TJMG 15/07/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG -EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 030/2015 –
MODALIDADE - P.P. Nº 018/2015
OBJETO : Manutenção Preventiva e corretiva nos veículos da frota
do município
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
Minas Peças Ltda = Estimado em R$782.103,23 (Setecentos e oitenta
e dois mil, cento e três reais e vinte e três centavos).
Auto Mecânica Soares & Ferreira Ltda - EPP = Estimado em
R$397.387,60 (Trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e
sete reais e sessenta centavos).
Auto Mecânica Miguel e Miguel Ind. Com. Ltda = Estimado em
R$999.359,72 (Novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinqüenta
e nove reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 02/07/2015 A 01/07/2016
4 cm -14 720308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 032/2015 – Pregão Presencial nº 019/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
para Contratação de empresas para Aquisição de Materiais Esportivos, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas, com valores estimados tais
como: CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME, sediada em
Montes Claros/MG, no valor de R$35.724,00 (TRINTA E CINCO
MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS); EDSON SANTOS DE ALMEIDA - ME, sediada em Montes Claros/MG, no valor
de R$11.414,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E QUATORZE
REAIS); PAPELARIA CENTRAL DO ESTUDANTE LTDA, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$31.517,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS); Data do contrato 09/07/2015.
Vigência até 08/07/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius
Campos de Lima, Prefeito Municipal.
4 cm -14 720304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
ADITIVO DE CONTRATO - Processo Nº 077/2014 – Pregão Presencial Nº 045/2014. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato para Contratação de Transporte Escolar, com três
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: IVANEIDE PEREIRA DA SILVA SOARES - ME,
CNPJ 08.194.264/0001-35, sediada em Porteirinha/MG, no valor de
R$3.183,82 (TRES MIL, CENTO E OITENTA E TRES REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS), passando o valor do contrato para
R$1.400.301,62 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); Data do Aditivo 02/07/2015. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos
de Lima, Prefeito Municipal;
3 cm -14 720294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
ADITIVO DE CONTRATO - Processo Nº 072/2014 – Pregão Presencial Nº 042/2014 – Contrato Nº 0160/2014. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Aditivo de Contrato Admin. Locação de Veículo
de Carga, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e pessoa física: TENTINO GONÇALVES DOS SANTOS, de Jaíba/MG, no valor de R$93.060,00 (Noventa e três e sessenta
reais), perfazendo o valor total do contrato em R$186.120,00 (Cento
e oitenta e seis mil cento e vinte reais); Vigência de 15/07/2015 até
14/07/2016, com Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos
de Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -14 720292 - 1
O Município de Juatuba, -Tomada de Preços nº. 003/2015, PAC
238/2015 – Contratação de prestação de serviços na Construção da
piscina para atender a Melhor Idade no município de Juatuba do tipo
menor preço global. A comissão divulga o resultado de julgamento
das documentações com a redação: A comissão decide inabilitar as
empresas: CM Comercio Ltda, Construtora Versa Ltda, LMF Engenharia Ltda , Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas. As empresas
Brasilusa Construtora Ltda e a empresa NH Construções Ltda estão
habilitadas a participarem da fase de abertura das propostas. A comissão marca para o dia 23.07.2015 as 09:00hs a abertura dos envelopes
contendo as propostas.
3 cm -14 720287 - 1
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2015, PAC 249/2015 –aquisição de
veículos automotores (passeio, ambulâncias e minibus),do tipo menor
preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 06.08.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário
das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -14 720266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– Realização do processo licitatório 63/2015 – TP 05/2015 para execução
de obra de fechamento em muro de uma quadra poliesportiva, pintura,
passeio e outros serviços. A sessão de Habilitação será às 13:30h do dia
06/08/2015. O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no
site www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -13 719984 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 6º TA/
Contrato 06/12, Dispensa 001/12. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Alaíde Rodrigues de Carvalho. Objeto: alteração da destinação e dotação –
Rogério Von Randow /Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2° TA/
Contrato 16/08, CP nº 01/08. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Consórcio
Lagoa Viva. Finalidade do T.A: Alteração da Constituição do Consórcio Lagoa Viva. Roberto Félix de Souza/Diretor Municipal de Transportes e Trânsito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
49/15, Pregão 88/15, retificação de erro material/digitação: onde se lê
“... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão 039/2015...”,
“leia-se... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão
088/2015...” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
50/15, Pregão 88/15, retificação de erro material/digitação: onde se lê
“... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão 039/2015...”,
“leia-se... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão
088/2015...” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
51/15, Pregão 88/15, retificação de erro material/digitação: onde se lê
“... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão 039/2015...”,
“leia-se... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão
088/2015...” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
52/15, Pregão 88/15, retificação de erro material/digitação: onde se lê

“... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão 039/2015...”,
“leia-se... Decorrente da Licitação na Modalidade de Pregão
088/2015...” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata 31/15,
Pregão 34/15, retificação de erro material/digitação constante no anexo
da Ata, Lote VII, da Empresa Heloísa Flávia Freitas Malta Silva: onde
se lê “... Valor Homem/Hora R$ 31,72...”, “leia-se... Valor Homem/
Hora R$ 72,83...” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
62/15 – Pregão n° 49/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Viasolo Engenharia Ambiental S/A – Vigência 01/07/2015 á 30/06/2016– Objeto:
Prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos serviços de saúde Valor: R$ 39.600,00.
Fabiano Moreira da Silva/Secretario Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 6º TA/
Contrato 06/12, Dispensa 001/12. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Alaíde Rodrigues de Carvalho. Objeto: alteração da destinação e dotação –
Rogério Von Randow /Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1º TA/
Contrato 41/13, Dispensa n° 27/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Sr. João Ribeiro Soares. Finalidade TA: Reajuste de valor por igual o
IGPM e prorrogação de prazo por mais 12 meses. Fabiano Moreira da
Silva/Secretário Municipal de Saúde.
11 cm -14 720411 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 104/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. LICITAÇÃO DIFERENCIADA- MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP.
Registro de Preço para para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de LOCAÇÃO DE APARELHOS UMIDIFICADORES UNIVERSAIS PARA BIPAP E CPAP. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 29/07/2015. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022.Carla Aparecida Serafim– Pregoeira.
3 cm -13 720123 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 13/07/2015 do Pregão Presencial 11/2015 do tipo
Menor Preço por item, para futura e eventual aquisição de tintas, espátula, gesso, lixa e trincha para trabalhos na oficina artesanal do CAPS
AD e pequenos reparos no CAPS AD II. Empresas vencedoras: Lavras
Comercial LTDA e SEFCOM – Comercial e Prestadora de Serviços
LTDA. Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Leandro
Lazzarini Moretti - Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -13 720121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- REPUBLICAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
85/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.38/2015, no dia 24/07/2015, do tipo menor preço para o REGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme
especificado no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de julho de 2015. Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2015-TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.03/2015, no dia 30/07/2015,
do tipo menor preço para aContratação de empresa para Construção
de Academia ao Ar Livre em atendimento ao Convênio n° 1038/2014,
conforme especificações do anexo I do presente edital. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de julho de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL

Prefeitura de Mário Campos/MG–Extrato de contrato n.º 041/15 –
Obj: Contratação através de empresário exclusivo de shows artísticos
em ocasião da festa dos Vicentinos – Arraia dos Vicentinos – Vetor –
Instituto de Assessoria, Planejamento, Pesquisas e Estudos Sociais, R$
6.000,00; 2º Termo aditivo ao contrato n.º 42/2014 – Obj: Construção
de empresa de engenharia para construção da sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Mário Campos – Construtora MJHE Ltda será suprimido o valor de R$ 101.540,68 e aditivado o valor de R$
392.289,95.
2 cm -14 720398 - 1
Município de Maripá de Minas – MG.Torna pública a abertura do
Processo Licitatório n°.117/2015, Pregão Presencial nº.018/2015, do
tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos / móveis e
materiais permanentes para a UBS da Rua Oswaldo Machado, que será
realizado no dia 24/07/2015, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura de Maripá de Minas, Praça São Sebastião,
nº.162, Centro. 14 de julho de 2015. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -14 720438 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISExtratos de Termos Aditivos
Processo Licitatório nº 28/2015 Pregão Presencial nº 21/2015. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas
da administração municipal.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000001/2015 COMPROMISSÁRIA: A.R. COMERCIO DE PECAS, PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até
31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000002/2015. COMPROMISSÁRIA: AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000003/2015 COMPROMISSÁRIA: AUTOMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - ME. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000004/2015. COMPROMISSÁRIA: EDSON ROBERTO D’MARTINS - EPP. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000005/2015. COMPROMISSÁRIA: FENIX TRACTOR LTDA ME. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000006/2015. COMPROMISSÁRIA: MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS. Alterações:
prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000007/2015. COMPROMISSÁRIA: MUNDIAL MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até 31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000008/2015. COMPROMISSÁRIA: SUPREMA - MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. Alterações: prorrogação do prazo de vigência - até
31/12/2015.
1º Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 000009/2015. COMPROMISSÁRIA: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO
DE PECAS LTDA. Alterações: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2015. Marmelópolis, 14 de julho de 2015. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
9 cm -14 720443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME- PREGÃO
PRESENCIAL 026/2015 - A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/
MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 026/2015 – Processo
1296/2015 - aquisição de trator agrícola novo (sem horas de utilização)
- Valor: R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais, Empresa
Vencedora: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos,
CNPJ:18.209.965/0001-54. Outras informações pelo telefone (31)
3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite, Assessor de Licitações e
Contratos. Mateus Leme, 13 de julho de 2015.
3 cm -14 720219 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO -torna pública
NOTIFICAÇÃO à empresa Ari Antônio Soster Assis Me, para que
providencie a entrega de materiais no prazo de 48h, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Informações: (035) 3842-1548. João
Caetano Leite – Prefeito.
1 cm -14 720171 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 160/2015, Pregão Presencial nº.
028/2015 Objeto: Materiais de Construção. Vencedor: karaiba Materiais de Construção Ltda - EPP, R$89.134,27. União/MG. 14/07/2015.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -14 720281 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 161/2015, Pregão Presencial
nº. 029/2015, objeto: material odontológico, vencedor: Duarte Dental
Ltda, Valor: R$26.076,14. Nova União/MG. 14/07/2015. Geraldo de
Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -14 720591 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 161/2015, Pregão Presencial nº. 029/2015
- objeto: material odontológico, vencedor: Duarte Dental Ltda, Valor:
R$26.076,14. Nova União/MG. 14/07/2014. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
1 cm -14 720582 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 160/2015, Pregão Presencial nº. 028/2015
Objeto: Madeiras. Vencedor: karaiba Materiais de Construção Ltda EPP, R$89.134,27. União/MG. 14/07/2015. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
1 cm -14 720275 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna
publico extrato do contrato nº. 027/2015, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco,
equipamentos de sonorização e iluminação, tendas e toda infra-estrutura necessária, para a realização do evento Fest Julho 2015, no
Município de Novo Oriente de Minas/MG, Contratado: Edmilson
Teixeira Ramalho, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.574.734/0001-96,
valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)-Vigência: 13/07/2015 a
31/08/2015. Prefeito Municipal.
2 cm -13 720089 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 082/2015 - Pregão 063-2015, tipo Presencial
– Objeto: contratação de empresa que executa a obra da reforma da
Escola Municipal “ Carlos Pinheiro Chagas ”, situada na Alameda
Nossa Senhora de Fátima, nº 43 Bairro São Sebastião , neste município.. Abertura e julgamento dia 28/07/2015 às 13h00min pelo site
www.cidadecompras.com.br. O edital encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 14 de julho de 2015. Fernando
Antonio Avelar – Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 720105 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Resultado de Licitação – O Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do
Processo Licitatório nº 067/2015 – Tomada de Preços 05-2015 cujo
objeto é contratação de empresa do ramo de engenharia /arquitetura
qualificada a prestar os serviços técnicos de engenharia e arquitetura e
meio ambiente necessários ao desenvolvimento de documentação técnica para as obras de infraestrutura e edificações e em especial as vinculadas a convênios, neste municípioao seguinte vencedor: José Henrique Thielmann - ME – Alfa Engenharia - CNPJ 41.857.277/0001-12,
com o valor global de R$ 69.707,93 (sessenta e nove mil setecentos e
sete reais e noventa e três centavos).Oliveira/MG, 07 de julho de 2015.
Salatiel Alvim Lobato – Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -14 720210 - 1

Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público a Ratificação de
Inexigibilidade de licitação n.º 019/2015.Contratação através de empresário exclusivo de show artístico em ocasião da Festa Da Alface e Festival Culinário, a se realizar no dia 15 de Agosto de 2015– fund. Art 25
inciso III, VlrR$66.300,00–dot: 02.10.04..13.391.1549.2126/3.3.90.39.
00–Ficha 625; Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.º 020/2015.
Contratação através de empresário exclusivo de show artístico em ocasião da Festa da Alface e Festival Culinário, a se realizar no dia 16 de
Agosto de 2015– fund. Art 25 inciso III,VlrR$29.000,00–dot: 02.10.04
.13.391.1549.2129/3.3.90.39.00 – Ficha 625.

Prefeitura de Muzambinho. Extrato de Adjudicação e Homologação: Processo Licitatório nº 186/2015, Pregão Presencial nº 022/2015
para a contratação de empresa para ministrar oficinas (artes cênicas,
artesanato, música, atividades lúdicas, etc.) no Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal Ação Social,
Trabalho e Habitação, em conformidade com a descrição contida no
Anexo I do Edital. Adjudicado a empresa: MARCIO DONIZETE
COSTA 02783260646 vencedora nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 com
valor total de R$57.660,00(Cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta
reais). Totalizando assim um valor global de R$57.660,00(Cinquenta e
sete mil seiscentos e sessenta reais). Muzambinho, MG, 30 de abril de
2015. Cirlene Fátima Augusto Gomes-Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, quanto a Tomada
de Preços nº. 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras civis de reforma
e manutenção no prédio que abriga o CRAS, no Distrito de Antônio
Pereira. Ficam convocadas as empresas Germec Construções Ltda Me
e LMF Engenharia Ltda, bem como as demais interessadas, para sessão de abertura do envelope de proposta de preços da empresa Germec
Construções Ltda Me que ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/07/2015.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Presidente Suplente
da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº. 127/2014,
objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal
de Educação. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa: Comercial Venner Ltda – Epp, vencedora do Item
05 com o valor unitário da proposta de R$ 9,95 para o referido item.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto e convoca a empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital. Luciene
F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº.
021/2015, objeto: Aquisição de materiais de construção para atendimento das demandas dos serviços de ampliação e reforma parcial ou
total das unidades habitacionais cadastradas no programa “Promova
Moradia”. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do
certame as empresas: Karaíba Materiais de Construção Ltda – EPP,
que ofertou o menor valor global: R$ 148.480,00 para o Lote I; Minas
Empreendimentos Ltda – ME, que ofertou o menor valor global: R$
208.700,00 para o Lote II; N&F Material de Construção Ltda, que ofertou o menor valor global: R$ 887.459,50 para o Lote III, e, SJ Comércio de Utilidades Ltda – ME, que ofertou o menor valor global: R$
340.800,00 para o Lote IV. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para
a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis
conforme item 12.3 do edital. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 10/2015, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de vacina contra brucelose devido à necessidade do município em imunizar o rebanho de bezerras através do Programa de Apoio
ao Produtor Rural do Município, no valor total de R$ 1.130,00, tendo
como favorecida a empresa MTJ Agropecuária Ltda. Homologado em
19 de junho. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 26/2014, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a contratação da contratação do Instituto Ouro Preto para
realização do Projeto “Orquestra nos Distritos 2015”, visando atender
a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, com o
valor total de R$ 300.000,00. Homologado em 03 de julho. Superintendência de Compras.

3 cm -14 720445 - 1

3 cm -14 720324 - 1

11 cm -14 720484 - 1

6 cm -14 720575 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 057/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa de engenharia
especializada na elaboração de projetos complementares. Abertura dia
03.08.2015 às 09:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -14 720180 - 1
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS– RATIFICAÇÃO PAL 63/15- DISPENSA 21/15 – Contrato 48/15 – Empresa FOGOS PIROMAX LTDA
EPP, CNPJ 03.817.963/0001-70, p/ aquisição de fogos de artifício, p/
Festa Município e Padroeira, valor R$ 7.800,00. Arthur Maia Amaral
– Prefeito Municipal.
1 cm -14 720583 - 1
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG– Processo nº 051/2015,
torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços através da apresentação de show musical ao vivo com MC. Marcinho e Banda, no dia
19/07/2015, no 16º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do Biotônico, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de
Manhumirim/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/
MG, Contratada: F2 Produções Ltda - ME, Valor Total: R$ 25.365,00
(Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), Vigência:
30 (trinta) dias. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do
Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação
por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO
o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal,
Manhumirim/MG, 13 de julho de 2015.
4 cm -14 720590 - 1

O Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório n° 65/
PMM/2015, Pregão Presencial nº 43/PMM/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço para
prestação de serviços de Locação de Caminhão Prancha, para atender
às necessidades no transporte de veículos pesados para manutenção
no município de Matozinhos ou fora dele, que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o
dia 27/07/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -14 720490 - 1
PREFEITURA DE MOEDA – MG– Aviso de Concorrência nº
004/2015 – Processo nº 024/2015 – A Prefeitura de Moeda – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório, do tipo registro de preços, para expectativa,
para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, com
fornecimento de peças. A abertura dos envelopes está marcada para o
dia 12/08/2015, às 09:00 hs. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitação, licitamoeda@gmail.
com, e , à Av. Prateado, nº 20, fone (31) 3575-1100, de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 as 13:00hs e das 14:00 as 16:00hs. Jânio Acir
Moreira – Prefeito de Moeda - MG
3 cm -13 719730 - 1
O Município de Moema/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 04/2015 – data da assinatura dia 14/07/2015, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos originais para manutenção d frota de veículos da Prefeitura
do Município e sua autarquia o SAAE, com validade até 15/07/2016
– documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br - Moema/MG
- 14/07/2015.
2 cm -14 720161 - 1