TJMG 23/07/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015
Coletivo Eugenópolis Ltda, Sidinei Ramos Seabra –ME, Rodrigo Correa Ramos –ME, Marciel Marini de Moraes –ME, e Luiz Gonzaga Cordibelli 2099379068 - Data: 30/12/2014 - Prazo do termo: 01/01/2015 a
31/03/2015 – justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção
das condições que originaram o procedimento Pregão - Jorge Batista
Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato dos termos aditivos do contrato referente ao Pregão 018/2013 - Objeto: prorrogação de prazo - Contratadas: Herio Rodrigues Vasques Junior-ME,
Paula Losque Transporte –ME, Transdelta Transporte Coletivo Eugenópolis Ltda, Sidinei Ramos Seabra –ME, Rodrigo Correa Ramos
–ME, Marciel Marini de Moraes –ME, e Luiz Gonzaga Cordibelli
2099379068 - Data: 31/03/2015 - Prazo do termo: 01/04/2015 a
09/04/2015 – justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção
das condições que originaram o procedimento Pregão - Jorge Batista
Pereira - Prefeito municipal
8 cm -22 723619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG -PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 063/2015 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 063/2015, Concorrência Pública nº 003/2015, referente à contratação de agência de
publicidade. Levando em consideração as Atas do dia 18/06/2015 e do
dia 06/07/2015, Adjudico e homologo a empresa Idea Publicidade Ltda
ME., vencedora do presente licitatório. Maiores informações, através
do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–
4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 20 de julho de 2015.
3 cm -22 723931 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL- AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 019/2015. O Município de Florestal/MG,
torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2015, TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015 para: Contratação de
empresa fornecimento de óleo diesel S-10 para abastecer a frota municipal. Tipo de Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propostas: 07/08/2015 até às 11:45 horas. Abertura: 07/08/2015
às 12:00 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no
e-mail licitacao@florestal.mg.gov.br ou pelo Tel: (0XX31) 3536-2233.
Florestal, 22 de julho de 2015. Franciele Aparecida Chaves. Presidente
da Comissão de Licitação
3 cm -22 723694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: JOSE BONIFACIO REZENDE - CPF: 108.291.486-04
- OBJETO: Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, mediante venda do LOTE N° 16A – QUADRA 659 e LOTE 18 – QUADRA 505 de terrenos, autorizada pela
Lei Municipal nº 6.181 e 6.182 de 04 de março de 2015. VALOR
GLOBAL: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). PRAZO: O prazo
de duração do contrato será de 15 (quinze) meses, com início em
07/07/2015, compreendido até 06/10/2016. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2015.
Frutal, 07 de julho de 2015. João de Deus Braga Júnior - Presidente
da CPL
3 cm -22 723732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
3º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 015/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO: CONSTRUTORA BOM TETO LTDA, CNPJ:
17.473.539/0001-60. OBJETO: Refere-se a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para construção de QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO, para atender a Escola Municipal Antônio Prado, situada no povoado de Pradolândia, município de Frutal/
MG, Convenio MEC/FNDE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos e todos os seus anexos.PRAZO: O prazo será de 26/06/2015a
25/01/2016. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2014. Frutal, 15 de junho de 2015. João de Deus Braga
Junior - Presidente da CPL.
3 cm -22 723701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO
1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 063/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: CONSTRUTORA BOM TETO LTDA OBJETO: Refere-se a contratação de empresa especializada em engenharia civil para
construção do SUPLETIVO CESU ISOLINA DE CARVALHO, na
Rua Treze de Maio, Bairro Eldorado, em Frutal/MG, conforme Termo
de Compromisso nº PAR 17480/2013, celebrado entre o Município de
Frutal e oFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
conforme detalhamento nos anexos do Edital. PRAZO: O prazo será
de 25/06/2015a 24/06/2016. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 013/2014. Frutal, 15 de junho de 2015.
João de Deus Braga Junior - Presidente da CPL.
3 cm -22 723703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO
1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 054/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO: OLIVER ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
07.273.779/0001-68. OBJETO: Refere-se a contratação de empresa
especializada para reformulação do Plano Diretor do município de Frutal/MG, juntamente com a elaboração ou revisão de seus instrumentos complementares, sendo eles: Lei de Parcelamento do Solo, Planta
Cadastral e Planta Genérica de Valores, Código Tributário,, Código de
Edificações e de Obras, Código de Postura e todos os seus anexos que
são partes integrantes do objeto. PRAZO: O prazo será por mais 12
(doze) meses, entrando em vigência em 10/06/2015 até 09/06/2016.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº
009/2014. Frutal, 01 de junho de 2015. João de Deus Braga Junior Presidente da CPL.
4 cm -22 723704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
2º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 064/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06.
OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de obra em infra-estrutura para revitalização nas Avenidas Centrais da cidade Frutal/MG, com entrega dos projetos executivos, conforme os anexos de detalhamentos, que são partes integrantes
deste edital, atendendo ao Programa Pró Município/2014 da SETOP
(Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas). PRAZO: O
prazo será por mais 06 (seis) meses, entrando em vigência a partir do
dia 26 de junho de 2015, com novo vencimento compreendido em 25
de dezembro de 2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2014. Frutal, 15 de junho de 2015. João de
Deus Braga Junior- Presidente da CPL.
4 cm -22 723707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– EXTRATO DO 1.º
ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
NOVA DENOMINAÇÃO EMPRESARIAL: GABRIEL SOUZA
VASCONCELOS & CIA LTDA – CNPJ: 11.279.314/0001-91.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para construção da ESCOLA MUNICIPAL BELMIRO BATISTA
MIRANDA, no povoado do Garimpo do Bandeira, Zona Rural a ser
localizada na Rua Saulo Prata, município de Frutal/MG, conforme
Termo de Compromisso nº PAR 17479/2013, celebrado entre o Município de Frutal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, conforme detalhamento nos anexos do Edital. NOVO ENDEREÇO DA SEDE EMPRESARIAL: Rua Wiron de Paula Gomes, nº
175, Bairro Alto Boa Vista, na cidade de Frutal/MG. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2014.
Frutal, 12 de junho de 2015. João de Deus Braga Júnior - Presidente
da CPL
4 cm -22 723705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: GILMAR FERNANDES GARCIA - CPF: 443.129.896-72
- OBJETO: Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, mediante venda do LOTE N° 01 – QUADRA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
241 de terreno, autorizada pela Lei Municipal nº 6.192 de 28 de
abril de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 155.500,00 (cento e setenta e
dois mil e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 15 (quinze) meses, com início
em 07/07/2015, compreendido até 06/10/2016. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2015. Frutal, 07
de julho de 2015. João de Deus Braga Júnior-Presidente da CPL
3 cm -22 723731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2015 - Considerando que o
presente processo encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (Lei 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos
em favor de GILMAR FERNANDES GARCIA, CPF: 443.129.896-72,
vencedor do LOTE 1 – QUADRA 251, localizado na Rua Campina
Verde, nº 1111, Bairro Nossa Senhora Aparecida, ofertando o valor
de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e
JOSE BONIFÁCIO REZENDE, CPF: 108.291.486-04, vencedor para
o LOTE 16A – QUADRA 659, localizado na Rua Issan Basil, nº 225,
Bairro Caju, ofertando o valor de R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e
sessenta reais) e LOTE 18 – QUADRA 505, localizado na Rua João
Lacerda, nº 694, Bairro Caju, em Frutal/MG, ofertando o valor de R$
7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), vencedores para esta licitação, referente à alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, mediante venda de tres lotes de terrenos,
autorizados pela Lei Municipal nº 6.6.181 e 6.182 de 04 de março de
2015 e Lei Municipal nº 6.192 de 28 de abril de 2015 e todos os seus
anexos que são partes integrantes do objeto. Globalizando o certame
desta licitação para os 03 Lotes em R$ 168.520,00 (cento e sessenta e
oito mil quinhentos e vinte reais).Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 07
de julho de 2015. MAURI JOSE ALVES Prefeito Municipal
6 cm -22 723692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
2º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 062/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-CONTRATADO: GABRIEL SOUZA VASCONCELOS & CIA LTDA,
CNPJ: 11.279.314/0001-91. OBJETO: Refere-se a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção daESCOLA MUNICIPAL BELMIRO BATISTA MIRANDA, nopovoado do
Garimpo do Bandeira, Zona Rural a ser localizada na Rua Saulo Prata,
município de Frutal/MG, conforme Termo de Compromisso nº PAR
17479/2013, celebrado entre o Município de Frutal eoFundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme detalhamento nos
anexos do Edital. PRAZO: O prazo será de25/06/2015a 24/06/2016.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº
012/2014. Frutal, 15 de junho de 2015. João de Deus Braga JuniorPresidente da CPL.
4 cm -22 723706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 031/2015.
Processo Nº 052/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia-MG, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua formaPRESENCIALnº
031/2015 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de Veiculo automotor: 04/08/2015, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br. Pregoeiro: Danilo Ferreira Nunes.
3 cm -22 723733 - 1
MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG- INTIMAÇÃO - O SAAE (SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE GUAPÉ/MG, intima a
empresa MERIDIONAL INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA, conforme
item 2.2 do Pregão Presencial 05/2015, Processo 50/2015, não foi possível sua participação neste certame. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
1 cm -22 723638 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Chamada Pública nº 002/2015.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público a Chamada Pública
nº 002/2015, para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda
escolar diretamente da Agricultura Familiar. Data limite para apresentação da documentação: Dia 14/08/15 às 09:00h. Informações (31)38935130.
2 cm -22 723943 - 1
O Município de Gurinhatã/MG, torna público Processo Licitatório
n.° 032/2015, Pregão Presencial n.º 028/2015. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com Convênio n.º 1261000048/SEE/2014, celebrado entre
o Município de Gurinhatã e EMG/SEE - Secretaria de Estado de Educação, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do
edital. Abertura: 03/08/2015 às 13:00h. Edital/Informação: (34) 32641010 e E-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br. Maida Maria Martins
- Pregoeira. 17/07/2015.
3 cm -20 722485 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário nº0051/2015. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS DE UROLOGIA, PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA”. A abertura
dos envelopes será dia 06/08/2015 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 22
de Julho de 2015.
2 cm -22 723879 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
ARP 66/2015PA 145/2015, PP 041/2015: PMI e Rangap Dist de Alimentos Ltda ME Obj. fornec. de lanches. Vlr. R$ 51.700,00; Vig
12m; FDO-1699. PA 140/2015 PP 040/2015. A PMI através do Pregoeiro comunica a 1ª retificação do processo em epigrafe. Em razão
da alteração implicar na alteração de propostas reabre-se o prazo legal.
Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia 06/08/2015 Abertura: às
09:15 do dia 06/08/2015. A integra da retificação encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 99/2015 PE 25/2015 – Revogação do certame amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 127/2015
PE 35/2015 – Revogação dos lotes 1, 3 e 6 amparado no art. 49 da Lei
8.666/93. PA 158/2015 PP 44/2015 – O Pregoeiro julga venc. e hab. a
licitante RMV Eventos e Serviços Ltda.-ME no certame, no valor total
de R$ 16.627,00.PA Nº 167/2015 - PE Nº 051/2015: Obj: ARP p/ serviço de controle e monitoramento de pragas urbanas.Acolhimento das
propostas: do dia 03/08/2015 até 09:00 hrs do dia 05/08/2015. Abert:
05/08/2015 às 10h:00m. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. PA 160/2015 PP 045/2015 – Obj: Aquisição
de pontos de acesso e placas de rede wireless. Credenc: 07/08/2015 de
09h00m às 09h15m. Abert: 07/08/2015 às 09h15m. Edital disponível
site www.ibirite.mg.gov.br.PA 79/2015 CP 05/2015: Convocamos os
interessados p/ ab do envelope ‘2’, a se realizar no dia 24/07/2015, às
9h na Sala de Licitação. 1ª NOTIFICAÇÃO: PA 39/2015 CP 04/2015
Contrato 60/2015: A PMI notifica a empresa CONSTRUTORA REMO
LTDA p/ iniciar as obras previstas no contrato no prazo impreterível de
24 hrs, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
6 cm -22 723992 - 1
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG.
Processo Licitatório n.º: 5/2015 Aviso de Credenciamento n.º:
02/2015.
Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa
CLINICA DE OLHOS LAVRAS LTDA.-EPP, estabelecida na Avenida
Padre Dehon, n° 380, Bairro Centenário, Lavras/MG, CEP 37.200-000,
Inscrita no CNPJ sob o nº: 02.803.935/0001-31, visando a prestação
de serviços especializados na área de saúde oftalmológica, atendendo
as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Gestão, nos
termos e moldes do Termo de Credenciamento do Processo Administrativo n.º: 5/2015, Inexigibilidade de Licitação nº: 3/2015 (Credenciamento nº: 02/2015). Vigência: 23/07/2015 à 31/12/2015. Ingaí/MG, 22
de março de 2015 - Giulliano Ribeiro Pinto–Prefeito Municipal.
3 cm -22 723889 - 1

MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 14/2015 – Processo Licitatório nº 32/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 14/2015. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (carreta pipa).
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 04/08/2015, às
14h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 22.07.2015. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
2 cm -22 723570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 - O Município de Inimutaba torna
público, o Procedimento Licitatório n° 032/2015 - Pregão Presencial
nº 019/2015, do tipo menor preço por item, para locação de 01 veículo,
tipo Van, capacidade mínima de 15 passageiros, para o transporte de
estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino. A abertura da licitação está marcada para o dia 04/08/2015 às 13:00hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações,
a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103 ou pelo
e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -22 723986 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP 009/2015 – AQ. FUTURA
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento
entre o Município e as empresas: BH Farma Com. Ltda, Ata 001/15,
valor global estimado R$ 83.786,76; Costa Camargo Com. Prod.
Hosp. Ltda, Ata 002/15, valor global estimado R$ 35.591,50; Cristal
Pharma Ltda, Ata 003/15, valor global estimado R$ 31.452,72; D-Hosp
Dist. Hosp. Imp.Exp. Ltda, Ata 004/15, valor global estimado R$
141.523,20; Distrimix Dist. Med. Ltda, Ata 005/15, valor global estimado R$ 5.404,28; Elfa Medicamentos Ltda, Ata 006/15, valor global
estimado R$ 93.432,00; Farmaconn Ltda, Ata 007/15, valor global estimado R$ 31.401,60; Global Hospitalar Imp. e Com. Ltda, Ata 008/15,
valor global estimado R$ 12.034,86; Help farma Prod. Farm. Ltda, Ata
009/15, valor global estimado R$ 227.435,92; Hosp Log Com. Prod.
Ltda, Ata 010/15, valor global estimado R$ 18.411,12; Hospfar Imp.
Com. Hosp. Ltda,, Ata 011/15, valor global estimado R$ 141.930,46.
Os itens 26024, 26385, 26568, 27277, 27292, 27481, 28295, 28311,
28898, 29013, 29034, 29600, 30009 e 30468 correram frustrados. Os
itens 21212, 23304, 24714, 24931, 24979, 25053, 27255, 27267, 27281,
27332, 27512, 27601, 28457, 28676, 29346, 29351, 29367, 29429,
29480, 29952, 30047, 30077, 30098, 30099, 30100, 30289, 30522,
31010, 31138, 31141, 31142, 31143 e 31338 correram desertos.
Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.
br link “aviso de licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 21/07/2015.
7 cm -22 723974 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA COMUNICARESULTADO PREGÃO
29/2015 – Peças p/ equip. odontológicos. A empresa Odontovales Com.
Serv. Equip. Odont. Ltda-ME venceu códigos: 8950, 24935, 31365,
31366, 31367, 31368, 31369, 31370 e 31371. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com, Waldemar Dias de Araujo - Sec. Adjunto Saúde
em 22/07/2015.
2 cm -22 724019 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. AVISO PREGÃON.º 010/15 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAL DE
HEMODIÁLISE. Abertura 04/08/2015 às 14h. Retirada do edital site
www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às
18 horas. Waldemar Dias de Araújo, Secretário Adjunto Saúde, em
22/07/2015.
2 cm -22 724033 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
39/2015-SMS – Mat. Med. Hosp. ABERTURA: 04/08/2015 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h, Sec. de Saúde, em 22/07/2015.
1 cm -22 724012 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
25/2015-SMS – Aquisição dobradiças, lâmpadas, assento sanitário
e corda de rapel. ABERTURA: 05/08/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h, Waldemar Dias de Araujo, Sec. Adjunto de Saúde, em
22/07/2015.
2 cm -22 724038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Processo
63/2015 Pregão 36/2015 Torna público RETIFICAÇÃO da publicação no jornal IOFMG data 15/07/2015 Caderno 2 pag. 06. Onde se lê
Aquisição de veículo de passeio ZERO KM atendendo a solicitação
da Secretaria M. de Cultura, Lazer e Turismo de Itaguara e Convênio
5555/2015 junto a SEGOV Secretaria de Governo do Estado de Minas
Gerais leia-se Aquisição de veículo de passeio ZERO KM atendendo
a solicitação da Secretaria M. de Cultura, Lazer e Turismo de Itaguara
e Convênio 5555/2015 junto a SEC - Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais. Permanecem inalteradas demais condições, inclusive
data de abertura e início da sessão. Itaguara, 22/07/2015 Alisson Diego
Batista Moraes- Prefeito.
3 cm -22 723962 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGextrato de Contrato de Locação
86/2015 Objeto: locação de imóvel, para fins de atendimento ao programa saúde da família do governo federal conforme portaria nº 2488
de 21 de outubro de 2011. Locador: André Alex da Silva, Valor do Contrato: R$9.000. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais
Prefeito Municipal 01/07/2015.
2 cm -22 723791 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 025/2015, torna público que fará realizar no dia 11/08/2015, na
sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº 037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2015
– Objeto: Aquisição de duas Motocicletas, zero Km, ano 2015 para
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura,
o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG –
Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
3 cm -22 723573 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO -PREGÃO 024/2015- A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaipé/MG,
torna público que fará realizar no dia 12/08/2015, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório
nº034/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2015 – Objeto: Aquisição e instalação de Carroceria de madeira para Caminhão MB 1218
(toco) . Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/
MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -22 723567 - 1
A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, publica para os interessados,
que fica Homologado o resultado do Processo Seletivo nº 001/15, conforme as exigências legais através de seu prefeito, no pleno exercício
de suas atribuições e nos termos da legislação em vigor, em especial a
Lei Orgânica Municipal, , – 15/07/2015 - Osmair Martins – Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, torna público, abertura; Proc.
Nº0191/15 abertura 09:00 hs dia 04/08/15, Leilão de lixo reciclável .O
edital esta a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E.M. Barreto 392, Bairro Lago
Azul das 09:00 hs às 16:00 hs, siteWWW.itamogi.mg.gov.br. 17/07/15Osmair Martins – Prefeito Municipal
3 cm -22 723591 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 196/2015 torna público que às 12h15min do dia 05/08/2015, fará realizar o pregão presencial nº 104/2015, cujo objeto é compra de medicamentos
de referencia, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados

os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva,
S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 35721469.
3 cm -22 723836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº 030/2015, Abertura de Processo de
Licitação nº 030/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 014/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até
o dia 04/08/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/08/15 as 09:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 030/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
23 de julho de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
3 cm -22 723653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Adiamento de Licitação PP 022/15. Em decorrência de incorreções no
Edital Processo 043/2015 Pregão Presencial 022/2015, objetivando a
aquisição de materiais de construção destinados a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos fica ADIADA a entrega de
documentação e proposta para às 09:00 horas do dia 06/08/2015, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira,159- Centro. Jequitinhonha, 22 de julho de 2015. Luiz
Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 723777 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público a Inexigibilidade
de Licitação por Credenciamento 015/2015, referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para atenderem plantões
médicos e para prestação de serviços médicos especializados no pronto
atendimento municipal, a realizar-se a partir do dia 23/07/15. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br ou pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa
Formosa, MG, 22/07/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -22 723967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
Extrato de Reublicação Proc. Licitatório nº. 011/2015
Tomada de Preço nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha-MG, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida
pela lei 8.666/93, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Tomada de Preço”,
tipo “Menor Preço Global” Recebimento dos envelopes em sua sede,
a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG
no dia 03/08/2015 às 09h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006.
