TJMG 10/07/2015 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.482/0001-01
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº000005/2015
O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 22/07/2015 08:00:00,
em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema Registro de Preço, do
tipo Menor Preço por item, tendo como objeto Aquisição de Materiais
Didático e Escritório e Outros, conforme especificações constante do
edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis. Gameleiras-MG, 06 de julho de 2015.Jairme Rodrigues de
Oliveira -Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 018/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 018/2015 – PA 114/2015, tipo menor preço, contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução de obras de Contenção de Encostas e Serviços Complementares de Infraestrutura Urbana, inclusive Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário em Áreas de Risco nas Vilas Buraco da Zozó, Buraco
da Coruja, Vila Itália II, Pedreira Santa Rita, Vila Itália I, Jardim Marrocos e Estrela D’Alva, no Município de Contagem – MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e
trinta minutos) do dia 12 (doze) de agosto 2015 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 12 (doze) de agosto 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 10 (dez) de julho de 2015, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 01.612.482-001-01
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2015
O Município de Gameleiras/MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório nº 001/ 2015,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, tipo menor preço, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada
no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Gameleiras/
MG, Rua Nicolau Antunes, nº 9, Centro – Gameleiras,22 de junho de
2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 043/2015 - Pregão Presencial n° 016/2015 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 24 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, à Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, SANTANA
DO DESERTO, será realizada licitação para a aquisição de recarga de
oxigênio medicinal para uso nas unidades básicas de saúde, ambulâncias e pacientes em uso domiciliar e locação de cilindros. Tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos no endereço eletrônico licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº060/2015 , abertura dia
23/07/2015 , às 09h00 , tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de mesa em concreto
da ponte sobre o córrego das pedras, na região denominada Caatinga,
neste município. JP/MG, 09/07/2015, - Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2015 - Município de Rio Espera, Tomada de
Preços nº 001/2015, construção de Capela Velório, errata do edital:
Na cláusula 5.2.3.2 onde se lê ...pessoas jurídicas de direito público...
leia-se ...pessoas jurídicas de direito público ou privado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATOS
TERMOS ADITIVOS. Proc. Lic. 7/14. PE 1/14. Objeto: Cont. serviço
de transporte escolar. 1° Termo Aditivo Cont. n°.03/14. Parte:Sergio
Murilo Silva-Transportes- ME. 1° Termo Aditivo Cont. n°.04/14.
Parte:L. A. Leite- Transportes- ME. 1° Termo Aditivo Cont. n°.05/14.
Parte:Transportes e Empreendimentos Lima Ltda - ME. 2° Termo Aditivo Cont. n°.06/14. Parte:Luis Carlos de Souza Alves Transportes ME.1° Termo Aditivo Cont. n°.07/14. Parte:Tereza de Almeida Barbosa
– Transportes - ME.3° Termo Aditivo Cont. n°.09/14. Parte:Sidney
Macedo- Transportes- ME.1° Termo Aditivo Cont. n°.10/14.
Parte:Anilson José Coelho-ME.Prorrogado prazos p/ 24/02/16. 2°
Termo Aditivo Cont. n°.10/14. Parte:Anilson José Coelho-ME.Supressão 8,4%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato.Proc. Lic. 34/15, PP 21/15. Objeto: Cont. serv.
segurança privada.Cont. nº. 30/15. Parte:Quality – Recursos Humanos,
Serviços e Assessoria Empresarial Ltda. Vr.: R$ 93.810,00. Vigência:
07/07/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 46/15, PP 26/15. Objeto:
Registro de Preços p/ aquis. equipamentos de informática. Ata. nº.
73/15. Parte: Infolab Informática Ltda- EPP. Vr. Desconto Tabela: Item
01:1,40%; item 03:1,49%.Ata. nº. 74/15. Parte: Palimontes Comércio
e Serviços Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item 02:0,64%; item 04:1,02%.
Vigência das Atas: 31/12/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG- ERRATA Nº 009/2015 DE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 049/2015 – DISPENSA Nº 011/2015. A Prefeitura
Municipal de Itaverava – MG, por do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e oficializa a “ERRATA Nº 009/2015”
ao extrato de publicação da Ratificação do Processo de Licitação nº
049/2015, efetivado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Caderno 2 – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia
03/07/2015, na pág. 12: Onde se lê “PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 050/2015”, leia-se “PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2015”.
Os demais termos do extrato anteriormente publicado permanecem
inalterados.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2015 – MODALIDADE PREGÃO Nº 033/2015. “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 22/07/2015, às 09h00min, para a aquisição de materiais
diversos (informática, permanente, etc) para uso do sistema municipal
de saúde, com recursos provenientes do PROGRAMA QUALIFAR do
Governo Federal, o qual o Município de Itaverava – MG foi contemplado. Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.
mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE
CARVALHO.
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MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS- AVISO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015. O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS
– MG, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, faz saber que estará
realizando licitação no dia 23/07/2015, às 10:00 horas, sala da COPEL
localizada na Avenida Rio Amazonas, nº 700, Centro, Serra dos Aimorés – Minas Gerais, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, PA
nº 018/15, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos nos consultórios dentários com reposição de peças para atender
a Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e condições descritas no presente Edital. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço
acima citado. Serra dos Aimorés – Minas Gerais – 09/07/2015. Mário
Messias Campos Oliveira - Pregoeiro Oficial – Agripino Botelho Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº033/2015 – Inexigibilidade n°003/2015, torna público
o EXTRATO DO CONTRATO firmado com Laércio Fonseca Costa,
CPF sob o n° 510.791.606-63 e CRM n° 23194, no valor global de R$
72.000,00 por conta serviço de profissional médico com especialização
em ginecologia para prestar serviços junto á policlínica do Município
de Montalvânia, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde Vigência do Contrato 01.07.2015 a 01.07.2016.
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MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG– EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas: Nº29/2015
Continental veículos e Peças EIRELE - ME, no valor global de R$:
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais); Nº30/2015 LCM Peças
para veículos e Maquinas Ltda-Me no valor global de: R$ 235.000,00
(duzentos trinta e cinco mil reais). Nº31/2015 INCA Lanternagem e
comércio Ltda no valor global de: R$ 50.000,00 (cinqüenta Mil reais);
Nº32/2015 Total Tratores do Brasil comercio e Manutenção Ltda no
valor global de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Nº34/2015 Joice
Aparecida Pereira de Oliveira – ME no valor global de: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Nº33/2015 Sintractor Peças e Serviços LTDA
no valor global de: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);
Nº35/2015 Mundial Maquinas e Veículos LTDA - ME no valor global
de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); OBJETO: empresa para o fornecimento parcelado de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricantes diversos todos pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Sardoá. VIGÊNCIA: 29/06/2015 a 29/06/2016. Gerson
Geraldo Costa – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG- EXTRATO DAS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos: 036; N°: 037; N°: 038; e
N: 039, respectivamenteX os licitantes: LCM Peças para veículos e
Maquinas Ltda no valor de R$ 593.720,00 (quinhentos e noventa e três
mil e setecentos e vinte reais); INCA Lanternagem e comercio Ltda
no valor global de R$ 345.823,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
oitocentos e vinte e três reais).OBJETO:Prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e guincho, para os veículos das linhas leves
e diesel, de vários modelos, todos pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Sardoá.VIGÊNCIA:29/06/2015 a 29/06/2016
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Termo de Ratificação - Processo Inexigibilidade - Processo nº: 123 / 2015 Processo
Inexigibilidade nº: 02 / 2015 - O PREFEITO MUNICIPAL de RIO
PARDO DE MINAS, JOVELINO PINHEIRO COSTA, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, III,
Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de show musical com a Banda
Lady Lux, para o dia 19 de julho de 2015, no aniversário da cidade,
pelo valor GLOBAL de R$ 32.000,00 através da empresa Andrea Vasconcelos Nunes - ME.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 124/2015 Pregão nº 058/2015 - Objeto: Contratação de empresa destinado ao transporte escolar deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 24/07/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 09/07/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 125/2015 Pregão nº 059/2015 - Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes (computadores, impressoras e eletroeletrônicos) para manutenção das diversas secretarias deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 29/07/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 09/07/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 126/2015 Pregão nº 060/2015 - Objeto: Aquisição
de materiais de consumo (cama e banho) para manutenção das creches
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia
30/07/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/07/2015 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Concorrência nº
002/2015 - O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 094/2015 - Concorrência nº
002/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias
urbanas na sede deste município. A anulação do procedimento administrativo de licitação tem como escopo a Súmula 473 do STF e art. 49
da Lei 8.666/93, tendo em vista, que ao ser revisado os atos praticados,
foi detectado falha insanável no edital. Rio P. Minas/MG, 07/07/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG -Pregão Presencial nº.
29/2015 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis - MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 57/2015 Pregão Presencial nº.
29/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de pneus,
câmaras de ar e prestação de serviços de balanceamento, alinhamento
e cambagem para manutenção de máquinas, veículos e motocicleta da
Prefeitura Municipal e conveniada conforme detalhado no anexo II
deste edital, pelo Sistema de Registro de Preços, no dia 24/07/2015 às
09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282
1209 das 7:30 às 17:00 horas email: licitacao@carvalhopolis.mg.gov.
br pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis - 09 de julho
de 2015 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 046/2015 - PREGÃO Nº 018/2015. O Município de
Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, o Processo nº 046/2015, Pregão Presencial nº 018/2015 Registro de Preços nº 013/2015, com abertura para o dia 23/07/2015 às
14:00 horas, Visando: Registro de Preços de equipamentos e material
permanente e de consumo (impressora a laser color; recargas; toner;
geladeira, impressora laser jet monocromática; freezer; fogão industrial; caixa de som e fragmentadora de papel) para todas as Secretarias
e Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou que
vierem a celebrar. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na
cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 pelo telefone (32) 37491414, ou através do site: www.farialemos.mg.gov.br HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal. 07/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº:
048/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã - Contratada:
FAQ Construtora LTDA ME - Objeto do Termo: Acréscimo/decréscimo
dos serviços referente ao contrato nº: 048/2014 visando adequação técnica do projeto de construção de prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Educação. - Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº:
048/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã - Contratada:
FAQ Construtora LTDA ME - Objeto do Termo: Prorrogar a vigência
do contrato nº: 048/2014 por um período de 06 (seis) meses - Vigência:
09/02/2015 a 07/08/2015 - Data de Assinatura: 06 de fevereiro 2015 Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE MINAS
GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 58/2015 - Pregão Presencial nº. 24/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de
preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
ramo de prestação de serviços mecânico e elétrico, para manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da administração pública do município de Turvolândia e Conveniados. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe
de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 13h às 18h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 23 de Julho de
2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 08 de Julho de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Aviso de Licitação - Processo Licitatório 038/2015 - Tomada de Preços Nº 002/2015 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº 42.774.281/0001-80 torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
para Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para Conclusão das obras de construção da Creche do bairro Dom
Pedro I, em regime de empreitada por menor preço global, com abertura marcada para o dia 29/07/2015, às 09h15min. Copia do edital e
informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa,
na Pça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone:
(031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail licitacao@saojosedalapa.mg.gov.br; www.saojosedalapa.mg.gov.br - Edilaine Thomaz
dos Santos Jardim - Presidenta da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG -AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015 - A
Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 1 de 7
de janeiro de 2015, com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie,
inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará seleção pública de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de
plantão médico para atendimento no Fundo Municipal de Saúde neste
município, para o exercício de 2015, conforme especificado no Edital
e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a pontuação deverão ser entregues no período de 10 de julho de 2015 a 30 de julho de
2015, das 12:30 às 16:30, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal
de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033,
centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
site oficial da prefeitura www.arceburgo.mg.gov.br. Quaisquer outros
esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35) 3556-1000. Arceburgo- MG, 10 de julho de 2015. ANDRÉ LUÍS RIBEIRO PEREIRA
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG -Pregão Presencial nº. 048/2015 - Torna público o Processo n°. 061/2015 - Pregão
Presencial nº. 048/2015. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar em atendimento ao calendário escolar de 2015 (2° Semestre) no
município de Rubelita. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 28/07/2015, às 09:00 (nove horas), na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de
Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 - maiores
informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser retirado
no setor de licitação ou solicitado no email licitarubelita@outlook.com
Rubelita/MG, 09 de Julho de 2015. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 041/15 - TP 003/15 - Serviços de pedreiros, serventes, etc - CTR 068/2015 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (prefeito) e João C. Novaes p/ Const. JLP Ltda - ME - CNPJ
02.924.078/0001 - 28 - Vr: R$44.136,75-08/07/2015 - Vig: 07 meses.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 077/13 - TP 002/13 Const. ginásio poliesportivo - CTR 769881/2012/ME/Caixa - Convênio
SICONV-6º Aditivo ao CTR 110/2015 - Acrescenta serviços ao CTR.
- 08/07/15 -§ 1°, artigo 65, Lei 8.666/93.
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Prefeitura de Serro - MG -Contrato nº 261/2014 - Torna público Primeiro Termo Aditivo de contrato que entre si fazem o Município de
Serro/MG e Empresa Geopro Brasil Ltda - Com a finalidade de aditar o Contrato nº 261/2014, a fim de (i) alterar a cláusula sétima - Da
Vigência do contrato o presente contrato que teria vigência até o dia
31/12/2014 passa a vigência até 23/06/2015, e sua eficácia dar-se-á a
partir da data de sua publicação, por extrato do contrato, podendo ser
prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo
entre as partes mediante justificativa devidamente aprovada pelo
Departamento solicitante, e em consonância com o disposto no artigo
57, inciso II da lei nº 8.666/93.
Prefeitura de Serro - MG -Contrato nº 261/2014 - Torna público
segundo termo aditivo de contrato que entre si fazem o município de
Serro/MG e empresa Geopro Brasil Ltda - Com a finalidade de aditar o Contrato nº 261/2014, a fim de (i) alterar a cláusula sétima – Da
Vigência do contrato o presente que teria vigência até o dia 23/06/2015
passa a vigência até 23/09/2015, e sua eficácia dar-se-á a partir da data
de sua publicação, por extrato do contrato, podendo ser prorrogado
mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes mediante justificativa devidamente aprovada pelo Departamento
solicitante, e em consonância com o disposto no artigo 57, inciso II
da lei nº 8.666/93.
5 cm -09 718656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Tomada de
Preço - Extrato do Contrato 037/2015 - PRC 0139/2015 - Tomada de
Preços 003/2015 - Partes: Município de Machado/Joaquim Paulino
da Costa Neto EPP - Objeto: Contratação de empresa, por empreitada Global, para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra, necessários a Construção de Muro nas Dependências do MECMachado Esporte Clube através da Secretaria Municipal de Esportes.
Valor Total Do Processo: R$ 55.155,15 (Cinquenta e cinco mil cento
e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). - Assinatura: 07/07/2015
- Vigência: 60 dias.
3 cm -09 718651 - 1
O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG-Pregão Presencial nº
07/2015. Torna Público a todos os interessados que fará realizar no dia
22 de Julho de 2015, às 09:00 horas, Proc. Lic. nº 021/2015 - Pregão
Presencial nº 07/2015, tipo Menor Preço, para contratação de serviços
de arbitragem de futebol, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste Município. O Edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal,
no horário de 08:00 às 16:00 horas. Informações: Telefone (32) 33651133. Santa Bárbara do Tugúrio, 09 de Julho de 2015. Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
3 cm -09 718826 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. Vem tornar
público Pregão 018/2015, Consultoria em Convênios a realizar-se nos
dias 21/07/2015 as 10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -09 718828 - 1
sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 19
Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG. 2a VARA. EDITAL DECITAÇÃOCOM PRAZO DE30DIAS.
O DOUTOR MAURO HENRIQUE VIEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, NA FORMA DA LEI. Faz saber aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este
Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de execução/
título extrajudicial, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL abaixo discriminado. Tendo em vista o fato do(s),executado(s)
estare(m) em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30
dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume,
na sede deste Juízo, sito no endereço da Praça Dom Cristiano, n°. 298,
centro, Divinópolis, CEP 35500- 004, CITA(M) o(a)(s) executado(a)(s)
com as formalidades do art. 232 do CPC, para, em 3 dias, contados da
data em que houver concluído o prazo de publicação, efetue(m) o pagamento ou, em 15 dias, ofereça(m) embargos, nos termos dos arts. 652 e
738 do CPC. E, para que não se alegue(m) ignorância, mandou expedir
o presente edital, na forma da lei. Processo: 4197-26.2012.4.01.3811,
Executados: FIVELARTIS COMÉRCIO DE FIVELAS E TIRAS COM
ARTES LTDA, JOANA MARIA DO COUTO BARBOSA e RAQUEL
COUTO BARBOSA, Citandos: FIVELARTIS COMÉRCIO DE
FIVELAS E TIRAS COM ARTES LTDA, CNPJ 01.429.121/0001-16
JOANA MARIA DO COUTO BARBOSA, CPF 250.646.736-04 e
RAQUEL COUTO BARBOSA, CPF 078.009.286-40, Título Extrajudicial: Contrato: 11.2986.555.0000013-30. Débito: R$ 20.964,50. Data
de atualização, conforme especificado na inicial do processo. Eu, Glenize Lopes de Oliveira, Técnico Judiciário o digitei e conferi. E eu, Valber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevi.
Divinópolis, 27 de Novembro de 2014. Mauro Henrique Vieira. Juiz
Federal Substituto da 2ª Vara de Divinópolis.
7 cm -09 718880 - 1
Poder Judiciário. Justiça Federal de Primeiro Grau. Subseção Judiciária de Varginha/MG - 1a Vara Federal. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE10(DEZ)DIAS. SÉRGIO SANTOS MELO, Juíz Federal da 1a Vara Federal de Varginha / MG, seção do Estado de Minas
Gerais, na Forma da Lei, faz saber, aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, perante a 1a Vara Federal da Subseção de Varginha, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH), Processo
n. 4491- 16.2014.4.01.3809, que a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CAIXA, move em face de NADABIA MAIA CHAGAS, inscrito no
CPF sob o n. 694.335.186-91, objetivando o pagamento de dívida de
R$ 22.212,78 (vinte e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e oito
centavos) atualizada até 03/06/2014 (fls. 19/20), conforme Contrato n.
801630000576-8, celebrado entre as partes. Tendo em vista que o executado encontra-se atualmente em lugar incerto, pelo presente edital,
com prazo de 10 (dez) dias,CITA NADABIA MAIA CHAGAS, CPF n.
694.335.186-91 e seu cônjuge, se casada for, para pagar o valor do crédito reclamado ou depositá-lo em juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas contadas a partir do término do prazo do edital, sob pena de lhe
ser penhorado o imóvel hipotecado (art. 3o, Lei 5.741/71). O presente
edital será publicado e afixado, na forma da lei, na sede desta Subseção Judiciária de Varginha/MG, na Av. Princesa do Sul, 1855, Bairro
Rezende, Varginha/MG. Dado e passado nesta Cidade de Varginha, em
05/06/2015. Eu, (Ernane de Oliveira Medeiros), Diretor de Secretaria,
conferi. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz. Juiz Federal Substituto.
6 cm -09 718950 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Torno
público, pelo presente Edital, que JB Participações
e Administração Ltda, CNPJ 20.600.522/0001-31,
depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59,
Loja 04, a planta do Loteamento denominado Residencial Novo Itabirito II, situado no lugar denominado Chancudo, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 13-11-2014, acompanhada dos demais
documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766,
de 19-12-1979. O loteamento é composto por 62 lotes, agrupados
em 03 quadras, ocupando a área de 24.839,00m² e ainda 9.152,00m²
para ruas, 4.776,00m² de área institucional, 334,00m² de área verde e
12.950,00m² de área remanescente. O terreno loteado tem a área total
de 39.101,00m², com acesso através da Av. Tiradentes, do Bairro Novo
Itabirito e confrontando com o citado bairro, Ângela Maria Pereira
Galo e área remanescente de propriedade de JB Participações e Administração Ltda. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 25 de junho
de 2.015. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o
subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
5 cm -07 717695 - 1
Comarca de Governador Valadares/MG- Edital de Citação – Prazo de
20 dias- O Dr. Roberto Apolinário de Castro, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível desta cidade e Comarca, na forma da lei, etc. Faz saber aos que este
virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente COELHO INDÚSTRIA E ATACADO DE RAÇÕES - CNPJ Nº 14.188.629/0001-11 e
BENJAMIN SOARES PERPÉTUO COELHO - CPF: 013.035.656-50,
residente e domiciliado em, lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo correm os autos de nº 105.13.029.733-3, ação de Execução de
Titulo Extrajudicial, Por Banco Bradesco S/A, em face do referido réu,
que fica desde já CITADO para efetuar o pagamento da quantia de R$
154,477,97 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e
sete reais e noventa e sete centavos), referente ao principal e acessórios,
a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais,
no prazo de 03 (três)dias. ADVERTÊNCIA: 1) No caso de integral
pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela
metade; 2 O executado independente de penhora, depósito ou caução,
poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da dilação editalícia; 3) O executado tem direito de parcelar o débito em até 06(seis)
vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Dado e passado nesta cidade
de Governador Valadares, aos 02 de junho de 2015. Eu (Mírian Rodrigues da Silva), Escrivã Judicial, o fiz digitar e conferi. O Juiz de Direito
da Segunda Vara Cível, (Roberto Apolinário de Castro)
5 cm -09 718691 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO BELATERRA RETIRO DAS LAGES,
NO MUNICIPIO DE INHAÚMA-MG. IVONE
DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca e cidade
de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo na forma da Lei,
etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que a
Retiro das Lages Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ:
17.227.822/0001-02, com sede administrativa na Avenida Doutor Júlio
Otaviano Ferreira, nº 802, sala 02, Bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte-MG, representada por Olívio Henrique Álvares Rosa, brasileiro,
casado, administrador de empresas, CI: M 1.413.744 SSP/MG, CPF:
533.857.566-34, com domicilio na Rua Júlio Vidal, nº 11 (onze), apto
401, Bairro Anchieta, em Belo Horizonte-MG, requereu nos termos da
Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “ Belaterra Retiro
das Lages”, com a área de 218.144,00 m2, situado na cidade de Inhaúma-MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob
nº 41.479 fl. 242 do livro 2/AJ9, deste cartório. Que da área ora loteada
originaram 115 lotes em 08 quadras, sendo a área dos lotes 130.879,95,
área de sistema viário 36.963,48m2, área verde 26.999,80m2, área institucional 22.128,87m2 e área non edificandi: 1.171,90m2. A planta foi
aprovada aos 09/02/2015, pela Prefeitura Municipal de Inhaúma-MG.
Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste
Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas
regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público para
Conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação
exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação
deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado
como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/
MG, aos 15 de junho de 2015. Eu, (a) Ilegível - Oficial de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo. A OFICIAL (a) Ivone Dutra Pires.
8 cm -07 717525 - 1