TJMG 23/07/2015 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 163/2015
PROCESSO N. 00144918.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SANDRA SOFIA LLAP UGAZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Sandra Sofia Llap Ugaz, na Institución Educativa Particular “Juan Vélez de Córdova”, no departamento de Moquegua, Província Mariscal Nieto, Distrito de Torata, Cuajone, no Peru,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 164/2015
PROCESSO N. 00135449.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FERNANDA BERNARDES DE FARIA PÁDUA..
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Fernanda Bernardes de Faria Pádua, na Mountain Creek State High School, em Moutain Creek, no estato de Queensland, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 166/2015
PROCESSO N. 00081339.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DANIEL RIZZA REIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Daniel Rizza Reis, na Acaciawood School, em
Anaheim/estado da Califórnia, Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 167/2015
PROCESSO N. 00131742 1501 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LORENNA CUNHA FREITAS LARA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Lorenna Cunha Freitas Lara, na Mena High
School, em Mena, estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 168/2015
PROCESSO N. 00139578.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNO DUMONT PEREIRA VIOTTI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Bruno Dumont Pereira Viotti, na Sparwood
Secondary School, em Sparwood, na Columbia Britânica, Canadá, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 171/2015
PROCESSO N. 00127890.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LOREN CIPRIANO ALMEIDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Loren Cipriano Almeida, na Quincy High
School, em Quincy, Massachusetts, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 173/2015
PROCESSO N. 00128253.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PETER GONÇALVES FERREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Peter Gonçalves Ferreira, na Louis D. Brandeis
High School, em New York, estado de New York, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 174/2015
PROCESSO N. 00128452.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
THIAGO NUNES QUITES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Thiago Nunes Quites, na Monarch High School,
em Broward, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 176/2015
PROCESSO N. 00009580.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
OLÍVIA SALOMÃO BEDNER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Olívia Salomão Bedner, na Corona del Sol High
School, em Tempe, Arizona, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 179/2015
PROCESSO N. 00168079 1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GODZER E VERDIEU ACHELUS.
CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Godzer e Verdieu Achelus, conforme documento
expedido pelo Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional, República do Haiti.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 181/2015
PROCESSO N. 00116574 1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNO RODRIGUES MOREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Bruno Rodrigues Moreira, na Hastings Senior
High School, em Hastings, Nebrasca, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
22 723635 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 163/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios aos servidores:
Processo Administrativo Nº 25/2015
MASP 262.423- 7, E.P.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 26/2015
MASP 434.531- 0, A.R.C.O., adm.01
22 723993 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 006/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 c/ redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria
Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, PEBII P, Nº de Admissão 2,
a partir de 06/03/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 180730-1,
Eva da Conceição Dias Tonholo, ANEI II L, Nº de Admissão 2, a partir de 31/01/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306240-3,
Mauricio Damião Tonholo, ASBI L, Nº de Admissão 1, a partir de
31/01/2015.
Anulação - Ato nº 031/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 002/2015, publicado em 16/07/2015, em que concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO,
por motivo de pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 032/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas,
PEBII G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2015, publicado em 16/07/2015, em que concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO,
por motivo de pedido da servidora.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1065487-9, Jordilene Laydes
Benfica, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363538-0, Conceição Aparecida
Antunes de Carvalho Dias, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP:
370665-2, Lavínia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATBIV H, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 529166-1, Luiza Célia Rodrigues Sad de Melo, PEBII M, Português, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 391514-7, Marisa Amarante de Sousa, ATBIII H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEBII
O, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos, PEBI O, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 10/08/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4,
Maria Vanda Russo, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. “Padre Mestre Corrêa”,
MaSP: 364211-3, Leni Maria Moreira, PEBI P, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1050907-3, Marisa das Graças
Farias Presoti, PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 347910-2, José Anésio de Almeida,
PEBI P, Física, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP: 530697-2, Rosemeire
Maria Viana Garcêz, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 03/08/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de
Sousa, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira
Henriques, PEB T I O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP: 1035010-6,
Pablo José Bernardo, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 336865-1, Maria
do Carmo dos Reis Andrade, ATBII I, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Mercês,

Minas Gerais - Caderno 1

EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 347365-9, Janice Camargo Brandão,
ATBIV J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/2015; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias
de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria Cândida Feres de Castro, PEBII
M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Santana do Garambéu,
EE. “José de Oliveira”, MaSP: 883706-4, Silvânia Aparecida Miranda,
PEBI G, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

16 aulas, a contar de 27/05/2015; MaSP: 1190533-8, Nº de Admissão
3, Fabio Junior de Souza, PEBI A, Geografia, 16 aulas, a contar de
28/05/2015; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 978153-5, Nº
de Admissão 3, Fernanda Aparecida Bergamaschine, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; MaSP: 1058060-3, Nº de
Admissão 3, Viviane Leonel Tavares Pereira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 27/05/2015; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 860011-6, Nº de Admissão 3, Luciano Henriques Barbosa,
PEBI A, LEM-Inglês, 10 aulas, a contar de 28/05/2015.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII
P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 06/08/15; MaSP: 521889-6, Mary
Terezinha Gonçalves Pereira, PEBII P, Química, Nº de Admissão 1,
por 4 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 03/08/2015; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4,
Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBII P, Nº de Admissão 1, por
5 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/2015; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Nº de Admissão 1,
por 5 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 20/08/2015; Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de São Vicente
de Minas, MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, PEBII P, Nº de
Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 336473-4,
Ana Maria Cardoso Xavier, PEB T I P, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/15; MaSP:
343237-4, Gicélia Herthel da Cunha, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8,
Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, por
4 meses, referente ao(s) 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de
17/08/15; EE. “Santo Antônio”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e
Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 03 meses, referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/08/2015; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 364399-6, Elizabete de Almeida
Fonseca, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/08/15.

