TJMG 17/07/2015 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2103/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA MARLENE ALVES DE ALMEIDA ROCHA
320763-6
2
P4A
01/06/1999
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTAÇÃO
MARDENISE MELO FRANCO MARQUES
167435-7
1
P1A
27/10/1984
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
ENI PEREIRA DA ROCHA
1356196-4
1
ATBIA
13/01/2015
PONTE NOVA
VICOSA
EE ALICE LOUREIRO
MARIA DE FATIMA ALVES RESENDE ALEXANDRE
390632-8
1
ATBIA
08/08/2012
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
RAQUEL XAVIER DOS SANTOS
1323107-1
1
ATEIA
06/02/2015
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
KATIA CRISTINA GONCALVES LEMOS
1324143-5
1
ATEIA
23/01/2015
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
PRISCILLA GABRIELLE MENDES NEVES SILY
1218154-1
2
ATEIA
17/03/2015
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
JAQUES MONTEIRO METZKER
1019184-9
1
PEBIIA
14/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BUENO BRANDAO
THIAGO TOLOMELLI BRESCIA
1338168-6
1
PEBIA
31/07/2014
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
EE PE ROGERIO ABDALA
ANDERSON STOJAN COSTA
1238335-2
2
PEBIA
29/10/2014
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 721651 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2100/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIVINOPOLIS
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
ITAJUBA
ITUIUTABA
MURIAE
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
SETE LAGOAS
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITUIUTABA
MURIAE
PATOS DE MINAS
ANDRADAS
PRUDENTE DE MORAIS
CAMPOS ALTOS
UBERABA
UBERABA
ARAGUARI
UBERLANDIA
EE MONS DOMINGOS
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
EE FLORIVAL XAVIER
EE JOAO PINHEIRO
EE ANTONIO VICOSO MAGALHAES
EE DONA GUIOMAR DE MELO
EE CEL JOAO MOSCONI
EE JOAO RODRIGUES DA SILVA
EE PE CLEMENTE DE MALETO
EE FIDELIS REIS
EE QUINTILIANO JARDIM
CONSERVATORIO ESTADUAL DE MUSICA E CENTRO INTERESCOLAR DE ARTES RAUL BELEM
EE PROF NELSON CUPERTINO
SERGIO ALVES DOS SANTOS
PATRICIA MARCELINA POMAROLI
ROMILDA PEREIRA DOS SANTOS
MARIS HELENA VIZOTTO COSTA
EMIRENE CRISTINA FRANCO MACEDO
EDSON ALBERTO PASCOAL SOBRINHO
SILESIA MARIA ALVES CAIXETA
CRISTINA CAMPOS SILVA GENARO
CLAUDIA MOREIRA DA SILVA
LINDOMAR CARVALHO FALCO
HELI SANTA CECILIA DE ALMEIDA FERREIRA
MARCELO PAROLINI
VINICIUS DE MORAIS
CARYNE PAULA DE RESENDE MARQUES
1322086-8
1321717-9
1055945-8
741191-1
1324970-1
1319452-7
1325860-3
388646-2
662831-7
213716-4
1377299-1
1320149-6
377435-3
1262672-7
1
1
1
1
1
1
2
1
2
3
1
1
1
3
ATBIA
ATBIA
ATBIIE
PEBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIVF
PEBIIID
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
26/09/2014
20/10/2014
22/08/2014
05/05/2014
29/10/2014
13/10/2014
02/03/2015
25/11/2014
23/10/2006
17/09/2014
22/10/2014
01/10/2014
08/08/2014
27/08/2014
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 721681 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 2104/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora D’Andréa do Rosário Nogueira, MASP
611674-3, PEBTIIJ/admissão 1, Ciências, e PEBID/admissão 2, Biologia, E.E. “Professor Souza Nilo”, em Itanhandu, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período de 03/08/2015
a 31/12/2015 – SRE Caxambu.
ATO Nº 2105/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Elizabeth Baracho,
MASP 819.567-9, PEBIIH/admissão 1, Regente de Turma, E.E. “Professora Isabel Motta”, em Diamantina, para dar continuidade ao curso
de Mestrado Profissional em Ciências Humanas, ministrado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no período de 01/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Diamantina.
ATO Nº 2106/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Cleomar Luiz da Costa, MASP 390552-8, PEBIIP/Matemática–admissão 2,
EE “Marcolino de Barros”, em Patos de Minas, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, ministrado pela Universidade Federal de Goiás, em Goiânia/GO,
no período de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Patos de Minas
ATO Nº 2107/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de afastamento do serviço à servidora Natiane Cristina Costa
Nascimento, MASP 1109087-5, PEBIE/admissão 1, Biologia, E.E.
“do Bairro São Caetano”, em Betim, para dar continuidade ao curso de
Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período de 03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 721804 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2108 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167231 – E.E. Felisberto Alves Carrejo
MASP 1305540-5, Bruno Leonardo Pereira da Silva Rodrigues,
PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2109/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33031 - E.E. Santo Tomaz de Aquino
MASP 388400-4, Marta Maria Moreira Machado, PEBIVM - admissão
2, a contar de 24/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2110/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33031 - E.E. Santo Tomaz de Aquino
MASP 1215968-7, Júlio César da Silva, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2111/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CUPARAQUE
42242 - E.E. Moacir Albuquerque
MASP 514407-6, Liocádia Rodrigues de Freitas, PEBIP - admissão 1,
a contar de 30/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2112/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43451 - E.E. Marcos Geber Sírio
MASP 346040-9, Evanildes Vieira Neves, PEBIO - admissão 2, a contar de 20/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2113 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIMENTA
115606 – EE Padre José Espíndola
MASP 765511-1, Luciene Itália Vieira, PEBIA - admissão 2, a contar
de 22/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2114/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIMENTA
115606 – EE Padre José Espíndola
MASP 765511-1, Luciene Itália Vieira, PEBIA - admissão 3, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2115/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
PIRAPETINGA
99171 - E.E. Capitão Ovídio Lima
MASP 292603-8, Júlio César de Melo Foreze, PEBIIP – admissão 2, a
contar de 16/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2116/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 30/05/2012, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Imperatriz Pimenta, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 363602-4, Girlene Aparecida Lemonter Martins
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2117/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342440 - E.E. Zilda Arns Neumann
MASP 612000-0, Thaís Cristiane Jamarino Andrade Fernandes, PEBIA
– admissão 2, a contar de 17/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2118/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342440 - E.E. Zilda Arns Neumann
MASP 1015808-7, Ademar Pereira dos Santos, PEBTIIE – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2119/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE UBERABA
ITURAMA
159166- E.E. Antônio Ferreira Barbosa
MASP 323828-4 , Sebastiana Alves Arantes, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 12/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2120/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
RIACHINHO
82783 – E.E. Núcleo Colonial Vale Urucuia
MASP 1067879-5, Érica de Sales Menezes Braulino, PEBIA– admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2121/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68861 - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
MASP 388936-7, Rogério Leite Villa Verde, PEBIIJ – admissão 1, a
contar de 14/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2122/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68861 - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
MASP 1270891-3, Felipe Fassheber Coelho, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2123/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 - E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 933761-9, Érika Mendes Silva, PEBIA – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2124/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 - E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 933761-9, Érika Mendes Silva, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2125/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191281 – E.E. Chico Mendes
MASP 976034-9, Eliane Pereira de Carvalho Araújo, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2126/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
DOM VIÇOSO
305375 - E.E. Cônego José Divino
MASP 319117-8, Rosineia Guedes Teodoro, PEBIIH – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2127/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, designa
vice-diretor para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez e da Deficiência
Visual / Januária:
SRE Januária
MASP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2128/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174688- E.E. Deputado Teodósio Bandeira
MASP 319098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEBIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2129/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174688 – E.E. Deputado Teodósio Bandeira
MASP 333446-3, América Maria dos Santos, PEBIP – admissão 2, a
contar da publicação.
16 721778 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
CARATINGA
CARATINGA
808395-8 JOSE ANTONIO NOGUEIRA
PEBIA
4
FILOSOFIA
08H/A
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
SANTA MARGARIDA
CARATINGA / SANTA
CARATINGA
1093840-5 WALLACE FERNANDO COSTA VENTURA
PEBID
1
HISTORIA
16H/A
EE SANTO APOLINARIO
SIMONESIA / ALEGRIA
LUZIA DE CARATINGA
CARATINGA
SANTA BARBARA DO LESTE 992234-5 TEREZINHA APARECIDA DIAS XAVIER
PEBIIM
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA
MANHUAÇU / DOM CORREA