OBJETO: “Contratação de empresa em regime de empreitada global
para Execução de 120,00 m² e reforme do cemitério localizado na Rua
José Fortunato de Abreu Filho, Bairro Vale das Pedras, Lajinha-MG,
conforme convênio 116/2014/SEGOV/PADEM.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 064/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 06/08/2015 às 09:00. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 069/2015
CHAMADA PUBLICA 002/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para as escolas do Município de Lajinha-MG, para o primeiro semestre de 2015,
atendendo a Lei nº 11.497/2009, Resolução FNDE/CD nº 038/2009.
Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 05/08/2015 às 09h00minmin. Informações pelo tel.: (33)3344-2006.
9 cm -22 723677 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 22/07/2015 do Pregão Presencial 70/2015 do
tipo Menor Preço por item, Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Plotagens, Gráficos, Encadernações e Divisórias. Empresas vencedoras: LUCAS VELOSO SILVA - ME, CNPJ n°
04.241.901/0001-26, COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA EPP, CNPJ N°05.691.235/0001-90, ROSANI COSTA AZEVEDO ME , CNPJ N°05.467.358/0001-42, ANTÔNIO AUGUSTO
NOVAIS-ME, CNPJ N°20.963.253/0001-78 e JOSÉ AUGUSTO
FERNANDES MOREIRA ME, CNPJ N°12.358.920/0001-65. Assim
sendo homologamos em nome das vencedoras. Antônio Claudio Davide-Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Bastos Boa Nova
-Assessoria de Comunicação, Amaryllis Maria Pereira de Pádua Castro
-Secretária Municipal de Educação, José Mourão Lasmar -Secretário
Municipal de Administração, Deborah Rezende Medeiros Cardoso Secretária Municipal de Cultura, Leandro Lazzarini Moretti - Secretário Municipal de Saúde e Eduardo Michel Jeha -Secretário Municipal
de Obras e Regulação Urbana.
4 cm -22 723710 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/07/2015 do Credenciamento 06/15, de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de sessões de fonoaudiólogo para crianças autistas. Credenciadas: Thais Diniz de Carvalho e
Cibele Cecconi de Souza e Souza. Assim sendo homologo em nome
das credenciadas. Leandro Lazzarini Moretti - Secretário Municipal de
Saúde.
2 cm -22 723925 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 21/07/2015 do Pregão Presencial 90/2015 do tipo Menor
Preço por Item, Uniformes. Empresas vencedoras: Leonardo Oliveira
Rabelo – ME CNPJ: 07.276.274/0001-57, A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. CNPJ: 08.346.618/0001-10, Uniformes Dias
Eireli – EPP CNPJ: 10.638.444/0001-00, Comercial Martins Queiroz Eirelli CNPJ: 03.492.371/0001-26, Unifortti Comércio e Indústria
Ltda. CNPJ: 05.619.837/0001-37. VR Comércio de Calçados Ltda.
CNPJ: 07.027.366/0001-01. Assim sendo homologamos em nome das
vencedoras. Antônio Cláudio Davide - Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -22 723633 - 1
Município de Leandro Ferreira/MG– PL 022/2015, Pregão 013/2015
– RP 004/2015 torna público aos interessados a nova data de abertura do p. licitatório. Objeto: contr. microempresas-ME, empresas de
peq. porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de oxigênio medicinal para Sec. M. Saúde L. Ferreira/MG, com entrega parcelada. Tipo:
Menor preço Item. Entrega dos Envelopes: 06/08/2015 as 09:00 hs.
Motivo: retificação do edital. Maiores informações e retirada do edital no site www.leandroferreira.mg.gov.br - tel: 37 3277-1331. Leandro
Ferreira/MG, 21/07/2015. Romário S. Ricardo - Pregoeiro
2 cm -21 723535 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Aplicação de penalidade/cancelamento da ata de registro de preço
005/2015
O Município de Leme do Prado-MG, torna público, o cancelamento da
ata de registro de preço 005/2015 por inadimplência contratual, bem
como aplicação da pena de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração publica por
um período de 02 anos a empresa Produshow Produções e Eventos
Eireli – ME, CNPJ: 21.618.594/0001-79. Data cancelamento da ata:
07/07/2015. Data aplicação penalidade: 22/07/2015, decreto municipal