TJMG 15/07/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01
mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto
Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.286274-6,
Mairy Ivanilde Alves, PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 05
meses; Servidor aposentado, MaSP.286629-1, Maria Rosimar Pereira,
PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.300887-7, Marlene Vieira Chaves, ANEI2P, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.326237-5,
Suely Brito Nogueira de Freitas, PEB3C, admissão 01, referente ao
saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.326326-6, Marialva das
Graças Moura, PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor aposentado, MaSP.331529-8, Iraceníria Fernandes da Silva,
PEB2J, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.333298-8, Veralice Pereira de Araújo Rocha, PEB2E,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.333298-8, Veralice Pereira de Araújo Rocha, PEB2J, admissão
02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.338631-5,
Maria do Carmo Rodrigues Neves, PEB2J, admissão 01, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.338645-5, Maria Ilda
Veloso de Oliveira, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor aposentado, MaSP.339490-5, Maria de Jesus Rodrigues Soares, PEB2C, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.345756-1, Maisa Carvalho Mendes Silveira,
PEB2A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP.377228-2, Cleonice Gonçalves de Oliveira,
PEB2G admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.388692-6, Blandina de Fátima Ribeiro Matos, PEB3A,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA PONTE,
Servidor aposentado, MaSP.286645-7, Maria do Socorro Santos Cordeiro, PEBT1A, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.286823-0, Raquel Maria Maia Santos, PEB1M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.286942-8, Vanda das Graças
Alves Andrade, PEB2M, admissão 02, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publ. MG 24/12/13,
por exclusão de abono 1.2. A servidora possui requisitos para aposentadoria voluntária especial de professor; MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB1O,
admissão 01, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publ. MG 29/10/14, por motivo de incorreção na portaria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 43/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.331429-1, Carmen Lemos
dos Santos, PEB1A, admissão 01, na parte que retificou 2º biênio a/c
11/9/91 e 3º biênios a/c 21/1/94, publicado MG 22/9/10, por incorreção
na referência do Minas Gerais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 116/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 116/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, S.M.C.O.,
MaSP.593087-0, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 9º biênio
e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência).
Pela retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
120/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
120/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT, J.A.R.,
MaSP.960167-5, PEB1A, na função DIV, adm. 1, pela não retificação
do 5º e 6º biênio e e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência). Pela retificação do 7º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
118/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
118/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.F.S.P.S.,
MaSP.286995-6, PEB4B, adm. 3, pela não retificação do 2º ao 9º biênio
e 1º ao 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência).
Pela retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
117/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
117/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B.,
MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 7º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
119/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
119/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, A.C.F.M,
MaSP.589869-7, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 3º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º ao
6º biênio e 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
com anuência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida
Rodrigues, PEB1A, na função DIV, adm. 01, 3º quinquênio magist. a
partir de 26/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 41/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB2G, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 06/12/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 44/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares
Pena e Silva, PEB2P, adm. 03, Anula Ato nº 16/2015, publicado em
08/04/2015, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2015 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, para Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira;
E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo
Silva, para Meiriane Raposo Vieira; MONTES CLAROS, Servidora
Aposentada, MaSP.298209-8, Rita de Cássia Machado Lafetá Oliveira,
para Rita de Cássia Machado Lafetá; E.E.Domingos Barbosa Braeér,
MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraiso Silva, para Clézia
Aparecida Gomes Paraiso.

