,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
26/06/2015.
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2015.
MASP 1255176-8, SANDRA MARIA MENEZES, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2015.
MASP 1258387-8, SONIA DE LOURDES FERREIRA NASCIMENTO, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2015.
CONTAGEM
MASP 1259458-6, MARILENE GONÇALVES DOS REIS, ANEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2015.
CURVELO
MASP 1253295-8, GLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/06/2015.
DIVINÓPOLIS
MASP 1261008-5, SILVIA MARIA CARDOZO, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2015.
FORMIGA
MASP 1176164-0, MARLEY MICHEL RODRIGUES, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2015.
MASP 1176066-7, RENATA NUNES PEREIRA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2015.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1219713-3, CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2014.
MASP 1255689-0, IDSON ALVES COELHO, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 1257743-3, RODRIGO FALRENE DE CASTRO, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2015.
MASP 1259709-2, ROGÉRIA DE SOUZA LIMA GOULART, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2015.
MONTES CLAROS
MASP 376930-4, ANGELO JOSÉ MARTINS, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 11/07/2015.
MASP 1259511-2, MARIA FERNANDA VELOSO DE OLIVEIRA,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
17/07/2015.
MASP 1220777-5, JOÃO ESTEVES RUAS, ASP, I/C-DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2015.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 1258779-6, TICIANE MORAES DE OLIVEIRA ELIAS,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
04/07/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 959187-6, ANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
14/06/2015.
MASP 1219640-8, FRANCISCO AUNI ARAÚJO BANTIM, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2014.
UBERLÂNDIA
MASP 1195722-2, ANDRÉ PELEGRINE CAIXETA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2015.
MASP 1136368-6, BERNADETE GONÇALVES DAMASCENO,
ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
11/07/2015.
MASP 1174037-0, MARCIA AURELIA CALDEIRA, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2015.
MASP 1258764-8, LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2015.
UNAÍ
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2007, computado o período
de Contrato Administrativo de 25/06/1997 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº
2435930-22.2010.8.13.0024.
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2012, computado o período
de Contrato Administrativo de 25/06/1997 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº
2435930-22.2010.8.13.0024.
MASP 379551-5, MARCONI GOMES DA SILVA, ASP, I/J, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2015.
VARGINHA
MASP 1228432-9, ROSEMARY PEDROSA BARRETO, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.
VISCONDE DO RIO BRANCO
MASP 1199744-2, BRUNO SAMPAIO DE BATTISTI, ANEDS, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 051/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1079273-7, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/C-DAD-5,
por motivo de erro na data da vigência, ato nº 012/2013 publicado em
04/06/2013:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2013.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
13/05/2011.

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 036/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

UNAÍ
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, por motivo de
erro na data da vigência, ato nº 020/2012 publicado em 07/07/2012:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2012.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/06/2007,
data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato
Administrativo de 25/06/1997 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº 243593022.2010.8.13.0024.

À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
MASP 1218905-6, ANDRIELLE ANTUNES PONTELO, ASEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/02/2014.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 031/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:

ALMENARA
MASP 1375743-0, KRISTOFERSON LUIZ COSTA RUAS, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/10/2014, com
aproveitamento de tempo da Polícia Militar.

BELO HORIZONTE
MASP 378590-4, MARIA DO ROSÁRIO BRAGA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 20/03/2015.
MASP 377815-6, RAFAEL DONIZETE DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/03/2015.

