TJMG 21/07/2015 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santa Rita do Jacutinga
Juiz de Fora
Juiz de Fpra
Rio Novo
Bicas
Rio Preto

1.103.505-2
1.103.505-2
1.220.133-1
1.333.324-0
1.082.867-1
1.135.300-0
1.102.437-9
814.967-6
845.578-4

Sebastião Luís Petronilho de Castro
Sebastião Luís Petronilho de Castro
Leonardo Quaglio Serrão
Rosemery Malowa Gomes de Paula
Livia Ferreira Novais
Leonardo Bechtlufft
Regis Luiz Guerra Zampa
Andréa Gonze Cortat
Samuel José de Oliveira Reis

PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

1
2
3
1
1
1
3
3
3

História
História
História
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Química

Minas Gerais - Caderno 1
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
12 H/A
6 H/A
8 H/A
12 H/A

E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Antônio Macedo
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Francisco Manuel
E.E. Professora Romilda Barbosa
E.E. De Belmiro Braga

Matias Barbosa
Matias Barbosa
Lima Duarte
Bom Jardim de Minas
Ewbank da Câmara
Lima Duarte
Descoberto
Senador Cortes
Belmiro Braga

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADM
442.986-6 / 02
809.878-2 / 03
1.107.543-9 / 01
1.245.303-1 / 01
1.270.635-4 / 01
1.321.469-7 / 01
1.321.834-2 / 01
1.329.999-5 / 01
444.227-3 / 01
533.774-6 / 01
949.120-0 / 01
534.755-4 / 03
1.262.973-9 / 02
271.945-8 / 02
522.328-4

NOME
Alex Sandro de Almeida Paiva
Tania Luiza da Silva Lins
Sophia Miranda Rezende
Renata Pinheiro Dias
Thais Ferreira Maciel
Tanea Maria de Almeida
Maria Fernanda de Souza Santos Freitas
Leticia Cavalher André Guerra
Renata Rodrigues Mendes Pineiro
Ticiano Fracette Sobrinho
Júlio César de Oliveira Fernandes
Antônio José Ferreira
Carlos Maciel Landim
Marieme de Almeida Castro
Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos

CARGO /CONTEUDO
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
PEB 2 G
PEB 1 P
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 G
EEB 1 A / SP

LOCALIDADE
Belmiro Braga
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santa Bárbara do Monte Verde
Juiz de Fora
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Rio Novo
Juiz de Fora
Maripá de Minas
Olaria
Juiz de Fora
E.E. Professora Romilda Barbosa

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. De Belmiro Braga
E.E. Clorindo Burnier
E.E. De Mar de Espanha
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. João Augusto da Silva Barreto
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Doutor Francisco Zagari
E.E. Olympio Araújo
E.E. Antônio Carlos
E.E. Prefeito Walter Trezza
E.E. Joaquim Alves de Carlos
E.E. Francisco Bernardino
Senador Cortes
17 722155 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani –
MaSP 570.193-3 – Maria Del Pilar Gasquez Lop, PEB1E, admissão 1,
a partir de 02/07/15; - MaSP 820.788-8 – João Luiz da Silva, ASB1G,
admissão 1, a partir de 21/11/11 (para regularização de registros funcionais); - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 522.776-4 – Maria Heleneide de Andrade, PEB1A, admissão 1, a partir de 09/06/15; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.181.297-1 – Elosaine
Pires Oliveira Elerati, PEBD1A, admissão 2, a partir de 02/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP 373.797-0
– Cláudia Maria Nardelli Alves Fernandes, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária da 108 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Maria das
Dores de Souza – MaSP 282.946-3 – Margarida Cabalzar, referente ao
PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, referente ao
PEBT2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 151 h/a; - Lima Duarte –
CESEC – MaSP 307.581-9 – Maria Ávila Cunha, referente ao ASB1J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 255.551-4 – Honório de Oliveira, a
partir de 29/01/13, referente ao PEB2P, admissão 2 (Apostilado D3C),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
*Republicado por incorreção no texto publicado no MG 29/01/2013
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.814-9 – Vera Neves
Tallmann, ANEI3M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 26/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 334.865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de
Paula, PEB1C, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/15; Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP
663.568-4 – Sabrina Belarmino Alves, PEB2F, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/15; - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 338.579-6 – Zélia Maria de Paula Delgado, ANEI2M, admissão
2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
282.946-3 – Margarida Cabalzar, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15; - MaSP 337.993-0 – 0
– Adriana Herthel de Paula Cioni, PEB2H, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/15; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 357.325-0 – Geovanio Antônio de Araújo, ASE3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13;
- E.E. Clorindo Burnier – MaSP 455.379-8 – Giovana Lopes Campos,
PEB1L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/14; - MaSP 968.911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves,
PEB1D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/07 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/10;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 455.347-5 – Érica Girardi Rabello,
PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/14; - MaSP 612.622-1 – Flávia Malvaccini Motta, PEB1I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/14;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 521.838-3 – Rognei Egídio Gomes,
PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/14; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 300.282-1 – Maria das
Graças do Nascimento Ribeiro Pereira, PEB2P, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/15; - E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 373.977-8 – Livia Silveira Pereira de
Albuquerque Lins, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/15; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP 292.876-0 – Sonia Maria do Carmo Oliveira, PEB2P, admissão
2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14; - MaSP
455.407-7 – Cesar Rigueira Duarte, PEB1M, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/13; - MaSP 1.055.823-7
– Ramses Cabral, ATB2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/12; - E.E. Mariano Procópio (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Professor José
Freire) – MaSP 354.587-8 – Maria Faria Carmona, PEB2L, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/13; - E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 875.323-8 – Silvinha
Simões Gonçalves, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/15; - E.E. Professor Cândido Motta Filho
– MaSP 347.627-2 – Arlélia Carla de Paiva Loures, PEB1P, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/13; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 362.977-1 – Wilse Lamim Furtado,
PEB2G, admissão 2, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 25/07/02 (data do exercício), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/07 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/11/12; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
602.337-8 – Sandra Aparecida Santana, PEB1D, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/10; - Matias Barbosa –
E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 387.436-9 – Dalila Paschoalim

Correa, ATB4F, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/15; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro –
MaSP 526.243-1 – Dorival Marcos de Oliveira, PEB1G, admissão 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/13; - MaSP
804.005-7 – Sheila Piotto Couto Silveira, PEB1F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/13; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 338.000-3 – Cristina Nunes Lhamas Rezende, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/09; - MaSP 354.541-5 – Edna Aparecida Ferreira
Mendonça, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/14; - MaSP 598.734-2 – Andrea Mendonça Alves,
PEB1E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/10; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
1.108.417-5 – Carlos Leonardo de Alcântara Almeida, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 255.551-4 – Honório de Oliveira,
PEB2P, admissão 2 (Apostilado D3C), concedidas pelo ato publicado
em 20/10/89, 6 dias, referente ao 1º decênio, restando-lhe, 174 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 15/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
389.902-8 – Cimar Coelho Paixão, PEB2M, admissão 2, referente ao 8º
biênio, a partir de 10/02/10.
17 722146 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 521.730-2 – Anália
Maria Regazi Carrilho, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 12/04, publicado em 01/04/04, onde se
lê: 3º biênio, a partir de 19/06/00, leia-se: 3º biênio, a partir de 30/07/02
(data do exercício), no ato nº 18/04, publicado em 01/04/04, onde se lê:
4º biênio, a partir de 19/06/02, leia-se: 4º biênio, a partir de 30/07/02
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 455.379-8
– Giovana Lopes Campos, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/09, publicado em 24/10/09,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/09, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/09; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 391.860-4 – Maria Luiza Camargo, PEB1L, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 41/00, publicado em
21/10/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/00,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/01, no ato nº
36/13, publicado em 18/06/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/07 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/12,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/07 e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/10/12; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
300.282-1 – Maria das Graças do Nascimento Ribeiro Pereira, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 12/09/95, onde se lê: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, leia-se: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/02/95; - E.E. Mariano Procópio (exercendo cargo em
comissão de secretário de escola na E.E. Professor José Freire) – MaSP
354.587-8 – Maria Faria Carmona, PEB2L, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 37/08, publicado em 19/08/08,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/08, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/08; - E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 875.323-8 – Silvinha Simões Gonçalves, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 60/12, publicado em 20/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bom
Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 525.072-5
– Erfi da Silva Landim Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 14/06/97, onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 13/08/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
25/06/91, no ato nº 08/97, publicado em 14/06/97, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 11/08/96, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/06/96,
no ato nº 17/05, publicado em 13/07/05, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 19/08/01, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 02/07/01, no ato
nº 40/07, publicado em 20/06/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
24/05/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 05/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7 – Evânia de Lourdes Mariano de Paula, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 05/11/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/09/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/09/94,
no ato nº 19/99, publicado em 15/05/99, onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 24/09/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/08/97, no ato
nº 84/06, publicado em 19/07/06, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
09/09/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 30/08/02, no ato nº 48/09,
publicado em 01/12/09, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 04/10/08,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 08/09/07.
*Republicado por motivo de incorreção no texto do MG de 23/06/15.
17 722299 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp: 344.442-9, Marilene
Ávila França, PEBIIN/DV/Apostilada D3B, (admissão 01), a/p de
26/05/2015; E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp: 329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP/DV/D3A Apostilada
(admissão 01), a/p 17/06/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp: 339.319-6,
Carmen Lucia Rodrigues Marques, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a; Masp:
350.942-9, Regina Célia Furtado de Oliveira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN (admissão 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção, da função de Vice-Diretor (3781 dias);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Argirita – E. E. “Professor Luíz
Antônio Pires de Souza” – Masp: 344.529-3, Silvana Carmo Furtado
Pereira de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02), ref. ao 1º qüinqüênio de exercício a/p de 07/01/92; Masp: 344.529-3, Silvana Carmo
Furtado Pereira de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02), ref. ao 2º
qüinqüênio de exercício a/p de 22/02/95; Masp: 344.529-3, Silvana
Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, (admissão 02) PEBIIP, ref.
ao 3º qüinqüênio de exercício a/p de 21/02/2000; Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp: 350.873-6, Carlinda de Souza Reis,
PEBIIP (admissão 01), por 3 meses, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício a/p de 21/03/2015; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp: 878.175-9, Donaldo Pacheco, PEBIA (admissão 02), ref. ao
1º qüinqüênio de exercício a/p de 29/05/2015 (data do requerimento
de aproveitamento do tempo do cargo exonerado); Masp: 878.175-9,
Donaldo Pacheco, PEBIA (admissão 02), ref. ao 2º qüinqüênio de
exercício a/p de 29/05/2015 (data do requerimento de aproveitamento
do tempo vinculado ao cargo exonerado); Masp: 878.982-8, Andréia
Aparecida Reboredo da Silva, PEBIE (admissão 02), ref. ao 3º qüinqüênio de exercício a/p de 02/07/15; E. E. “Guido Marliére” – Masp:
344.426-2, Marcia do Carmo Henriques Duarte, PEBIP (admissão 01),
ref. ao 5º qüinqüênio de exercício a/p de 08/07/15; Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp: 350.911-4, Maria Angélica Meneguitte Morais, PEBT1N (admissão 01), ref. ao 5º qüinqüênio de exercício a/p de 10/05/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 31/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens ao servidor: Cataguases – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp: 332.943-0, M. A. C. F. R.,
PEBIIP (admissão 02).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 32/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp: 244.786-0, T. G.
M., PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 23/2015, publicada no MG 16/06/2015, referente ao servidor: Além Paraíba – Masp: 350.927-0 – M. P. C., PEBIL
(admissão 01), conforme análise da comissão decide pela manutenção
da data de vigência do 8º biênio e pela manutenção da concessão do 9º
biênio com a vigência publicada, por não ter ocorrido a “má fé” e pelo
decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 26/2015, publicada no MG 07/07/2015, referente ao servidor: Além Paraíba – Masp: 328.939-4 – S. I. L. S. A.,
PEBIIP (admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do
2º ao 5º qüinqüênios e do 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito
por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido
o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina Nº 22/2015, publicado no MG de 16/06/15, ref.
ao servidor: Cataguases – Masp: 371.786-5, H.M.C., PEBIVP (admissão 01), conforme análise da comissão decide pela manutenção da data
de vigência do 6º biênio e manutenção da concessão do 2º ao 6º quinquênios com vigência publicada, por não ter ocorrido a “má fé” e pelo
decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 37 para regularização dos registros funcionais do servidor;
17 722159 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 22/2015.
ANULA NO ATO Nº 26/13, ref. ao servidor:Argirita – E. E. “Professor
Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp: 344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que
anulou Férias-Prêmio/afastamento, publicado em 09/07/13, por motivo
de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 33/94, ref. ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires” - Masp:344.529-3,
Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02)
no a parte em que concedeu 1º decênio de Férias-Prêmio, publicado em
13/12/1994, por motivo de falta de implemento de tempo; ANULA NO
ATO Nº 66/99 ref. ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp:344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira
de Castro Ramos, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que concedeu,
3º quinquênio de férias prêmio publicado em 04/12/99, por motivo de
falta de implemento de tempo;ANULA NO ATO Nº 11/11 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:319.357-0, Mara Lúcia Gomes da Rocha, PEBIP
(admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento
publicado em 07/06/11, por motivo de retificação indevida;ANULA
NA PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 77/2014 ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:328.900-6, E.M.D.F, PEBIIO (admissão 01) no a parte
em que concedeu instauração de processo administrativo publicado em
10/12/14, por motivo de instauração indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva,
PEBT1P (admissão 01). Ato nº 55/99 publicado em 27/10/99, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: MG 02/07/99 . Leia-se: MG
30/06/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez. Masp:521.329-3, Rogers Portela de
Castro, PEBIA (admissão 01). Ato nº 05/15 publicado em 14/07/15, por
incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: PEBIA (admissão 02).
Leia-se: PEBIA (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEB2P (admissão 01). Ato nº 05/10 publicado
em 13/04/10, por motivo de concessão indevida. Onde se lê: FériasPrêmio ref. ao 4º quinq. a/c de 08/02/10. Leia-se: Férias-Prêmio ref. ao
4º quinq. a/c de 21/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
RETIFICAÇÃO, no ato de retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:319.357-0, Mara Lúcia Gomes da
Rocha, PEBIP (admissão 01). Ato nº 10/11 publicado em 24/05/11, por
motivo de incorreção no saldo.Onde se lê: 03 meses e 12 dias ref. ao
3º quinq. de exercício. Leia-se: 03 meses e 11 dias ref. ao 3º quinq.
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:319.421-4, Maria José Pinheiro de Sousa,
PEBIIO (admissão 01), por motivo de incorreção na data da Revogação. Ato nº 12/13, publicado em 11/06/13. Onde se lê: a/p de 13/05/98.
Leia-se: a/p de 30/06/06;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2015.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” - Masp:388.906-0, Fernanda da Silva Vaz, Ato nº 30/96
publicado em 15/11/96, a/p de 01/01/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
17 722162 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 267982-7-02 Sandra
Campos Jardim Vardiero, ATBDIA, a partir de 02/07/15; E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 1271960-5-02 Soraya Aparecida Oliveira
dos Santos, EEBIA, a partir de 08/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1325565-8-01 Cláudia
Cristina de Oliveira para Cláudia Cristina de Oliveira Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 37/15, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes,
PEBIP, a parte em que anula, publicado em 15/07/15, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 10/15, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, a parte em que Retificou
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 05/05/15, por motivo de erro
no número do quinquênio.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 43/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Antônio Prado de Minas, E.E. Geraldo Rocha, MaSP
344384-3-01 Maria Franzini Porto de Oliveira, PEBIP, por 01 mês,