TJMG 17/06/2015 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital
de pregão nº 012/2015-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar o
PREGÃO, visando a aquisição de ventiladores de teto para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Indianópolis –MG., conforme edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 30 de junho de 2015, às 09:00 horas.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As
informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente junto ao setor de
licitações. Prefeito Municipal: Prefeito Municipal: SERGIO PAZINICNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -15 708593 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DO PREGÃO RP 004/2015.
AQ. FUTURA DE RAÇÃO ANIMAL. PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Torna-se
público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a empresa: Comercial Licita Ltda EPP, Ata 01/15, vr. global
estimado R$ 14.280,00. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 16/06/2015.
3 cm -16 709395 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 - REGISTRO DE PREÇOS.
OBJETO: Aquisição futura de UNIFORMES ESCOLARES. Abertura
29/06/2015, 13:00hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, 2° andar do Prédio da Prefeitura de Ipatinga. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 16/06/2015.
2 cm -16 709459 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE CONTRATO Nº
047/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e a Empresa: Antonio
Marco Machado Pereira - ME, inscrita no CNPJ: 07.294.293/0001-06,
valor R$73.370,02 (setenta e três mil trezentos e setenta reais e dois
centavos).Vigência: 25/05/2015 a 25/07/2015. Objeto: Contratação
de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para Implantação de Sistema de Abastecimento de água
– Poço artesiano, através do Convênio 904/2014 firmado entre Minas
Gerais Participações e o Município de Itaipé/MG por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, política Urbana e
Gestão Metropolitana-SEDRU. Processo 023/2015 – Tomada de Preço
02/2015 – Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU – Extrato do1º Termo Aditivo ao
contrato 136/2015 – Pregão 025/2015 – Partes: Med Center Comercial
Ltda, o Município de Itanhandu e o Fundo Municipal de Saúde de Itanhandu. Objeto: Reajuste no valor do item 52. Data: 15/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão 40/2015. Objeto: aquisição de brindes diversos, materiais esportivos e premiações esportivas, para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Itanhandu. O
Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica às
empresas: Comercial Davi de Artigos Esportivos Ltda – ME, CNPJ
15.392.991/0001-72, São José dos campos/SP; Dias e Saraiva Artigos
Esportivos Ltda EPP, CNPJ 12.132.632/0001-98, São José dos Campos/SP; Esporte Vale Comercial de Artigos Esportivos Ltda – ME,
CNPJ 10.852.944/0001-40, São José dos Campos/SP; Habib Calçados
de Itajubá Ltda, CNPJ 03.835.661/0001-25, Itajubá/MG; Toti-X Ltda
ME, CNPJ 17.943.773/0001-04, Tremembé/SP. Data: 16/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU –Extrato do2º Termo Aditivo ao
contrato 137/2015 – Pregão 025/2015 – Partes: MedWay Log Comércio e Serviços LTDA, o Município de Itanhandu e o Fundo Municipal
de Saúde de Itanhandu. Objeto: Reajuste no valor do item 91. Data:
03/06/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 016/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 06/07/2.015, às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial , tipo “ MENOR PREÇO GLOBAL”, de acordo com as
Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05,
visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração e emissão do LTCAT, PCMSO, PPRA e PPP
e assistência técnica ao desenvolvimento e assessoria para implantação
das CIPAs. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou
e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 15 de junho de 2.015. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –TOMADA DE
PREÇOS N.º 006/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 02/07/2015, às 09h00min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando à execução da obra de cobertura de quadra poliesportiva na Escola Municipal Itaú de Minas, situada à Rua Dr.
José Balbino, Bairro Centro, no município de Itaú de Minas - MG, com
fornecimento de material e mão-de-obra. Visita técnica obrigatória no
dia 24/06/2015 e/ou 25/06/2015, no horário de 13h00min as 16h00min,
na sede desta Prefeitura, para a inspeção, que será supervisionada por
técnico do Município. Maiores informações pelo fone: (35) 3536-4120
ou e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 15 de junho de 2.015. Janete
Alves de Pádua. Presidente da Comissão de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Inexigibilidade
(credenciamento) 08/2015 – A Prefeitura Municipal de Itinga Inscrita
no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na
modalidade Inexigibilidade (credenciamento) nº 08/2015, nos termos
da Lei 8.666/93 destinado a Credenciamento para a contratação de serviços médicos especializado em Ginecologia, com data a partir do dia
17/06/2015 até 31/12/2015 em horário comercial. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Inexigibilidade
(credenciamento) 09/2015 – A Prefeitura Municipal de Itinga Inscrita
no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na
modalidade Inexigibilidade (credenciamento) nº 09/2015, nos termos
da Lei 8.666/93 destinado a Credenciamento para a contratação de
empresa especializada no Fornecimento de Hospedagem e alimentação na Cidade de Belo Horizonte e fornecimento de alimentação na
Cidade de Teófilo Otoni/MG, com data a partir do dia 17/06/2015 até
31/12/2015 em horário comercial. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
5 cm -16 709057 - 1
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 012/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para realização de Serviços de Transporte de Pacientes
de Hemodiálise – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de junho de 2015
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de junho de 2015 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – licitacao@itumirim.mg.gov.br – fone (35)3823-1045, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -16 709390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- Edital de Licitação
- ERRATA – Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto: Aquisição de
Material Escolar e de Expediente. À cláusula 8, item II, fica acrescida a letra “H”. E na cláusula 10, II onde se lê: prazo de 2 (dois) dias

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
úteis, leia-se prazo de 5 (cinco) dias úteis. As demais regras do edital permanecem inalteradas, em consonância com o art. 21, § 4º, da
Lei Federal nº 8.666/93. O respectivo documento de Errata e o Edital
encontram-se disponíveis no site www.jeceaba.mg.gov.br. Luiz Romão
Alves, Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG- Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 49/2015 - Pregão nº 16/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 29/06/2015 às
08h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº 16/2015. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços Transportes Escolar
Região Ramos no Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas, nº 71,
Centro, Jequeri/MG, ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 50/2015 - Pregão nº 17/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 29/06/2015 às
13h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº 17/2015. Objeto. Aquisição de gêneros alimentícios para as demais secretarias do Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Ou pelo
telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim
Peres - Pregoeiro.
3 cm -16 709112 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão
Presencial 041/2015, referente a aquisição de óleo lubrificante, filtros e
produtos para lava jato e afins, a realizar-se dia 30 de junho de 2015, às
09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 16/06/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público a Inexigibilidade de
Licitação por Credenciamento 012/2015, referente ao Credenciamento
de pessoa jurídica especializada, para internação de dependentes químicos, para tratamento de drogadição. Valor a ser pago por paciente/
mês. Quantidade estimada de 05 pacientes/ano, a realizar-se de 17 à 29
de junho de 2015. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou
através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG,
16/06/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -16 709340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 49/2015 – Pregão Presencial n.º 28 /2015. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Data da
abertura: 02/07/2015 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa
Teodoro dos Reis. Pregoeira.
2 cm -16 709077 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão Presencial RP 53/15 no dia 30/06/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de ativos de rede compostos por switches e interfaces
para manutenção e ampliação da rede PMLS. O edital na íntegra estará
disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/
ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de Lima Castro /Pregoeira.
MUNICÍPIO LAGOA SANTA- MG, pregão 083/13, torna público
aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa Apoio Licitações e
Serviços Ltda, CNPJ nº 07250986/0001-05, que fica impedida de participar em licitação e contratar com o Município, por inexecução contratual, ARP nº 01/14. O Comunicado da Suspensão será disponibilizado
no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 4444/14. Ilacir Lelis Tavares, Presidente da COPECAF.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 53/15, Adesão n° 02/15. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Datamed Ltda – Vigência 03/06/2015 á 02/06/2016– Objeto:
Aquisição de equipamentos (câmara de refrigeração) conforme especificações e quantidades constantes na clausula terceira deste contrato.
Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
54/15 - PP n° 42/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e TIM Celular S/A
– Vigência 08/06/15 á 07/06/17– Objeto: Prestação de serviço móvel
pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços
de acesso internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G, serviços
de controle de gastos móveis e comodato de aparelhos e modens. Ana
Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do
PP nº 026/15 as seguintes empresas GP Comércio e distribuidora de
mobiliário Ltda- EPP,CNPJ: 73.034.761/0001/38 valor R$ 55.500,00
e Justino Davino Peres - me CNPJ: 05.588.878/0001-03 valor R$
63.000,00 Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas
de cestos coletores de resíduos leves, bancos monobloco modelo “U”,
para atender as demandas da coordenadoria de serviços urbanos - CSU
do município de lagoa santa/MG. Lagoa Santa em 09/06/2015. Ana
Cristina Lopes Farias Aires Correa /Secretaria Municipal de Gestão.
8 cm -16 709198 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Errata e Prorrogação do PP 050/15 para o dia 01/7/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de
material de consumo de uso pessoal, utensílios e equipamentos para
as unidades de educação infantil, creches da rede municipal de ensino
de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Euvani L. P. D’Avelar /Pregoeira.
2 cm -16 709461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
007/2015 RP 005/2015 PRC 012/2015 A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão no REGISTRO DE PREÇO destinado a contratação de empresa
especializada em suporte administrativo para prestação de serviços
de levantamento, catalogamento e etiquetamento dos bens patrimoniais. Data de recebimento das propostas e documentação: 29/06/2015
às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em
Lamim/MG. O presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte
- art. 48, I da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário
de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 17 de junho de 2015. Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
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Município de Lavras/MGAviso de Suspensão do Pregão
72/15,Aquisição de Medicamentos de Urgência e Emergência destinado
a Unidade Regional de Pronto Atendimento para execução do Convênio 1676/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. Aguarde nova data. Maiores
informações pelo telefax: (35)3694-4022. Denis Watanabe– Pregoeiro.
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Município de Lavras/MGAVISO DE SUSPENSÃO do Pregão 61/15,
Locação de Maquinas. Aguarde nova data. Maiores informações pelo
telefax: (35)3694-4022. Denis Watanabe– Pregoeiro.
1 cm -16 709388 - 1
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS-RATIFICAÇÃO DO PAL 48/15
-DISPENSA 17/15- Empresa: Med Center Comercial Ltda, CNPJ
00.874.929/0001-40, valor R$ 716,00, p/ aquisição de medicamento de
emergência p/e atendimento diário e de urgência no Posto de Saúde.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias -AVISO LICITAÇÃO PAL 50/15 – Pregão
P. 27/15, julgamento dia 30/06/15 às 08:30 hs., p/ AQUISIÇÃO DE
PNEUS E MAT. DE BORRACHARIA P/ FROTA MUNICIPAL. Valor
global estimado R$ 221.458,48. Cópia deste instrumento convocatório
poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, fone: (035)
3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral Prefeito Municipal.
2 cm -15 708804 - 1

MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS -Homologação do PAL Nº. 33/15Pregão 15/15- Contrato 27/15- Empresa: Agência Mineira de Entretenimento Eireli ME, CNPJ 11.748.198/0001-02, Valor total R$ 13.950,00,
prestação de serviços tecnicos especializados em atualização e desenvolvimento da Politica e Proteção ao Patrimônio cultural do município,
vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -15 708717 - 1
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS -Homologação do PAL Nº. 36/15Pregão 18/15- REG. PREÇOS - Contrato 01/15- Empresa: Prima
Letera e Comércio Ltda, Valor estimado R$ 255,289,09, Contrato
02/15- Empresa: Rafael Beccari de Sena, Valor estimado R$ 16.079,06,
Contrato 03/15- Empresa: Sefcom Comercial e Prestadora Serviço
Ltda, Valor estimado R$ 24.789,22, p/ fornecimento de materiais de
escritório e expediente para setores da Prefeitura, vig: 12 meses. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -15 708718 - 1
Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO - PAL 49/15– Pregão
P.26/15, julgamento dia 29/06/15 às 08:30 hs., p/ fornecimento de concreto usinado bombeado p/ Setores da Prefeitura. Valor estimado R$
42.032,90. O edital e anexos podem ser retirados na Seção de Licitação
da Prefeitura, fone: (035) 32261805, no site www.luminarias.mg.gov.
br ou email lictacao@luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 22/2015 - PL 26/2015. Objeto: Contratação de empresa para
coleta, transporte, tratamento por termo destruição e/ou destinação final
de resíduos de serviço de saúde de acordo com resolução CONAMA.
Abertura dos Envelopes: 30/06/2015, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.
br. - Pregoeira Oficial.
2 cm -16 709281 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 22/2015 - PL 26/2015. Objeto: Contratação de empresa para
coleta, transporte, tratamento por termo destruição e/ou destinação final
de resíduos de serviço de saúde de acordo com resolução CONAMA.
Abertura dos Envelopes: 30/06/2015, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.
br. - Pregoeira Oficial.
2 cm -16 709287 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 29/2015 Pregão Presencial nº
21/2015 com a empresa vencedora: Marmoraria Selec Stone Ltda – Me
no valor global de R$ 3.605,15. Francisco Ludovico de Medeiros –
Prefeito Municipal.
1 cm -16 709251 - 1
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 35/PMM/2015 –
Concorrência Pública 01/PMM/2015 – cujo objeto é a Contratação de
empresa e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos de Engenharia
para viabilizar a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS
Vitalino Fonseca Tipo 1 e UBS Cruzeiro Tipo II) e 01 (uma) Unidade
de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no Município de Matozinhos –
MG, conforme especificações contidas nas requisições, no edital e nos
demais documentos que compõe o processo licitatório. Resultado do
Julgamento da Documentação, os licitantes: Fortefix Engenharia Eireli,
Projeta Consultoria e Serviços Ltda, Sandra Chechter Arquitetura Ltda,
Lumens Engenharia, WMC Engenharia Projetos e Construções Ltda,
Vale Arquitetura –ME, Elcileine Maria Alves Padilha e Aseng-Engenharia Construtora Ltda estão habilitados a prosseguirem no certame;
os licitantes: Engelotus, Serviços e Empreendimentos Imobiliários
Eireli, Max Marin Botias e Búfalo Artefatos de Cimento Ltda estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 60/PMM/2015
– Pregão Presencial 40/PMM/2015 – cujo objeto é Registro de Preços
para aquisição de Nutrição Especializada – Dietas Enterais e Suplementos, para atender a demanda das Ordens Judiciais do Município de
Matozinhos/MG, pelo período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 30/06/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br, e no site www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 55/PMM/2015
– Pregão Presencial 35/PMM/2015 – cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas destinadas aos veículos da
Frota Municipal e Órgãos Conveniados, conforme especificações constantes no anexo IV do Edital, com abertura para o dia 02/07/2015 às
09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, e no site www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -16 709247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 027/2015, Pregão nº
010/2015. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte para eventuais e futuras Aquisições de Material Odontológico para atender à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG– Menor Preço Por Item.
Abertura: 30/06/2015, às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00
hs de segunda a sexta. Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222 ou via e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel. 16/06/2015.
Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
3 cm -16 709106 - 1
A Prefeitura Municipal de Miradourotorna público Edital de Pregão Presencial 031/2015 – Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para fornecimento de pneus novos e reformados. Abertura
dia 03/07/2015, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 23/06/2015.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -16 709203 - 1
A Prefeitura de Morro do Pilar/MG, Pregão Presencial nº 020/2015,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
do Pregão Presencial nº 020/2015, cujo objeto é aquisição de um veículo ambulância tipo “A”, para transporte ou simples remoção, novo,
tipo furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2015/2015, devido a necessidade de alterações no edital, cuja sessão de abertura se dará em 30-62015, às 14h00min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 38665162. Eliane Aparecida Carneiro Moreira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Processo nº. PRC 058/2015 – Concorrência nº. 005/2015
Altera a planilha que estará disponível no site www.mutum.mg.gov.br
Onde se lê:
9 - DAS PROPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Somente serão aceitas as propostas com valores iguais ou superiores para os itens:
01) R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);
02) R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
03) R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
04) R$ 10.000,00 (dez mil reais);
05) R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
06) R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
07) R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Lê-se:
9 - DAS PROPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Somente serão aceitas as propostas com valores iguais ou superiores para os itens:
01) R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais);
02) R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
03) R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
04) R$ 10.000,00 (dez mil reais);
05) R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
06) R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
07) R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
08) R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Mutum(MG), 16 de junho de 2015
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
7 cm -16 709422 - 1

PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Edital de Chamada Pública nº 005/2015. Ref. Processo nº 031/2015. Inexigibilidade
nº 005/2015. O Município de Nepomuceno torna público aos interessados que se encontra aberto o credenciamento de Pessoas Jurídicas,
capacitadas em prestar serviços funerários, visando garantir aos atendimentos, somente quando necessários, à população carente do município. Os interessados deverão apresentar a documentação até as 12:00
horas do dia 30/06/2015, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, estabelecida a Rua Cel José Custódio da Veiga nº. 113, Centro.
Informações e Edital completo junto à Comissão de Credenciamento
através do telefone (35) 3861-3757 e pelo e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 09/06/2015. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M Administração.
3 cm -15 708670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 033/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 033/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Data de realização 29/06/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 16 de
junho de 2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -16 709250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL. Processo Licitatório n.º021/2014, Tomada de
Preços n.º004/2014. Objeto: Contratação de profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional para o
NASF. Prefeitura Municipal de Nova Módica x TANIA DE FREITAS
SILVA. Contrato e 1º termo aditivo rescindido em: 12/06/2015. CPL
– 05/11/2014.
2 cm -16 709188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 037/2015/ Chamada Pública Nº 002/2015 Extrato do Contrato.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Escolas Municipais (PNAE). Município de Nova Módica X Associação Comunitária Rural dos Córregos Santo Antonio e Palmital, valor
global: R$ 15.803,70; Homologação e Adjudicação: 12/06/2015 e Ass.
Contrato: 15/06/2015 CPL- 16/06/2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 057/2015, pregão presencial nº 031/2015
Registro de Preços 018/2015. Objeto: Aquisição de antenas UHF,
cabos coaxiais 50 ohms, conectores e suportes para ajuste de elevação e contratação de serviços para instalação destes equipamentos que
serão utilizados na torre de transmissão de sinal de tv no Município de
Nova Serrana-MG. Empresa que ficou ganhadora: Flávia Cristina Silva
Pimenta – Me cnpj: 07.356.270/0001-89 venceu o lote 01 valor total
r$23.560,00 e o lote 02 valor total r$19.000,00. Nova Serrana 16 de
junho de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG: Licitação fracassada - Convite nº. 05/2015, Processo nº. 058/2015. Objeto: Prestação de serviços
de assessoria técnica e consultoria para implantação dos planos de cargos e carreiras e vencimentos do poder executivo atinente ao enquadramento e implantação dos servidores efetivos e para acompanhamento
técnico das etapas de realização do concurso público. Resultado: tendo
em vista a presença de apenas um licitante a Comissão de Licitação
por unanimidade de seus membros resolve declarar este convite Fracassado. Fund. Legal: art. 22, parágrafo 7º da Lei 8666/93. Nova Serrana,
10 de junho de 2015. Neuza Pereira Lino – Presidente CPL.
3 cm -16 709294 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 136/2015, Pregão Presencial nº.
022/2015 Objeto: Pedras Poliédricas. Vencedor: Eduardo Junior Pessoa Costa, R$39.075,00. União/MG. 16/06/2015. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o resultado
do Processo Administrativo nº. 136/2015, Pregão Presencial nº.
022/2015 Objeto: Pedras Poli. Vencedor: Eduardo Júnior Pessoa Costa,
R$39.075,00. União/MG. 16/06/2015. Geraldo de Paulo Andrade –
Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 135/2015, Pregão Presencial nº. 021/2015
Objeto: Premoldados de Concreto. Vencedor Irmãos Souza Premoldados e construções Ltda, R$20.480,00. União/MG. 16/06/2015. Geraldo
de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 135/2015, Pregão Presencial nº.
021/2015 Objeto: Premoldados de Concreto. Vencedor Irmãos Souza
Premoldados e construções Ltda, R$20.480,00. União/MG. 16/06/2015.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– torna
público – Errata ao edital Processo L. nº. 028/2015 - Pregão P. nº.
020/2015, retificação do seguinte texto: Onde se lê: Abertura prevista
para 26/06/2015 - Horário: 08:00. Leia-se: Abertura prevista para
30/06/2015 - Horário: 08:00. Os demais dados permanecem inalterados. Divisão de Licitações.
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PM Olhos D’Água/MG-Proc. 117/14-TP 012/14-Construção de Academia de Saúde- P. Minist. 1411/11.-1° Aditivo ao CTR 211/14-Prorroga vig: 05/06/15 a 04/11/15-Inc. II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 92/14-TP 08/14- Perf. Poço ArtesianoCv. MGI/SEDRU 950/14.-3° Aditivo ao CTR 198/14-Prorroga vig:
04/06/15 a 03/09/15-Inc. II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a homologação da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015, objeto: CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA MAXIMIANO CONFECÇÕES LTDA PARA confecção de uniformes para uso dos servidores lotados na Receita Municipal, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Ouro
Preto, com o valor total de R$ 7.925,50. José Leandro Filho - Prefeito
Municipal de Ouro Preto, 12/06/15.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 17/2015, objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E ELETRIFICAÇÃO DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E APROVAÇÃO DE
EXECUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA ATENDER O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, que ofertou o menor valor global de R$
3.811.122,24. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
5 cm -16 709365 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretarias Municipais de Transporte, Educação, Saúde e Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Pelo o Sistema de Registro de Preço nº 26/2015.Processo de Compranº143/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Contratação de empresa, via sistema de registro de preço, para prestação
de serviços de torno e solda para atendimento ao município nas suas
atividades. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 02-07-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 16 de junho de 2015. Cleidimar Monteiro
Alves- Pregoeira.
3 cm -16 709278 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 23/2015.Processo de Compranº128/2015 - tipo menor
preçopor item. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de
mecanização agrícola para o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor