TJMG 16/06/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo
de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA
BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE,
MASP 1123463-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
VD1100209 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP
1198328-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 VD1100178
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LUCIANO DIAS RIOS, MASP 1305548-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100731 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ANDRÉA LEITE RIOS, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100727 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a DANIELLA TEIXEIRA CARMO DE OLIVEIRA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100205 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO
CANTELMO, MASP 1206136-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100118 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, MASP
1.327.303-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100117
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a HAYDEÊ FERREIRA DOS SANTOS SILVA,
MASP 340737-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
VD1100183 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a PAULA CARVALHO LOUZADA, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VD1100214 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, MASP 1357520-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100650 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÓRIA STEPHANIE GOMES,
MASP 1315086-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100645 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAYDEÊ FERREIRA DOS
SANTOS SILVA, MASP 340737-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100678 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATEUS GUIMARÃES NOVAIS,
MASP 752572-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100668 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRESA OLIVEIRA SANTOS
RESENDE, MASP 1123463-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100181 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE CHAVES REIS,
MASP 1249540-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100641 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE MARIA SANTIAGO
JULIANI, MASP 348071-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 VD1100188 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO DIAS RIOS, MASP
1305548-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102584
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.

DAD-4 VD1100653 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA LO BUONO LEITE,
MASP 06697551, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100656 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISÉLIA FERNANDA PERDIGÃO DE ALMEIDA, MASP 1300683-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100657 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE BITENCOURTH
HAYNE, MASP 1.327.303-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100177 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA, MASP 1357912-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100667 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA LEITE RIOS, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100652 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA, MASP 346476-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100189 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA CARVALHO LOUZADA,
MASP 1288367-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100640 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIGUEL VICTOR TAVARES LOPES, MASP 1360669-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100654 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA TEIXEIRA CARMO
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100655 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS
PEREIRA, MASP 346432-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VD1100681 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO
DE MIRANDA, MASP 1365630-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102582 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON RICARDO
DE OLIVEIRA, MASP 381375-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100674 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEODATA RIBEIRO DE
SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100647 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MYRIAM ALVES, MASP
346477-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100675
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES,
MASP 1127901-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
VD1100054, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MYRIAM ALVES, MASP 346477-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100189, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA CARVALHO LOUZADA, MASP 1288367-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 VD1100960, de recrutamento
amplo, para dirigir o DIRETORIA DE APOIO AO PLANEJAMENTO
E GESTÃO URBANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA, MASP 1365630-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100674, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY ANTÔNIO TADEU
MONTEIRO CANTELMO, MASP 1206136-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100179 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA,
MASP 346476-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100181, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, do cargo de provimento em comissão

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Minas Gerais - Caderno 1

2011, WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO,
MASP 1206136-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VD1100450, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE, MASP 1123463-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100453, de
recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100959, de
recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PARA APOIO A GESTÃO DE SANEAMENTO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100957, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SANEAMENTO da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA,
MASP 1357912-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100961, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA LO BUONO LEITE, MASP 06697551, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100954, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL E
DE INTERIORIZAÇÃO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 381375-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100675, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GISÉLIA FERNANDA PERDIGÃO DE ALMEIDA,
MASP 1300683-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100642, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA
BELEZA, MASP 1047584-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100956, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PRISCILLA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO,
MASP 1357520-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100951, de recrutamento amplo, para dirigir o DIRETORIA DE
INFORMAÇÕES DA REDE DE CIDADES MINEIRAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, MASP 1.327.303-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100455, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA JURÍDICA da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLÓRIA STEPHANIE GOMES, MASP 1315086-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 VD1100958, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
SANEAMENTO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE CHAVES REIS, MASP 1249540-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1102583, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HAYDEÊ FERREIRA DOS SANTOS SILVA, MASP 340737-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100179, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DANIELLA TEIXEIRA CARMO DE OLIVEIRA, MASP 1356536-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 VD1100952, de recrutamento amplo, para dirigir o DIRETORIA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO TERRITORIAL da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANO DIAS RIOS, MASP 1305548-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 VD1100963, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIGUEL VICTOR TAVARES LOPES, MASP 1360669-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100953, de
recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO METROPOLITANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 VD1100177, de recrutamento
amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a FLÁVIA
LO BUONO LEITE, MASP 06697551, diretora da DIRETORIA DE
ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL E DE INTERIORIZAÇÃO, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100210 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a ANA RITA
LOPES PEREIRA, MASP 385753-9, da Subsecretaria de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 DH1100222 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a CLARYSSA
CHRISTINA FIQUEIREDO DE ALMEIDA, MASP 1361759-2, da
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100254 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a MARA BEATRIZ AMIN LELIS DE CARVALHO, MASP 929249-1, da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DH1100228 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JOSE
GERALDO VIANA FROIS, MASP 929019-8, da Subsecretaria de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 DH1100193 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANE
APARECIDA PRADO, MASP 752248-5, da Superintendência de
Planejamento Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100449 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a NADETE
ALVES DA SILVA, MASP 1143191-3, da Subsecretaria de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100245 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANA DE
MELO CORDEIRO CHIARI, MASP 1168986-6, da Subsecretaria
de Participação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DH1100445 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JOÃO PAULO
DOS SANTOS BARBOSA, MASP 1367067-4, da Superintendência
de Planejamento Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100520 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a ELZIRA
NETO DE PAULA, MASP 385050-0, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100231 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.