TJMG 12/06/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015
que realizará licitação na modalidade acima. Objeto: Contratação de
uma empresa para, em função da decisão contina Decreto Municipal
nº 351, de 3.11.2014, prosseguir com a reconstrução de uma ponte em
concreto armado e vigas metálicas com 18,00 metros de comprimento
e 4,20 metros de largura sobre o córrego do cobrador ( Floriano) e uma
ponte em concreto armado e vigas metálicas com 10,00 metros de comprimento e 6,00 metros de largura sobre o córrego da saudade e um
muro de conteção em gabião na rua vereador Alzerino da Silva ( acesso
pavimentação a MG 111), no município de Conceição de Ipanema
MG, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO I
deste Edital, sob regime de empreitada global, com recursos obtidos
no âmbito do (Termo de Compromisso) nº 276/2012, do Ministério da
Integração Nacional.- Data e horário de apresentação e abertura dos
envelopes: no dia 01/07/2015, às 08:30 horas. Contato para obtenção do
edital com os membros da Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, no telefone (33) 3317-1211. Conceição de Ipanema MG, em 11 de junho de 2015. Willfried Saar - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/053/2015- Partes: Município de Congonhas X Denilson Ezequiel Germano e Cia
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
e fornecimento de materiais para execução de obras de pavimentação
de passeio-lado esquerdo da Avenida JK, no município de Congonhas.
O contrato terá vigência de 05(cinco) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: R$517.966,09. Data: 25/05/2015.
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A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L.
nº. 026/2015, Tomada de Preços – 003/2015 - Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma da Praça Miguilim,
neste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 02/07/2015 até às 09:00h, e P. L. nº. 027/2015, Tomada de Preços
– 004/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas Juca Bananeira, São
Miguel e Raimundo Totó, neste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 02/07/2015 até às 14:00h Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484. Andréa Félix de Souza – Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,AVISO DE
HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2015. O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 41/2015, na modalidade Tomada
de Preços nº. 01/2015. Empresa Habilitada: Seculus Construtora Ltda.,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Empresas Inabilitadas: Construtora Napoli
Ltda, CNPJ: 22.052.996/0001-11 e Constru Vidro Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.822.462/0001-97. Data: 08/06/2015. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Concorrência nº 007/15 – Processo nº 718/15. Data da Abertura:
20/07/15 às 13h00min. Visita Técnica : A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme
edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para finalização da
construção da Unidade Básica de Saúde e execução de drenagem pluvial, na Rua Itaberália, n° 207, bairro Caladinho, Coronel Fabriciano/
MG, Recurso do Ministério da Saúde/FNS, conforme Portaria de Habilitação nº 3.160 de 18/12/2009, ESF TIPO 3 UBS PORTE II, Proposta
de UBS nº 19875.046000/1090-02 e contra partida (próprio). O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 11 de junho
de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ANULAÇÃO do
Pregão Presencial nº 092/2015 – Processo nº 622/2015. Objeto: Aquisição de material gráfico para realização da “ X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, para garantir o fortalecimento
do controle social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso: IGD-PBF/BOLSA FAMÍLIA CONTA: 35.965-3.
Informamos que o referido Pregão foi anulado por ilegalidade de oficio
nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do
art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 11 de maio de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
103/2015 – Processo 671/2015. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, para equipar as unidades básicas de
saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recursos
PMAQ, SAÚDE EM CASA e REA - PMAQ. Abertura dia 26/06/2015,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
111/2015 – Processo 719/2015. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de shows artísticos com apresentação de diversas
bandas regionais – circuito voz e violão, para atendimento ao tradicional evento rota dos sabores, em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recursos Próprios. Abertura
dia 25/06/2015, às 15h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
113/2015 – Processo 732/2015. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso
PAB-FIX/Governo Federal. Abertura dia 25/06/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 014/2015 - Pregão Presencial nº 09/2015- Objeto:
Contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos de Passageiros, para atendimento do transporte escolar do Município de Crisólita na linha Santa Luzia comunidade do Rola Ovo. Data abertura e
apresentação de proposta e documentação: dia 26/06/2015, às 9:00 hs
(nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede
do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e
email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita,
11/06/2015. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 015/2015 - Pregão Presencial nº 010/2015- Objeto:
Contratação de Serviços na Área de Hospedagem, em atendimento aos
diversos Setores da Prefeitura. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 29/06/2015, às 9:00 hs (nove horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 11/06/2015. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
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Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 032/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 059/2015, Pregão Presencial 0033/2015, para aquisição de materiais e locação de máquinas para execução de ponte no Bairro Água
Limpa, com abertura dia 24/06/2015 às 09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Maiores informações:
Email:licitacao2013dm@gmail.com /tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de
Contrato nº 495/2015 Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o Registro de Preço para fornecimento de Material
de Enfermagem, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme requisição 6646 e especificações constantes do Termo
de Referência.Contratado: CAMILA APARECIDA MINARI – ME.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato n.º 495/2015-R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Processo Licitatório nº. 016/2015 na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preço do tipo menor preço global.
Delta, 11 de junho de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
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PREFEITURA MUNIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 22/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço,
do tipo menor preço por lote, visando aquisição de pneus, câmaras de
ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios,
destinados a manutenção dos veículos e maquinas alocados em todas
as secretarias da Prefeitura Municipal de Delta, quantidades e descritas
no anexo I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da
sessão de lances: 23/06/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito
a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em
www.delta.mg.gov.br. Delta 11 de junho de 2015. Sabrina de Souza
Indalécio.Pregoeira.
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PREFEITURA DE DELTA. AVISO DE REABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 003/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica e elétrica em veículos automotores e
maquinas da frota do município (oficina pesada), conforme especificações constantes no termo de referência. Data da sessão de lances:
24/06/2015 às 09:00 horas no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.
delta.mg.gov.br. Delta 11 de junho de 2015. Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 21/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 21/2015, ás 13:30 horas do dia 03/07/2015 – Objeto: Aquisição de
óleo diesel S-10. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. DISPENSA DE
LICITAÇÃO.Proc. Administrativo nº: 077/2015. DP 022/2015. Objeto:
Curso para motoristas da Prefeitura, nos termos do art. 24 inc. II da Lei
nº. 8.666/93. Dionísio, 11 de junho de 2015. Frederico Henriques F. C.
Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio
x Treinar Recursos Humanos Ltda – ME. Obj: Contratação da Empresa
Curso para motoristas da Prefeitura. Contrato nº. 093/2015. Vig.: 10
dias. Valor R$1.800,00. Anísio S. Filho, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 020/2015.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
002/2015. OBJETO:Contratação de empresa especializada na área de
engenharia elétrica para execução dos serviços de reforma, modificação, reforço, ampliação, extensão do sistema de distribuição da rede
elétrica e manutenção regressiva associada a eficientização, ampliação
e cadastro do Sistema de Iluminação Publica, do Município de Divinópolis/MG com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
e demais serviços afins e correlatos em diversos locais no Município de
Divinópolis/MG, abrangendo o perímetro urbano, zona rural, comunidade rural e bairros mais afastados, conforme Termo de Referencia e
documentos anexos.RETIFICAÇÃO.Após retificação do edital e seus
anexos, os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de
Divinópolis, através do endereço eletrônicowww.divinopolis.mg.gov.
br, acesso rápido, Pregões e Licitações. Assim, fica redesignada a abertura do certame para o dia 22/07/2015, às 09:00 horas. Divinópolis,
11 de Junho de 2015. Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM– torna público
– REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 006/2015,
processo nº 059/2015. Fica Revogada a licitação de Registro de preço
para futura aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal para
atender a várias Secretarias do Município de Dom Joaquim. Joraci
Gonçalves Madureira - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 019/2015. Inexigibilidade 002/2015.
Objeto: contratação do artista Thiago Brava para show a ser realizado no dia 07/02/2015 em evento pré carnavalesco. Dotação: Reduzido 168, 301. Vigência: 90 dias. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Yasmin Produção e Evento Eirelli ME.
Valor R$65.000,00. Elói Mendes, 14/02/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Djamil de Sousa Junior. Processo 045/2015. Tomada
de Preço 003/2015. Objeto: contratação de serviços para execução
de limpeza, tratamento de trincas e pintura da escultura do Cristo em
Eloi Mendes. Dotação: Reduzido 293. Vigência: 3 meses. contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Profissional Pinturas Ltda ME. Valor R$124.779,49. Elói Mendes, 14/05/2015. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Rodrigo Pereira de Figueiredo. Extrato
de ata de registro de preços. Processo 070/2015. Pregão 039/2015.
Objeto: futura e possível contratação de empresa apta a prestação de
serviços de coleta, transporte, incineração/destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, E solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pelo menor preço por
item com registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serquip Tratamento de Residuos MG Ltda. Item 01 (3,25). Valor R$13.000,00. Elói
Mendes, 06/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Artur Luiz
da Silva Duarte. Processo 074/2015. Pregão 042/2015. Objeto: futura
e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de tintas e solventes, solicitado pelas secretarias municipais pelo menor preço por
item com registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Impacto Inovação em Comunicação Visual Ltda. Itens 26(275,00),29 e 32(390,00).
Valor R$21.100,00. RN Tintas e Ferramentas Ltda. Itens 1(245,00), 2
(270,00),3e8(310,00),4(365,00), 5e7(308,00),6(313,00),9(80,00),11(
84,00),12(88,00),13(89,00),14(61,25),16(62,00),17(27,50),19(27,00
),21(110,00),22(107,00),23(43,00),25(8,50),27(10,00),28(50,00),30
e 31(159,00). Elói Mendes, 24/04/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Adelino Daniel Coutinho Scarato. Bruno Domingues da
Silva. Extrato de aditivo de contrato: Processo 128/2011. Concorrência
010/2011. Objeto: contratação de empresa apta para construção de uma
escola de educação infantil no Bairro São Cristovão de acordo com
as especificações do FNDE. Contratante: Município de Eloi Mendes Prefeitura. Contratado: Melo Machado Construtora Ltda. Prorroga-se a
vigência do contrato para vencer em 20/06/2015 nos termos do art 57,
§ 1º, inciso II da Lei 8666/93 tendo em vista que houve dificuldade na
contratação de mão-de-obra. Eloi Mendes, 30/04/2014. Wiliam Cadorini. Heider de Oliveira Cunha.
Processo 120/2014. Pregão 057/2014. Objeto: contratação de empresa
apta a realização de exames laboratoriais solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Diagnostica Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2015 nos termos do art 57, § 1º, inciso II
da Lei 8666/93 tendo em vista que a quantidade licitada foi estimada
e não foi totalmente utilizada por falta de demanda. Eloi Mendes,
31/12/2014. Wiliam Cadorini. Veranici do Carmo Pinto de Oliveira.
Processo 224/2014. Pregão 117/2014. Objeto: futura e possível contração de empresa apta ao fornecimento de combustível (gasolina) por
um período de 4 meses com fornecimento de tanque para armazenagem e bomba medidora no sistema de comodato para os veículos das

secretarias municipais. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Rede Sol Fuel Dist Ltda. O presente aditivo tem
por finalidade o aditivo de prazo nos termos do art 57,§ 1º, III, da lei
8666/93 e art 12,§ 1º do Decreto 7892/2013 tendo em vista que os pedidos durante a vigência foram menores do que o estimado. Eloi Mendes,
18/04/2015. Wiliam Cadorini. Valdemar de Bortoli Júnior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº 102/2015. Inexigibilidade nº 012/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Apta Para Prestação De Serviços De Exames Médicos Para Os Usuários Do Sus De
Elói Mendes. Declaro inexigíbel com base no artigo 25, inciso I a Hospital Nossa Senhora Da Piedade com o valor global de R$ 199.999,18.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação.
Maria Sidnéia Armando, Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou inexigíbel a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei 8.666/93, a favor Hospital Nossa Senhora Da Piedade com o
valor global de R$ 199.999,18 para Contratação De Empresa Apta Para
Prestação De Serviços De Exames Médicos Para Os Usuários Do Sus
De Elói Mendes. Processo nº 103/2015. Inexigibilidade nº 013/2015 –
Objeto: Contratação De Empresa Apta A Restauração De Monumento
Esculpido Em Mármore Para O Tumulo Do Barão Da Varginha No
Município De Elói Mendes- Mg. Declaro inexigíbel com base no artigo
25, inciso III a Michele Tommaso Vanzetti - Me com o valor global de
R$ 6.500,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando, Presidente da CPL. Ratificação.
Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigíbel a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor Michele Tommaso Vanzetti - Me
com o valor global de R$ 6.500,00 para Contratação De Empresa Apta
A Restauração De Monumento Esculpido Em Mármore Para O Tumulo
Do Barão Da Varginha No Município De Elói Mendes- Mg. Publique –
se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 052/2015 - Pregão Presencial n.º 026/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística visando a realização
da 56ª Festa da Colheita e 37ª Exposição Agropecuária de Entre Rios
de Minas (MG) no ano de 2015. Critério de julgamento: Menor preço
Global. Data de abertura: 25 de junho de 2015 às 10:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro,
em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível na sede
da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG), mediante o pagamento de taxa no valor
referente às cópias reprográficas ou gratuitamente no link Licitações
do sítio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11 de junho de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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Prefeitura Municipal de Ervália/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 020/2015, Concorrência nº 002/2015,
LOTE 001 - construção de Ponte sobre o Rio Turvão, conforme Convênio nº 1301000070/2014 firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), empresa vencedora: Companhia da
Obra Engenharia e Construções Ltda, valor global de R$ 1.825.018,61
(um milhão oitocentos e vinte e cinco mil, dezoito reais e sessenta e um
centavos). LOTE 002 - pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme
Convênio nº 3869/2014 CODEMIG, com interveniência da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) empresa vencedora: Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda, valor global de R$ 919.185,83 (novecentos e dezenove mil cento e oitenta e
cinco reais e oitenta e três centavos). Ervália/MG, 11/06/2015. Nauto
Euzebio da Silva – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Ervália/
MG - Extrato de Contrato nº 044/2015, LOTE 001. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália. Contratada: Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda, valor global de R$ 1.825.018,61 (um milhão
oitocentos e vinte e cinco mil, dezoito reais e sessenta e um centavos).
Vigência: 29/05/2015 à 29/02/2016. Prefeitura Municipal de Ervália/
MG, Extrato de Contrato nº 045/2015– LOTE 002. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália. Contratada: Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda, valor global de R$ 919.185,83 (novecentos
e dezenove mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Ervália/MG, 11/06/2015. Autorização: Nauto Euzebio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 014/15. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de tenda piramidal. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 24/06/15, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 038/15. Origem: Convite 003/15. Partes: Prefeitura Municipal e Estação Express Tratamento de Dados Ltda. Objeto: Confecção de guias de IPTU 2015. Valor: R$ 34.000,00. D.O.: Ficha 109
04.129.0004.2024.3.3.90.39 Vigência: 90 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 20/05/15.
EXTTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/14. Partes: Município de Esmeraldas e Vina Equipamentos e Construções Ltda. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza urbana. Motivo: Prorrogação da vigência nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Período: 12/04/15 a 31/12/15. Assinatura: 10/04/15.
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
contrato referente ao Pregão Presencial n.º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de forma parcelada – Contratadas: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda –ME, S. J.
Paraíso Charque Ltda e Padaria Nova de Eugenópolis Ltda - Data:
06/04/2015 - Prazo do contrato: 06/04/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$
158.886,62 - Dotações orçamentárias: 2.05.12.361.427.20049-339030
e 2.05.12.365.427.20098-339030 - Jorge Batista Pereira -Prefeito
Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 007/2015 - Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para merenda da creche municipal Joãozinho
e Maria – Contratadas: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda –ME, S.
J. Paraíso Charque Ltda e Padaria Nova de Eugenópolis Ltda - Data:
19/03/2015 - Prazo do contrato: 19/03/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$
113.982,00 - Dotações orçamentárias: 2.05.12.361.427.20049-339030
e 2.05.12.365.427.20098-339030 - Jorge Batista Pereira -Prefeito
Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 008/2015 - Objeto: aquisição de
cestas básicas para atender as necessidades do Departamento de Trabalho e Assistência Social e eventuais determinações judiciais - Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda - Data: 20/03/2015 - Prazo
do contrato: 20/03/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 14.850,00 - Dotação orçamentária: **2.10.08.244.486.20075-339030 e outras – Jorge
Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do
contrato referente ao Pregão Presencial n.º 009/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto à Prefeitura Municipal de
Eugenópolis - Contratada: C.F.S. Assessoria, Consultoria, Planejamento e Participações Ltda - Data: 20/03/2015 - Prazo do contrato:
20/03/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 58.000,00 - Dotação orçamentária: ** 2.02.04.122.021.20006-339035 – Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 010/2015 - Objeto: contratação
de empresa(s) para o transporte escolar no município de Eugenópolis
– MG, pelo período de 168 (cento e sessenta e oito dias) dias letivos,
com início em 10 de abril de 2015 e término em 31 de dezembro/2015,
no trajeto constante do anexo I deste edital - Contratada: Victor Dionísio de Paula 12159635642, Welhington Borges da Silva 04281307630,
Herio Rodrigues Vasques Junior –ME, Transdelta Transporte Coletivo
– Eugenópolis Ltda, Antônio Rodrigues de Melo –ME, Sidinei Ramos
Seabra –ME, Paula Losque Transporte Ltda –ME, Luiz Gonzaga Cordibelli 20993790682, Marciel Marini de Moraes –ME, Carlos Roberto
Silva Carneiros –ME, Rodrigo Correa Ramos - Data: 09/04/2015 Prazo do contrato: 09/04/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 640.873,80
- Dotações orçamentárias: **2.05.12.361.021.20052.339039 e outras Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 011/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados e outros
para manutenção dos veículos e máquinas da secretaria municipal de
saúde e demais departamentos municipais da administração - Contratadas: Posto Franklin de Patrocínio do Muriaé Ltda, Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda - ME, Posto Sapucainha Ltda. e Fernandes
& Fernandes Lubrificantes Ltda -EPP - Data: 01/04/2015 - Prazo do
contrato: 01/04/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 1.127.485,70 – Dotações
orçamentárias: 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.021.2.0004 e outras - Jorge
Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 012/2015 - Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e outros - Contratada: Mercearia Silveira
Eugenópolis Ltda - Data: 27/03/2015 - Prazo do contrato: 27/03/2015 a
31/12/2015 - Valor: R$ 45.328,75 - Dotações orçamentárias: **3.3.90.
30.00.2.01.00.04.122.021.2.0004 e outras - Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 014/2015 - Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos para atendimento dos
parâmetros do fator de qualidade e implementação do Plano de Manejo
da Área de Proteção Ambiental do Gavião: Focus Gestão Ambiental Ltda -ME - Data: 10/04/2015 - Prazo do contrato: 10/04/2015
a 31/12/2015 - Valor: R$ 18.000,00 - Dotações orçamentárias: **
2.13.18.541.541.20107-339039 **2.13.18.541.541.20108-339039 Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 017/2015 - Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para merenda da Creche Municipal Joãozinho
e Maria – Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda. - Data:
11/05/2015 - Prazo do contrato: 11/05/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$
5.400,00 – Dotações orçamentárias: 2.05.12.361.427.20049-339030
e 2.05.12.365.427.20098-339030 - Jorge Batista Pereira -Prefeito
Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 018/2015 - Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de água mineral e gás - Contratada: Vitor
Bebidas Ltda – EPP e Fortt Distribuidora Ltda -ME - Data: 12/05/2015
- Prazo do contrato: 12/05/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 27.800,00
- Dotações orçamentárias: **2.02.00.04.122.021.20006-33.90.30 e
outras – Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 019/2015 - Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços mecânicos, lanternagem, pintura
e borracharia para os veículos da frota municipal, conforme termo de
referência constante nos autos - Contratadas: Gotardo A. F. Batista –
ME, Gilca´R Ltda –ME e Comércio e Mecânica Merigue Ltda -ME Data: 25/05/2015 - Prazo do contrato: 25/05/2015 a 31/12/2015 - Valor:
R$ 558.300,00 – Dotações orçamentárias: 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.
021.2.0004 e outras - Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do
contrato concernente ao Processo nº. 024/2015 - Dispensa de licitação
nº. 006/2015- Objeto: contratação de serviços de publicações e 400
centímetros/coluna no diário oficial “minas gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por lei – Data: 10/04/2015 – Prazo do contrato: 31/12/2015 – Dotações orçamentárias: 2.02.04.122.023.2.000933.90.39 – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. –
Valor total R$ 35.436,00 – Jorge Batista Pereira – Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente ao Processo Licitatório n.º 029/2015, Inexigibilidade n.º
002/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil (creches) e nas escolas municipais
da rede municipal de ensino do município de Eugenópolis - Contratada:
COOPAF – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária da Região de Muriaé –ME - Data: 22/05/2015 - Prazo do contrato:
22/05/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$ 45.545,00 - Dotações orçamentárias: 2.05.12.361.427.20049-339030 e 2.05.12.365.427.20098-339030
- Jorge Batista Pereira -Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Extrato de
Contratos e Atas de Preços: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços, celebrado(s) no mês fevereiro de 2015:Contrato/Ata de Registro nº 2015/001001; processo licitatório n° 2015/000001; contratado
(a): A. de Oliveira & Cia. Ltda. “Licitation – Distribuidora de Ass.
Empresarial Ltda.”; objeto: aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de uniformes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
17.395,26; data das assinaturas: 06/02/2015; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/010002; processo licitatório n°
2015/000001; contratado (a): Imporluc Comércio, Importação
Ltda.-ME; objeto: aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de
uniformes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 21.026,26;
data das assinaturas: 06/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2015/001003; processo licitatório n° 2015/000001;
contratado (a): Regis Novidades Ltda. “Profitex – Profissional Textil”;
objeto: aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de uniformes;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 81.587,50; data das
assinaturas: 06/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/001004; processo licitatório n° 2015/000001; contratado (a): Dilcea Moreira Drummond – ME “Comercial Santos Moreira”;
objeto: aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de uniformes;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 50.833,97; data das
assinaturas: 06/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de
Registro nº 2015/001005; processo licitatório n° 2015/000001; contratado (a): Habid Decorações de Itajubá Ltda-EPP; objeto: aquisição de
tecidos e aviamentos para confecção de uniformes; modalidade: pregão
presencial; valor global: R$: 6.219,60; data das assinaturas: 06/02/2015;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/025001;
processo licitatório n° 2015/000025; contratado (a): Olívio Carlos de
Carvalho; objeto: locação de imóvel utilizado como depósito de móveis
e utensílios pertencentes ao patrimônio público municipal e arquivo em
geral; modalidade: dispensa licitatória; valor R$: 2.000,00 por mês;
data das assinaturas: 06/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2015/010001; processo licitatório n° 2015/000010;
contratado (a): J.S. Morbidelli Serviços, Locações de Máquinas e
Transportes Ltda.ME; objeto: locação de máquinas para serviços
gerais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 480.000,00;
data das assinaturas: 09/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/
Ata de Registro nº 2015/007001; processo licitatório n° 2015/000007;
contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltda.EPP; objeto: aquisição
de materiais para manutenção de obras públicas; modalidade: pregão
presencial; valor global: R$: 1.393.530,00; data das assinaturas:
13/02/2015; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2015/007002; processo licitatório n° 2015/000007; contratado (a): Vila
Rica Indústria, Comércio e Transportes Ltda-EPP; objeto: aquisição de
materiais para manutenção de obras públicas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 111.318,50; data das assinaturas: 13/02/2015;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2015/007003;
processo licitatório n° 2015/000007; contratado (a): Gabriela Materiais
para Construção Ltda. “Bloquel Indústria e Comércio”; objeto: aquisição de materiais para manutenção de obras públicas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 98.172,75; data das assinaturas: