TJMG 10/07/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015
Governador Valadares, 230 – centro, Marilac/MG – Tel.: (33)32921617 – e-mail.:cras-marilac@hotmail.com. O CMDCA-MARILAC, na
sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, atenderá aos interessados quanto aos esclarecimentos que se fizerem necessários para
a realização do processo eleitoral do Conselho Tutelar no horário de
08h00min ás 11:00 e das 13:00 ás 16:00 horas, de segunda a sextafeira (dia útil).
5 cm -09 718790 - 1
Prefeitura de Mário campos/MG– Torna Público Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 096/2015. Contratação de serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos em caráter emergencial– fund. Art.24 inciso
IV, Vlr R$ 45.310,98 –dot: 02.10.02.18.541.1544.2113-3.3.90.39.00 FX 591 – VIG. 30 dias.
1 cm -09 718673 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 75/2014 Tomada de Preços nº 03/2014 - 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 150/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma Estação de Tratamento
de Água por Dupla Filtração - SUPERFILTRO. Alterações: prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2015, por mais 90 (noventa) dias.
Marmelópolis, 02 de julho de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
2 cm -09 718856 - 1
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 037/2015 firmada com a empresa MINAS
EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP, no valor
global de R$105.743,00 ( Cento e cinco mil, setecentos e quarenta e três
reais), referente ao Processo Licitatório nº 312015 Pregão Presencial
RP nº 23/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 025/2015 firmado com a empresa JOSIMAR AMARAL CARDOSO - ME, no valor global de R$43.000,00 (Quarenta e três mil
reais), referente ao Processo Licitatório nº 32/2015 Carta Convite nº
01/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -09 718615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. TP nº. 005/2015 – Processo nº. 061/2015 - Data: 21/07/2015 início da sessão às 14h00min horas, Objeto: Referente a contratação
de mão de obra para atendimentos dos serviços afetos a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS conforme descrito no anexo I, parte
integrante e inseparável deste edital. Julgamento menor preço. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Informações: (33) 3427-1129 das
12h00min às 17h00min horas de segunda a sexta-feira ou, www.prefeituradematerlandia.mg.gov.br ou pmmaterlandia@gmail.com.
2 cm -09 718877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 021/2015 – Processo Licitatório nº.
062/2015. Data: 21/07/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para transportes de Pacientes em tratamento
de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Transporte
de Jogadores para Disputa de Campeonato Municipal de Futebol neste
Município, conforme descrito no anexo I, parte integrante e inseparável
deste edital. Julgamento menor preço por Item. Pregoeiro: Rodrigo dos
Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-3427-1129 ou no site
www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
3 cm -09 718869 - 1
O Município de Moema/MG, torna público o Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 040/2014. Objeto: construção de escola – projeto FNDE. Partes: Município de Moema e Construtora Anglo Ltda –
ME. Prorrogação da vigência contratual encerrando-se em 31/07/2016,
com início em 10/07/2015. Assinatura dia 01/07/2015 – Julvan Rezende
Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -09 718676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 060/2015 - Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a ampliar o desenvolvimento agropecuário do município, conforme convênio nº 326/2014/
SEGOV/PADEM. Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2015 - Nova Holanda Tratores, Implementos e Peças
Ltda. com o valor global de R$ 17.681,40; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2015 - Parreira Agrícola Ltda., com o valor global de
R$ 42.239,00. Prazo de Vigência: 06/07/2015 até 31/12/2015. Rodrigo
de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
2 cm -09 718944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO
DE TERMO DE REVOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2015. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º
006/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2015 – Registro de
Preços, Tipo: Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material pedagógico (Sistema de
Ensino), destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental do município de Monte Carmelo, conforme disposto no Artigo
49 da Lei Federal 8.666/93. Monte Carmelo, 27 de maio de 2015.
Ricardo Martins Alves, Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -09 718934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 006/2015 de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE
MURO DE ARRIMO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA
NO BAIRRO ALTO DA APARECIDA, CONFORME PROJETO(S),
MEMORIAL(IS) E PLANILHA(S) ANEXOS AO PROCESSO. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até
às 08:30 hs. do dia 28/07/2015. O Edital estará disponível a partir de
sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 08 de julho de 2015.
3 cm -08 718082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE ATA (SRP) DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de Material Gráfico Destinado a Secretaria deste
Município. Contratados: DEJAN GRAFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ N° 26.338.269/0001-76, valor global da ata R$ 15.135,20,
(Quinze mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura
03/06/2015. ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA-ME. CNPJ
N° 01.355.325/0001-50, valor global da ata R$ 154.812,45, (Cento e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura 03/06/2015. Prazo de vigência: 12 meses. Adilson
Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 08 de julho de 2015.
3 cm -09 718667 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Á Prefeitura de Morro do Pilar/MG,Pregão Presencial nº 023/2015,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 023/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para serem utilizados na Estação de Tratamento de Água (ETA), cuja sessão de abertura se dará em 23-7-2015,
às 10h00min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
38665162. Eliane Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
2 cm -09 718598 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz:PROCESSO LICITATORIO Nº
076/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2015, tendo como objeto do presente pregão a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção: tubos de concreto,tubos cerâmicos e meio fio, em atendimento
a secretaria de obras da prefeitura municipal, conforme detalhado no
anexo IV do Edital.. Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ; Contratadas: Ata de RP n°
049/2015: empresa ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELLI, CNPJ
n°03.599.197/0001-15, no valor de em R$2.042.050,00 (dois milhões,
quarenta e dois mil e cinqüenta reais); Ata de RP n° 050/2015: CERÂMICA SANTA MARIA, inscrita no CNPJ n°19.125.343/0001-00, no
valor de R$159.153,00 (cento e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta
e três reais). Vigência: 09/07/2015 a 08/07/2016- Dorival Amâncio
Fróes- Prefeito Municipal.
4 cm -08 718475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Termo de Convênio N. PMC/002/2015 de Cooperação Mútua que entre
si celebram o Municipio de Mutum e a Associação Pró-Leite Mutum
objetivando a realização da XXXI Exposição Agropecuaria. O prazo de
duração do presente convênio será de 02 meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
2 cm -09 718827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Convênio que entre si celebram o Município de Mutum e Sindicato dos
Produtores Rurais de Mutum, visando à realização da XXXI Exposição
Agropecuária de Mutum - MG. O prazo deste instrumento é determinado, ou seja, é somente duração da XXI Festa da Exposição Agropecuária de Mutum, que começará a partir do dia 15 de julho de 2015 e
terminará dia 19 de julho de 2015.
2 cm -09 718871 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público
Prorrogação da data de habilitação do Processo L. nº. 025/2015 – Pregão P. nº. 017/2015, R.P. nº. 011/2015 objeto: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento
de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população
carente assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Novo Oriente de Minas/MG; Nova data de abertura prevista para o dia 28/07/2015 - Horário: 09:00, edital na integra: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br
2 cm -09 718631 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios – MG
Aviso de Chamada Pública nº 002/2015 - Processo Licitatório nº
039/2015. Através da CPL, faz tornar público a realização de chamada
pública para contratação direta de agricultores familiares, grupo formal ou informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. O edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura
Municipal, na Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário
das 08:00 às 11:00 e de 12:00 até as 16:00 horas. Maiores informações,
CPL da Prefeitura Municipal de Oratórios, Tel. 31-3876-9101.
2 cm -08 718002 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios – MG
Pregão Presencial nº 019/2015
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 040/2015, Pregão Presencial nº 019/2015,
Registro de Preços nº 009/2015, para aquisição de materiais de limpeza e higiene. Demais especificações constante do Edital, poderá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Oratórios, no endereço sito
à Rua Tabajaras, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações pelo Tel.: (31) 3876
- 9101 e Fax: (31) 3876 - 9102.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO– MG. 2º Termo de Supressão. Processo Licitatório nº. 059/15, modalidade Concorrência nº 001/15.
Constel Construtora e Pavimentação Eireli - EPP. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra pública incluindo material e mão de
obra, de pavimentação asfáltica, drenagem, rede de esgoto e rede de
água de diversas ruas do município de Ouro Fino, conforme requisição,
planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos – com recursos do Contrato de Financiamento nº 0400.342
– 91/13 – PROGRAMA PRÓ – TRANSPORTE – Alteração Contratual. Retificação Item 5.6.3 – Pintura Acrílica em Piso Cimentado Duas
Demaos ao quantitativo de 13,90 (treze vírgula noventa) m2 e o correto
é de 13,50 (treze vírgula cinquenta) m2. Valor da supressão contratual:
R$ 4,30 (Quatro Reais e Trinta Centavos). Valor do Contrato Retificado
R$ 4.073.121,41 (Quatro Milhões, Setenta e Três Mil, Cento e Vinte e
Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II,
d da Lei nº 8.666/93. Data: 08/07/2015. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
4 cm -08 718464 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 028/2015 – Aquisição de folhas de
papel sulfite A3 420x297mm e folhas de papel sulfite A4 297x210mm.
Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2015. Edital no
sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial SRP
nº 127/2014 – Aquisição de material de limpeza para abastecimento
da Secretaria Municipal de Educação torna público: a Desclassificação
da empresa Comercial Venner Ltda Epp para o item 10, em razão da
sua manifestação formal de desinteresse no referido item, e Convoca
a empresa Vilson da Silva Brum - Epp para que apresente, sob pena
de desclassificação, a amostra do item 10 (balde de plástico 20L) no
endereço da Secretaria de Educação, bem como nova planilha de custos e os alvarás sanitário e de localização e funcionamento no endereço da Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias
úteis, com término às 18:00h do dia 15/07/2015, conforme exigência do
item 3.20.1 do Edital; a Convocação da empresa Brumadinho Papel e
Comércio Ltda Me para que apresente, sob pena de desclassificação, as
amostras dos itens 15 (esponja para limpeza) e 30 (vassoura piaçava) no
endereço da Secretaria de Educação, bem como os alvarás sanitário e de
localização e funcionamento no endereço da Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do
dia 15/07/2015, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital; e a Convocação da empresa SGS Mercantil Ltda – Me para que apresente, sob
pena de desclassificação, a amostra do item 24 (Saco de lixo 100L) no
endereço da Secretaria de Educação, bem como os alvarás sanitário e de
localização e funcionamento no endereço da Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do
dia 15/07/2015, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital. Luciene
F. de Souza – Pregoeira.
7 cm -09 718806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 20/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 051/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2015. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
outros para uso e manutenção nos diversos setores do Município de
Pains/MG.. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 23 de julho de 2015.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
3 cm -09 718532 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 2167/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 21/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
CURINGA DOS PNEUS LTDA; RUANN HENRIQUE SILVA SOUTO
10693299673; RENANN HENRIQUE SILVA SOUTO 13121947664;
MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; JB
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP; SENNA
PNEUS LTDA;. FUNDAMENTO: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 2167/2015. OBJETO: Aquisição de
Pneus automotivos novos e prestação de serviços de desmontagem e
montagem consertos diversos e vulcanização de pneus destinados aos
veículos da frota municipal. VENCIMENTO: 10/07/2016. CURINGA
DOS PNEUS LTDA. Detentor Dos Itens: 05;08;18. Valor: R$ 18.582,00;
RUANN HENRIQUE SILVA SOUTO 10693299673. Detentor Dos
Itens: 23;24;25;26;27;28 Valor: R$: 36.700,70; RENANN HENRIQUE SILVA SOUTO 13121947664. Detentor Dos Itens: 19;20;29;30
Valor: R$: 62.000,00. MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA. Detentor Dos Itens: 07; 15;17 Valor: R$: 62.000,00.
JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP. Detentor Dos Itens: 01; 04; 09;11;12;13;14 Valor: R$:64.692,00. SENNA
PNEUS LTDA. Detentor Dos Itens: 02;03;06;10;16;21;22 Valor:
R$:109.390,00. Assinaturas: Paulo Antônio Pereira e Maria Aparecida
Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Edilson Alves Wagner; Rann Henriqye Silva Souto; Renann Henrique Silva Souto; Daisy
Maria Pereira Koroth João Batista Zilli Netto e Gracilene Magela dos
Santos pelas detentoras da ata.
7 cm -09 718879 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1982/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
a contratação da Empresa ANIMA MÉDICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-, CNPJ nº: 05.059.358/0001-03 situada na, Rua: São
Felix, nº: 91 Vila Alpina na cidade de Santo André- São Paulo, CEP:
09.090-270 no valor de R$ 1.515,00 (Um Mil Quinhentos e Quinze
Reais), para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva em aparelho de ultrassom NYLAB
50- x VISION SÉRIE 4503 para atender as Necessidades do Hospital
Municipal de Paracatu, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº.1982/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 06 de Julho de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1982/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 06 de Julho de 2015.
.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
9 cm -09 718779 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo nº. 6045/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa: Rotomusic Produções e Eventos
Ltda. , CNPJ nº: 00.878.771/001-86, situada na Rua: Cristina nº: 1213
Sala: B Bairro: Santo Agostinho na cidade de Belo Horizonte - Minas
Gerais CEP: 30.330-228 no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais),
referente à Contratação de Show Artístico da Banda Pato Fu, para apresentação no festival gastronômico tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 6045/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 30 de Junho 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
6045/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 29 de Junho 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -09 718786 - 1

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 215/2014
(PROCESSO: 2902/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e TELEPACS
DIUAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- EPP BIOTECNOLOGIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 29/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57 Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Túlio Augusto Alves Macedo pela
Contratada.
3 cm -09 718927 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 1388/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 23/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CASSIA ROCHA CARVALHO EPP (DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA ÁGUIA CENTER);FUNDAMENTO: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1388/2015. OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de serviço de limpeza, sucção
e desinfecção de banheiros químicos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VENCIMENTO: 10/07/2015.
CASSIA ROCHA CARVALHO EPP (DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA ÁGUIA CENTER). Detentor Dos Itens: 01. Valor: R$
30.000,00. Assinaturas: Igor Pimentel e Cassia Rocha Carvalho pelas
detentoras da ata.
4 cm -09 718911 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 16625/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 13/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E GN ALIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12625/2014. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. VENCIMENTO: 10/07/2016. GN ALIMENTOS LTDA. Detentor Dos Itens: 51. Valor: R$ 528.814,00. Assinaturas:
Hermak Pires de Oliveira, Rosângelo Pereira da Silva, Francy Helle
Remigio Condé Couto, Paulo Antônio Pereira, Igor Pimentel Cruz,
Maria Aparecida Sicupira, Walter José de Souza, José Geraldo Alves
de Sousa, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de
Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ronan
da Silva Machado pela detentora da ata.
4 cm -09 718774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de
licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 – PRC
Nº 464/15. Objeto: concessão de direito de uso de áreas públicas para
instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidade em
lixeiras a serem implantadas nas vias públicas do município de Pará
de Minas. Tipo: maior oferta. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 10/08/15 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 08 de julho de
2015. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -09 718630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para executar, em caráter emergencial, a construção de galeria de águas pluviais entre as Ruas
Espírito Santo e Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação baseada no art.
24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais
alterações. Passos/MG, 09 de julho de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 049/2015, cujo objeto é a aquisição de pão e leite para o
Tiro de Guerra e para os funcionários operacionais do Município de
Passos/MG, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 09
de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
torna público que será realizada licitação para aquisição de impressos
(apostilas) para as Escolas Municipais de Educação Infantil, através do
Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia03/08/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de julho de 2015. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2015 - Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de sistemas de informática. Data de abertura no dia 23/07/2015 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail:
licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra
Azul/MG, 09/07/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público
Contrato 038/2014 – 1º. Termo Aditivo, obj Cessão de direito de uso
de software de gestão em saúde pública. Empresa: Elo Assessoria e Sistema LTDA. Valor R$23.400,00 – Vigência: 08/07/2016. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Processo 029/2015– PP 016/2015, cujo objeto é aquisição de tratores e
equipamentos agrícolas. Abertura dia 27/07/2015 às 13h. edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Maiores informações
pelo e-mail licitacao@piedadedoriogrande.mg.gov.br ou pelo telefone
(32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
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