TJMG 30/06/2015 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 47/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 – O Prefeito Municipal,
Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 47/2015 – PP Presencial N° 10/2015 – Aquisição de materiais
odontológicos. Empresas Emigê Materiais Odontológicos Ltda, Dentemed Equipamentos odontológicos Ltda, Duarte Dental Ltda e Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. SJE em 22/06/2015 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 47/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2015 – Aquisição de materiais odontológicos Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados
– Emigê Materiais Odontológicos Ltda, com o valor de R$ 13.906,07;
Dentemed Equipamentos odontológicos Ltda, com o valor de R$
15.330,00; Duarte Dental Ltda com o valor R$ 16.858,50 e Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, com o valor R$ 6.554,30– Vigência: 31/12/2015. Em 24/06/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015OBJETO: Futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro, carnes,
laticínios, materiais equipamentos para limpeza, material de higiene,
descartáveis e cestas básicas para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de São José do Divino. Compromissários:
Eder Soares de Sousa, Valor: 110.823,45. Cláudio Esteves de Souza.
Valor:141.515,30. Nedson Deniculi Valor: 22.975,00. Geraldo Pereira
Dutra Valor: 40.320,00.Vigência da Ata 15/06/2015 à 15/06/2016. Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL.
3 cm -29 714084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015OBJETO: Futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento materiais escolares para manutenção das atividades do Centro
Infantil Vereador Alcides Pereira, Escolas Municipais e Secretaria de
Educação de São José do Divino. Compromissário: Julio Cesar Rodrigues Comercial - ME, Valor: 137.604,50 Vigência da Ata 19/06/2015 à
19/06/2016. Flávio Martins de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2015OBJETO: Futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de vasilhames e utensílios para manutenção das
atividades das Secretarias Municipais de São José do Divino. Compromissários: Eder Soares de Sousa, Valor: 32.668,75. Cláudio Esteves
de Souza. Valor: 36.721,60. Vigência da Ata 15/06/2015 à 15/06/2016.
Flávio Martins de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015OBJETO: Futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento de materiais pedagógicos para manutenção das atividades do
Centro Infantil Vereador Alcides Pereira de São José do Divino. Compromissário: Julio Cesar Rodrigues Comercial - ME, Valor: 24.933,90.
Vigência da Ata 19/06/2015 à 19/06/2016. Flávio Martins de Oliveira
- Presidente da CPL.
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Município de São Vicente de Minas
Licitaçãon°. 021/2015.O Município torna público que realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item”, para compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura da documentação: 16 de Julho de 2015 - Horário: 10:00 (Dez) Horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. E-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br São Vicente de Minas, 30 de Junho
de 2015. Rodolfo Arantes de Oliveira – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor ref.
Ata de Registro de Preços Nº 05/2015 entre a Prefeitura Municipal e
MERCEARIA CAMPOS E RABELO . Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais, Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com
a Polícia Militar. Fica composto o reequilíbrio econômico financeiro
do item 002 óleo de soja 900 ML marca ACB em 9% passando de R$
2,66 ( Dois reais e sessenta e seis centavos ) para 2,90 ( Dois reais e
noventa centavos ) conforme solicitação da MERCEARIA CAMPOS E
RABELO e parecer jurídico Nº 738/2015.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2015 – PROCESSO Nº 47/2015
A Prefeita Municipal de Sobrália/MG, no uso de suas atribuições
legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de empresa para o XIX Festival do Leite do município de Sobrália, com o renomado cantor LÉO MAGALHÃES, artista exclusivo da
EMPRESA IJCJ LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME,
CNPJ nº 21.595.378/0001-55. Valor do Contrato: R$120.000,00 (cento
e vinte mil reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Maria das Neves Beltrame Andrade,
Prefeita Municipal.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 02/2015 – PROCESSO Nº 48/2015
A Prefeita Municipal de Sobrália/MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de
empresa para o XIX Festival do Leite do município de Sobrália, com
o renomado cantor LUIZ HENRIQUE & MARCOS VIOLA, artistas
exclusivo da empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AZEVEDO 11940083648, CNPJ nº 20.142.038/0001-06. Valor do Contrato:
R$15.000,00 (quinze mil reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.Maria das Neves Beltrame
Andrade, Prefeita Municipal.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 03/2015 – PROCESSO Nº 49/2015
A Prefeita Municipal de Sobrália/MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de
empresa para o XIX Festival do Leite do município de Sobrália, com
o renomado cantor MARCELINHO RODRIGUES, artista exclusivo da empresa M A SHOWS & EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
15.918.779/0001-04. Valor do Contrato: R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93.Maria das Neves Beltrame Andrade, Prefeita Municipal.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 04/2015 – PROCESSO Nº 50/2015
A Prefeita Municipal de Sobrália/MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de
empresa para o XIX Festival do Leite do município de Sobrália, com
o renomado cantor CREONE, PARRERITO E XONADÃO – O TRIO
DO BRASIL, artista exclusivo da empresa WILSINHO PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.875.555/0001-30. Valor do Contrato: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.Maria das
Neves Beltrame Andrade, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2015 – PROCESSO Nº 51/2015
A Prefeita Municipal de Sobrália/MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de
empresa para o XIX Festival do Leite do município de Sobrália, com
o renomado cantor RODRIGO MARIM, artista exclusivo da empresa
FORT MIDIA SHOW – PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA - ME,
CNPJ nº 10.792.106/0001-29. Valor do Contrato: R$25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93.Maria das Neves Beltrame Andrade, Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 52/2015
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 52/2015, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2015,
MAIOR OFERTA, cujo objeto é a Alienação de uma área constante de
2.000 m², situado no lugar denominado “Corrego Tanhãrão”, distrito de
Sobrália. A abertura será no dia 30/07/2015 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
– Centro, Sobrália. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG- RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público o
resultado do PRESENCIAL Nº. 035/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2015, cujo objeto é o fornecimento e instalação de
equipamentos de áudio, vídeo, cine teatro e mobiliário para construção
de Praça dos Esportes e da Cultura no bairro Novo Tempo. EMPRESAS VENCEDORAS:MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA
ME, vencedora dos itens01, 11 e 12, no valor totalde R$9.683,00 (nove
mil e seiscentos e oitenta e três reais);ASTEM EQUIPAMENTOS E
MÓVEIS LTDA - ME, vencedora dos itens 02, 04, 07,08, 09 e 10 no
valor total de R$49.322,00 (quarenta e nove mil e trezentos e vinte e
dois reais);MAGALI GARCIA SANTOS – ME., vencedora do item 05,
no valor total de R$9.000,00 (nove mil reais), META X INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA ME, vencedora dos itens03 e 14, no valor total
de R$41.330,20 (quarenta e um mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos); eFACIL SOLUÇOES LTDA, vencedora dos itens 06, 13 e 15
no valor total de R$27.201,00 (vinte e sete mil e duzentos e um reais).
Timóteo, 29 de junho de 2015. José Pereira – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– Termo de Ratificação
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 0064/2015 Dispensa nº 0003/2015,
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de
revisão de veículo em estado de garantia, onde esta publicação se deu
após o prazo estabelecido pela lei 8.666/93 devido ao fato superveniente. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão
Presencial nº 197/2015. Objeto: Locação de equipamentos de informática (microcomputador e outros), em atendimento às Secretarias e
Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto a locação de equipamentos de informática, que devido a necessidade de alterações no edital e
uma vez que a mudança afeta na participação e formulação das propostas, fica designada nova data da Sessão Pública para recebimento das
Propostas e Documentação às 13:00 horas do dia 20/07/2015. Informa
ainda, que as alterações serão encaminhadas a todos os participantes e
também disponibilizadas no sitio do Município. Uberlândia-MG, 26 de
junho de 2015. Daniel de Almeida – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços no
266/2015. Tipo “menor preço”. Superintendência de Operações e
Manutenção através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
reforma de pneus, para serem utilizados pelo Núcleo de Serviços de
Borracharia de reposição nos veículos e máquinas da Frota Municipal. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório de Castro 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.
br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 27/07/2015 às
_13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de junho de
2015. Walter José Balieiro Regatieri - Superintendente de Operações
e Manutenção
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº.276
/2015. Tipo “Menor Preço”. Exclusiva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento,
através da Diretoria de Compras, fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual aquisição
de mudas frutíferas. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.
mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Valor do Edital R$ 3,00 (três reais). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 28/07/2015 às 13:00 horas, na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 26 de junho de 2015. Murilo Ferreira Alves Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 226/2015. Objeto: Aquisição de
estabilizadores. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto a aquisição
de estabilizadores, que devido à necessidade de alterações das especificações técnicas do equipamento a ser adquirido e uma vez que a
mudança afeta na participação e formulação das propostas, fica designada nova data da Sessão Pública para recebimento das Propostas e
Documentação que será no dia 21/07/2015, às 15:00 horas. Informa
ainda, que as alterações serão encaminhadas a todos os participantes e
também disponibilizadas no sitio do Município. Uberlândia-MG, 29 de
junho de 2015. Daniel de Almeida - Pregoeiro
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de Registro de Preços n. 014/2015 – Aquisição de material de
expediente. Ata completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
29/06/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
1 cm -29 713964 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 038/2015, Contrato: 336/2015 Empresa: Cirúrgica João
Medico Hospitalares LTDA, Valor Global R$ 10.580,85. Contrato:
337/2015 Empresa: Equipar Medico e Hospitalar LTDA, Valor Global
R$ 26.266,70. Contrato: 338/2015 Empresa: Lab Mig Equipamentos de
Analise Clinicas LTDA-EPP, Valor Global R$ 31.791,60. Vigência até
31/12/2015. Urucuia - MG, 26 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Urucuia- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
040/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de
julho de 2015, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 040/2015,
Objeto- Contratação de empresa para a elaboração de propostas e

projetos nos sistemas Siconv, Sigcon-Saida, FNS, Funasa. Cópia do
Edital site:www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038)
3634 9246. Prefeitura de Urucuia 29 de junho de 2015 (a) Gervázio
Antônio de Andrade Neto – Pregoeiro.
2 cm -29 714101 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Concorrência nº 002/2015: Contratante: Município de Varzelândia –
Contratada: Cepol – Construções e Edificações Polo Ltda, CNPJ:
10.275.598/0001-85, valor: 698.731,37 – Objeto: Prestação de Serviços de execução de Obras de Engenharia para construção do CAPS –
vigência: 305 dias – Varzelândia, 29 de junho de 2015. Nilson Antônio
da Costa – Presidente da CPL.
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Município de Vazante/MG- Aviso de Adiamento de Licitação: Pregão
Presencial nº. 39/2015. Fica adiado, por motivo de interesse da Administração Municipal. Protocolo dos Envelopes: até as 09h15min do dia
10/07/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 10/07/15,
às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado
no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo
e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na
Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 29/06/15 – Pedro José
de Araújo - Pregoeiro.
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A Prefeitura de Veredinha/MGtorna público a realização do PAL
025/2015 – PREGAO PRESENCIAL 014/2015.Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e
diversos, destinados à manutenção de todas as secretarias, setores,
programas e órgãos públicos conveniados da Prefeitura de Veredinha.
ABERTURA: 13/07/2015 ás 08h00min. Informações e Edital completo
encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no
prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio,
36 - bairro Liberdade. Tel. (38)3527-9120. Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG - Ratificação de
Inexigibilidade Processo nº 0084/2015 – Inexigibilidade de licitação nº
002/2015 - O Prefeito Municipal de Virgínia, acolhendo a decisão da
Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico ratifica
a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput, do art. 25
da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima mencionada,
no valor supra de R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS) para o show artístico a ser realizado na noite
do dia 29 de agosto de 2015, com a BANDA SUPER SOM 2000, através da empresaJosé Antônio Rodrigues e Cia Ltda.com nome fantasia
de FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Virgínia, 29 de junho de 2015.
Edson Aparecido Ramos
3 cm -29 714253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG- Ratificação de
Inexigibilidade Processo nº 0085/2015 – Inexigibilidade de licitação
nº 003/2015 - O Prefeito Municipal de Virgínia, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico ratifica a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e
caput, do art. 25 da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa
abaixo mencionada, no valor supra de R$ 32.300,00 (Trinta e dois mil
e trezentos reais) para o show artístico a ser realizado na noite do dia
28 de agosto de 2015, com a Dupla JUNIOR E MARCOS, através da
empresa TWO VOICES EVENTOS LTDA – EPP.Com nome fantasia
de TWO VOICES EVENTOS. Virgínia, 29 de junho de 2015. Edson
Aparecido Ramos.
3 cm -29 714233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG- Ratificação de
Inexigibilidade Processo nº 0088/2015 – Inexigibilidade de licitação
nº 006/2015- O Prefeito Municipal de Virgínia, no uso de suas atribuições, pelo, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o douto parecer jurídico ratifica a inexigibilidade de
licitação, nos termos do inciso III e caput, do art. 25 da Lei 8666/93, e
autoriza a contratação da empresa acima mencionada, no valor supra de
R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) para o show artístico a
ser realizado na noite do dia 23 de agosto de 2015, com a dupla Carlos
e Jonathan, através da empresa José Antônio Rodrigues e Cia Ltda.com
nome fantasia de FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Virgínia, 29 de
junho de 2015. Edson Aparecido Ramos. Virgínia, 29 de junho de 2015.
Edson Aparecido Ramos
3 cm -29 714210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG-Ratificação de
Inexigibilidade Processo nº 0087/2015 – Inexigibilidade de licitação nº
005/2015 - O Prefeito Municipal de Virgínia, acolhendo a decisão da
Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico ratifica
a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput, do art.
25 da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima mencionada, no valor supra de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos) para o show
artístico a ser realizado nas noites dos dias 23 e 25 de agosto de 2015,
com a KARINA KOOPER, através da empresa José Antônio Rodrigues
e Cia Ltda. com nome fantasia de FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
Virgínia, 29 de junho de 2015. Edson Aparecido Ramos
3 cm -29 714241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG-Ratificação de
Inexigibilidade Processo nº 0086/2015 – Inexigibilidade de licitação
nº 004/2015 - O Prefeito Municipal de Virgínia, acolhendo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico
ratifica a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput,
do art. 25 da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima
mencionada, no valor supra de R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) para o show artístico a ser realizado na noite
do dia 27 de agosto de 2015, com a BANDA FAIXA NOBRE, através
da empresa José Antônio Rodrigues e Cia Ltda.com nome fantasia de
FAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Virgínia, 29 de junho de 2015.
Edson Aparecido Ramos
3 cm -29 714214 - 1
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– RETIFICAÇÃO
2 - Tomada de Preço n. 004/2015. Processo n. 062/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte, na
localidade de Itauninha, zona rural deste município. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, modifica a data de abertura dos envelopes do presente processo,
tendo em vista que o aviso de licitação não foi publicado no jornal de
grande circulação. A abertura dos envelopes será no dia 17/07/2015, às
09:00 horas. S.M.I, 29/06/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
3 cm -29 714315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 22/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/07/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de camisas promocionais, camisas de uniformes, bonés e ecobags para atender
às demandas das Secretariais Municipais. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 29 de junho de 2015. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -29 714272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Tomada de Preços no 02/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 22/07/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma na Unidade
de Atenção Primária à Saúde, localizada na zona urbana do Município

de São Brás do Suaçuí. A visita técnica acontecerá nas datas 13, 14 ou
15 de julho de 2015 às quatorze horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 29
de junho de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna pública
a retificação do Edital de tomada de preços nº 08/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 044/2015. Fica alterado o Anexo I e suprimido o
item 6.1.3.1 do edital. Em virtude das alterações sofridas fica alterado
o PRAZO PARA ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, Onde se lê: Abertura/sessão: 10/07/2015 às 9 h. leia-se: Abertura/sessão: 14/07/2015 às
9 h. Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura/End. Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro, ou no site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.
br/ Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais - MG, 19 de
janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Extrato de Adjudicação/
Homologação. Processo de Licitação Nº.: 000038/2015. Modalidade:
P. P. Nº. 000020/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A & S Indústria e Com. do Vestuário Ltda, no valor de
R$ 844.287,60. ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS – ME, no valor de
R$ 515.839,00. Confecções Topázio, no valor de R$ 171.375,00. Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de Confecções Ltda-ME, no
valor de R$ 8.550,00. Objeto da Licitação: Confecção de Uniformes
e outros.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000038/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000020/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A & S Indústria e Com. do
Vestuário Ltda. no valor de R$ 844.287,60, ELIVANIO OLIVEIRA
FREITAS - ME no valor de R$ 515.839,00, José Belém Ferreira no
valor de R$ 171.375,00, Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de
Confecções Ltda-ME no valor de R$ 8.550,00. Objeto Da Licitação:
Confecção de Uniformes e outros. Vigência: 26/06/2015 a 26/06/2016.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA,NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL POR EDITAL, estabelecida na Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro em Janaúba, Minas Gerais, CNPJ/MF
18.017.392/0001-67, neste ato representado pelo Pregoeiro Edison
Silva Dutra, vem NOTIFICAR a sociedade empresária Tratenge Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº. 06.098.460/0001-80, situada na Avenida Noev de Julho, n°. 5624, 12º andar, Jardim Europa na cidade de
São Paulo/SP, CEP: 01406-200, que participou do processo licitatório
n°.00073/2012, na modalidade Concorrência Pública 00003/2012, que
teve a abertura de propostas em 22 de junho de 2013, tendo como objeto
a Contratação de Empresa no ramo de Engenharia para Construção de
Creche no Bairro Algodões - Escola Infantil Tipo B 110 V, conforme
PAC n°. 202472/2012/FNDE/MEC para apresentar sua defesa/resposta,
com o intuito de lhe oferecer o direito à ampla defesa e contraditório,
diante do pedido de Rescisão feito pela Secretaria de Obras (em anexo).
A Secretaria de Obras solicita a rescisão do referido contrato, tendo em
vista que o Convênio está vencendo e a obra necessita ser finalizada.
Assim, fica notificada a empresa para apresentar, caso queira, resposta
ao pedido de rescisão do contrato, no prazo de 10 (dez) dias, a partir
do recebimento desta, sob pena de a Administração tomar as devidas
providências legais. Janaúba/MG, 26 de junho de 2015. Edilson Silva
Dutra - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 038/2015
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que
fará realizar Processo de Licitação Nº 054/2015 - Pregão Presencial
Nº 038/2015. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E FORNECIMENTO DE PEÇAS (EXCETO
PNEUS) PARA OS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO. Credenciamento
até às 09:00hs do dia 13/07/2015. Abertura dia 13/07/2015 às 09:00
horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av.
Geraldo Gomes de Brito Nº 94, centro - Serra Azul de Minas, telefone
(38) 3547-1222.
Serra Azul de Minas, 29 de junho de 2015
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de um
veículo automotor tipo VAN. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
16/07/2015, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 049/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 035/2015 - PAL Nº. 061/2015, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.
Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 100/15 – Mod. Pregão n.º 074/15 – Tipo:
Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, para reformar e ampliar a unidade básica de saúde no bairro
Cidade Nova com área construída de 459,33 m². A abertura da sessão
será às 13:00 h, dia 13/07/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 101/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 075/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços profissionais médicos em psiquiatria os quais
deverão ser prestados para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Município de Formiga/MG, que constitui – se como um serviço especializado da rede de atenção psicossocial (RAPS). A abertura
da sessão será às 13:00 h, dia 14/07/2015. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.
br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação Nº. 099/15 – Mod. - Pregão n.º 073/15 – Tipo:
Menor preço. Objeto: Aquisição de Pneus novos que serão utilizados na
manutenção e conservação da frota. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 14/07/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 103/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 076/15 – Tipo: Menor preço obtido pelo Maior desconto percentual
sobre tabela do fabricante de peças originais de reposição de 1ª linha.
Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios originais de
reposição de primeira linha dos fabricantes dos veículos leves, semipesados através de seus catálogos que serão adquiridos para manutenção
e conservação da frota do município. A abertura da sessão será às 13:00
h, dia 15/07/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 093/15 - Mod. Tomada de Preços n.º 007/15
- Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
e cobertura do pátio da Escola Municipal Lídia Braga. O protocolo
dos envelopes será dia 20/07/2015 até às 13:00 h. A abertura da sessão
será às 13:30 h., no dia 20/07/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.