TJMG 22/07/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO nº 523/2015 – CEAS/MG
Dispõe sobre a aprovação proposta/projeto vinculado à ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto voltado
a Aquisição de veículos.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência
Social – LOAS e pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Assistência Social de 2012 – NOB/SUAS/2012 e considerando a deliberação de sua 202ª Plenária Ordinária, resolve:
Art.1º Aprovar o proposta/projeto elaborado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social/MG, vinculado à ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto
voltado a Aquisição de veículos, o qual foi cadastrado no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, sob o número
de Proposta 021308/2015, com recursos provenientes do Orçamento
Geral da União de 2015, por meio de emenda parlamentar do Deputado
Federal Antônio Andrade.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015.
Maria Alves de Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
21 723351 - 1
RESOLUÇÃO N.º 525/15
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 350/11 que trata sobre a
participação das Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social – URCMAS para compor o Conselho Estadual de Assistência Social.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262 de
23 de Julho de 1996 e considerando:
- a necessidade de ampliar a discussão do entendimento quando às
Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social
– URCMAS;
- que o CEAS está discutindo a criação e o fortalecimento das URCMAS em sua Comissão de Apoio aos CMAS;
- que esse assunto será tratado nas conferências Regionais de Assistência Social deste ano; e
- a deliberação da 202ª Plenária Ordinária, ocorrida em 17 de julho de
2015, resolve:
Art. 1º Revogar a resolução do CEAS n.º 350 de 13 de janeiro de 2011,
que “dispõe sobre a participação das Uniões Regionais de Conselhos
Municipais de Assistência Social – URCMAS para compor o Conselho
Estadual de Assistência Social”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Maria Alves de Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
21 723353 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 140/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa os seguintes servidores: Cristina Beatriz da Costa
Silva, masp 1.367934-5; Danilo Parreira Duarte, masp 1.369560-6;
Espedito Rodrigues, masp 0.685683-5, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo
5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24
do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de
01/07/2015.Belo Horizonte, 21 de julho de 2015. Liza Prado, Presidenta. Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
21 723455 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 138/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta a carga horária
do servidor Rodrigo Santiago Maciel, masp 1.388330-1, de 07 horas/aulas
semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais; Diminui a carga horária dos
servidores : Fausto Alves de Oliveira Junior, masp 1.369777-6, de 23 horas/
aulas semanais, cargo 01 para 18 horas/aulas semanais; Orlando Augusto dos
Santos, masp 1.042866-2, de 22 horas/aulas semanais, cargo 02 para 17 horas/
aulas semanais; Valdir Peixoto de Matos Martins, masp 1.376873-4, de 06
horas/aulas semanais, cargo 02 para 03 horas/aulas semanais; para a Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo
Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015.Belo Horizonte, 21 de julho de
2015. Liza Prado, Presidenta. Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino
e Pesquisa.
21 723439 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.139/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa
os servidores: Ângela Patrícia Alves Raimundo de Moura,masp 1.369.824-6
para 18 horas/aulas semanais cargo 02; Daniel Felipe Pereira de Vasconcelos, 16 horas/aulas semanais cargo 01; Fausto Alves de Oliveira Júnior, masp
1.369777-6, 18 horas/aulas semanais cargo 02; Ricardo Luiz Mendonça de
Souza, 19 horas/aulas semanais, cargo 01; Rodrigo Santiago Maciel, masp
1.388330-1, 08 horas/aulas semanais, cargo 02; para a Função Pública com
a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade
de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º
a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de
06/07//2015. Belo Horizonte, 21 de julho de 2015. Liza Prado, Presidenta.
Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
21 723428 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 2093/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
FRANCISCA ROMANA BARBOSA
353808-9
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
II
P
01/01/15
DIVINOPOLIS
CELIO SERAFIM DOS SANTOS
376891-8
1
DIVINOPOLIS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
MARCIO MILANO DA ROCHA
699126-9
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ADRIANA APARECIDA DE SOUSA
659155-6
1
SAO GOTARDO
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ADRIANA DE PAULA AMARAL
365447-2
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ADRIANA DE PAULA AMARAL
365447-2
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ALDA APARECIDA PEREIRA
698275-5
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
AMADEU JOSE DA SILVA
390536-1
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANA LUCIA MENDES DE PAULA
324073-6
1
RIO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANGELA MARIA DE MELO ROCHA
363744-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANTONIO DA SILVA TELES
697957-9
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANTONIO DONIZETTI DA CRUZ
378127-5
1
ARAPUA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANTONIO EUSTAQUIO NASCENTES
263203-2
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ANTONIO RODRIGUES CAIXETA
296254-6
3
LAGAMAR
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
APARECIDA DA GLORIA ALVES E SILVA
690396-7
1
VARJAO DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
APARECIDA MARIA DE SOUZA SILVA
346981-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
APARECIDA MARIA LOPES FRANCO
374048-7
1
SAO GOTARDO
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ARIADINA FARIA GONCALVES
374049-5
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
BOLIVAR LUIZ DE BARROS
261632-4
2
PATOS DE MINAS
PEB
IV
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CAMILO DE LELES AZEVEDO
378132-5
1
VARJAO DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CARLA ALVES DE SOUZA
379668-7
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CECILIA ALVES MARTINS
268562-6
2
LAGOA FORMOSA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CELINA ALVES SIQUEIRA MACHADO
363210-6
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CELIO MOREIRA DA FONSECA
292996-6
2
LAGOA FORMOSA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CELMA SILVA TEIXEIRA
268566-7
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLAUDIA DE BARROS CAIXETA DE ARAUJO
364633-8
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLAUDIA FABIANA DA CUNHA
390551-0
1
CARMO DO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEIDE ALVES GONCALVES
336957-6
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEIDE APARECIDA CANEDO DA ROCHA
322657-8
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEIDE MARIA GONTIJO PIRES
656794-5
1
CARMO DO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEIDE MARIA GONTIJO PIRES
656794-5
2
CARMO DO PARANABA
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEOMAR LUIZ DA COSTA
390552-8
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEOMAR LUIZ DA COSTA
390552-8
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEONICE APARECIDA BARBOSA SOUSA
390939-7
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLERIA MARIA DE DEUS
363798-0
1
CARMO DO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA
378137-4
1
RIO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
CLEUSA APARECIDA SILVA AMORIM
699105-3
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DALCA DA CONCEICAO BATISTA
365454-8
1
LAGOA GRANDE
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DALCA DA CONCEICAO BATISTA
365454-8
2
LAGOA GRANDE
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DALVA CUSTODIO DA SILVA
390557-7
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DALVA MARIA DA FONSECA VENANCIO
390558-5
1
LAGOA FORMOSA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DAUREA DO SOCORRO PESSOA MACEDO
268571-7
2
TIROS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DENICE DE OLIVEIRA E SILVA SIQUEIRA
657521-1
1
CARMO DO PARANABA
PEB
II
P
01/01/15
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DENISE APARECIDA PESSOA DE MAGALHAES
378140-8
PATOS DE MINAS
DENISE DE FATIMA PEREIRA SILVA
296294-2
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DIJALMAS DIAS DA SILVA
364634-6
2
ARAPUA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DULCE DE BARROS MATOS
214331-1
3
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
DULCIDEIA DAMACENO DE LIMA MIRANDA
378141-6
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EDILENE PEREIRA DOS SANTOS
698602-0
1
LAGOA FORMOSA
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EDILVANE INES REIS
363802-0
1
PATOS DE MINAS
PEBT
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EDNA CORREA SILVA DIAS
364636-1
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EDNA MARIA CAMARGOS ALBINO
363803-8
1
SAO GOTARDO
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EDNA MARINS ROCHA
363804-6
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELANIR MARY DE ALMEIDA
334987-5
1
TIROS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELIDA FERNANDES MACIEL SOUSA
336961-8
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELISABETH DE ALCANTARA
363808-7
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA
284606-1
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELIZANE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
845419-1
1
LAGOA FORMOSA
PEB T
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELIZEU NOGUEIRA DE CARVALHO
296299-1
2
SAO GONCALO DO ABAETE
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELTON JOSE DE SOUSA
296393-2
1
PRESIDENTE OLEGARIO
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ELZA RODRIGUES DE SOUZA MORATO
367227-6
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ENI DE CASSIA CARVALHO
332276-5
2
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
ESTER RIBEIRO GONTIJO SOUZA
346994-7
1
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
EVANIAMAR COUTO FERREIRA
690259-7
1
VARJAO DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
FATIMA APARECIDA ALVES E SILVA
324105-6
2
VARJAO DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
FATIMA LUCIA CAETANO TEODORO
363812-9
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
FRANCISCA NATALIA NUNES BORGES
287593-8
1
PATOS DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GEIZA ADRIANA MENDES CUNHA SILVA
390581-7
1
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GERALDA HELENA COIMBRA SILVA
336963-4
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GERALDA MARIA SANTOS SILVA
346999-6
1
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GERALDA MEIRE REZENDE DAMASCENO
365917-4
2
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GILDO NUNES TEIXEIRA
374050-3
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GIOLINI APARECIDA CORREA
363814-5
1
LAGAMAR
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GISLENE ALVES DA FONSECA BORGES
364640-3
1
LAGAMAR
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GLEIDE APARECIDA PEREIRA MARTINS
391252-4
1
PATOS DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
GLORINHA DOMINGUES
284635-0
2
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
IRIS DE FATIMA FURTADO PINTO
391253-2
2
CARMO DO PARANAIBA
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA
381740-0
1
SAO GOTARDO
PEB
II
P
01/01/15
PATOS DE MINAS
JADER LUCIO DO AMARAL
390593-2
2
TIROS
PEBT
II
P
01/01/15