TJMG 03/06/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 21
06/08/2007; MasP 275284-8, Veronica de Barros, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 03/12, publicado em 02/02/2012, por necessidade de alteração
da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 24/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 13/07/2010.
2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 31/12/2010, por não ter sido
publicado em época oportuna.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 15/92, publicado em 04/06/1992, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 17/11/1991, referente ao 1º biênio, leia-se: a contar de
19/05/1991 referente ao 1º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 30/93, publicado em 01/02/1994, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 01/12/1993, referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de
18/05/1993 referente ao 2º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 01/96, publicado em 23/02/1996, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 07/12/1995, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de
02/06/1995 referente ao 3º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 51/97, publicado em 06/01/1998, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 23/12/1997, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de
01/06/1997 referente ao 4º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças
Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 01/2000, publicado em 18/01/2000, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 23/12/1999, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de
16/06/1999 referente ao 5º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 15/03, publicado em 29/05/2003, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 24/12/2001, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de
15/06/2001 referente ao 6º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 24/07, publicado em 10/10/2007, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 27/04/2004, referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de
15/06/2003 referente ao 7º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 24/07, publicado em 10/10/2007, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 27/04/2006, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de
14/06/2005 referente ao 8º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 21/08, publicado em 16/09/2008, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 20/03/2008, referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de
24/06/2007 referente ao 9º biênio; MasP 246528-4, Maria das Graças
Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 02/11, publicado
em 12/01/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê:
a contar de 30/04/2010, referente ao 10º biênio, leia-se: a contar de
24/06/2009 referente ao 10º biênio; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 12/91 publicado em
16/10/1991, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º
biênio a contar de 30/08/91, leia-se: 2º biênio a contar de 27/04/91;
MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º
cargo, Ato nº 23/93 publicado em 19/11/1993, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º biênio a contar de 28/08/93,
leia-se: referente ao 3º biênio a contar de 06/05/93; MasP 330645-3,
Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 23/93
publicado em 19/11/1993, por incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: referente ao 3º biênio a contar de 28/08/93, leia-se: referente
ao 3º biênio a contar de 06/05/93; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 17/98 publicado em
21/04/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 5º biênio a contar de 14/03/1998, leia-se: 5º biênio a contar de 18/12/1997;
MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º
cargo, Ato nº 23/2000 publicado em 08/05/1997, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/07/2000,
leia-se: 6º biênio a contar de 02/03/2000; MasP 330645-3, Maria da
Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 08/03 publicado em 27/02/2003, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 01/11/2002 referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de
26/06/2002 referente ao 7º biênio; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 13/05 publicado em
22/09/2005, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 21/11/2004, leia-se: referente ao 8º biênio,
a partir de 25/06/2004; MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite
Hubner, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 10/08 publicado em 22/05/2008,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 9º
biênio, a partir de 15/10/2006, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir
de 25/07/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374553-6, V.B.A., PEB 2/II
P, adm. 01, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de processo administrativo, Ato nº 22/08, publicado em 23/09/2008,
onde se lê: 9º biênio a partir de 03/03/2006, leia-se: 9º biênio a partir de
15/05/2006; MasP 374553-6, V.B.A., PEB 2/II P, adm. 01, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, Ato nº 22/08, publicado em 23/09/2008, onde se lê:10º biênio a
partir de 03/03/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 22/05/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
379417-9, Marta Pereira Magalhães, ATB3/III G, 1º cargo, Ato nº 85/99
publicado em 29/12/1999, por incorreção na vigência devido a novos
estudos, onde se lê: 11/11/1999, leia-se: 17/07/1999; MasP 379417-9,
Marta Pereira Magalhães, ATB3/III G, 1º cargo, Ato nº 07/10 publicado
em 21/04/2010, por incorreção na vigência devido a novos estudos,
onde se lê: 11/04/2006, leia-se: 15/07/2004; MasP 379417-9, Marta
Pereira Magalhães, ATB3/III G, 1º cargo, Ato nº 02/12 publicado em
02/02/2012, por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde
se lê: 10/04/2011, leia-se: 14/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 64/94, publicado em 05/01/1995, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/11/1994
referente ao 1º quinquênio, leia-se: a contar de 03/05/1994 referente ao
1º quinquênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 01/2000, publicado em 18/01/2000, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 24/11/1999
referente ao 2º quinquênio, leia-se: a contar de 02/05/1999 referente ao
2º quinquênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 10/02/2005
referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 30/04/2004 referente ao
3º quinquênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 04/02/2010
referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 29/04/2009 referente ao
4º quinquênio; MasP 335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro,
PEB2/II P,1º cargo, Ato nº 23/94 publicado em 03/05/1994, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 21/12/1993, leia-se: 3º quinquênio a contar de 24/04/1993; MasP
335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/II P,1º cargo,
Ato nº 01/99 publicado em 12/01/1999, por incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/12/1998, leia-se:
4º quinquênio a contar de 23/04/1998; MasP 335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/II P,1º cargo, Ato nº 13/03 publicado em
15/05/2003, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 5º
quinquênio magistério a partir de 02/04/2003, leia-se: 5º quinquênio
magistério a partir de 22/04/2003; MasP 275284-8, Veronica de Barros, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por
necessidade de alteração da vigência, onde se lê: a contar de 24/08/2010
referente ao 5º quinquênio, leia-se: a contar de 13/07/2010 referente
ao 5º quinquênio.
02 704431 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 858490-6, Alessandra Costa Marcal Pereira, PEB I A, Matemática, adm. 02, E.E Dalila
Cerqueira Pessoa, Santa Margarida, a contar de 26/05/2015; MasP
1094304-1, Danilo Adriano Gomes, PEB T2 A, Matemática, adm. 02,
E.E Orosimbo Gomes de Moraes, São José do Mantimento, a contar de
27/05/2015; MasP 1154515-9, Robson Nivaldo Moreira, PEB T2 A,
Educação Física, adm. 01, E.E João Augusto de Carvalho, Simonésia,
a contar de 25/05/2015.
02 704430 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, a
partir de 19/06/2010, referente ao cargo de PEB2/IIP, 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Gentil
Vasconcelos”, MasP 866823-8, Andreia Ambrósio Rodrigues, PEB1A,
1º cargo, a partir de 18/04/2015; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de
São Vicente”, MasP 898395-9, Débora Traizer Abi Saab Ferreira dos
Santos, PEB1J, 2º cargo, a partir de 13/10/2005(por não ter sido publicado em época oportuna e para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 1159105-4, Maraiza Rodrigues Sanches, PEBD1/IA,
2º cargo, a partir de 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime
Nacif”, MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 14/03/95(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP
335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB, 2º cargo, a partir de
21/05/2015; MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB, 1º
cargo, a partir de 21/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”,
MasP 801089-4, Maria Célia Pedroso Vieira, PEBIA, 1º CARGO, a
partir de 28/03/15; MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 823543-4, Silvania Lucia Gualberto, ASB, 1º cargo, a partir de
01/04/2015; MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 944525-5,
Elizia de Lima Bifano, ASBIB, 1º cargo, a partir de 30/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330596-8, Daísa Maria da Rocha Toledo, para
Daísa Maria da Rocha; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor
Juventino Nunes” , MasP 516078-3, Arlete Roselene Bastos de Assis,
para Arlete Roselene Bastos de Laia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB1M, 1º cargo, 5º Biênio, Ato nº 33/06 publicado em
12/08/02, por concessão indevida; MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno,
PEB1M, 1º cargo, 6º Biênio, Ato nº 33/06 publicado em 10/11/06, por
concessão indevida;
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º
cargo, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 03/2011 publicado em
16/03/2011, incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4,
Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEBIA, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrósio Cerqueira de Carvalho,
PEB1/IP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão(3 meses referente 3º quinquênio), Ato nº 15/2000, publicado em 31/05/2000, por novo estudo e
necessidade de concessão com vigência correta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 379417-9, Marta Pereira
Magalhães, ATB3/III G, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 3º quinquênio, Ato nº 52/99, publicado em 29/12/99, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB1M, 1º cargo, Anulação de Férias Prêmio Concessão do
3º QQ, Ato nº 34/06, publicado em 10/11/2006, por vigência incorreta; MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1B, 1º cargo, Anulação
de Férias Prêmio Concessão do 4º QQ, Ato nº 29/2012, publicado em
24/10/2002, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 852872-1, Walder Jose Fonseca Pacheco,
PEB2/IIG, 1º cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão, Ato nº
22/15, publicado em 27/05/15, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB2/II P,
2º cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão 6º biênio, Ato nº 05/01,
publicado em 30/01/2001, por incorreção na vigência retificada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista,
PEB1/I P, 2º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(7º
Biênio), Ato nº 21/08, publicado em 16/09/2008, incorreção na vigência e regularização da situação funcional; MasP 246528-4, Maria das
Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(8º Biênio), Ato nº 21/08, publicado
em 16/09/2008, incorreção na vigência e regularização da situação funcional; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista,
PEB1/I P, 2º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(3º
Biênio), Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, incorreção na vigência e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 379417-9, Marta Pereira
Magalhães, ATB3/III G, 1º cargo, Quinquênio, Ato nº 03/05, publicado
em 24/02/05, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/IIP,
1º cargo, Retificação Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 08/15,
publicado em 25/02/2015, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/
IIP, 1º cargo, Retificação Concessão Quinquênio(3º quinquênio), Ato
nº 08/15, publicado em 25/02/2015, por vigência incorreta; MasP
335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/IIP, 1º cargo,
Retificação Concessão Quinquênio(4º quinquênio), Ato nº 08/15,
publicado em 25/02/2015, por vigência incorreta; MasP 335445-3,
Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/IIP, 1º cargo, Retificação Concessão Quinquênio(5º quinquênio), Ato nº 08/15, publicado
em 25/02/2015, por vigência incorreta; MasP 335445-3, Margareth
Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB2/IIP, 1º cargo, Retificação Concessão
Quinquênio(6º quinquênio), Ato nº 08/15, publicado em 25/02/2015,
por vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB1M, 1º cargo, Anulação de Quinquênio do 4º QQ, Ato
nº 23/2012, publicado em 24/10/2012, por vigência incorreta(por não
gerar efeitos financeiros).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza
Alves Vieira”, MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB1A, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB
IP, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/01/15; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IP, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/15; “E.E
Monsenhor Gonzalez”, MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino, ASB1I, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/10/11; “E.E Renato Gusman”, MasP 865614-2, Cristiane
de Oliveira, PEB II E, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/07/2014; “E.E Salime Nacif”, MasP 1000798-7,
Alberto Rodrigues Nunes Júnior, PEBIIG, 1º cargo, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/15; MasP 1107820-1, Ana
Paula Cerqueira de Oliveira Ambrósio, PEBID, 1º cargo, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/15; MasP 338764-4,
Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB2P, 2º cargo, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/11/13; MATIPÓ: “E.E do
Bairro Boa Vista”, MasP 856310-8, Renata Maria de Abreu Barone,
ATBIVE, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/01/2015; “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB2/II N, 2º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/14; MasP 992531-4,
Rosa Maria Heleno, PEB1M, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/10/02, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1/IM, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/10/07; MasP
992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1M, 1º cargo, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/10/12; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB
2/IIA, 3º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/09/2010; MasP 852872-1, Walder Jose Fonseca Pacheco, PEB2/
II G, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/05/2014; “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6,
Marlucia Alixandrina de Souza, PEB2/II E, 1º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/11/13; “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Corrêa,
PEB2/IIA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2014; MasP 566533-6, Vera Lucia Ribeiro Gomes Moura,
PEB1/IJ, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 03/02/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 1064755-0, Diógenes Jose Estanislau Júnior, PEB
I D, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2015; MasP 330674-3, Sandréia Martins Coelho Gomes, PEB
II F, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza
Maria Ambrósio Cerqueira de Carvalho, PEB1/I P, 1º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/06/2000(Acerto na
vida funcional).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LUISBURGO: “E.E Joaquim
Knupp”, MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/II H, 2º
cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 30/07/1990(data de efetivo
exercício)transposição; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/IA,
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E São Vicente de Paulo”, MasP 450256-3, Vanessa de Sousa
Magalhães Viturino, PEB1E, 1º cargo, a partir de 25/05/2015; MasP
450256-3, Vanessa de Sousa Magalhães Viturino, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 25/05/2015; MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP
1321452-3, Sabrina Gardingo Vieira da Silva, EEB1A, 2º cargo, a partir de 11/05/2015; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
1082536-2, Renata da Conceição Heleno Nolasco, PEB1/ID, 1º cargo,
a partir de 02/06/2011(por não ter sido publicado na época).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alvaro Sherre”, MasP 1249644-4, José Francisco de
Assis Reis, ATB1/I A, 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de secretário de
escola SE VI, a partir de 06/05/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5, Laura Rodrigues Schimidt, PEB2/II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a
partir de 18/10/2011; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1M, 1º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 30/09/2010.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 54/2015, publicado no “Minas Gerais” em
20/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374553-6, V.B.A., PEB 2/
II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da
vigência do 9º e 10º biênios e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 55/2015, publicado no “Minas Gerais” em
20/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5, L.R.S., PEB 2/
II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º
e 7º biênios, 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e o não lançamento de faltas, mantendo apenas no histórico de férias prêmio no SISAP do usufruto de férias prêmio nos períodos de 07/10/02 a 07/11/02, 22/11/04
a 22/12/04, 25/11/06 a 25/12/06 e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pelo lançamento da
anulação 5º quinquênio – MG 27/10/10 e concessão do 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 56/2015, publicado no “Minas Gerais” em
20/05/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 564639-3, A.M.L.C., PEB2/II O, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 57/2015, publicado no “Minas Gerais” em
20/05/2015 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 338748-7, M.S.S.F., PEB 1/I P,
admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º
biênios, 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 58/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 215176-9,
M.A.C., ATB 1/I A, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 59/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: CHALÉ: “E.E
João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 330609-9, E.R.P., PEB1/I P,
admissão 01.
02 704429 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no dia 8/6/2015: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.1326315-7, Delisete Jacintha Gomes de Rezende Oliveira, ATB1A, adm 1, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Distrito de Engenheiro Dolabela/Bocaiúva; para E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisangela Pereira, ATBIA, adm 3, da
E.E.Américo Caldeira Brant; MIRABELA, para E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.458325-8, Gilvan Soares Vieira, ATB1A, adm 1, da
E.E.Santa Maria, Distrito de Muquém/Mirabela; MONTES CLAROS,
para o CESEC, MaSP.1325190-5, Márcio Soares, ATB1A, adm 1, da
E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros; MaSP.1045777-8, Luciene Soares Barbosa, ATB1A, adm
2, da E.E.Francisco Andrade do município de Patis; para E.E.Américo
Martins, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A,
adm 2, da E.E.São Francisco de Assis do município de Botumirim;
MaSP.964245-5, Christianne Silva Gonçalves, ATB1A, adm 2, da
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, Distrito de Condado do
Norte/São João da Ponte; para E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1325240-8,
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE