TJMG 07/07/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
altera o motivo do ato publicado em 18/03/2011, pelo qual
foi atribuída a SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP
906330-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100376 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 06/04/2013, pelo qual foi
atribuída a GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100381 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 14/04/2012, pelo qual foi
atribuída a FLÁVIA PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA,
MASP 1110267-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100406 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual foi
atribuída a CAROLINA ROCHA VESPÚCIO, MASP 752472-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100200 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 24/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/03/2015, pelo qual foi
atribuída a EDSON MOURA SOARES, MASP 1380971-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100209 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 24/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 07/02/2015, pelo qual
foi atribuída a VANESSA COSTA LELIS BONFIM, MASP
1164705-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100257 da Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
altera o motivo do ato publicado em 18/10/2014, pelo qual foi
atribuída a ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da
Secretaria de Estado de Governo, passando a referir-se à justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2015.
retifica o ato de Nomeação de LUCAS DE SOUZA MARQUES,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 20/06/2015:
onde se lê “LUCAS DE SOUZA MARQUES BRASILEIRO “,
leia-se “LUCAS DE SOUZA MARQUES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa BEATRIZ EUFRÁSIO TRINDADE, MASP 350977-5, da função gratificada FGD-8
CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/06/2015, pelo qual MATHEUS SOARES CUNHA ALVES
foi nomeado para o cargo DAD-1 GM1100569 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO
ALEXANDRE ALVES FERNANDES, MASP 298.542-2, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Coordenador, código CO06, símbolo PC-06, da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS
AUGUSTO CAMARGO DA SILVA, MASP 294.805-7, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do
cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STELLA DA
SILVA ABRANTES , MASP 368.832-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Confronto e Arquivamento, código CHS1,
símbolo PC-01, do Instituto de Identificação, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOYCE CARLOS DA MOTTA FIGUEIRA, MASP 341.171-7, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ALCIDES COSTA, MASP 294.474-2, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento, código CH06 CD19,
símbolo PD-02, do Departamento de Investigação, Orientação e
Proteção à Família, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, AGNELO DE ABREU BAETA, MASP 341.333-3,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador, código CO06, símbolo PC-06, da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, THAIS JOYCE MIRANDA DE SOUZA, MASP
1.363.159-3, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Inscrição, código CHA1, símbolo PC-01, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBERTO ALVES BARBOSA JUNIOR, MASP
457.862-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
5/5/2015, atribui a MARCOS ADRIANO FRANCISCO,
MASP 1101757/1, diretor da Diretoria de Atendimento ao Preso
da Penitenciaria José Edson Cavalieri, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100152 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELVIMAR MONTEIRO, MASP 296.765-1, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LUCAS DE OLIVEIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DA1102560, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, MARGARET DE FREITAS ASSIS ROCHA, MASP
381.136-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCO ANTÔNIO GALVÃO ALBINO, MASP
342.364-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção de Confronto e Arquivamento, código CHS1, símbolo
PC-01, do Instituto de Identificação, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
retifica o ato de dispensa de NATHÁLIA GONÇALVES DO
CARMO, MASP 1.352.298-0, CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL,
NÍVEL I, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado
em 10/06/2015: onde se lê “MASP 1.352.298-0”, leia-se “MASP
1.352.298-2”.
retifica o ato de designação de NATHÁLIA GONÇALVES DO
CARMO, MASP 1.352.298-0, CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL,
NÍVEL I, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado
em 27/03/2015: onde se lê “MASP 1.352.298-0”, leia-se “MASP
1.352.298-2”.
retifica o ato de dispensa de SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO, MASP 919.753-4, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR
DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, publicado em 10/06/2015: fazendo constar no texto original “com efeito retroativo a 08/05/2015”.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a CAMILA CAMPOS DA CRUZ,
MASP 1053876-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3
OV1100448 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CAMPOS DA CRUZ, MASP 1053876-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 OV1100390 da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO ALBERTO PANZI TEIXEIRA DOS SANTOS,
MASP 1274475-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OV1102221 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO
RODRIGUES VIANA, MASP 902541-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101131 da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MARIANA GABRIELA PAULA FERNANDES MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE GOMES ROSEIRA MUNIZ, MASP 1385341-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 CI1100079 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÍVIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100079, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE GOMES ROSEIRA
MUNIZ, MASP 1385341-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100046, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARIANE MARQUES LEITE, MASP 752268-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 DV1100146 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a
contar de 19/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, MASP 1376530-0, da função gratificada
FGD-7 DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA,
MASP 1376530-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 DV1100146, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536,
de 27 de janeiro de 2011, atribui a CLÁUDIA BAGWEL, MASP
1307706-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
VH1100051, de recrutamento AMPLO, a direção da Superintendência de Planejamento ,Integração e Financiamento ao Investimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SILVA,
MASP 903872-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
DH1100203 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, PAULO SILVA, MASP 903872-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100200, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA LAS CASAS OLIVEIRA,
MASP 1222666-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EO1100419, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCUS VINICIUS GOMES , para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102622, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WESLEI FERREIRA DOS SANTOS , MASP 1122519/0, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-6/EO1100849, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RITA DE CÁSSIA
CARVALHO SALES , MASP 1018282/2, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-6/EO1101003, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de
Contas da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 1º/4/2015,
a prorrogação da disposição de MANOEL RODRIGUES
JORGE, MASP 907265-3, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, pelo período
1º/1/2015 a 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO
HENRIQUE DE ANDRADE, MASP 752.703-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100158 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO HENRIQUE DE
ANDRADE, MASP 752.703-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100145, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA, MASP 274701-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 DH1100079, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, KATIA CAROLINA PEREIRA NUNES,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100203, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CLEVER ALVES MACHADO,
MASP 959732-9, para a função gratificada FGD-9 DH1100283
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, THIAGO THALES RIBEIRO, MASP
752.704-7, para a função gratificada FGD-8 DH1100156 da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA
LAS CASAS OLIVEIRA, MASP 1222666-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EO1100355 da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES
RIBEIRO , para o cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102636, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, TATIANE RIBEIRO DE PAULA ,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102639, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.

Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
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