TJMG 12/06/2015 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
RODRIGO MACEDO DE BUSTAMANTE, MASP 1.060.820-6,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH CRISTINA OLIVEIRA PINTO, MASP 13502414, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102556 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS NONATO PESSOA
CUNHA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102563 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO OLIVEIRA ANDRADE
MAIA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101126 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÓVIS AFFONSO DA COSTA
JUNIOR, MASP 1275530-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102564 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONCEIÇÃO APARECIDA
FERREIRA VIEIRA, MASP 1157620-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA ROCHA, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1100004 da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALDENIR VIANNA
PEREIRA, MASP 1001394-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100491 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAUL MACHADO, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1100011 da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA MORET BARRETO,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100009 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO BIZONI QUEIROZ
MUSTAFÉ, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102560
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARLENE FERNANDA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100017 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA LUÍZA RAMOS, MASP
1312787-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101130
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NADIELLA DE SOUZA MONTEIRO, MASP 1017886-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100025 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO DE ABREU
ANDRADE RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100496 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL HENRIQUE SATURNINO, MASP 1301299-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102559 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AG1101129, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO OLIVEIRA ANDRADE MAIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101127, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLOVIS AFFONSO DA COSTA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO BIZONI QUEIROZ MUSTAFÉ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100011, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA MORET BARRETO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1102560, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS NONATO PESSOA CUNHA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1100009, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDA LORENA DE ALMEIDA, MASP 752829-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100872, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARA BEATRIZ AMIN LELIS DE CARVALHO,
MASP 929249-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
DH1100184, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE ALVES GOMES CARVALHAES, MASP 385612-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100200, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLAUCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 902540-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100210, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORAH CRISTINA OLIVEIRA PINTO, MASP 13502414, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100017, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURÍCIO LOPES FIGUEIREDO, MASP 360960-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100216, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VIEIRA,
MASP 1157620-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
DA1100002, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVANEZIO FIDENCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100735, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BÁRBARA LUIZA RAMOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101126, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DHIANCESAR PINTO LOPES, MASP 1306066-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1100746, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 DA1102559, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALDENIR VIANNA PEREIRA, MASP 1001394-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 DA1100491, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NADIELLA DE SOUZA MONTEIRO, MASP 1017886-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100024, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAUL MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102556, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DARLENE FERNANDA DE OLIVEIRA, MASP 1222159-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO CESAR MARTINS,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100810 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente.

Pela Universidade do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DOS SANTOS
BARBOSA, MASP 1367067-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100207 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente.

retifica o ato que convalidou a autorização para afastar-se de suas
atribuições, a servidora RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO, da Universidade do Estado de Minas Gerais, publicado
em 10/06/2015: onde se lê “Universidade Estadual de Montes Claros”,
leia-se “Universidade do Estado de Minas Gerais”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA CASTRO
VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100192 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA SCOTT GODARD
SILVA BORGES, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100206 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE LOURDES ALVES, MASP 929361-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1100786, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RACHEL DE FREITAS FONSECA TEIXEIRA, MASP 372051-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102526, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ GERALDO VIANA FROIS, MASP 929019-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100226, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR MATHEUS GRAMACHO DE SOUZA, MASP 1360023-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100192, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLENE MARA PIRES BELISARIO, MASP 369776-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 DH1100139, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA, MASP 1361735-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102596, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA HELENA ALMEIDA, MASP 929377-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102606, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA CAMARGOS ALMEIDA, MASP 614537-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLACE DOS REIS, MASP 387939-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 DH1100241, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NARCIA PATRICIA SEABRA ZANETTI, MASP 929282-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100202, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO SILVA, MASP 903872-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 DH1100203, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, MASP 1367675-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100206, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA PEREIRA RODRIGUES, MASP 1143228-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100738, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSSINI DE SANTIAGO SILVA, MASP 1366033-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1100790, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100184, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDA LUCIA DA SILVA, MASP 381074-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100174, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELZIRA NETO DE PAULA, MASP 385050-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100203, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MASP 1142805-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100227, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE JESUS,
MASP 929375-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
DH1100213, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TANIA MARA MENDES FARNESE, MASP 959742-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100812, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO,
MASP 1102024-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102592, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MICHELINE BATISTA DE ALMEIDA GIOVANNINI,
MASP 837332-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3

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