TJMG 24/06/2015 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO
HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 .
- SRE DE NOVA ERA:
VANIA SILVA -Masp 0538766-7, PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR ESCOLAR(ITABIRA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE UBERLANDIA:
TANIA MARIA MACHADO SILVA -Masp 1219150-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA -Masp 1308551-9, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS)/DAS I - DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO
E SUPERVISÃO(ALFENAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; LUIZ PAULO
PEREIRA DA CRUZ -Masp 1264766-5, PEB/EDUCADOR FÍSICO
(CORDISLÂNDIA). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de EDUCADOR FÍSICO de natureza técnica ou científica; LUCIO OTAVIO DE CARVALHO GOMES -Masp
1034178-2, PEB/INSTRUTOR DE MÚSICA (TRÊS PONTAS). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de INSTRUTOR MUSICAL de natureza técnica ou científica; GUSTAVO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1364230-1, PEB/
EDUCADOR FÍSICO (CORDISLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR FÍSICO
(CORDISLÂNDIA) de natureza técnica ou científica.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VERLEY MENDES BONTEMPO -Masp 0899555-7.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FLAVIA MARIA DE FREITAS PAULA PEREIRA -Masp
0351724-0.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROBERTO SANTANA LISBOA BATISTA -Masp 0897993-2.
- SRE DE ITUIUTABA:
NELMA NOELY MARQUES ALMEIDA -Masp 1145948-4.
- SRE DE PASSOS:
DORFILIA LUCIA DE OLIVEIRA -Masp 1357931-3.
- SRE DE PATROCINIO:
SANDRA TERESINHA LACERDA REGO -Masp 0255407-9
23 712053 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GOVERNAMENTAL

GESTÃO

DA

ESTRATÉGIA

NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento de Pedido de Qualificação como OSCIP.
Considerando o disposto na lei 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e
no decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica deferido o pedido de
qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
da seguinte entidade:
Instituto Fábrica do Futuro
CNPJ: 10.676.238/0001- 95
23 711930 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 4418351-32.2007.8.13.0024 (Código SISAP 167 – Decisão
Judicial Proporcional aos Anos Trabalhados/Paridade) aposenta, a partir de 14 de dezembro de 2006 com a proporcionalidade de 27/30 anos,
Elza Maria de Pinho Ubaldo, MASP: 148.508-5, CPF 186.986.036-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, da E.E. “Professor Leopoldo de
Miranda” – Belo horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 15
de dezembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0237928-57.2012.8.13.0223 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada a partir de 18 de agosto
de 2009, Isabel Maria de Morais Pereira, MASP: 324.549-9, CPF
741.702.606-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, da E.E. “Padre Matias
Lobato” – Divinópolis, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
23 711929 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2618/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Souza Andrade Licio Morel – – 0 - - 5 - 15/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03456472
Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Perdoes - 19 23/06/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03601689 Maria das Gracas Andrade
e Fonseca – PEB – 2 - Campo Belo - 15 - 18/06/2015 A 02/07/2015 158.I, 03709326 Luzimar Felomena Avelar Carrara – ATB – 2 - Santo
Antonio do Amparo - 28 - 18/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 07427743
Miriam Auxiliadora da Silva Martins – PEB – 0 - Lavras - 7 - 16/06/2015
A 22/06/2015 - 158.I, 07460538 Maria Aparecida Nogueira – ASB – 1 Lavras - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08736688 Elcio Cipriano
Garcia – PEB – 1 - Cana Verde - 28 - 17/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I,
10166544 Sueli Sonia da Silva Carvalho – PEB – 1 - Lavras - 31 17/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 13251970 Alisson Rodrigo da Locha
– ATB – 1 - Lavras - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03893088 Deborah Lage Batista dos Santos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
03893088 Deborah Lage Batista dos Santos – PEB – 2 - Bom Sucesso
- 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 07427743 Miriam Auxiliadora
da Silva Martins – PEB – 1 - Ingai - 7 - 16/06/2015 A 22/06/2015 158.I, 08972846 Gleicimara Alves Nunes – PEB – 1 - Bom Sucesso 10 - 19/06/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 09692286 Marcia Pinto Teixeira
Ferreira – PEB – 1 - Carrancas - 10 - 17/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03191160 Rozilene Maria Galvao Silva – EEB
– 2 - Nepomuceno - 60 - 20/06/2015 A 18/08/2015 - 158.I, 07282890

Rosilea Ines do Nascimento – ASB – 1 - Luminarias - 14 - 18/06/2015
A 01/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798566 Pamela Firmo Fortini
– ASP – 1 - Campo Belo - 46 - 17/06/2015 A 01/08/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09670134
Maria Dilza da Cunha Trindade – ASB – 1 - Campo Belo - 23/06/2015
- , 09670134 Maria Dilza da Cunha Trindade – ASB – 1 - Campo Belo
- 23/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11222411
Renata Rodarte Silva – PEB – 1 - Lavras - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015
- , 11966496 Juarez Ramon Airao – ASB – 1 - Perdoes - 15 - 22/06/2015
A 06/07/2015 - , 12608139 Luiza de Fatima Passos Pereira – ASB – 1
- Lavras - 2 - 22/06/2015 A 23/06/2015 - , 13345152 Keila Aparecida
Silvestre – PEB – 1 - Lavras - 2 - 11/06/2015 A 12/06/2015 - , 13345152
Keila Aparecida Silvestre – PEB – 2 - Lavras - 2 - 11/06/2015 A
12/06/2015 41ª SRE - Varginha, 11045465 Alini Maria Miareli – PEB – 1 - Nepomuceno - 4 - 16/06/2015 A 19/06/2015 - , 11045465 Alini Maria Miareli – PEB – 2 - Nepomuceno - 4 - 16/06/2015 A 19/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2626/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06378558 Leide
Goncalves Quaresma – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 31 - 17/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 10131738 Maria Ilma da Silva – EEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10765014 Jaqueline
Viana Lucena – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/06/2015 A 20/06/2015
- 158.I, 11589553 Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 30
- 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 12719407 Antonella Gomes Sarmento – PEB – 3 - Curral de Dentro - 2 - 15/06/2015 A 16/06/2015
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende
Passinho – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015
- 158.I, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919280 Maria Virginia Moreira dos Santos – PEB
– 2 - Aracuai - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 03641388 Silvana
da Cunha Melo – PEB – 1 - Itinga - 33 - 15/06/2015 A 17/07/2015
- 158.I, 03641388 Silvana da Cunha Melo – PEB – 2 - Aracuai - 33 15/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03715539 Nemesia Rosa de Oliveira
– ATB – 1 - Itaobim - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 03815289
Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 42 - 05/06/2015 A
16/07/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 2 Aracuai - 42 - 05/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 05667423 Cleonice
de Jesus Pinto dos Santos – PEB – 1 - Itinga - 15 - 18/06/2015 A
02/07/2015 - 158.I, 05667514 Soraia Vanderlene Santos – ASB – 1 Jenipapo de Minas - 59 - 31/05/2015 A 28/07/2015 - 172, 06136733
Jouras Alves Campanha Filho – PEB – 1 - Medina - 5 - 15/06/2015 A
19/06/2015 - 158.I, 06232136 Jacinta Botelho Ferreira Fonseca – ASB
– 1 - Berilo - 62 - 03/06/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 06319487 Ana
Maria Santos Melo – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 22/06/2015 A 06/07/2015
- 158.I, 06319487 Ana Maria Santos Melo – PEB – 3 - Itaobim - 15 22/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva – SEIII – 2 - Berilo - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva – PEB – 3 - Berilo - 5
- 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 06364764 Maria Vanda Mota Caldeira – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015 - 158.I,
06374789 Maria do Rosario Nunes Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 30
- 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06378111 Magna Solange Lisboa
Vieira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 05/06/2015 A 03/08/2015
- 158.I, 06378111 Magna Solange Lisboa Vieira – PEB – 2 - Jenipapo
de Minas - 60 - 05/06/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 06381685 Everaldo
Moreira Sa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5
- 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 06391569 Alaide Pereira dos Santos
– ATB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 06455695 Vanuza Esteves de Matos Rodrigues – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 15/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 06632848 Anailde Maria
Otoni de Souza – ATB – 1 - Aracuai - 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015
- 158.I, 06632848 Anailde Maria Otoni de Souza – ATB – 1 - Aracuai 60 - 07/06/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 08063422 Charlene Aparecida T
Oliveira Rezende – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015
- 158.I, 08063422 Charlene Aparecida T Oliveira Rezende – PEB – 2
- Aracuai - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 08161093 Marina
Freire Santana – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 08161093 Marina Freire Santana – PEB – 2 - Aracuai - 30 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08511610 Ilza Maria Vieira Miranda
– PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I,
08511610 Ilza Maria Vieira Miranda – PEB – 2 - Jenipapo de Minas 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 60 - 19/06/2015 A 17/08/2015 158.I, 08857930 Arlete Santos – ASB – 1 - Aracuai - 13 - 15/06/2015
A 27/06/2015 - 158.I, 08883068 Edina Aparecida Barroso – PEB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 15 - 08/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I,
08930760 Marcio Sebastiao dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 2 16/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 09645391 Pedro Leite de Moraes
Filho – PEB – 1 - Itaobim - 45 - 17/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I,
09700873 Adriana da Gloria Miranda Costa – PEB – 1 - Berilo - 1 16/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 09700873 Adriana da Gloria Miranda
Costa – PEB – 2 - Berilo - 1 - 16/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I,
10082683 Katia de Marilak Machado – EEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 30 - 22/06/2015 A 21/07/2015 - 158.I, 10082683 Katia de Marilak Machado – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 22/06/2015
A 21/07/2015 - 158.I, 10127181 Lucimar Borges Ferreira Goncalves
– PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 158.I, 10352458 Elaine Cristina de Sousa Santos – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 5 - 18/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 10352458 Elaine Cristina de Sousa Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 18/06/2015 A
22/06/2015 - 158.I, 10442945 Maria Ivanete de Jesus Teixeira – ASB –
1 - Jenipapo de Minas - 1 - 17/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 10766103
Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 1 - Itaobim - 29 - 18/06/2015 A
16/07/2015 - 158.I, 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 61 - 31/05/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11058914 Samila
Raine Alves Miranda – PEB – 1 - Itinga - 60 - 18/06/2015 A 16/08/2015
- 158.I, 11265717 Welder Damasceno dos Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 29 - 18/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11265717 Welder Damasceno
dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 29 - 18/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I,
11302965 Patricia Guedes Silva – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 2 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 11488954 Maria dos Anjos Bittencourt Murta – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 11622180 Cristiany Cunha Costa Soares – PEB – 1 - Itaobim - 5
- 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 13379292 Wilker Barboza de Souza
– PEB – 1 - Aracuai - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03714995 Andrea Fernandes Vieira –
EPGS – 2 - Pedra Azul - 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10225985 Claudio Jose de Souza – DAI19 – 1 - Aracuai - 30 07/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05663414 Ione
de Araujo Peixoto – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 15/06/2015 A
29/06/2015 - , 12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 1 - Curral de
Dentro - 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - , 12683868 Eulalia Barbosa
Araujo – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 43ª SRE - Aracuai, 06391569 Alaide Pereira dos Santos – PEB – 2 Jose Goncalves de Minas - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 - , 06455695
Vanuza Esteves de Matos Rodrigues – PEB – 2 - Aracuai - 3 15/06/2015 A 17/06/2015 - , 08930760 Marcio Sebastiao dos Santos
– PEB – 2 - Aracuai - 2 - 16/06/2015 A 17/06/2015 - , 10761245 Tania
Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 16/06/2015 A 19/06/2015 - ,

11302965 Patricia Guedes Silva – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 2 18/06/2015 A 19/06/2015 - , 11518396 Kelle dos Santos Borges – PEB
– 1 - Itaobim - 1 - 18/06/2015 A 18/06/2015 - , 11584638 Suelma Costa
Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 11622180
Cristiany Cunha Costa Soares – PEB – 2 - Itinga - 5 - 15/06/2015 A
19/06/2015 - , 11771243 Maria Ivonete Gusmao Goncalves – PEB – 1 Aracuai - 8 - 19/06/2015 A 26/06/2015 - , 11849247 Terezinha de Jesus
Pego Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 15 - 22/06/2015 A 06/07/2015
- , 12559258 Elizete Moreira de Oliveira Silva – ASB – 1 - Aracuai - 2 18/06/2015 A 19/06/2015 - , 13079116 Maria do Carmo Campos Silva
– PEB – 1 - Aracuai - 5 - 18/06/2015 A 22/06/2015 - , 13379292 Wilker
Barboza de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - ,
13513171 Tassiana Maria Teixeira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 15
- 22/06/2015 A 06/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2628/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02158202 Elwacione Celeste Braga Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 08/06/2015
A 06/08/2015 - 158.I, 08594806 Aparecida Cordeli Ribeiro – ASB
– 1 - Barbacena - 60 - 07/06/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 08660524
Selma Maria Wilke de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 09/06/2015 A
10/06/2015 - 158.I, 08787236 Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1 Senhora dos Remedios - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 08787236
Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 32
- 08/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10021004 Paulo Raimundo da Fonseca – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I,
10021004 Paulo Raimundo da Fonseca – PEB – 2 - Barbacena - 4 09/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10540003 Maria Elisabete Baima de
Castro – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I,
11235983 Vania Lucia Fernandes Rosa – ASB – 1 - Barbacena - 30 08/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 08/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03389442 Maria Clara Goncalves de
Carvalho – PEB – 1 - Itaverava - 31 - 08/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I,
03434297 Saulo de Tarso De Sousa Gomes – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 08/06/2015 A 06/08/2015 - 158.I, 03549045 Vera Lucia
Emiliana de Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 49 - 30/05/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 03793148 Maria de Fatima Barbosa Verona –
ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - 158.I,
05440359 Rossana Cristina Barbosa – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 44 - 06/05/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 05441217 Aparecida Trindade de Azevedo Souza – ASB – 1 - Ouro Branco - 45 - 06/06/2015 A
20/07/2015 - 158.I, 08219826 Norma Bedeti Latini Dias – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 39 - 09/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08219826
Norma Bedeti Latini Dias – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 39 09/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08795809 Jaqueline Siqueira Moreira
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/06/2015 A 01/08/2015 158.I, 09859182 Dulcilea Zebral Camilo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 45 - 06/06/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 10753572 Vanderlucia
Pinto Stockmann Silva Novo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 08/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11112802 Tatiany Cunha Faria – PEB
– 2 - Congonhas - 61 - 05/06/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 11112802
Tatiany Cunha Faria – PEB – 1 - Congonhas - 61 - 05/06/2015 A
04/08/2015 - 158.I, 11192903 Sueli Florencio da Silva – ASB – 1 Conselheiro Lafaiete - 50 - 28/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09071713 Jorge Luiz Barbosa –
MADS – 1 - Barbacena - 60 - 09/06/2015 A 07/08/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08660524 Selma
Maria Wilke de Souza – PES – 2 - Barbacena - 2 - 09/06/2015 A
10/06/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06457790
Daniela Bettoni Gomes – PEB – 0 - Barbacena - 20 - 12/05/2015 A
31/05/2015 - , 06457790 Daniela Bettoni Gomes – PEB – 0 - Barbacena - 20 - 12/05/2015 A 31/05/2015 - , 08623357 Luana Aparecida
Soares Rego Dias – PEB – 1 - Barbacena - 9 - 14/05/2015 A 22/05/2015
- , 11242120 Jussara Mauricia Campos de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 31 - 08/06/2015 A 08/07/2015 - , 12484481 Mariza Aparecida
Tomaz Baeta – EEB – 1 - Barbacena - 2 - 08/06/2015 A 09/06/2015 - ,
12484481 Mariza Aparecida Tomaz Baeta – EEB – 1 - Barbacena - 5
- 16/06/2015 A 20/06/2015 - , 12492138 Eliete Martins Pinto Damasceno – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 2 - 08/06/2015 A 09/06/2015
- , 13257027 Shirlei Aparecida Gomes – PEB – 1 - Antonio Carlos 30 - 18/05/2015 A 16/06/2015 - , 13264916 Graciela Maria de Souza
– PEB – 1 - Barbacena - 15 - 15/05/2015 A 29/05/2015 - , 13280417
Daniela Cristina de Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 09/06/2015 A
11/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2638/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11517620 Marcilene de Oliveira Borges – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 01/06/2015 A
02/06/2015 - 158.I, 13207022 Altino Sergio Dias de Oliveira – PEB – 2
- Machado - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337490
Rose Merley Marques de Oliveira Santiago – PEB – 2 - Onde se
Lê: 12,06.10.2012,17.10.2012,6035/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se:
12,06.10.2014,17.10.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11517620 Marcilene de Oliveira Borges – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 01/06/2015
A 02/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2645/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06655153
Vania das Gracas Costa Corcino – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista 45 - 08/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 10148393 Patricia Matos Melo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03548443 Maria Celeste de Oliveira Coelho –
PEB – 1 - Itabira - 10 - 22/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 03548708
Natalia Quintao de Freitas – PEB – 3 - Ferros - 10 - 22/06/2015 A
01/07/2015 - 158.I, 05499413 Verenice da Conceicao Santos Alvarenga
– PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 15 - 18/06/2015 A 02/07/2015
- 158.I, 08048415 Andrea Maria Martins Cabral – PEB – 1 - Santa
Maria de Itabira - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08048415
Andrea Maria Martins Cabral – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 5
- 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08254518 Maria Madalena Santos
Teixeira – PEB – 1 - Ferros - 20 - 18/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I,
08254518 Maria Madalena Santos Teixeira – PEB – 2 - Ferros - 20
- 18/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09372145 Valeria Duarte Santos
Braganca – PEB – 1 - Itabira - 1 - 18/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I,
09783069 Maria das Dores Souza – ATB – 1 - Ferros - 4 - 19/06/2015 A
22/06/2015 - 158.I, 10440949 Alessandra Aparecida dos Santos Vieira
– EEB – 1 - Itabira - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09132739 Maria Rosa Ferreira –
AUGAS – 1 - Itabira - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862321 Luiza Maria Guedes
Braga – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 22/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10148393
Patricia Matos Melo – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 15/06/2015 A 19/06/2015 - , 11798121 Rosely Ponciano Pereira – EEB
– 1 - Guanhaes - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 08048415 Andrea Maria Martins Cabral – PEB –
2 - Santa Maria de Itabira - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - , 08048415
Andrea Maria Martins Cabral – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 5
- 22/06/2015 A 26/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2646/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02235315 Jose Wilson de Melo – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas 30 - 21/06/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 03547411 Marly Franco Maura
Westin – PEB – 1 - Caldas - 20 - 18/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I,
03780442 Maria Luciene dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Areado - 3
- 15/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 03780442 Maria Luciene dos Santos Oliveira – PEB – 3 - Areado - 3 - 15/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I,
06637730 Vanessa de Cassia Santos – DIV – 1 - Caldas - 5 - 22/06/2015
A 26/06/2015 - 158.I, 06637730 Vanessa de Cassia Santos – PEB – 2
- Caldas - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10541928 Jose Odair
da Trindade – PEB – 1 - Muzambinho - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015
- 158.I, 10665784 Evandra Aparecida da Silva Trevisan – EEB – 2 Andradas - 5 - 17/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 11217072 Eliana Aparecida da Silva Bueno – PEB – 1 - Muzambinho - 2 - 19/06/2015 A
20/06/2015 - 158.I, 12159877 Maria Aparecida Ribeiro Amaral – ATB
– 2 - Botelhos - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 13222104 Debora
de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 18/06/2015 A
19/06/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 32895446806
- Carlos Henrique de Sousa Ferreira – PEB - 23/06/2015 , 21664171835
- Miriam Bueno Amorim – PEB - 23/06/2015 , 08954504612 - Adriele
Oliveira Fernandes – PEB - 23/06/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07487135
Raquel Raimundo de Paula – ASB – 1 - Andradas - 1 - 15/06/2015 A
15/06/2015 - , 11217072 Eliana Aparecida da Silva Bueno – PEB – 2 Muzambinho - 2 - 19/06/2015 A 20/06/2015 - , 12200655 Zilda Aparecida Ramos – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 22/06/2015 A 28/06/2015
- , 12741344 Marta Aparecida Coitinho dos Reis – EEB – 2 - Cabo
Verde - 1 - 12/06/2015 A 12/06/2015 - , 13916408 Katia Aparecida de
Faria – PEB – 1 - Monte Belo - 2 - 16/06/2015 A 17/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2647/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13416490
Maria Vieira da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 36 - 12/06/2015 A 17/07/2015
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03102720 Maria Marra da Silva – ATB
– 1 - Ipatinga - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03328671 Neuza
Tomaz Peres – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 18/06/2015 A
02/07/2015 - 158.I, 03704392 Dina Pereira de Godoy Damasceno –
ATB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03850278
Shirlei de Almeida Campos – ATB – 1 - Ipatinga - 15 - 17/06/2015
A 01/07/2015 - 158.I, 04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho
– PEB – 1 - Braunas - 3 - 16/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 04444659
Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 3 - 16/06/2015
A 18/06/2015 - 158.I, 05525241 Sirleia Braga – EEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 2 - 16/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 05525241 Sirleia
Braga – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/06/2015 A 17/06/2015
- 158.I, 05526686 Anisia Mendes do Nascimento – ASB – 1 - Ipatinga
- 40 - 22/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 06157820 Flaviana Aparecida
de Barros Barcelos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 5 - 15/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I, 06157820 Flaviana Aparecida de Barros Barcelos – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015
- 158.I, 06467906 Etienete Mota de Oliveira Melo – EEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06646202 Tania
Luzia Bertolini Siqueira Gomes – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 17/06/2015 A
18/06/2015 - 158.I, 08227688 Ely do Rosario Costa Araujo – PEB – 1
- Coronel Fabriciano - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08227688
Ely do Rosario Costa Araujo – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 17/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08263139 Fabiola Batista da Silva
Felix – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 22/06/2015 A 23/06/2015 - 158.I,
08459786 Noranei Aparecida Rocha Teodoro – PEB – 1 - Timoteo 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 08497026 Ednea Dias Biazin –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 22/06/2015 A 20/08/2015 - 158.I,
08497026 Ednea Dias Biazin – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 22/06/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 08746752 Geraldo Ferreira Mota –
PEB – 1 - Santana do Paraiso - 1 - 18/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I,
09325945 Adelina Venturini de Assis – PEB – 2 - Antonio Dias - 20
- 17/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 09347386 Luciene Paula de Souza
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I,
09498031 Vanete Lucia de Assis Vieira – SEIV – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 10078681 Jaqueline de
Oliveira Rocha – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 18/06/2015 A 20/06/2015
- 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – PEB – 0 - Ipatinga
- 3 - 18/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 10199396 Alan Tempone da
Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
10199396 Alan Tempone da Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 18/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I, 10838902 Marli Pereira Tavares Gloria – ATB –
1 - Braunas - 14 - 22/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 10938439 Fabiana
Mendes Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 17/06/2015 A
18/06/2015 - 158.I, 11467677 Maressa Nunes Siqueira Barros – PEB –
2 - Ipatinga - 6 - 19/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa
– ANEDS – 1 - Ipaba - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 13767116
Isabela Moreira Campos – ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 2 17/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 35191627687
- Joana Darc de Paula Carvalho – PEB - 18/06/2015 , 00973479655
- Marilene Madeira de Almeida – PEB - 15/06/2015 , 98833901653
- Elis Regina Pires – PEB - 18/06/2015 , 05951478600 - Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB - 22/06/2015 , 05520102600 - Cristiniane
dos Reis Santos – PEB - 17/06/2015 , 05573527622 - Gisele da Silva
Reis – PEB - 23/06/2015 , 05485619665 - Fernanda Belo Silva –
PEB - 22/06/2015 , 07120408623 - Carlos Magno de Oliveira Butinhol – PEB - 22/06/2015 , 83367934615 - Giovani Pontes Coelho –
PEB - 22/06/2015 , 04326678658 - Monica Rosimeire Silveira Rocha
– PEB - 22/06/2015 , 07376978658 - Carolina Cirilo Avelino Cavalcante – PEB - 22/06/2015 , 11408268671 - Andre Luiz Neto – PEB 22/06/2015 , 05849391673 - Graziela Dias Rodrigues Valadares – PEB
- 22/06/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09325945 Adelina Venturini de Assis – PEB – 1 - Antonio Dias 23/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13785803 Breno Augusto da
Silva – ASP – 1 - Ipatinga - 23/06/2015 -