TJMG 08/07/2015 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.725-0, Marta de Souza Carvalho Oliveira, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.341.985-0, Rosemary Andrea dos Santos, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq, sendo: 01 mês a contar de 01/08/2015 e 01 mês a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.342.359-7, Márcio Roberto Sales, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 03/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.342.493-4, Sabrina Danyella Ruggio Tristão Borges de Figueiredo, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 03/08/2015, restandolhe um saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.342.421-5, Wandick Batista de Aguilar, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.344.047-6, Marcos Túlio Diniz, 03(três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
MASP.344.067-4, Paulo Rodrigues Curi, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna.
MASP.346.018-5, Edimeia Almeida dos Santos Costa, 04(quatro)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.370.128-1, Rogério dos Santos, 06(seis) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 1ºqq. em complementação, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 06/07/2015.
MASP.370.183-6, Ednilson Nascimento de Souza, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
MASP.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.386.413-9, Juliano Pardim Duarte, 01(um) mês referente ao
2ºqq. adquiridos em 08/09/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.457.880-3, Clara Aparecida Ferreira, 01(um) mês referente ao
2ºqq. em complementação a contar de 01/09/2015, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.458.137-7, Hudson Pereira Mendonça, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.667.731-4, Anderson Lima Rodrigues, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.668.211-6, Antônio Siqueira Araújo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/11/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 09/09/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.076.430-6, Henrique Júlio da Cruz, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.111.304-0, Karla Francisca Vieira Araújo, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.111.517-7, Enio Fernandes Pereira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
MASP.1.111.530-0, Diego Rodrigues da Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 03/06/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.111.896-5, Marco Lívio Zacarias Gomes Silva, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 15/09/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.1.111.950-0, Eva Leonice Ferreira Freitas, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/12/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.1.111.991-4, Romulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo
de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.112.149-8, Meire Astorfina de Vasconcelos, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
MASP.1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos Franco Marino, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo
de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.174.298-8, Daniel Antônio Rodrigues Campos, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.174.434-9, José Vicente Ramalho, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 03/11/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.189.235-3, Nádia de Melo Sá, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. a contar de 01/09/2015.
MASP.1.189.300-5, Iris Lindsey Silva de Oliveira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.189.312-0, Dilce Pereira Campos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.189.381-5, Priscila Stuart Rabelo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 14/09/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 20/07/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.242.314-1, Aline de Sousa Medeiros, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.242.951-0, Viviane Ramos Andrade Dias, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 18/08/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.243.188-8, Túlio Felipe Pereira Zille, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 08/09/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ,
com base no artigo 2º, Inciso I, III, e IV da Resolução nº22/2003 da
SEPLAG., aos seguintes servidores:
MASP.342.127-8, Odilon William Gonçalves Xavier, 06 meses a contar de 01/07/2015.
MASP.345.987-2, Doraci Cristina Ferreira, 02(dois) meses a contar de
01/07/2015.
MASP.371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, 01 mês a contar de
06/07/2015.
MASP.457.949-6, Siomara Lúcia Rodrigues da Silva, 01 mês a contar
de 01/08/2015.
MASP.457.974-4, Juliana Oliveira de Souza Seabra, 01 mês a contar
de 01/09/2015.
MASP.458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, 01 mês a contar de
01/10/2015.

MASP.546.618-0, Monica Regina Drumond, 01 mês a contar de
01/12/2015.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, 01 mês a contar de
01/12/2015.
MASP.667.881-7, Raphael Vinicius Custódio Soares, 01 mês a contar
de 01/11/2015.
MASP.931.865-0, Cristiane dos Santos Martins, 01 mês a contar de
01/11/2015.
MASP.977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, 01 mês a contar de
02/12/2015.
MASP.1.174.128-7, Igor Augusto Cangussu Gil, 01 mês a contar de
01/11/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da Diretora do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais/2015.
MASP.349.275-8, Márcio Guilherme Dias, 01 mês a contar
01/12/2015.
MASP.1.174.382-0, Daniel Oliveira Nascimento, 01 mês a contar de
01/07/2015.
Férias Prêmio – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 02/07/2015.
MASP.298.332-8, Geovane Evangelista Alves, fica cancelado 01(um)
mês e 29(vinte e nove) dias referentes ao 5ºqq. a contar de 02/07/2015,
restando-lhe um saldo de 09 meses e 29 dias para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº4064/II/2015.
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 07/04/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 10/08/2015, restando-lhe um saldo
de 06 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1963/15/Cart.A
MASP.294.413-0, Sebastião Carlos dos Reis,
Retificação do MG de 30/06/2015.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/11/2015
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 24/10/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº812/2015/D/DEHSUL/DCCV/DIHPP.
MASP.343.883-5, Nilson Antônio de Assis,
Retificação do MG de 30/04/2015
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 07/09/2015.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 24/08/2015.
Férias Prêmio – Indeferimento – Retificação
Retificação do MG de 30/04/2015.
Onde se lê: MASP.386.486-9, Paulo Sérgio dos Santos, 01 mês a contar de 06/07/2015.
Leia-se: MASP.386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, 01 mês a contar
de 06/07/2015.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Contagem incorreta
MASP.367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira
Retificação do MG de 10/02/2001
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
27/04/1999
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 25/01/1999
Retificação do MG de 04/07/2007
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
24/06/2004
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 07/04/2004
Férias Prêmio – em Espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.349.318-6, Rubens Ribeiro de Castro, falecido em 12/03/2015,
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq.
MASP.367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira, falecido em 03/2015,
03(três) meses referentes ao 1ºqq.
MASP.904.247-4, Valdir Nunes Leite, falecido em 08/12/2012, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Processo Administrativo 060/2014
A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido
de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo
feito pela servidora Consuelo de Queiroz – MASP 297.425-1, nos termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos sejam
arquivados.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
07 717856 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico
Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no42.251, de 09jan02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Suplente, Responsável Técnico
Titular e Responsável Técnico Suplente:
A partir de 09 de junho de 2015
Ordenador de Despesas Suplente – Unidades:
Aj-Geral – 1400005 e SEDS - 1450147
Nome

Matrícula

CPF

Cap BM Valdeck C. Gou- 106.554-9 001.179.926-90
Delega veia
Rodrigues
A partir de 08 de junho de 2015
Responsável Técnico Titular – Unidade – 6º BBM – 1400012
Nome
Matrícula
CPF
BM Jefferson de Oli- 128.441-3 046.276.976-35
Dispensa Cap
veira Silva
BM Daniel Josias 128.991-7 041.053.356-42
Delega Cap
Ribeiro Camelo
A partir de 08 de junho de 2015
Responsável Técnico Suplente – Unidade – 6º BBM – 1400012
Nome
Matrícula
CPF
Ten BM Diego Couti- 147.978-1 067.048.416-44
Dispensa 1º
nho Netto
Ten BM Tiago da Silva 148.093-8 089.140.206-30
Delega 1º
Neves
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 02jul15. Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral
07 717889 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
aos servidores:
Masp: 1.355.853-1, Inêz Xavier Macedo da Silva, pela remuneração do
cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social Nível V Grau
B, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4 AV1102130, a partir de 25/6/2015.
Masp: 613.055-3, Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos, pela remuneração do cargo efetivo de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental Nível II Grau H, da Secretaria de Planejamento e Gestão, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4
AV1102125, a partir de 30/6/2015.
07 717844 - 1
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro
de 2011, exonera a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, FLÁVIA LEAL RAMOS, Masp
1.245.067-2, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau “B”, da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 1
de julho de 2015.
Controladoria-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, 3 de julho de 2015.
MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
07 717842 - 1
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de
2011, exonera a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, DÉBORA MIRANDA MOTA, Masp
1.339.185-9, do cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, Nível
I, Grau “A”, da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 1 de julho
de 2015.
Controladoria-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, 3 de julho de 2015.
MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
07 717841 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto:. Aquisição de licenças de uso de solução corporativa de Antivírus e Anti-Spam para Microsoft Windows XP ou superior incluindo
garantia, suporte e atualização para utilização no parque tecnológico do
Governo do Estado de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida os interessados para a apresentação de comentários e sugestões para aprimoramento do Termo de Referência, que se
encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e
www.planejamento.mg.gov.br, encaminhando suas manifestações, até
às 18 horas do dia 15/07/2015, com a identificação do respectivo autor
(nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço
eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte,
08/07/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de
Compras do Centro de Serviços Compartilhados do Governo do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -07 717744 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0100169.003/20015. Vigência: 08/07/2015 a 08/07/2020. Partes:
Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e o Município de Ubá. Código do Imóvel: 010016-9. Processo:
Ubá - 12. Destinação: Instalação de Órgãos Públicos Municipais.
2 cm -07 717749 - 1
Ata de Registro de Preços nº 096/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 377/2014.
Aquisição de Divisórias com instalação. Partes: SEPLAG e as
Empresas:
R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA item 01 R$ 79,33 e item 03 R$ 71,77. PAINEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E FONTES LTDA., item 02,
R$ 83,78 e item 04, R$ 189,56. Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Raquel Caetano Pinto Dias e Matheus Nunes de Almeida,
pelas empresas.
Ata de Registro de Preços nº 106/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2015.
Aquisição Envelopes de segurança. Partes: SEPLAG e a Empresa:
MARCELO GIANETTI ME, item 01, R$ 0,83. Vigência de 12(doze)
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Marcelo Gianetti, pela empresa.
Ata de Registro de Preços nº 107/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2015.
Aquisição de Carimbos e Refis. Partes: SEPLAG e a Empresa:
KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-ME item 01 R$
18,40; item 02 R$ 5,61; item 03 R$ 24,80; item 04 R$ 12,30; item 05
R$ 29,00; item 06 R$ 32,00; item 07 R$ 35,61; item 08 R$ 25,00; item
09 R$ 3,80; item 10 R$ 3,50; item 11 R$ 4,00; item 12 R$ 4,00; item13
R$ 4,20; item 14 R$ 4,49; item 15 R$ 3,20; item 3,90 e item 17 R$
132,49 . Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Uiara Barbosa de
Oliveira, pela empresa.
Ata de Registro de Preços nº 121/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090/2015.
Aquisição Medicamentos de Alto Custo. Partes: SEPLAG e as Empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA., item 05, R$ 258,77. HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., item 08 R$ 0,23 e item 19 R$ 216,00. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 13 R$ 1.044,02 e
item 14 R$ 202,00. DELLA MEDICAMENTOS EIRELI EPP., item
22 R$ 0,62 . Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Vanessa
Maria Mello de Vasconcelos, Daniel Pinto de Souza, Rodrigo Felippe
de Araújo Duarte e Francini Deschamps, pelas empresas.
Ata de Registro de Preços nº 122/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2015.
Aquisição Medicamentos de Alto Custo VI. Partes: SEPLAG e as
Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
,item 01 R$1,26. COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item 02 R$ 0,17 e item 08 R$ 27,34.
HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., item 03 R$ 0,41. JASSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.,

item 06 R$ 6,67 e item 07 R$ 7,68. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item 09 R$ 0,73. Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Rones Francisco Araújo de Moura, Felippe David Mello
Fontana, Daniel Pinto de Souza, Patrícia Cesar Marino e Simone Marie
de Oliveira, pelas empresas.
Ata de Registro de Preços nº 131/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2015.
Aquisição Medicamentos de Alto Custo VIII. Partes: SEPLAG e
as Empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA., lote 09 R$ 0,52.
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., lote 12 R$ 8,52. HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote 01 R$
13,23. COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., LOTE 11 R$ 0,52. UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., lote 06 R$ 9,20. FARMACONN LTDA.,
lote 03 R$ 0,29. Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Gilson
de Souza Rocha, Patrícia Eiko Miyamae Yabe, Daniel Pinto de Souza,
Felippe David Mello Fontana, Ronaldo Valentini e Marco Aurélio Biaginni, pelas empresas.
Retificação da publicação do dia 07.07.2015, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2015 – Aquisição de Medicamentos componentes Básicos. Onde se lê: “Ata de Registro de Preços
nº 128/2015”; Leia-se: “Ata de Registro de Preços nº 130/2015”.
17 cm -07 717915 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PDTIC do Governo do Estado de Minas Gerais, para
o período 2016 a 2019, bem como o suporte da sua implementação,
conforme Termo de Referência e seus anexos. A Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida os interessados para a apresentação de
comentários e sugestões para aprimoramento do Termo de Referência, que se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.
mg.gov.br e www.planejamento.mg.gov.br, encaminhando suas manifestações, até às 18 horas do dia 21/07/2015, com a identificação do
respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 08/07/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do
Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados
do Governo do Estado de Minas Gerais.
4 cm -07 717644 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9039308/15. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados
injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP
– Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta
publicação. Valor: R$ 2.035,44. Dotação: 2010 10 302 732 4067 1
339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Matheus Marcos de
Paula Carmo – Contratado
Extrato: Contrato 9039036/15. Contratada: Hospfar Ind. e Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/
HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses
desta publicação. Valor: R$ 1.876,80. Dotação: 2011 10 302 732 4067
1 339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Daniel Pinto de
Souza – Contratado
Extrato: Contrato 9039037/15. Contratada: Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados
injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP
– Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta
publicação. Valor: R$ 509.601,96. Dotação: 2010 10 302 732 4067 1
339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Leonardo Augusto
Machado Campos – Contratado
Extrato: Contrato 9039040/15. Contratada: Produtos Roche Quim. e
Farm. S.A. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 95.084,64. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030
12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Claudinéia Martins Garcia
Rodrigues– Contratada
Extrato: Contrato 9039042/15. Contratada: Ophthalmos S.A. Objeto:
Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico
2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
15.060,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo
V. Teixeira – Presidente e Rodrigo Ferreira Amorim– Contratado
Extrato: Contrato 9039043/15. Contratada: Blau Farmacêutica Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico
2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
63.990,00. Dotação: 2010 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo
V. Teixeira – Presidente e Sabrina de Moura Nogueira – Contratada
Extrato: Contrato 9039045/15. Contratada: Global Hosp. Imp. e Com.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor:
R$ 2.580,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo
V. Teixeira – Presidente e Fábio Gonçalves dos Santos – Contratado
Extrato: Contrato 9039080/15. Contratada: União Química Farm.
Nacional S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP –
Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 121.624,80. Dotação: 2010 10 302 732 4067 1 339030
12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Marcos Roberto Ribeiro
– Contratado
Extrato: Contrato 9039087/15. Contratada: Expressa Distrib. de Med.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis
para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão
Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação.
Valor: R$ 53.337,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49
1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Rodrigo Felippe de Araújo Duarte
– Contratado
Extrato: Contrato 9039044/15. Contratada: Dimaci/MG – Material
Cirúrgico Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP –
Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 15.300,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030
12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Pedro Antônio Lapinsck
– Contratado
Extrato: Contrato 9039039/15. Contratada: Cristal Pharma Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico
2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$
9.966,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Hugo V.
Teixeira – Presidente e Dimas Rafael Gomes – Contratado
Extrato: Contrato 9039041/15. Contratada: Sul Imagem Prod. para
Diag. Eirelli. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP –
Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta
publicação. Valor: R$ 149.112,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Renato da Silva
Farias – Contratado
Extrato: Contrato 9039038/15. Contratada: Cristalia Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001660/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor:
R$ 508.049,52. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Eurico Lara Filho – Contratado