TJMG 12/06/2015 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 521/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brumadinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 850/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capim Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 578/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Santo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 816/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 574/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra do Anta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 532/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 522/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da Safira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2347/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade São Sebastião, município de Morada Nova de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 523/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 363/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 756/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 758/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serrania. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 854/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 804/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 808/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Santo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 751/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 809/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 752/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 747/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequitibá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 744/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paula Cândido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 871/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piracicaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 872/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brazópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 857/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maravilhas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 873/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana do Deserto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 814/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Jacutinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 863/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Barra de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de
2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 879/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rochedo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 743/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1215/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1273/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima Duarte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1318/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guimarânia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1225/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cuparaque. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1344/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
104 cm -11 707826 - 1
1° Termo Aditivo a Ata n° 16/2015 (Pregão Eletrônico: 275/2014). Partes: SES e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES. Objeto: Redução no valor unitário do item registrado no lote 28, reduzindo de R$0,89
para R$0,62. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, Elizete Aparecida
Soares e Patrícia de Oliveira, pela SES e Simone Marie de Oliveira,
pela empresa.
2 cm -11 707925 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000128/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
recarga de cartões alimentação, refeição e vale de papel para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e nas sedes das Unidades
Regionais de Saúde. A sessão do pregão ocorrerá no dia 24/06/2015,
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.
costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
2 cm -11 707358 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 97/2013 assinado
em 14/06/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA HORTA DE CARVALHO. Objeto: Fica rescindido a partir de 11/06/2015 o Contrato
administrativo n° 97/2013, assinado em 14/06/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado PRISCILA HORTA
DE CARVALHO.
2 cm -11 707500 - 1
Contrato n.º 9035311/2015 - (Processo de compra: 1501558 10/2015).
Partes: SES/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prestação de serviços pela ECT e venda de produtos. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 420.000,00. Dotação
Orçamentária: 4291 10 122 194 2073 0001 339039 15 0 10 1 Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES/MG e José Pedro de Amengol
Filho e Ademir Ribeiro Baldim, pela empresa.
2 cm -11 707920 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que referente a
publicação do aviso de pregão do dia 11 de junho de 2015 na página
28 do Diário do Executivo, referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2014,
Processo nº 2320310.000253/2014, onde se lê “Prestação de serviços
de elaboração de PPRA e Mapa de Risco” às 09:00 horas do dia 30 de
junho de 2014, leia-se “Prestação de serviços de elaboração de PPRA e
Mapa de Risco” às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2015. Belo Horizonte, 11 de junho 2015. O Pregoeiro.
3 cm -11 707428 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
142/09
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Reequilíbrio retroativo a 01/08/14, passando o valor total estimado para R$ 4.774.575,00.
Dotações Orçamentárias: 2321.10.122.701.2.002.0001.339046-02 e 23
21.10.302.187.4.372.0001.339046.02 – Fonte 10.1.
2 cm -11 707502 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 167/2015, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório - Chapa aquecedora. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 25/06/2015, e o início da
sessão de lances será às 09h00min. do dia 26/06/2015. Belo Horizonte,
11/06/2015.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 372/2014, objeto: Terra
diatomácea para indústria farmacêutica – produção de soros. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 25/06/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min. do dia
26/06/2015. Belo Horizonte, 11/06/2015.
4 cm -11 707775 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 094/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 43/2015. Objeto: Constitui objeto desta ata
o registro de preços de aquisição de kit para RT-PCR, para aquisição
futura e eventual, sendo ele: kit para rt-pcr - tipo: one-step; identificação: conjunto de reagentes líquidos incolores; finalidade: para sistema
de pcr em tempo real; Mensal; Quantidade Registrada: 15.000; Valor
Unitário: R$ 6,50. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Qiagen Biotecnologia Brasil LTDA. Assinatura: 11/06/2015 – Carmen Lucia Soares Gomes –Vice-Presidente
FUNED.
3 cm -11 707409 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2206/2012, de prestação. Objeto A renovação contratual pelo período de 12 meses. Os termos inicial e final são, respectivamente, de 15/06/2015 a 14/06/2016 e
o reajuste de 8,12%,
correspondente a R$ 19.991,44, perfazendo novo valor contratado em
R$ 266.191,44. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2012. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cirurtec Hospitalar Ltda. Assinatura: 09/06/2015. Carmen Lucia Soares Gomes – Vice-Presidente
FUNED.
3 cm -11 707392 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Sisnac Produtos Para Saúde Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955444
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
máquinas dosificadoras de comprimidos da marca Euclid, pertencentes
aos hospitais HJK, HGV e HJXXIII.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0087/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 10/06/2015
4 cm -11 707878 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva em Aparelho de Colonoscopia da Marca Fujinon do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$860,00 – Beneficiado:
Fujitech Equipamentos Médicos Ltda EPP. Dotação Orçamentária:
10.302.002.4006 – 339039-21 – Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000001/2015 – Inexigibilidade 001/2015. Autorização: Lorena Araújo Gomes Faria – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jorge Raimundo Nahas – Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – MG – Fundamento legal: Art. 25, caput da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 09/06/2015. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas,
11 de junho de 2015.
4 cm -11 707350 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG/ Nº 10/2014
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR COLABORADOR EXTERNO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e Extensão torna
público que fica prorrogado por mais 1 ano o Edital UTRAMIG Nº
10/2014 de colaborador externo para coordenar os cursos de “Especialização em Gestão Educacional com Ênfase em Mediação de Conflitos
Escolares” e “ Especialização em Gestão Educacional com Ênfase Educação Inclusiva” Vera Victer, Diretora de Qualificação e Extensão.
3 cm -11 707839 - 1
Anulação de Dispensa de Licitação
Anulo a Dispensa de Licitação (Proc. n.º 001/2015), com fulcro no art.
24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante informações
constantes do plano de trabalho do Convênio nº 62.1.3.1328/2014.Liza
Prado Presidente da UTRAMIG
1 cm -11 707355 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22 de Junho de 2015, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2015,
Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 774175/2015, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de Barros Ferreira
n° 11 – Centro – CEP 38.430-000 – Telefone (034) 3281-2276, e-mail:
eesd@hotmail.com, até o dia 15/06/2015, às 17:00h.
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº773775/2015, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia06/07/2015, às09h, naE.E. Professor Valentim, localizada na
cidade de Prata/MG - CEP 38.140-000 -Telefone (34) 3431-2100,
e-mail:escola.167053@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar SERGIO DE FREITAS PACHECO realiza Chamada
Pública nº: 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 775639/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia07/07/2015, às10:00h., naE.E.SÉRGIO DE FREITAS PACHECO, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 –
B. Tibery, na cidade de Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone
(34)3213-7490, e-mail:escola.167592@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Castro Alves realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo Compromisso nº776049/2015, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia06/07/2015, às14h, no Centro Estadual de Educação Continuada JK, localizado na Rua Sacramento nº41, bairro Joquei Clube
cidade Araguari/MG – CEP 38.444-280 –Telefone (34)3241-4691,
e-mail:escola.166821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
10 cm -11 707697 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza a Chamada
Publica 03/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/215,
para habilitação e projeto de venda até o dia 22/06/15, às 08:30 h. Os
interessados poderão obter informações e cópiadoeditalcompleto na
sede da EE. Dr. Mariano da Rocha, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco nº 33, Centro, Teixeiras – CEP 36580-000 – Telefone 31-38951287, e-mail:escola.129763@educacao.mg.gov.br.até dia 22/06/15, às
08:30h.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/15, às 12h, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 120 – Centro,
Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone 33-33511866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 01/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/15, às 8:00h, na EE
Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São Vicente de Paulo
n° 114 – Centro – CEP 35440-000 – Dom Silvério Telefone 31- 38571252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/15, às
13:00h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora
das Graças n°250 – Distrito de Granada, Abre Campo – CEP 35365-700
– Telefone 31-3872-3039, e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/06/15, às 12:00h.
Termo de Compromisso N.º 772559/2015.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/15, às 15:00hs, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Furriel Ângelo n° 47 CEP 35370000
– Rio casca - Telefone 31-38711360, e- mail: escola.129381@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/15, às 15:00h,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Imaculada
Conceição, localizada na Rua Furriel Ângelo n° 47 CEP 35370000 –
Rio casca - Telefone 31-38711360 e- mail: escola.129381@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/15 ÀS 17:00h.
A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/15, às 11:45h na E.E. de Piscamba, localizada à rua XV de Novembro, n° 35, distrito de Piscamba - Jequeri/MG
CEP 35393-000 - Telefone 31-3877-3159, e-mail: escola.128791@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
15 cm -11 707692 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Milton Soares Campos, realiza Chamadas
Públicas n° 003/2015 e 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/07/2015, ás ­15h00, na EE Aarão Reis, localizada a Rua Jaime Salse,
nº 330 – Madre Gertrudes – Belo Horizonte/MG – Telefone: (31) 33861218, e-mail: escola.27@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alzira Albuquerque Mosqueira, realiza Chamada
Pública n° 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia ­­10/07/2015 ás 11h00,
na EE Alzira Albuquerque Mosqueira, localizada na Rua Professor
Cícero Pereira, n° 69 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.550-660 – Telefone: (31) 3312-1388, e-mail: escola.663@educacao.mg.gov.br. Os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Gameleira realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/07/2015, até às 17h00 na Secretaria do Colégio Tiradentes da
PMMG - Unidade Gameleira, localizada na Avenida Amazonas, n°
6.455 (Dentro do 5º Batalhão da PMMG) – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 – Telefones: (31) 2123-1254 e 21231258, e-mail: gameleiractpm@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar dos Palmares realiza Chamada Pública nº 002/2015
do Aditivo 001/2015 (TC nº 775.970/2015) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/07/2015, às 17h00, na EE dos Palmares, localizada na Rua Icaraí, n° 320 – Palmares – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone:
(31) 3598-2369, e-mail: escola.9121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2015, às 17h00 na EE
Engenheiro Francisco Bicalho, localizada na Avenida Olinto Meireles,
nº 2.632 – Barreiro de Cima – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.620-330
– Telefone: (31) 3383 6869, e-mail: eefranciscobicalho@gmail.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Firmino Costa realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/07/2015, às 14h00, na EE Firmino Costa,
localizada na Praça Senhor Bom Jesus, n° 134 – Bom Jesus – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31.230-620 – Telefone: (31) 3421-7563, e-mail:
escola.1520@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Hugo Werneck realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/07/2015 às 12h00 na EE Hugo Werneck, localizada na Rua Doutor Zeferino Mota, n° 115 – Santa Maria
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.525-170 – Telefone: (31) 3388-2388,
e-mail: escola.451@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros