TJMG 14/07/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo
- Adm. 1, Anos Iniciais, para a E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1,
PEBIA - Adm. 3, Anos Iniciais, para a E E Doutor Alfredo Sá, ambas
em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana
- Diego Ventura Félix, MaSP 1244176-2, PEBIA - Adm. 3, Geografia
- 06 h/a, para a E E Adão Marques das Aleluias, ambas em Água Boa,
sujeitando-se à redução de Carga Horária, devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E
E Modesto Alves Barroso - Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP
0542166-4, EEBIIG - Adm. 1, para a E E Adão Marques das Aleluias,
ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E Modesto Alves
Barroso - Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, PEBIA
- Adm. 2, Anos Iniciais, para a E E Dr. Alfredo de Sá, ambas em Água
Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015; Guanhães da E E Odilon Behrens - Osiany Macedo
Teixeira de Andrade, MaSP 0865884-1, PEBIIL - Adm. 1, Matemática
16h/a, para o CESEC Durcelino da Silva Reis, ambas em Guanhães,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Sabinópolis da E E Professora Margaret Barroso Pinto Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6, EEBIA - Adm. 1,
para a E E Professor Patrício Paes de Carvalho, ambas em Sabinópolis,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; São José do Jacuri da E E de Taboleiro - Maria Aparecida
Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEBIA - Adm. 3, para a E E John
Kennedy - ambas em São José do Jacuri, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; São José do
Jacuri da E E de Taboleiro - Caio César Oliveira Meneghette, MaSP
1199777-2, PEBIA - Adm. 2, Educação Física 06 h/a, para a E E John
Kennedy - ambas em São José do Jacuri, devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de
26/03/2015, os servidores, para: Santa Maria do Suaçuí - Marcela Soares Rodrigues, MaSP 1253274-3, EEBIA - Adm. 3/Supevisor Pedagógico, de Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias, devendo entrar
em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; São
Sebastião do Maranhão - Adrieni Alves dos Reis, MaSP 1119625-0,
PEBIA - Adm. 3/Anos Iniciais, de Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa - Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0,
PEBIG - Adm. 2/Língua Portuguesa 12 h/a, de Água Boa - E E de Resplendor, sujeitando-se à redução de carga Horária, devendo entrar em
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Santa
Maria do Suaçuí - Fernanda Guimarães Lemos Lima, MaSP 1126340-7,
PEBIA - Adm. 3/História 12 h/a, de Água Boa - E E de Resplendor,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Guanhães - Selma do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6,
PEBIA - Adm. 3/Geografia 06 h/a, de Carmésia - E E José Vieira da
Silva, sujeitando-se à redução de Carga Horária, devendo entrar em
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Guanhães - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE - Adm.
2/Ciencias, Biologia 16 h/a, de Coluna - E E Professora Heroína Torres,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Gonzaga - Kelen Viviane de Souza Araújo Almeida, MaSP
0948942-8, PEBIA - Adm. 2/Educação Física 12 h/a, de Divinolândia
de Minas - E E Professor Carvalhais, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Coluna - Maria da
Luz Lemes Aguiar, MaSP 1004604-3, PEBIA - Adm. 3/Anos Iniciais,
de Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza, devendo entrar em
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Coluna
- Rosiene Mônica Trindade, MaSP 1075877-9, PEBIA - Adm. 2/Anos
Iniciais, de Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza, devendo
entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de
2015; Divinolândia de Minas - Cíntia Luciana Figueiredo Coelho,
MaSP 1177688-7, EEBIA - Adm. 2, Supervisor Pedagógico, de Guanhães - E E Altivo Coelho, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2015; Virginópolis - Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4, PEBIA - Adm. 4/Anos Iniciais, de
Guanhães - E E Otávio Nunes Leite, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Virginópolis - Eulina
Coelho Tomaz, MaSP 1224565-0, PEBIA - Adm. 2/Anos Iniciais, de
Guanhães - E E Otávio Nunes Leite, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Divinolândia de
Minas - Dayanne Ferreira Lima Couto, MaSP 1219989-9, PEBIA Adm. 3/Língua Inglesa 16 h/a, de Guanhães - E E Senador Francisco
Nunes Coelho, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; São João Evangelista - Juscelino Dias das
Mercês, MaSP 1300254-8, PEBIA - Adm. 3/Ciências - Biologia 16 h/a,
de Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho, por permuta com
Valquíria Marçal e Silva, lotada na E E Monsenhor Pinheiro de São
João Evangelista, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; Guanhães - Terezinha Pereira de Miranda,
MaSP 0991188-4, PEBIH - Adm. 1/Anos Iniciais, de Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Santa Maria do Suaçuí
- Etelma Cássia Amaral Rodrigues, MaSP 1297899-5, PEBIA - Adm.
3/Sociologia 05 h/a, de José Raydan - E E Cônego Lafaiete, devendo
entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015;
Guanhães - Rosângela do Carmo Gonçalves Silva, MaSP 1011319-9,
EEBIA - Adm. 1/Supervisor Pedagógico, de Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2015; Guanhães - Liliane do Nascimento
Miranda, MaSP 1095085-5, PEBIA - Adm. 2/Anos Iniciais, de Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Sabinópolis - Maria
de Lourdes Teixeira, MaSP 1227042-7, PEBIA - Adm. 2/Anos Iniciais,
de Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; São João
Evangelista - Maura Coelho de Oliveira, MaSP 1363443-2, PEBIA Adm. 3/História 12 h/a, de Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes
de Carvalho, sujeitando-se à redução de Carga Horária, devendo entrar
em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Sabinópolis - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1,
EEBIA - Adm. 2/Supervisor Pedagógico, de Sabinópolis - E E do Quilombo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015; Sabinópolis - Carolina Fernandes Pereira, MaSP
1049213-0, PEBIA - Adm. 3/Anos Iniciais, de Sabinópolis - E E do
Quilombo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; Sabinópolis - Silvânia Santos Machado,
MaSP 1324781-2, PEBIA - Adm. 1/Anos Inicias, de Sabinópolis - E
E do Quilombo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Silvia Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6, PEBTIIH
- Adm. 1/História 16 h/a, de Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta, a partir de 02/07/13, para regularizar situação funcional; José
Raydan - Maria Aparecida Pereira, MaSP 1058767-3, EEBIA - Adm.
1/Supervisor Pedagógico, de Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015; Santa Maria do Suaçuí - Ana Paula Fróis de Souza,
MaSP 1198698-1, PEBIA - Adm. 2/Língua Portuguesa 13 h/a, de Santa
Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; São João Evangelista - Valdirene Kelly da Costa, MaSP 1235787-7, PEBIA - Adm. 3/
Ciências Biologia 06 h/a, de São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo
do segundo semestre de 2015; Guanhães - Valquíria Marçal e Silva,
MaSP 1161812-1, PEBIA - Adm. 3/ Ciências - Biologia 16 h/a, de São
João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro, por permuta com Juscelino Dias das Mercês, lotado na E E Senador Francisco Nunes Coelho
em Guanhães, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015; Guanhães - Lucimar Albino Tomaz, MaSP
1055170-3, PEBIA Adm. 3/Matemática 16 h/a, de Senhora do Porto E E Professora Civa Simões Fonseca, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Dores de Guanhães
- Kátia Soares Câmara, MaSP 1118859-6, EEBIA - Adm. 2/Supervisor
Pedagógico, de Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015.

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
INEXISTÊNCIA DE VAGAS
Água Boa
Aimêe Carla Ferreira Soares, MaSP 0882326-2
Patrícia Cunha da Silva Santos, MaSP 1119921-3
Marilane Rodrigues Cordeiro, MaSP 1195493-0
Luciana Pereira dos Santos, MaSP 1237835-2
Coluna
Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7
Guanhães
Cristiane Madureira de Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4
Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7
Peçanha
Maria Aparecida Eleto Nunes, MaSP 0599758-0
Mariza Aparecida Cardoso, MaSP 0621740-0
São José do Jacuri
Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0
Penha da Silva Chaves, MaSP 1144045-0
São Sebastião do Maranhão
Carlena Aparecida Augusto, MaSP 1163077-9
Virginópolis
Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA
DE VAGAS
Água Boa
Maria dos Anjos Ferreira, MaSP 0564754-0
Jacira Ester de Souza, MaSP 0990735-3
Luciana Pereira dos Santos, MaSP 1237835-2
Coluna
Paula Simone Souto Bernardo, MaSP 0665098-0
Jusciane de Oliveira Costa, MaSP 1049093-6
Gonzaga
Ana Flávia do Amaral, MaSP 0572479-4
Guanhães
Julio Eduardo Marinho da Silva, MaSP 0597329-2
Marilande Rocha de Araújo, MaSP 0992099-1
Sarah Duarte Matos, MaSP 1067882-9
Regina Coeli Costa, MaSP 1154505-0
Jorciander Ferreira de Carvalho, MaSP 1338789-9
José Raydan
Cristina Kely Augusta de Souza, MaSP 0945076-8
Peçanha
Janete de Freitas Dumont, MaSP 0990985-4
Sabinópolis
Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0
Silvia Queiroz Pinto, MaSP 1284514-5
Santa Maria do Suaçuí
Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3
Nilce Geremias Augusta, MaSP 0946934-7
São João Evangelista
Larissa Leão Almeida Machado, MaSP 1107898-7
São José do Jacuri
Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP 1077028-7
São Sebastião do Maranhão
Shirley Cristina Alves Souto, MaSP 1063340-2
Virginópolis
Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP 0370599-3
Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 05/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha
- Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3,
referente ao 4º quinquênio a partir de 21/04/10 e retifica publicação
anterior do 3º quinquênio para 22/04/05.
10 719389 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/15
RETIFICA OS ATOS de Alteração de Nome referente a servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Jannaina Mara Campos, MaSP
0618941-9, ATBID - Adm. 1, por incorreção no nome, Ato nº 10/15
publicado em 23/06/15, onde se lê: para Janaína Mara Campos da Silva,
leia-se: para Jannaina Mara Campos da Silva; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Jannaina Mara Campos, MaSP 0618941-9, PEBRIIA - Adm.
2, por incorreção no nome, Ato nº 10/15 publicado em 23/06/15, onde
se lê: para Janaína Mara Campos da Silva, leia-se: para Jannaina Mara
Campos da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Ana Maria Araújo de Miranda,
MaSP 0350991-6, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
40/13 publicado em 05/11/13, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/13, e retifica publicações anteriores alterando vigência referente ao 4º quinquênio de exercício, para 04/08/08,
3º quinquênio de exercício, para 14/05/03, 2º quinquênio de exercício,
para 09/03/98, 1º quinquênio de exercício, para 18/02/93; Guanhães E E Tenente José Coelho da Rocha - Marly de Jesus Carvalho Sette,
MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato
nº 49/10 publicado em 19/11/10, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Ana Maria Araújo de
Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 21/93 publicado em 02/09/93, onde se lê: 2º biênio a partir
de 08/01/92, leia-se: 2º biênio a partir de 16/02/92 e retifica publicação
anterior do 1º biênio para 13/07/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente a servidora: Sabinópolis Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 08/95 publicado em 20/05/95,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/12/93, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 06/09/93 e retifica publicação anterior do 1º quinquênio para
29/05/89.
10 719392 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312135-7, Joana Batista Dourado, AJUDANTE DE SERVI?OS GERAIS 1E, admissão 1, por motivo de conversão de proporcionalidade de razão em dias, ato nº 24/2005, publicado
em 12/11/2005, onde se lê: com direito à remuneração proporcional, à
razão de 23/30, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8466 dias de exercício; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 589662-6, Cleonice Lima Ribeiro, ASB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção no número de dias, ato nº 22/2013, publicado em
23/04/2013, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9721 dias de exercício, leia-se: com direito

à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9714 dias
de exercício; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides
Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, por motivo de erro na legislação
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
02/07/2013, onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, leia-se: pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03; PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT 2A, admissão 1,
por motivo de erro na legislação, ato publicado em 22/07/2014, onde
se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, leia-se:
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5,
Dalva Durães AlKmim, PEBIP ADM. 01 E PEBIF ADM. 02, por
motivo de erro na vigência, ato nº 16/2014, publicado em 23/09/2014,
onde se lê: a partir de 23/05/2014, leia-se: a partir de 25/04/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 282979-4, Maria da Conceição Alves Silva, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 12/09/2014, onde se lê: 03 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/06/14, leia-se: 03 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/10/14; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 312052-4, Aurora de Oliveira Melo, ASB1A, admissão 1, por
motivo de inclusão de vigência, ato publicado em 29/05/1998, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 09/09/98; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 323603-1, Maria dos Anjos Oliveira Silva,
PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e incorreção no saldo, ato publicado em 22/02/1995, onde se lê: 09 meses e 20
dias referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 16 dias referente ao 1º
decênio, ato publicado em 12/01/2000, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 08/11/99, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/12/99, ato publicado em 11/03/2005, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/11/04, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 18/12/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 323603-1, Maria dos
Anjos Oliveira Silva, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 30/01/1991, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/12/89,
ato publicado em 22/02/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
09/12/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/12/94, ato publicado em
12/01/2000, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/11/99, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 13/12/99, ato publicado em 26/01/2005, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 06/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 18/12/04; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3,
Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 05/11/1997, onde se lê: 2º quinquênio a/c
16/12/93, leia-se: 2º quinquênio a/c 26/02/92.
13 719831 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312135-7, Joana Batista Dourado, AJUDANTE DE
SERVIÇOS GERAIS 1E, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/05/2015, por
motivo de erro na correção da proporcionalidade de dias e regularização dos registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, PEBIM, admissão 1,
na parte em que anulou, 1º e 2º Quinquênio Magistério, publicado em
24/06/2015, por motivo de já ter sido anulado em 02/06/2015 no Ato
nº20/2015.; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3,
Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na parte em que retificou, 2º
quinquênio, publicado em 30/06/2015, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, PEBIM, admissão
1, na parte em que anulou, 1º e 2º Quinquênio Magistério, publicado
em 07/07/2015, por motivo de ter sido incluído indevidamente no Ato
18/2015 de Anulação de gratificação de incentivo a docência..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 323603-1, Maria dos Anjos Oliveira Silva,
PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/12/2014; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323572-8, Joel Gomes Freire, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
283253-3, Ana Maria Pereira da Silva, referente(s) ao saldo de 07 meses
e 17 dias, cargo PEB4B, admissão 1; MaSP 607171-6, Maria Elizabeth
de Souza Mendes, referente(s) ao saldo de 08 meses e 13 dias, cargo
PEBID, admissão 1; MaSP 585673-7, Maria Lúcia Pereira de Barros,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 11 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1A, admissão 2; MaSP 335642-5,
Myriam Modesto Coelho Pambu, referente(s) ao saldo de 02 meses e 10
dias, cargo PEBIC, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 282805-1, Dária
Nobre da Silva, referente(s) ao saldo de 08 meses e 26 dias, cargo PEBTIB, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 323566-0, Izis Terezinha
Matos Oliva, referente(s) ao saldo de 1 mês e 5 dias ref. ao 1º decênio
e 3º quinquênio, cargo PEBIVA, admissão 1; MaSP 283080-0, Maria
Neuza Leal, referente(s) ao saldo de 6 meses e 27 dias ref. ao 1º decênio
e 3º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 323569-4,
Jesuino Martins Braga, referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao
1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB 1E, admissão 1;
MaSP 282965-3, Maria Aparecida Veloso Matos, referente(s) ao saldo
de 05 meses referente ao 3º, 4º quinquênios de exercício, cargo PEB
3C, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 287072-3, Bernadete Nunes,
referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 3º e 4° quinquênios
de exercício, cargo EEB 2P, admissão 1; MaSP 312168-8, Maria de
Almeida Lobato, referente(s) ao saldo de 05 meses referente ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, cargo ASB 1J, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
591478-3, Joelicy Aparecida Alves Fernandes, PEB2M, admissão
2, a contar de 11/06/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEBIIH, admissão 1, a
contar de 15/04/2012; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 949474-1, Senhorinha de Souza Carneiro, PEBIIL,
admissão 1, a contar de 24/06/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DONA CILA - MaSP 581180-7, Vera Lúcia de Souza Pimenta,
PEBIF, admissão 2, a contar de 20/04/2004, por não ter sido publicado à
época e para regularização dos registros funcionais; SÃO FRANCISCO
- E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 803814-3, Antônio Francisco Raposo, PEBIA, admissão 2, a contar de 13/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
662683-2, Maria das Dores Rodrigues Martins, ASBDIA, a contar de
20/06/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
377062-5, Nilva Sales Bernardino, a partir de 13/07/2015 referente ao
cargo PEBT 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 125 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, a(s) servidora(s): IBIRACATU – E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO – MaSP. 1.329290-9, Elda Soares Gomes de Souza,
PEBIA, adm. 02, a partir de 24/06/2015; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP.1.135506-2, Vanessa Clarinda Apolinário, ANEI1C,
adm. 01, a partir de 08/06/2015; UBAÍ – E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI – MaSP. 1.004733-0, Juslane Ursine de Jesus, ATB2E
, adm. 01 e PEBIA , adm. 03, a partir de 22/06/2015; VARZELÂNDIA
– E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS – Mônica Rodrigues dos Santos
Gonçalves, PEBIA, a partir de 09/06/2015.
13 719829 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MaSP. 598162-6, Valdilene Mendes Veloso, PEBIA, adm. 01, E.E. José
Bernardino, Icaraí de Minas a contar de 18/06/2015; MaSP. 1.083415-8,
Rozana Maria Rosa Rocha, PEBIA, adm. 01, E.E. Manoel Tibério, Icaraí de Minas a contar de 08/06/2015; MaSP. 1.085137-6, Van Carlos
Fernandes de Amaral, PEBIA, adm. 01, E.E. Princesa Januária, Januária a contar de 26/06/2015; MaSP. 1.085147-5, Maria Ciley Santos
Souza, PEBRIIA, adm. 02, E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Januária a contar de 12/06/2015; MaSP. 1.076203-7, Ely dos Santos Confessor, PEBT2A, adm. 02, E.E. Maria Rosa Nunes, Januária a contar de
23/06/2015; MaSP. 645411-0, Viviani Andrade Corrêa, PEBIA, adm.
01, E.E. Pio XII, Januária a contar de 22/06/2015; MaSP. 1.077613-6,
John Anderson Barbosa Rodrigues, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Francisco
Viana de Matos, Januária a contar de 23/06/2015;MaSP. 1.115176-8,
Hélio Weliton Ramiro Lima, PEBRIIA, adm. 01, E.E. Inconfidentes,
Montalvânia a contar de 23/04/2015; MaSP. 1.158346-5, Sabrina Carvalho Santos, PEBIA, adm. 01, E.E. Dona Alice Mendonça, São Francisco a contar de 12/05/2015; MaSP. 1.076134-4, Sandra Alves Martins, PEBR2A, adm. 01, E.E. Deputado Edgar Pereira, Varzelândia a
contar de 08/06/2015.
13 719830 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1181527-1 – Charline Juvenal Domingos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 26/06/15; - E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP 1357469-4,
Carolina Orlando Bastos, PEBD1A, admissão 2, a p/de 30/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1132940-6
– Jorge Toledo Júnior, PEBD1A, admissão 2, a partir de 17/06/15; E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP 1064734-5, Marisa de Fátima
Mancini, ATB1E, admissão 1, a p/de 24/02/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 599346-4, Edvaine Aparecida de Souza Nascimento, ATB1C, admissão 1, a p/de 26/06/15; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Arantina – E.E. Pe. Francisco Rey – MaSP 267155-0
– Heliane Maria Silva Mello referente ao PEB2P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 334832-3, Claudia Maria de Oliveira Leite Brandão referente
ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; - Juiz de Fora – E.E.
Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP 380625-4, Pola Soares de Carvalho Faria, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521853-2, Maria
Goretti Santos Carvalho Pereira, referente ao PEB1P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
Nos termos do art. 31, inciso II, da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a c/de
01/01/96, autoriza o afastamento em Férias-Prêmio ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP – 388929-2 – Luciene
Magalhães Lanferini de Araújo , PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/1999, para regularizar situação nos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO / EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/15
Declara o direito, nos termos do §2º do art. 1º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - MaSP 338031-8, Rosângela de Fátima da Silva, ex-ocupante do(a) PEBT1A – admissão 1, 6 meses e 5 dias referentes ao 1º, 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15 (data da publicação
da aposentadoria).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 14/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de
18/10/1989, a: - Juiz de Fora – EE Henrique Burnier – MaSP 388929-2
– Luciene Magalhães Lanferini de Araújo, PEB2P, admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de 31/01/97 (data do exercício no cargo efetivo), referente ao 2º biênio, a partir de 31/01/97 (data do exercício
no cargo efetivo) e referente ao 3º biênio, a partir de 31/01/97 (data
do exercício no cargo efetivo), para regularizar situação nos registros
funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1143936-1 – Érica Pagin Correa, PEB1A,
admissão 2, a partir de 22/06/15.
LICENÇA PARTERNIDADE – ATO Nº 06/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o §3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Cel. Antônio Alves
Teixeira – MaSP 1166888-6, Alexandre Soares Schanuel, PEBD1A,
admissão 1, a p/de 09/06/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1097207-3,
Gustavo da Silva Ferreira, PEB1A, admissão 3, a p/de 30/06/15; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1097207-3, Gustavo da
Silva Ferreira, PEB1A, admissão 1, a p/de 30/06/15; - Matias Barbosa –
E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1063128-1, Alexandre Miguel
da Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 26/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Dr. Francisco Zágari MaSP 609957-6 – Ister Maguina Alves Stalling, PEB2P, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV de 16/06/15 a 17/10/15, em substituição.