Lotação - Ato nº 012/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
30/04/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1131373-1, Nº de Admissão 3, Marcia Aparecida Roman,
PEBI A, Geografia, 15 aulas, a contar de 28/05/2015; na EE. “de Ensino
Fundamental e Ensino Medio”, MaSP: 446166-1, Nº de Admissão 3,
Aloisio de Campos Ventura, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 26/05/2015; MaSP: 890684-4, Nº de Admissão 3, Maria
Goretti Silveira Rodrigues da Silva, PEBI A, LEM-Inglês, 16 aulas,
a contar de 28/05/2015; MaSP: 1004079-8, Nº de Admissão 3, Maria
Elena de Castro Borges, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar
de 28/05/2015; MaSP: 1062637-2, Nº de Admissão 3, Katia Cristina da
Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/05/2015;
MaSP: 1064282-5, Nº de Admissão 3, Vanessa de Fatima Marcelino
Araujo, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28/05/2015;
MaSP: 1199253-4, Nº de Admissão 2, Marina Nazareth Passos, PEBI
A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; MaSP:
1207748-3, Nº de Admissão 3, Idiamara da Rocha de Oliveira, PEBI
A, LEM-Inglês, 16 aulas, a contar de 27/05/2015; na EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1102484-1, Nº de Admissão 3, Aline Maria
de Paula Andrade, PEBI A, Ciências/Biologia, 10 aulas, a contar de
28/05/2015; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1103291-9, Nº
de Admissão 3, Marcus Henrique Pinto Pereira, PEBI A, História, 11
aulas, a contar de 29/05/2015.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 974995-3, Edna Aparecida
Polidoro Vidal, ATEIV F, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 10/08/2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraízo,
PEBII P, Regente de Turma, Vice-Direção, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2010; MaSP: 831249-8,
Márcia Cristina de Oliveira Dias Campos, ATBI H, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2013; EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/07 (Data do Exercício); MaSP: 887235-0, Regina
Maria de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/08; MaSP: 887235-0, Regina Maria de
Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/14; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 529964-9, Eva Alinéia Pereira Souza, PEBII O, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2014; MaSP: 932301-5, Afonso José Guedes, PEBI F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/06/2014.
Gratificação de Incentivo à Docência - Ato nº 003/2015
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre
o vencimento do cargo a: Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1,
a partir de 01/02/2007, referente ao 1º biênio, data do exercício como
efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 42/99, publicado
em 01/12/99, a parte em que concedeu 1º biênio, na função de RA4,
Artes, por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 01/02/2007, referente ao 2º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 20/01, publicado em
07/06/01, a parte em que concedeu 2º biênio, na função de RA4, Artes,
por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 006/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/2007
(Data do Exercício); MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI
A, Nº de Admissão 1, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/2007
(Data do Exercício); MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI
A, Nº de Admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 28/12/2008;
MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º biênio, a partir de 02/01/2011.
Lotação - Ato nº 006/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 1217812-5, Diego Josafa dos Santos, PEBI A, Filosofia, Nº de
Admissão 3, conforme remoção publicada no MG de 11/07/2015.
Lotação - Ato nº 010/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
30/04/2015, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1065487-9, Nº de Admissão 3, Jordilene
Laydes Benfica, PEBI A, Matemática, 16 aulas, a contar de 27/05/2015;
MaSP: 1116312-8, Nº de Admissão 3, Daniele Regina Simão dos Santos, PEBI A, Matemática, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; Antônio
Carlos, na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 449359-9, Nº de
Admissão 3, Rosemary Aparecida Fonseca da Silva Gonçalves, PEBI
A, Geografia, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; MaSP: 1006942-5,
Nº de Admissão 3, Aluizio Antonio Lisboa, PEBI A, Matemática,
16 aulas, a contar de 24/05/2015; na EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1064249-4, Nº de Admissão 1, Jose Renato Loschi Presot, PEBI
A, Educação Física, 16 aulas, a contar de 29/05/2015; Aracitaba, na
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Nº de Admissão 3, Livia Inês Braga de Souza Araujo, PEBI A, Matemática, 16
aulas, a contar de 28/05/2015; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, Nº de Admissão 2, PEBI A, Matemática, 12 aulas, a contar de 27/05/2015; MaSP:
1044514-6, Nº de Admissão 2, Ana Paula de Araujo Lima Menezes,
PEBI A, Física, 10 aulas, a contar de 28/05/2015; MaSP: 1190813-4,
Nº de Admissão 3, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; MaSP:
1381760-6, Nº de Admissão 2, Maria Rafaela Assis Fontes, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/05/2015.
Lotação - Ato nº 011/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
30/04/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1392292-7, Nº de Admissão 1, Edna Mendes de Carvalho, PEBI A, Matemática, 16 aulas, a contar de 27/05/2015; na EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1148456-5, Nº de Admissão 3, Brenda
Pekins de Almeida, PEBI A, Língua Portuguesa, 14 aulas, a contar de
26/05/2015; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1357952-9, Nº de Admissão 3, Jardel Augusto de Melo, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 29/05/2015; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 645447-4, Nº de Admissão 1, Simone Cristine de
Oliveira, PEBI A, Química, 14 aulas, a contar de 26/06/2015; MaSP:
1082783-0, Nº de Admissão 3, Malu Tayarol Martin, PEBI A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; MaSP: 1155238-7, Nº de
Admissão 3, Jefferson Francisco Leite Amorim, PEBI A, Matemática,

Lotação - Ato nº 013/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
30/04/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1357801-8, Nº de Admissão 2, Livia Emidio Junior
Guilarducci, PEBI A, LEM-Inglês, 16 aulas, a contar de 29/05/2015; na
EE. “Pio XI”, MaSP: 1190815-9, Nº de Admissão 3, Delio Celestino de
Carvalho, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, a contar de 28/05/2015;
na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1003886-7, Nº de Admissão 3, Luciane Lisboa Braga de Oliveira, PEBI A, Matemática, 12
aulas, a contar de 27/05/2015; MaSP: 1144412-2, Nº de Admissão 3,
Denise Barbara de Matos Rossi, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 26/05/2015; MaSP: 1228751-2, Nº de Admissão 3, Marcos
Andre Faria, PEBI A, Filosofia, 14 aulas, a contar de 27/05/2015; na
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1205770-9, Nº de Admissão 2,
Geovane Teodoro de Souza, PEBI A, Geografia, 11 aulas, a contar de
26/05/2015; na EE. “São Miguel”, MaSP: 328293-6, Nº de Admissão
3, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBI A, Ciências/Física, 16 aulas,
a contar de 28/05/2015; MaSP: 1322792-1, Nº de Admissão 2 , Juliana
Aparecida da Costa, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 26/05/2015; na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1149410-1, Nº de
Admissão 2, Adonaia Apolinario Pinto Tavares, PEBI A, Matemática,
16 aulas, a contar de 22/06/2015; MaSP: 1232045-3, Nº de Admissão 3
Marilia Elisangela Alves e Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 27/05/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 001/2015
REMOVE, nos termos do inciso I art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, e incisos
I e II do artigo 20 da Resolução SEE 2253/13 o(s) servidor(es), para:
Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 449715-2,
Wanderlei Cardoso da Mota Mendes, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, 08 aulas, de: Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”.
devendo entrar em exercício em 03/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 043/2015.
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.G.S, MaSP: 363256-9,
Admissão 01.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 040/2015 publicada no “Minas Gerais” de 02/07/2015 referente ao(a) servidor(a): DESTERRO DO MELO, E.E. PROFESSOR
JAIME CALMETO, MaSP: 242152-7 , ANA LUCIA MOTA, Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
22 723648 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 134/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
306153-8, Luzeny de Fátima Oliveira Almeida, ASBIII J, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2015, publicado em 06/02/15, por motivo de acerto
de situação funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se:
2 meses ref. ao 4º qüinqüênio.
Retificação - Ato nº 135/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fátima Oliveira Almeida, ASBIII J,
Nº de Admissão 1, Ato nº 16/15, publicado em 12/02/15, por motivo de
regularização de situação funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio.
Retificação - Ato nº 136/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 529964-9, Eva Alinéia Pereira Souza, PEBII O,
Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/03, publicado em 30/05/03,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 4 meses e 22 dias ref. ao 1º qüinqüênio a contar de
01/08/02 (Data do Exercício) para aplicação do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 137/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 242152-7, Ana Lucia Mota, EEBII H, Nº de
Admissão 2, Ato nº 131/2013, publicado em 03/05/2013, por motivo de
CONCLUSAÕ DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos moldes da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de
16/02/2007, leia-se: a contar de 17/03/2007.
Retificação - Ato nº 138/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de PROMOÇÃO POR ACESSO, em cumprimento a decisão judicial, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 557679-8, Maria Fatima de
Souza, PEBII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em
04/06/2015, por motivo de cumprimento a Lei 15874/05, onde se lê:
PEBII E para P4A a/c de 02/11/2005, leia-se: P3A para P4A a contar de
27/10/2005, data da Lei n.º 15784/05.
Revogação - Ato nº 001/2015
REVOGA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem lotação, MaSP: 835345-0, Maria Angelica Ferreira, EEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em 06/02/2015, por
motivo de demissão da servidora conforme publicação de Conclusão do
PAD n.º 134/2014 no MG 12/06/2015.
22 723649 - 1