TJMG 14/07/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Julho de 2015
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 139/2015
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Gráfica Iguaçu LTDA-ME, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07. Objeto é a
compra de materiais e equipamentos de informática, para fornecimento
parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato R$ 10.695,00 (Dez mil seiscentos e noventa e cinco
reais). Vigência: 02/06/2015 a 31/12/2015.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 166/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e PERFORMANCE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.583.116/0001-42. Objeto é a contratação de empresa
para realização de exames de diagnósticos de imagem em radiologia e
eletroencefalograma, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência:
01/07/2015 a 30/06/2016.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna pública o processo licitatório na modalidade Concorrência 010/2015. Abertura para o dia
17/08/2015 às 14:00hs Objeto: Pavimentação asfáltica Av: São João
no município de Itaúna – MG, Inteiro teor no site: – Sérgio de CastroSecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 28/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 028/2015, Maior desconto sobre tabela,
nos termos da Lei 8.666/93 e dos Decretos Municipais Nº 001/2006
e 053/2014, destinado a Registro de preço para aquisição de medicamentos do “ETICOS” por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, no dia 31/07/2015 as 09:30 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 013/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível Diesel S10 – Entrega
dos Envelopes: Dia 28 de julho de 2015 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 28 de julho de 2015 às 13h15min. Pregão Presencial
014/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes – Entrega dos Envelopes: Dia 28
de julho de 2015 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de
julho de 2015 às 14h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG –
licitacao@itumirim.mg.gov.br – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. Objeto:Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação; aos Programas do CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social;
e à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo;Data: 27 de
julho de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br 13/07/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que
realizara no dia 24/07/2015 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço lote, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos,
máquinas e equipamentos destinados à limpeza pública do município
de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 13 de julho de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade Concorrência 02/2015. Objeto: Construção de Unidade Básica
de Saúde Bairro Cidade Nova. Data de abertura: 17/08/2015 às 09:00
horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e
no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31
3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 09 de Julho de 2015. Marlene Pessoa Ferreira Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG,
torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação na
Modalidade: P. P. 016/2015 Objeto: Aquisição de veiculo zero km para
complementação da frota do municipio de jose gonçalves de Minas/
MG . Com entrega dos envelopes prevista para as 09:00 do dia 24-072015 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga,
275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio
Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeiro
Municipal.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 103/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço Global”. Aquisição de Relógio de
Ponto. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14:30 horas do dia
28/07/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos –
Gerência de Licitações.
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Município de Lavras/MGAviso, de Homologação no dia 10/07/2015
do Credenciamento 05/2015, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de ultrassom. Empresa credenciada: Agemede-Agência de Exames Médicos Especializados. Leandro Lazzarini Moretti – Secretário
Municipal de Saúde.
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Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 13/07/2015 do Pregão Presencial 68/2015 do tipo Menor
Preço por item, para futura e eventual aquisição de oxigênio para oxigenioterapia domiciliar e para a Unidade Regional de Pronto Atendimento
com manutenção preventiva e corretiva. Empresas vencedoras: PROSERVICE COMÉRCIO LTDA-EPP e WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Leandro L. Moretti- Secretário Municipal de Saúde.
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Município de Lavras/MGAviso de Anulação do Pregão 118/14,
Menor Preço por Item, Aquisição de material permanente para execução do convênio com a SUASE. Wellington Antônio Vieira – Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social.
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Município Luminárias– Extrato 1º. Termo Aditivo ao Contrato 19/15,
firmado c/ Fusão Derivados de Petróleo Ltda, ref. ao PAL 17/15- Pregão 06/15, objeto: reajuste de 1,10% no valor do óleo diesel BS10/litro.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias- RATIFICAÇÃO PAL 61/15- DISPENSA
20/15. Contrato 46/15- João Américo Penna, CPF 346.012.286-20, p/
elaboração de projeto de incêndio e pânico p/ Festa Julho período 15
à 19 de julho de 2015.Valor: R$ 2.980,00. Vig: 30 dias. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Luminárias- Homologação PAL 45/15- PREGÃO
23/15, Contrato 01/15-Empresa:Med Center Comercial Ltda, Valor R$
115.988,71, Contrato 02/15- Empresa: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda, Valor R$ 32.368,26, Contrato 03/15-Empresa: Girofarma
Medicamentos Ltda, Valor R$ 31.714,00, p// fornecimento de materiais
médico - hospitalar de consumo p/ Posto, PSF e Fisioterapia. vigência:
12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS-Homologação PAC 47/15- Pregão
25/15. Contrato 43/15– objeto: Locação de sonorização e iluminação p/
festividades e eventos do município. Empresa: Marco Paulo Gama de
Andrade Júnior, CNPJ 04.140.921/0001-00, valor global R$ 183.000,00.
vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias- Homologação PAL 54/15- PREGÃO 30/15,
Contrato 45/15-Empresa:Maria Aparecida Guerra Elizei, Valor R$
18.200,00, p/ locação de gerador p/ uso em Festividades do Município.
vigência: 12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL 62/15– Inex.
08/15- Contrato 47/15– p/ contratação de shows c/ Banda Manitú em
17/07/15, Dupla William e Rodrigo em 15/07/15 e Cia de Teatro “Caravana Kids” c/ show infantil da Galinha Pintadinha e sua turma em
19/07/15, p/ festividades do Aniversário do Município e Festa da Padroeira, através da Empresa Corpus Ltda, CNPJ 10.933.168/0001-03, valor
global R$ 44.500,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS-Homologação PAC 51/15- Pregão
28/15. Contrato 44/15– objeto: Locação de banheiros químicos p/ festividades e eventos do município. Empresa: Mercado dos Eventos Locações Ltda, CNPJ 15.506.491/0001-14, valor global R$ 26.822,00. vig:
12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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A Pref. M. de Machacalis- Torna público o P/P para Registro de Preços nº 030/2015. Objeto: Contratação de empresa(s) para Fornecimento
de Pneus novos e originais, Pneus Recauchutados, Camará de ar novas
e originais, Protetores de câmara de Ar e Serviços de Recauchutagem
com data prevista para abertura dia 04/08/2015 às 08h30min. Maiores
informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.com.br . O edital está disponível no site oficial da Pref. www.machacalis.mg.gov.br.
Machacalis, 10 de julho 2015. Hudeilson T. Braga - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG– Processo nº 049/2015, torna
público a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015, Objeto: Contratação
de prestação de serviços artísticos através da realização de show musical
ao vivo com o Cantor Ricky Vallen, no dia 17/07/2015, no 16º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do Biotônico, situado no Bairro
Nossa Senhora Aparecida, no Município de Manhumirim/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Contratada: GABIROBA PRODUÇÕES LTDA - ME, Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze
Mil Reais), Vigência: 30 (trinta) dias. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
e RATIFICO o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita
Municipal, Manhumirim/MG, 09 de julho de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG– Processo nº 050/2015, torna
público a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, Objeto: Contratação
de prestação de serviços artísticos através da realização de show musical ao vivo com a Dupla Sertaneja Alan e Alisson, no dia 18/07/2015,
no 16º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do Biotônico, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Manhumirim/
MG, Contratada: 3A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, Valor Total:
R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), Vigência: 30 (trinta) dias. Despacho:
Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem
como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
e posteriores alterações, e RATIFICO o presente processo. Darci Maria
Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 09 de julho de
2015.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Aviso Pregão Pres. 067/15 Obj. Aquisição de Materiais Elétricos. Credenciamento 24/07/15 às 14
hrs. Editais a disposição no site: www.mariocampos.mg.gov.br.
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O Município de Matozinhos- Processo Licitatório n° 35/PMM/2015,
Concorrência nº 01/PMM/2015 cujo objeto é: Contratação de empresa
e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos de Engenharia para viabilizar a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vitalino
Fonseca Tipo 1 e UBS Cruzeiro Tipo II) e 01 (uma) Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas (UPA) no Município de Matozinhos – MG, conforme especificações contidas nas requisições, no edital e nos demais
documentos que compõe o processo licitatório. A Comissão de Licitação
obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor preço por lote, declara como vencedora do
presente certame licitatório as seguintes licitantes proponentes: Lote 01 Sandra Cherchter Arquitetura Ltda, ao preço global de R$ R$ 72.100,00
(setenta e dois mil e cem reais) e Lote 02 - Aseng Engenharia e Construtora Ltda, ao preço global de R$ 57.727,21 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Ciente as empresas
do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 80/PMM/2015
– Pregão Presencial 54/PMM/2015 – cujo objeto é Registro de Preços
para aquisição de mobiliário em aço para atender a Secretaria de Planejamento Administração e Governo, conforme especificado no Anexo
IV do edital, com abertura para o dia 24/07/2015 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público Pregão Presencial nº
054/2015. Objeto: Registro Preços prest. serv. p/ aração de terras c/ discos grade aradora com diâmetro entre 20 e 26”. Abertura: 24/07/2015 às
10:00h. Edital/inform.:(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
0027/2015 - Torna público, Processo Licitatório nº 046/2015, Pregão
Presencial nº 0027/2015, Registro de Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Credenciamento
dia 24/07/2015 às 09h00m. Abertura da sessão: 24/07/2015 às 09h15m.
Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro
Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, convênio
813162/2014, torna público para o conhecimento dos interessados que
celebrou o convênio de nº 813162/2014. Concedente: MINISTÉRIO
DO TURISMO, Convenente: MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR.
Objeto: Qualificação do artesanato em palha no Município de Morro do
Pilar-MG, entorno do Parque Nacional da Serra do Cipó, para ofertar
aos turistas um produto de melhor qualidade e maior valor agregado.
Valor Total: R$ 291.417,00 – Valor da Contrapartida Municipal: R$
8.487,00 – Valor a ser transferido pelo Concedente – R$ 282.930,00.
Vigência do Convênio: de 16/12/2014 a 31/03/2016. Data da Assinatura:
16/12/2014. O Convenente efetuou o depósito da contrapartida no valor
de R$ 8.487,00 no dia 24/12/2014. O Concedente efetuou o depósito
da primeira parcela, no valor de R$ 129.000,00, em 22/04/2015. Signatários: pelo Concedente: Neusvaldo Ferreira Lima – pela Convenente:
Vilma Maria Diniz Gonçalves.
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A Prefeitura Municipal De Natalândia-MGtorna pública a abertura
dos seguintes processos licitatórios: PL 033/2015, Pregão 023/2015,
Objeto: Contratação de Profissional Fisioterapeuta; PL 034/2015, Pregão 024/2015, Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, PL
035/2015, Pregão 025/2015, Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras e
PL 036/2015, Pregão 026/2015, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás de Cozinha. Maiores informações entrar em contato no setor
de licitações pelo telefone 38 3675 8143.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 045/2015; Dispensa nº 018/2015; EXTRATO DO CONTRATO; Objeto: Assessoria para elaboração do Plano Decenal
Municipal de Educação de Nova Módica; Valor global: R$ 1.800,00;
Município de Nova Módica X Silvia Regina Xavier Moreira; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 13/07/2015; Vigência: 13/08/2015.
CPL- 13/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade/Credenciamento 004/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA – torna
público a realização dos seguintes Processos: Inexigibilidade/Credenciamento 004/2015– Credenciamento para Profissionais da Área da
Saúde, conforme especificações do Edital. Aberto do dia 24 a 29/07
para recebimento de documentação.
Pregão Presencial 014/2015– contratação para prestação de serviços de
serralheria, conforme especificações do Edital. A realizar-se-a no dia
28/07/2015 as 14hs; Integra do Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal. Telefone: 38 3834-1748. Nova Porteirinha/MG, 13 de Julho de 2015. Rafael Alves Santos – Presidente CPL.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a errata das
dotações das atas e contratos do processo licitatório nº 05/2015, pregão presencial nº 03/2015 – RP 02/2015 - Objeto – aquisição de material de escritório e escolar para atender as necessidades das secretarias
municipais de educação, saúde, desenvolvimento social, defesa social
e administração do município de Nova Serrana-MG. Data do contrato
e ata 11/05/2015, vigência 12 meses. Dotações a serem consideradas:
Ficha 184: Fontes:1.01; 1.22;1.46.00;1.47;Ficha 205: Fontes:1.01;
1.22;1.46.00;1.47;Ficha 244: Fontes:1.01; 1.22;1.46.00;1.47;Ficha
277: Fontes:1.02; Ficha 286: Fontes:1.02;Ficha 304: Fontes:1.02;
Ficha 319: Fontes:1.02/1.48/1.55; Ficha 335: Fontes:1.02;Ficha
346: Fontes:1.02/1.48; Ficha 357: Fontes:1.02/1.48; Ficha
373:Fontes:1.02/1.49; Ficha 383: Fontes:1.02; Ficha 393: Fontes:1.02;
Ficha 404: Fontes:1.02/1.49/1.52;Ficha 415: Fontes:1.02; Ficha
427: Fontes:1.02/1.49/1.55; Ficha 443: Fontes:1.02/1.55;Ficha 457:
Fontes:1.02; Ficha 492: Fontes:1.02;Ficha 507: Fontes:1.02/1.50;Ficha
511: Fontes:1.02/1.50; Ficha 521: Fontes:1.02/1.50; Ficha 535:
Fontes:1.02/1.50; Ficha 556;Ficha 554;Ficha 575;Ficha 601 Ficha 625;
Ficha 630;Ficha 649;Ficha 659;Ficha 669; Ficha 682; Ficha 702;Ficha
749; Ficha 1063: Fontes:1.00;Ficha 116: Fontes:1.00; Ficha 1072:
Fontes:1.00; Ficha 1075: Fontes:1.00;Ficha 1078: Fontes:1.00. Nova
Serrana, 13 de julho de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o Aditivo
de prazo do Pregão 50/2013, Processo 131/2013 - Prefeitura Municipal
de Nova Serrana e os contratados Aquila de Jesus e Wilner Lucas Salustiano. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 meses a partir
de 22/07/2015 dos contratos nº 183/2013 e 184/2013. Em 13/07/2015.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÂO– Torna Público que fica CANCELADO o Processo Administrativo nº. 151/2015. Pregão Presencial nº
027/2015, objeto: peças automotivas, a bem do serviço público, tendo
em vista vícios detectados no edital. Nova União/MG, 01/07/2015.
Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG- Torna público
reajuste na Ata de Registro de Preços nº. 014/2015, item 01 valor reajustado para R$ 40,04; Setor de Licitações.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 081/2015 – Concorrência Pública 002-2015
– Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de
empresa construtora para construção de edificação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo que for necessário para
a perfeita execução e acabamento da obra, neste município. Abertura
e julgamento dia 14/08/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na
sede da Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9180
ou e-mail licitacao.pmo@oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 13 de julho de
2015. Fernando Antônio Avelar. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a realização da
Tomada de Preço nº001/2015 – PRC 075/2015. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
auditório da Escola Municipal José Estevão Batista, conforme termo
de compromisso PAR 48266, Ministério da Educação – FNDE atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A abertura do processo
ocorrerá às 09:00 horas do dia 24/08/2015 na sala da CPL. Valor Estimado: R$271.138,42 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e oito
reais e quarenta e dois centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal:
Maria Aparecida Junqueira Campos.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a realização do
Pregão Presencial nº 024/2015 – PRC 047/2015. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados, em atendimento a secretaria municipal de obras. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia
28/07/2015 na sala da CPL. Valor Estimado: R$1.672.987,55 (Hum
milhão, seiscentos e setenta dois mil, novecentos e oitenta sete reais
e cinquenta cinco centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria
Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 21/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 056/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
21/2015. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de profissional com formação em Serviço Social (assistente social) para prestar
serviços na organização do Programa Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico, bem como o acompanhamento social dos beneficiários pelo Programa. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 10 de agosto de 2015.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu-Minas Gerais
Processo nº: 4.735/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 24/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e WARC
EMPREITEIRA LTDA.; VJ SERVIÇOS GERAIS LTDA.; AVANÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO: Artigo 15
da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 4.735/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, de capina, varrição e recolhimento de resíduos, limpeza de bocas de lobo (bueiros) e pintura de meio-fios em logradouros públicos, via Registro de Preço. VENCIMENTO: 10/07/2016.
WARC EMPREITEIRA LTDA. Detentor dos Itens: 1, 4, 5 e 6 Valor:
R$662.197,99; VJ SERVIÇOS GERAIS LTDA. Detentor dos Itens: 3,
7 e 8 Valor: R$:443.385,45; AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA.. Detentor do Item: 2, Valor: R$:213.339,46. Assinaturas: Igor
Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Vivian Vieira
Costa, Valmir Francisco Pereira e Maria Aparecida de Jesus Santos
pelas detentoras da ata.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5905/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSADE LICITAÇÃO para a
contratação da Empresa MEDEIROS E CANDELORE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- ME
(ASTROMED)-, CNPJ nº: 21.208.125/0001-81 situada na, Rua: Goiás,

nº: 11 Sala: 21 Centro na cidade de Uberlândia- Minas Gerais, CEP:
34.400-064 no valor de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais), para
contratação de empresa para locação de ventilador pulmonar para transporte para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Paracatu,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo
nº.5905/2015
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 29 de Junho de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5905/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 29 de Junho de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal Paracatu- Minas Gerais
Processo: 8758/2014
EXTRATO CONTRATO Nº. 110/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e C&A
CNSTRUTORA LTDA-MEDATA: 02/07/2015. FUNDAMENTO:
Concorrência 11/2014 Lei 8.666/93 e Lei 8.880/1994. PROCESSO:
8758/2014. OBJETO: Contratação de empresa para demolição e
reconstrução de muro de arrimo na creche municipal Maria Conceição
Macedo Neiva. VENCIMENTO: 14/01/2016. VALOR: R$ 85.265,75.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e
Claudio Aragão Torres pela contratada.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
Pregão 00043/2015 – Processo nº 00048/2015 – DATA 28/07/2015 ÁS
09:00H: Objeto: Aquisição de materiais de escritório e equipamentos
de informática e multimidia para a Prefeitura Municipal e também para
o Setor de Almoxarifado do Município de Passa Quatro/MG, através do
Sistema de Registro de Preços.
Dispensa 0004/2015 – Chamada Pública 0002/2015 - Processo nº
00049/2015 – DATA 14/08/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação
Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/
MG.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 13 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TOMADA
DE PREÇOS 005/2015 - Fica cancelado a Tomada de Preços 005/2015,
com abertura prevista para o dia 15/07/2015 às 09:00h. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de obra de construção de
um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, a ser construído na Rua
Doze, nº 180, Bairro Planalto, conforme resolução 4058/2013 da Secretaria de Estado da Saúde. Pedra Azul/MG, 13/07/2015. Daniel Pires de
Oliveira Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL CP Nº 003/2015
Processo Licitatório nº 120/2015, Concorrência Pública nº 003/2015,
cujo objeto é: Delegação De 44 (Quarenta E Quatro) Permissões Do
Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo
Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas, Assim Distribuidas: 38
( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria
Acessível, Conforme Condições Estabelecidas Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente.
ONDE SE LÊ: Marcos Felipe Silva Batista – Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
LEIA-SE:RUBENS DE AZEVEDO CARVALHO NETO – Presidente
da Comissão especial de Licitação.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital. Pedro Leopoldo,
10 de julho de 2015.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Leilão nº 002/2015- Processo 106/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
leilão nº 002/2015. Objeto: alienação de veículos automotores e área
de terra em pastagens, tipo maior lance conforme conta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
publicando-se na forma da lei. Pequeri, 13 de julho de 2015
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P.M.DE PIRAPORA- Pregão Presencial c/ registro de preço n°
033/2015 Processo Licitatório N° 045/2015.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de areis,
pedras,britas e cascalhos para atender a prefeitura municipal de Pirapora, em favor das licitantes vencedoras as empresas DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LDTA, no valor total de R$
564.200,00 E DS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA no valor
total de R$ 158.500,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
09/07/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
P.M.DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ registro de preço n°
026/2015 Processo Licitatório N° 037/2015.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de material didático e de expediente para uso na rede municipal de ensino de
Pirapora, em favor das licitantes vencedoras as empresas CADERPEL
COMERCIO LDTA ME no valor total de R$ 40.763,00, FRANCISCO
CARLOS SIQUEIRA no valor total de R$ 1.224,40 E MARCILIA
AZEVEDO GROSSI no valor total de R$ 4.452,00. Tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora, 09/07/2015. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
P.M.DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ registro de preço n° 045/2015
Processo Licitatório N° 059/2015.HOMOLOGAÇÃO. Homologo o
Processo Licitatório autorizando a Aquisição de medicamentos básicos para atender aos usuários do SUS no município de Pirapora-MG,
em favor das licitantes vencedoras as empresas AGLON COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA no valor total de R$ 60.790,00, ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 19.550,00,
BH FARMA COMERCIO LTDA ME no valor total de R$ 129.095,00,
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA no valor total de R$ 67.394,50, DISFARMOC DIST DE PROD
FARMACEUTICOS LTDA ME no valor total de R$ 2.400,00. DROGAFONTE LTDA no valor total de R$ 89.813,70, EQUIPAR MEDICO
E HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 50.200,00, GEOLAB
INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A no valor total de R$ 21.700,00,
GLOBAL HOSP IMPORTACAO E COMERCIO LTDA no valor total
de R$ 126.679,50, GUEDES & PAIXAO LTDA no valor total de R$
111.787,00,HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 58.900,00, INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA no valor total de R$ 100.000,00,
RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI
ME no valor total de R$ 55.275,00, SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAUDE no valor total de R$
206.327,00 .TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELLI no valor total de
R$ 338,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 09/07/2015.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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