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO - ATO Nº 5/2015 - Remaneja, nos termos dos
arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741, de 20/1/2015, a servidora
abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de acerto
da vida da servidora: MONTES CLAROS, MaSP.594059-8, Helenice
Ribeiro Cruz, PEB1A, Artes, 05 aulas, adm 1, da E.E.Clovis Salgado
para E.E.Eloy Pereira, a/c de 19/3/2015.
REMANEJAMENTO ATO Nº 3/2015 - Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº
9.938/89, a servidora:MONTES CLAROS, MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, PEB1G, adm 2, da E.E.Eloy Pereira
para o CESEC, a/c de 01/07/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 5/2015 - Anula o Ato, no que se refere à servidora: MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.368594-8, Zulmira Antunes Jorge, ATB3G, adm 1, designada
para E.E.Gutemberg Teodoro Penha, Ato de Designação Nº 8/2015,
publicado em 1/7/2015, por motivo de desistência da mesma.
14 720193 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 29/2015 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 2º e
3º biênios, publ. MG 7/9/97, MaSP.331429-1, Carmen Lemos dos Santos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 2º biênio a/c 26/2/94 e 3º biênio
a/c 27/4/96, leia-se: 2º biênio a/c 11/9/91 e 3º biênio a/c 21/1/94, por
motivo de incorreção nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 45/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ., MG 1/12/99, MaSP.156143-0, José Adão
Rodrigues, P4E, admissão 01, onde se lê: P4D-Ciências e Programa
de Saúde, leia-se: P4E-Ciências e Programa de Saúde, por incorreção
no cargo.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 30/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.593087-0, Sara Margarete Carneiro de Oliveira, PEB3A, adm. 01, Ato nº 19/2010 de conc. do 10º
biênio pub. MG de 12/06/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 28/03/2009, leia-se: 10º biênio
a partir de 26/04/2009, conforme P.A. Nº 116/2015; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida
Rodrigues, PEB1A, na função DIV, adm. 01, Ato nº 54/2010 de conc.
do 7º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/10/2010, leia-se: 7º biênio
a partir de 06/11/2010, conforme P.A. Nº 120/2015; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e
Silva, PEB4B, adm. 03, Ato nº 25/2014 de retif. do 10º biênio pub. MG
de 16/07/2014, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º
biênio a partir de 23/01/2011, leia-se: 10º biênio a partir de 30/09/2011,
conforme P.A. Nº 118/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB3D, adm.
01, Ato nº 48/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 30/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
28/09/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 07/11/2010, conforme P.A.
Nº 117/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB4B, adm. 02,
Ato nº 34/2010 de conc. do 4º, 5º e 6º biênio pub. MG de 04/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 29/11/2004, 5º biênio a partir de 09/12/2006 e 6º biênio a partir de
08/12/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 29/01/2005, 5º biênio a partir de 08/02/2007 e 6º biênio a partir de 08/02/2009, conforme P.A.
Nº 119/2015.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 42/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.593087-0, Sara
Margarete Carneiro de Oliveira, PEB3A, adm. 01, Ato nº 30/2010
de conc. do 4º quinq., pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 18/12/2008, leia-se: 4º
quinq. a partir de 16/01/2009, conforme P.A. Nº 116/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima
Soares Pena e Silva, PEB4B, adm. 03, Ato nº 37/2014 de retif. do
4º quinq., pub. MG de 16/07/2014, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 19/10/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 16/06/2010, conforme P.A. Nº 118/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB3D, adm. 01, Ato nº 22/2012 de retif. do 1º e 2º quinq., pub.
MG de 14/03/2012 e Ato nº 36/2010 de conc. do 4º quinq., pub. MG
de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 06/06/1995, 2º quinq. a partir de 04/06/2000 e 4º quinq.
a partir de 02/06/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 31/05/1995, 2º
quinq. a partir de 29/05/2000 e 4º quinq. a partir de 27/05/2010; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7,
Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB4B, adm. 02, Ato nº 36/2010
de conc. do 2º quinq., pub. MG de 04/11/2006, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 05/10/2006, leia-se: 2º
quinq. a partir de 05/12/2006, conforme P.A. Nº 119/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
44/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6,
Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2P, adm. 03, Ato nº 58/1997
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio
publicado no MG de 12/11/1997 e Ato nº 44/2000 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no
MG de 12/09/2000, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir
de 11/10/1994 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/10/1999, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 30/06/1995 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir
de 28/06/2000; MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva,
PEB2P, adm. 03, Ato nº 18/2015 de retif. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º e 4º quinquênio publicado no MG de 08/04/2015,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 20/10/2004 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 19/10/1999, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 05/07/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 23/08/2010;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.577050-8, Suely de
Fátima Andrade Barbosa, PEB1E, adm. 01, Ato nº 08/2009 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado
no MG de 15/04/2009 e Ato nº 32/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 14/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2005 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 02/06/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 28/05/2005 e 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 27/05/2010.
14 720196 - 1

SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
LOCALIDADE
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé

MASP
1007526-5
1164006-7
1.244.111-9
0937.840-4

NOME
Ireni Maria Silveira
Alessandra Aparecida Miranda Santos
Gleisa de Oliveira Santos
Liliane Nogueira de Melo Alves

CARGO
PEBIA
PEBIA
SSP
PEB

ADM
03
03
02
02

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
24 h/a
ANOS INICIAIS
24 h/a
Especialista
SSP 24h/s
PEB
Física – 08h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos
E.E. Maria Antônia Múglia
E.E. João Teixeira Siqueira
E.E. João Teixeira Siqueira

REMOÇÃO - ATO Nº 002/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo comparecer na SRE no período de 22/07/2015 a 24/07/2015, os servidores:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
ROCHA
Matemática
ANTÔNIO PRADO DE MINAS E.E. GERALDO ROCHA
1096487-2 LÍVIA
PEB
01
PEB
MAGALHÃES
16 h/a
E.E. PROFESSOR TOMÁS
PATRÍCIA BASTOS BARSociologia
BARÃO DO MONTE ALTO
529731-2
PEB
01
PEB
AQUINO PEREIRA
BOSA OLIVEIRA
06 h/a
COSTA
DE
Química
EUGENÓPOLIS
E.E. AMÉRICO LOPES
354415-2-02 LAURA
PEB
02
PEB
CASTRO
16 h/a
E.E. Professor Orlando de 11014446-3 DOUGLAS
SOARES
SSP
MURIAÉ
EEB/SSP
02
ESPECIALISTA
Lima Faria
CIRINO
24 h/s
E.E.
Columba
Teixeira
e
LÍVIA
MARIA
PRAXEDES
MURIAÉ
1335419-6 SILVA
PEB
02
ANOS INICIAIS
24 h/a
Silva
MERIGUI
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
E.E. José Bonifácio
0599941-2 SALETE
EEB/SSP
02
ESPECIALISTA
SSP
24 h/s
CAMPOS

MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
E.E. Desembargador Canêdo
E.E. Silveira Brum
CESEC Governador Bias Fortes
E.E. Professor Gonçalves Couto

ORIGEM

ESCOLA

LOCALIDADE

VIGÊNCIA
A contar de 03/08/2015
A contar de 03/08/2015
A contar de 03/08/2015
A contar de 03/08/2015

VIGÊNCIA

E.E. Américo Lopes

Eugenópolis

A contar de 03/08/2015

E.E. José Bonifácio

Patrocínio do Muriaé

A contar de 03/08/2015

E.E. José Bonifácio

Patrocínio do Muriaé

A contar de 03/08/2015

E.E. Padre Alfredo Kobal

Miradouro

A contar de 03/08/2015

E.E. DE PINHOTIBA

PINHOTIBA/ EUGENÓPOLIS

A contar de 03/08/2015

E.E. de Pinhotiba

PINHOTIBA / EUGENÓPOLIS

A contar de 03/08/2015
13 719907 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Muriaé:
CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351631-7 Carmen Lúcia Pérez
Schelb Filippini, PEBIIP, apostilada D3B, a partir de 24/11/14; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto
Miranda, PEBIIP, apostilado D2A, a partir de 03/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 274388-8-02
Maria Celeste Peçanha de Souza, PEBIA, a partir de 22/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente
ao EEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes,
a partir da publicação do ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 100 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/15
Anula no Ato nº 26/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, a parte
em que concedeu férias-prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado
em 31/08/10, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
Anula no Ato nº 41/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, a parte
em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 05/11/03,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
Anula no Ato nº 52/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, a parte
em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 31/08/10,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIVA (à
época), a parte em que retificou dispensa de designação, publicado em
07/07/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 26/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, a parte
em que retificou férias-prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 31/08/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 25/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, a parte
em que retificou férias-prêmio 3º quinquênio de magistério, publicado
em 31/08/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 0042/2015, referente ao servidor: R H C, MaSP
351672-1-01, PEBIIP, a parte em que Concluiu Processo Administrativo, publicado em 24/06/15, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 41/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEBIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Miraí: APAE/Miraí, MaSP 274193-2 Ana Maria Medeiros, PEBIIP,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de

10/08/15; E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares
Sperandio, ASEIIIP, por 0 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo
Martins, PEBT2G, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 832992-2-01 Lucindo Luiz Loures Carli, PEBT2J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15; Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 556253-3-01 Weber Cardoso de Melo, PEBIG, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 389283-3-02 Vitória Fernanda Schettini de Andrade, PEBIVG, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. de Educação Especial Walter
Vasconcelos, MaSP 556256-6-01 Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEBIIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus, ATBIVH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP
362605-8-01 Valder Cascardo, ASEIIIN, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 362891-4 Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15; E.E.
Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes, PEBT1P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 10511061-01 Renato Maia dos Santos, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 344386-8-01 Jacqueline Almeida de Souza, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá
Silva Fravoline, PEBIIP, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIP, por 03
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 245064-1-02 Maria
Leila de Paula Lopes, PEBIIO, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/15; E.E. Silveira Brum, MaSP
344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/15.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP
532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBT1F, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/13; E.E. Professor Gonçalves
Couto, MaSP 245064-1-02 Maria Leila de Paula Lopes, PEBIIO, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/15; E.E. Silveira
Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miraí: MaSP 244955-1-01 Helena Maria
Albuine Délia, PEBT1L, apostilada D1A, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 14 meses e 11 dias; Muriaé: MaSP 319240-8-01
Arlete Maria de Oliveira Costa, PEBIIJ, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; MaSP 274284-9-01 Giovanna Cascelli Schelb Pereira, PEBIIP, apostilada D3C, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 13 meses e 15 dias; MaSP 328626-7-02 Maria
Cristina Giovani Oliveira, PEBIIF, aposentada em 04/07/15, referente
ao saldo de 06 meses; Patrocínio do Muriaé: MaSP 319302-6-01 Gelza
Martins dos Reis, PEBT1A, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo
de 10 meses e 08 dias; MaSP 354427-7 Miriam Terezinha Oliveira Bastos de Paula, PEBIC, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 08
meses e 19 dias; Rosário da Limeira, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias
Maciel, PEBIE, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 4 meses
e 23 dias; São Francisco do Glória, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo
de 09 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/15
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do conjugue sobrevivente
e/ou herdeiros em decorrência do falecimento de: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIE, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício.