TJMG 19/06/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015
Município de Rio do Pradotorna publico o Processo nº 054/2015,
Pregão Presencial nº 035/2015, Menor preço global. Objeto Contratação de profissionais para Secretarias Municipais, com abertura para o
dia 02/07/2015, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro, informações
07:00 às 13:00 horas. Rio do Prado, 18 de junho de 2015. Avilmar dos
Anjos Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015. O Município de
Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação Empresa para o fornecimento de gás GLP e
gêneros alimentícios para a merenda escolar para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 de julho de 2015 HORÁRIO:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro tel: (32) 32742740. Emerson
Correa Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 047/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 02/07/2015, às 09h00min, Pregão Presencial nº
047/15 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata,
para contratação Empresa de Controle de Trânsito, incluindo apoio,
orientação coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias
públicas do município, durante o período de eventos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Sabará em um período de 12 (doze) meses,
em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,92.
Sabará, 18 de junho de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO 10º TermoAditivo ao Contrato nº
022/2009 - Partes: Município de Sabará e Sr. Edmundo Inácio da
Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Francisco Ferreira, nº
245, Bairro Pompéu, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade
Básica de Saúde – PSF/Pompéu, bem como reajustar o valor mensal
do aluguel em 3,1450% de acordo com o Índice Geral de Preços do
Mercado IGPM – da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período de abr/2014 a mar/2015. Prazo: 12 meses. Valor: R$9.283,08. Dt:
18/05/2015. Sabará, 18 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS: Contrato de Fornecimento nº 119/2015
– Partes: Município de Sabará e Embratec Eireli – ME. Objeto: A
manutenção dos equipamentos do Laboratório Municipal de Análises
Clínicas, em atendimento à Superintendência de Vigilância em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 15 dias. Valor: R$6.045,00.
Dt.: 09/04/2015. Contrato de Fornecimento nº 158/2015 - Partes: Município de Sabará e Almed Ltda. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, em atendimento à Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor: R$138.195,00. Dt.:
02/06/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2014 – Partes: Município de Sabará e IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor global do Lote 01 do contrato de aquisição
de 36.000 m³ de oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios (vasilhame) com capacidade de 2,0 m³ e 10,0 m³, conforme art. 65, inciso
I, “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$80.550,00. Dt.: 21/05/2015.
Sabará, 18 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 0352015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2.015
Processo Interno nº 1.859 /2015, a mim apresentado, após o resultado
do julgamento da licitação em referência, adjudico e homologo o seu
objeto a Trivale Administração Ltda. Sabará, 12 de junho de 2.015.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS: Contrato de Prestação de Serviço nº
153/2015 – Partes: Município de Sabará e Sr. Valderci da Conceição
Alves Objeto: Apresentação musical da Banda “Aerofusca” na realização do casamento coletivo na Praça de Esportes, conforme Chamamento
para Credenciamento nº 001/2015. Dia da apresentação: 23/05/2015.
Valor: R$2.400,00. Dt.: 22/05/2015. Contrato de Prestação de Serviço
nº 154/2015 - Partes: Município de Sabará e Sr. David Henrique Felisberto. Objeto: Apresentação musical do Grupo “Focus Bloco Show” na
realização da Marcha Contra as Drogas no Largo do Barão, conforme
Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Dia da apresentação:
30/05/2015. Valor: R$2.400,00. Dt.: 22/05/2015. Sabará, 18 de junho
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
011/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael Magno
Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24,
inciso XII, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2015, Processo Interno
nº 3195/2015, para aquisição emergencial de gêneros alimentícios
para merenda escolar, junto às empresas BH FOODS COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA – EPP, NEMIR MARIA FERREIRA – ME,
W. AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, L&T PADARIA E TRANSPORTES LTDA – ME e FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – EPP, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O
valor total da aquisição é R$824.699,08 (oitocentos e vinte e quatro
mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos). Sabará, 18 de
junho de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO 3º TermoAditivo ao Contrato nº 127/2014
- Partes: Município de Sabará e SOUZA & MORAIS CONSTRUÇÕES
E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de execução de obra de reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, Sabará, até 1º de março de 2016, bem como, alterar o valor
global contratado, com acréscimo quantitativo de 40,8870737%, nos
termos do art. 57, § 1º, IV, c/c art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 538/2015. Valor: R$135.518,84.
Dt: 18/06/2015. 1ºTermoAditivo ao Contrato nº 240/2014 - Partes:
Município de Sabará e NOVO DIA SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de execução de serviços de reforma e
manutenção das Escolas Municipais “Maria Costa Pinto”, “Professora
Marita Dias” e “Edite de Assis Costa”, até 09 de outubro de 2015, bem
como, alterar o valor global contratado, com acréscimo quantitativo de
49,97%, nos termos do art. 57, § 1º, IV, c/c art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.414/2015. Valor:
R$69.786,28. Dt.: 18/06/2015. CONTRATO Nº 178/2015. Contratada:
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA. - EPP. Objeto:Prestação de serviços de elaboração, aplicação e correção de provas escritas para avaliação de conhecimentos e
habilidades necessárias à gestão escolar, bem como análise e respostas
de recursos interpostos e divulgação final dos resultados, referentes à
1ª (primeira) etapa do Processo Seletivo para escolha de diretores e
vice-diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Interno
nº 491/2015. Dt.: Valor: R$15.000,00. 18/06/2015. Prazo: 06 meses.
Sabará, 18 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º003/2015 - À vista
do parecer e da adjudicação realizada pelo Pregoeiro, autorizo que
seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO– Aquisição de Patrulha Mecanizada visando
propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse nº. 2690.1013.23859/2013/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a Uniao Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de Sacramento/MG.Adjudicamos á firma COMERCIAL AGRICOLA
CAPRI LTDA estabelecida à Rua XXV de novembro nº 1553 , Bairro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
São vicente, cidade Itapira, SP, - com o valor total de R$ 13.420,00
(treze mil, quatrocentos e vinte reais) para COLHEDORA DE FORRAGEM ENSILADEIRA HIDRAULICA COM PRODUCAO DE 28
TONELADAS HORA COM NO MINIMO 08 FACAS TAMANHO
DE CORTE DE 02 MM A 36 MM COM ACIONAMENTO MECANICO DA BICA. DCJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME estabelecida à Rua Marechal Floriano nº 1536, Bairro Santo Antonio,
cidade Patrocinio MG – com o valor de R$. 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais)para TRATOR SOBRE RODAS POTENCIA
MINIMA DE 75 CV QUATRO OU TRES CILINDROS TURBO 4X4
PLATAFORMADO TRANSMISSAO DE NO MAXIMO 12 MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E NO MINIMO 03 MARCHAS A RE TDP INDEPENDENTE LEVANTE HIDRAULICO COM
CAPACIDADE MINIMA DE 2 000 KG VALVULA DECONTROLE
REMOTO RODAGEM TRASEIRA 18 4 30 R1 DIANTEIRA COMPATIVEL JOGO DE PESOS DIANTEIROS E TRASEIROS FAROIS
AUXILIARES CAIXA de FERRAMENTA TOLDO DE PROTECAO ROLPS. RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA ME estabelecida à Rua XXV de novembro nº S/N , Bairro Distrito, cidade São Lourenço do Sul e -02 CARRETAS AGRICOLAS
DE MADEIRA COM 04 RODAS COM PNEUS SEM COMANDO
HIDRAULICOSEM BASCULANTE E PISTAO HIDRAULICO SEM
SOBRETAMPA CONTENDO CAPACIDADE DE 04 TONELADAS
MEDINDO 3 30 METROS DE COMPRIMENTO LARGURA 1 97
METROS E ALTURA DE 0 50 CM. VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil
e trezentos reais).-01 DISTRIBUIDOR DE CALCARIO MECANICO
COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MINIMO 2 80 M3 COM
CAPACIDADE DE DISTRIBUICAO DE 24 A 16300 L HA COM
LARGURA DE DISTRIBUICAO DE 7 A 25 M COM PESO MINIMO
TOTAL DE 900 KG VALOR: R$ 17.810,00 (dezessete mil, oitocentos
e dez reais). Sacramento/MG, em 11 de junho de 2015. Bruno Scalon
Cordeiro Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2015 - À vista
do parecer e da adjudicação realizada pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
de cobertura de duas quadras poliesportivas, localizadas nos Bairros
Alto Santa Cruz e João XXIII, no Municipio de Sacramento, conforme
Projeto de Engenharia nº. 008/2015 e em cumprimento ao Contrato de
Repasse nº. 2690.0373.222-56/2011, celebrado entre o Ministério do
Esporte e o Municipio de Sacramento, Adjudicamos a firma: DANUBIA SILVA NASCIMEMTO ME situada na Rua Carlos de Campos nº
191 cidade de Guará, Estado de São Paulo com a importância total de
R$. 293.134,03(duzentos e noventa e tres mil, cento e trinta e quatro
reais e tres centavos). Sacramento/MG, em 11 de junho de 2015. Bruno
Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2015 - À vista
do parecer e da adjudicação realizada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de
quatro pontes mistas no Municipio de Sacramento, conforme Projeto de
Engenharia nº. 009/2015 e em cumprimento ao Contrato de Repasse nº.
2690.1010.465-34/2013, celebrado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Municipio de Sacramento, Adjudicamos
a firma: CONSTRUTORA REZENDE NUNES LTDA situada na Rua
cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais com a importância total de R$.426.282,12(quatrocentos e vinte e seis mil,duzentos
e oitenta e dois reais e doze centavos). Sacramento/MG, em 11 de junho
de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 081/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DANUBIA SILVA NASCIMEMTO ME
situada na Rua Carlos de Campos nº 191 cidade de Guará, Estado de
São Paulo OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura de duas quadras poliesportivas, localizadas nos Bairros Alto Santa Cruz e João XXIII, no Municipio de Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 008/2015 e
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.0373.222-56/2011,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Municipio de Sacramento.
VALOR TOTAL DE R$.293.134,03(duzentos e noventa e tres mil,
cento e trinta e quatro reais e tres centavos). VIGÊNCIA: 90(noventa)
dias, pela contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado: Rafhael
de Paula Asse. DATA 11/06/2015 Marcos Antonio Rodrigues Borges
Superintendente Municipal de Gestão
CONTRATO Nº 082/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA REZENDE NUNES
LTDA situada na Rua cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas
Gerais, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de quatro pontes mistas no Municipio de
Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 009/2015 e em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.1010.465-34/2013, celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Municipio de Sacramento VALOR TOTAL DE R$.426.282,12(quatrocentos
e vinte e seis mil,duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 60(sessenta)dias,pela contratante: Bruno Scalon Cordeiro,
pelo contratado: Viviane Cristina Rezende.DATA 11/06/2015 Marcos
Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de Gestão
CONTRATO Nº 083/2015 EDITAL Nº 054/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO: COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA estabelecida à Rua XXV de novembro nº 1553 , Bairro São vicente, cidade
Itapira, SP, OBJETO: – Aquisição de Patrulha Mecanizada COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA), visando propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse nº. 2690.1013.238-59/2013/MAPA/
CAIXA, que entre si celebram a Uniao Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/
MG VALOR TOTAL: DE R$ 13.420,00 (treze mil, quatrocentos e vinte
reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,pela contratante: Bruno Scalon
Cordeiro, pelo contratado: Plinio Cremasco Junior DATA 11/06/2015
Marcos Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de
Gestão
CONTRATO Nº 084/2015 EDITAL Nº 054/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO: DCJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME estabelecida à Rua Marechal Floriano nº 1536 , Bairro Santo Antonio, cidade
Patrocinio MG OBJETO: – – Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator
sobre rodas), visando propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse
nº. 2690.1013.238-59/2013/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a
Uniao Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/MG.VALOR TOTAL: R$ 84.300,00
(oitenta e quatro mil e trezentos reais)VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias,pela contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado: Juliano
Silva DATA 11/06/2015. Marcos Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de Gestão
CONTRATO Nº 085/2015 EDITAL Nº 054/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME estabelecida à Rua XXV de novembro nº S/N , Bairro
Distrito, cidade São Lourenço do Sul, OBJETO: Aquisição de Patrulha
Mecanizada (CARRETAS AGRÍCOLAS DE MADEIRA, E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO), visando propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse nº. 2690.1013.238-59/2013/MAPA/CAIXA, que entre
si celebram a Uniao Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/MG..VALOR TOTAL:
R$ 17.810,00 (dezessete mil, oitocentos e dez reais)VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias,pela contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado: Flavio Alberto Osório de Carvalho DATA 11/06/2015. Marcos
Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de Gestão
REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº.
060/2014 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 007/2014 – Credenciamento 006/2014 Justificativa: Visando o interesse público fica
reaberto o credenciamento para empresas prestadoras de serviços de
clínicas especializadas para prestação de serviços de atendimento,
internação (voluntária e compulsória) e assistência terapêutica a pessoas usuárias e dependentes de drogas farmacodependentes com
comorbidades, desde que atendidos os requisitos explicitados no credenciamento. Encontram-se à disposição dos interessados no horário

das 8 às 17 horas no Departamento de Compras do Município, situado
à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro/site www.sacramento.
mg.gov.br, ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@sacramento.
mg.gov.br), nesta cidade, os documentos necessários para habilitação,
bem como a minuta do termo de credenciamento. Sacramento-MG, 18
de junho de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados,
para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e
autorização do Serviço de Assistência Farmacêutica, durante o período
de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail
(licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do
dia 02 de julho de 2015. Sacramento-MG, 18 de junho de 2015. Bruno
Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sonorização em
carro apropriado, por hora/valor, para divulgação dos diversos eventos
a serem realizados pela Superintendência Municipal de Saúde, durante
o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo
e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 15
horas do dia 02 de julho de 2015. Sacramento-MG, 18 de junho de
2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e pedagógico, destinados à utilização pelos alunos matriculados
nas Escolas Públicas Municipais, para o período de 12 (doze) meses,
cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do dia 06 de julho de
2015. Sacramento-MG, 18 de junho de 2015. Bruno Scalon Cordeiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das atividades e projetos
desenvolvidos pela Superintendência de Desenvolvimento Humano e
Social, durante o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se
à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão
do pregão: 13 horas do dia 07 de julho de 2015. Sacramento-MG, 18 de
junho de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de complemento
alimentar (ovos, carne e fígado bovino) para gestantes e crianças desnutridas e/ou em risco nutricional, cadastradas e acompanhadas pelo
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, durante o
período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo
e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13
horas do dia 03 de julho de 2015. Sacramento-MG, 18 de junho de
2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de informática e mobiliários para escritório, destinados à melhoria no
atendimento aos usuários das Políticas Públicas de Assistência Social,
cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do dia 09 de julho de
2015. Sacramento-MG, 18 de junho de 2015. Bruno Scalon Cordeiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
escritório/expediente, destinados à manutenção das atividades administrativas das Superintendências Municipais que compõem a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Sacramento, para o periodo
de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail
(licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do
dia 13 de julho de 2015. Sacramento-MG, 18 de junho de 2015. Bruno
Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
51 cm -18 710506 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 035/2015 na Mod. Pregão
Presencial RP – 021/2015 cujo objeto é registro de preço para fornecimento de hospedagem na cidade de Belo Horizonte para pessoas carentes e acompanhantes do município em tratamento de saúderealizar às
09h00min do dia 06/07/2015. Informações sobre edital através do tel.
(33) 3725 1250 ou email: licitancaosalto@gmail.com..Salto da Divisa
MG, 18 de Junho de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -18 710185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 003/2015 – Objeto: Aquisição de
quadros brancos. Data de Abertura: 03/07/2015 às 9hs.
Edital Pregão Presencial nº 005/2015 – Objeto: Aquisição de bebedouros e ventiladores. Data de Abertura: 02/07/2015 às 9hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
lincolnoliveira@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br .
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034/2015 – SUSPENSO –
Nova data de abertura será publicada.
Pregão Presencial RP nº 025/2015 – HOMOLOGADO em 02/06/2015.
Ata de Registro de Preço nº 015/2015 – Contratado: Sérgio Martins.
Valor: R$ 57.200,05. Prazo: 12 meses. Ass. em 03/06/2015.
RATIFICAÇÃO – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº
007/2015. CT Nº 055/2015 - Contratado: Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde – CIAS. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de pacientes e gerenciamento/gestão e manutenção de sistema e
banco de dados. Valor: R$ 1.000,00 fixo e R$ 0,98 por km rodado.
Prazo: 12 meses. Ass. em 16/06/2015.
5 cm -18 710573 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG- Pregão Presencial nº 14/2015. Torna Público aos interessados que será realizada
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 14/2015 (do tipo Menor
Preço por Item) cujo objeto é Registro de Preço para futura contratação
de fornecedor objetivando fornecimento parcelado de pneus, câmaras e
protetores para manutenção dos veículos da frota Municipal de Santa
Rita do Ituêto/ MG, no período de 12 Meses, com abertura dos envelopes no dia 02 de Julho de 2015, às 09h30min, na Sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel. (33) 3265-1139. Srtª. Viviane
de Souza Olímpio, ou e-mail: licita.sri@gmail.com, das 08:00 as 11:00
horas e 13:00 as 16:00 horas.
3 cm -18 710503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- Comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº:025/2015 na
modalidade Tomada de Preços Nº:011/2015, tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para perfuração
e limpeza de poço artesiano e semi artesiano, manutenção em bombas submersas e painel elétrico dos poços de acordo com a demanda
das comunidades do Município de São Geraldo da Piedade. A abertura
será dia 07/07/2015 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com.
Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- Comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº:026/2015 na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:013/2015,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura
aquisição de Materiais de Construção em Geral, destinados a manutenção de todas as secretarias municipais. A abertura será dia 02/07/2015
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Carla Cristina da
Silva Moura – Presidente da CPL.
6 cm -18 710407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2015. Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação do artista Marco Brasil, para apresentação na Expô São Gonçalo 2015 a se realizar entre os dias 22 a

26/07/2015, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma
legal; tendo em vista os elementos que instruem Processo Licitatório
nº 042/2015. Contratada: MAURÍCIO ANDREOTTI VAZ-ME, Valor:
15.150,00. São Gonçalo do Abaeté, 15 de junho de 2015, Pacífico César
Borba, Prefeito Municipal.
3 cm -17 710048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 249/14. Partes: PMSGRA e
Conata Engenharia Ltda. Prazo: 180 dias.
2º aditivo ao contrato 183/14. Partes: PMSGRA e A e J Empreendimentos Ltda - EPP: Prazo: 03 meses. Valor: 464.063,90.
Termo de contrato n° 155/2015. Objeto: Contratação de prestação de
serviços mecânicos (hora técnica), para atendimento das necessidades
de manutenção dos veículos da frota própria, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Claúdio Fernandes Dias – ME. Vigência: 28/05/2015 a
27/05/2016. Valor: R$ 184.195,00.
Termo de contrato n° 160/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de monitoramento e operação assistida para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Metasys Tecnologia S/A.
Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. Valor: R$ 321.913,92.
Termo de contrato n° 163/2015. Objeto: Contratação de prestação de
serviços mecânicos (hora técnica), para atendimento das necessidades
de manutenção dos veículos da frota própria, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Delson Fernandes Dias – ME. Vigência: 28/05/2015 a
27/05/2016. Valor: R$ 220.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 6º aditivo ao contrato 064/2012. Partes: PMSGRA e Coletivos
União Ltda –ME. Valor: 92.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 7º aditivo ao contrato 065/2012. Partes: PMSGRA e Laf Transportes e Serviços Ltda. Valor: 126.076,63.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da Secretaria Municipal de Administração declara o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2015 em fase
da empresa Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. São G. do R. Abaixo 18 de junho de 2015. Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
8 cm -18 710339 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAbertura
Edital PL 00062/2015, Pregão RP 00024/2015. Objeto: Aquisição
de Fogos de Artifícios para as Secretarias da Prefeitura, Abertura dia
02/07/2015 às 09:00 horas, informações através fone (35)3241-2311
ou site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br São Gonçalo do Sapucaí,
MG, 18 de junho 2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
2 cm -18 710235 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGContrato Administrativo de Reajuste de Preços PL 00113/2014 Pregão
00036/2014, Empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ
67.729.178/0001-91. Salbutamol Sulfato – Xarope 2mg, frasco R$
0,82 (oitenta e dois centavos) Cirurgica Prime Comercial Ltda, CNPJ
19.274.874/0001-65. Brometo de N-butilescopolamina+dipirona 6.67
+ 333,4mg – solução oral – Unidade R$ 2,79 (dois reais e setenta e
nove centovos). PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL
00135/2013, Empresa: Laudelino Ferreira, CNPJ: 10.197.943/0001-00,
vigência 18/06/2016. Gonçalo do Sapucaí, MG, 18 de junho 2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
3 cm -18 710592 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGContrato
Administrativo 166/2015 PL 00058/2015, Inexigibilidade 00010/2015.
DJG Remoções e Serviços Congêneres Ltda, vigência, 12 meses. Gonçalo do Sapucaí, MG, 18 de junho 2015 – Plínio Domigues – Diretor
de Licitação.
1 cm -18 710391 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 033/2014, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -18 710169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA- PREGÃO Nº. 040/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São
José da Barra torna público que será realizada licitação objetivando o
“Registro de preços para o fornecimento de Combustíveis e Arla 32
para os veículos pertencentes à frota municipal e convênios com a Polícia Militar e Civil.” na modalidade Pregão Presencial. O edital poderá
ser solicitado no e-mail: licitasjbarra@yahoo.com.br ou no Setor de
Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9114/3523-9200. A abertura
dos envelopes será às 08h30min do dia 01/07/2015. São José da Barra,
19/06/2015. João Alves Passos. Prefeito Municipal.
3 cm -18 710463 - 1
O Município de São Tiagotorna público o resultado do Processo
025/2015 – Pregão Presencial 013/2015 – Registro de Preços – Objeto:
Contratação de Microempresa – ME especializada em serviços de
hospedagem e fornecimento de alimentação (café da manhã) na Sede
do município. Detentora da ata: Nilson de Sousa Lara - ME, CNPJ:
06.158.135/0001-66, vencedora do item 1 no valor unitário da pernoite
de R$87,00. Sendo que o item 2 ficou deserto. Vigência da Ata: 12
meses, a partir da data de sua assinatura. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 17 de junho de 2015.
2 cm -17 710061 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará licitação Pregão Presencial n.º 34/2015, para “Aquisição de reagentes
para realização de testes de hemograma, a serem utilizados no Aparelho Cell Dyn 1400 da marca Abbott, instalado na Policlínica Municipal de Sarzedo”, no dia 06/07/2015, as 09:30hs, no Setor de Compras
da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br . Sarzedo/MG, 18
de junho de 2015.
3 cm -18 710214 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública n° 014/2015
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n°
014/2015 cujo objeto é a seleção de imóvel para sediará a Zona de
Processamento de Exportação do Município de Sete Lagoas, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 05/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 05/08/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete
Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
4 cm -18 710361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT. PP. 08.008/2015- Município de Tapira e Wellington Rodrigo
Serafim-ME. Aquisição de 500 botijões de gás P-13 para atender as
diversas secretarias municipais. Valor Unit: R$ 48,00.Valor total: R$
24.000,00 - Prazo: até 31/12/2015 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal- 15/06/2015.
EXT. PP. 08.016/2015- Município de Tapira e Supermercado Paula
e Paula Ltda. Aquisição de material de limpeza em atendimento as
secretarias e órgãos da administração. Itens vencedores: 1à 67 e 69 á
106. Item desclassificado: 68. Valor total: R$ 347.323,80 - Prazo: até
31/12/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal- 15/06/2015.
EXT. PP. 08.017/2015- Município de Tapira e Cimasp Comercio Indústria de Equipamentos Serviços e Peças Ltda. Aquisição de um coletor
compactador de resíduos sólidos para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Valor: R$ 100.000,00- Prazo: 90 dias. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal- 15/06/2015.