23 724685 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI

Minas Gerais - Caderno 1
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 20/05/2015.
MASP 378252-1, VALDAIR RAMOS COLETA, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio, a contar de 04/03/2015.
MONTES CLAROS
MASP 376930-4, ANGELO JOSÉ MARTINS, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 04/03/2015.
MASP 1220777-5, JOÃO ESTEVES RUAS, ASP, I/C-DAD-4, referente ao 2º quinquênio, a contar de 22/06/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 913154-1, RUY DE SOUZA SENA, AEDS, V/H, referente ao
8º quinquênio, a contar de 26/03/2015.
UNAÍ
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, referente ao
1º quinquênio, a contar de 19/06/2007, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 25/06/1997 a
18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº 2435930-22.2010.8.13.0024.
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, referente ao
2º quinquênio, a contar de 24/06/2007, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 25/06/1997 a
18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº 2435930-22.2010.8.13.0024.
MASP 1078203-5, LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, I/D, referente ao
3º quinquênio, a contar de 24/06/2012, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 25/06/1997 a
18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº 2435930-22.2010.8.13.0024.
MASP 379551-5, MARCONI GOMES DA SILVA, ASP, I/J, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 21/03/2015.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2015.
23 724605 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SES N.º 4859 DE 23 DE JULHO DE 2015
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens
patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o dever da Administração Pública de zelar pela economia e conservação dos bens patrimoniais necessários ao exercício de suas atividades
fim e meio;
- os artigos 40 a 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de
2010;
- o artigo 57 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009;
- o Memo/SES/SG/DLP nº 699/2015 da Superintendência de Gestão/
Diretoria de Logística e Patrimônio.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora,
conforme descritos no Boletim de Ocorrência Policial nº M2425-20130000884 registrado na Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina/MG.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, ficando
sob a presidência do primeiro:
I – Bernadete Emília de Oliveira, MASP 279120-0;
II – Marco Antônio Ferreira Mol, MASP 359533-7;
III – Maria das Graças Duarte, MASP 913748-0.
Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de investigação nos termos dos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de
2010, incluindo nos autos individualização do objeto, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório da não localização
do bem, devendo atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há
ou não envolvimento ou indícios de responsabilidade de servidor ou de
prestador de serviço lotados no órgão.
Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, devendo submeter, após parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Saúde, o processo concluído ao Secretário de Estado de Saúde.
Parágrafo único. Ficando comprovada a conveniência administrativa, o
Secretário poderá autorizar a baixa do bem não localizado.
Art. 5º Caso a Comissão conclua que houve qualquer envolvimento
ou indícios de responsabilidade de servidor ou prestador de serviços,
deverão ser encaminhadas cópias do processo para a Auditoria Setorial
da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de instauração de sindicância administrativa.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
23 724645 - 1
RESOLUÇÃO SES N.º 4860 DE 23 DE JULHO DE 2015
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens
patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Itabira.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o dever da Administração Pública de zelar pela economia e conservação dos bens patrimoniais necessários ao exercício de suas atividades
fim e meio;
- os artigos 40 a 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de
2010;
- o artigo 57 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009;
- o Memo/SES/SG/DLP nº 755/2015 da Superintendência de Gestão/
Diretoria de Logística e Patrimônio.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de um tablet da Gerência Regional de Saúde de Itabira, conforme
descritos no Boletim de Ocorrência Policial REDS 2014-002844783001registrado na Delegacia de Polícia Civil de Itabira/MG.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, ficando
sob a presidência do primeiro:
I – Bernadete Emília de Oliveira, MASP 279120-0;
II – Marco Antônio Ferreira Mol, MASP 359533-7;
III – Maria das Graças Duarte, MASP 913748-0.
Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de investigação nos termos dos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de
2010, incluindo nos autos individualização do objeto, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório da não localização
do bem, devendo atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há
ou não envolvimento ou indícios de responsabilidade de servidor ou de
prestador de serviço lotados no órgão.
Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, devendo submeter, após parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Saúde, o processo concluído ao Secretário de Estado de Saúde.
Parágrafo único. Ficando comprovada a conveniência administrativa, o
Secretário poderá autorizar a baixa do bem não localizado.
Art. 5º Caso a Comissão conclua que houve qualquer envolvimento
ou indícios de responsabilidade de servidor ou prestador de serviços,
deverão ser encaminhadas cópias do processo para a Auditoria Setorial
da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de instauração de sindicância administrativa.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
23 724648 - 1