TJMG 29/05/2015 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Teofilo Otoni/Nanuque
CPF
Nome
01342624688 Patricia Lobo Pinto

Classificação Vaga
3°
ED 148477

Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro
CPF
06233152623
04652504675
06675013637
03619179611
04575443689
09697666610
08340726617

Nome
Marcone Aparecido
Viana
Adriany Pimenta
Gomes Martins
Agildo Coelho Alves
Edmar Lima Martins
Renata Cristina Ramos
Esteves Carvalho
Patricia Moreira
De Sousa
Fabricia Esteves Pereira

Classificação Vaga
2°

ED 148476

3°

ED 148475

4°
5°

ED 148474
ED 148473

6°

ED 148472

7°

ED 148471

8°

ED 148470

Teofilo Otoni/Novo Oriente De Minas
CPF

Nome
Vieira
06401478608 Fabiano
Dos Santos
Flavia
Bitencourt
04601153670 Miguel

Classificação Vaga
6°
7°

ED 148469
ED 148468

Teofilo Otoni/Padre Paraiso
CPF

Nome
Regina Pereira
08534074607 Mary
Dos Santos

Classificação Vaga
4°

ED 148467

Teofilo Otoni/Pavao
CPF

Nome
Geraldo
87876442668 Fabio
Neres Teixeira

Classificação Vaga
2°

ED 148466

Teofilo Otoni/Setubinha
CPF
Nome
04757024681 Adelson Barbosa Sena
Barbosa
08600602688 Maxiele
Alecrim

Classificação Vaga
2°
ED 148465
3°

ED 148464

Teofilo Otoni/Teofilo Otoni

Classificação Vaga
5°
ED 148434
6°
ED 148433
7°

ED 148432

CPF

Nome
Vieira Da
73979376672 Eliane
Silva Santos
05579896638 Leonardo Costa Pereira
01150473100 Adriano Pontes Silva
Aparecida
04076807642 Cristiene
Gonzaga
Sonia
Miranda
42516366604 Silveira Guimaraes

08244948655 Joel Oliveira Dias
Goncalves
01038994640 Rosilei
Gondim
08260597837 Rosana Estevao
21249291860 Naira Vincenzi Da Silva
Goncalves
04486365658 Giuliano
Torquette

Vaga
ED 148463
ED 148462
ED 148461

CPF

Nome
Dutra
53540247653 Dayse
Fonseca Oliveira

Classificação Vaga

ED 148458
ED 148457

09562031675 Lucas Rodrigues Pereira 26°
Lourenco
75946467620 Cocinele
27°
De Oliveira Santos
Bruno
Jose
08679855693 Costa SantosDa
28°

ED 148456

29°

ED 148453

30°

ED 148452

ED 148455
ED 148454

Ubá/Ervalia

Nome
Carolina De
05779543690 Anna
Oliveira Faria

ED 156723
ED 156707

135°

ED 156706

136°

ED 156700

137°

ED 151684

138°

ED 151681

CPF
Nome
04861845602 Luciana Maria Luiz

139°
140°

ED 151680
ED 148431

Pirapora/Pirapora

141°

ED 148430

Classificação Vaga
5°
ED 157250
6°
ED 157249

06343028684
07469380639
03243620643
02762740673

Nome
Gislane Natalia
De Souza
Alessandro Carlos
De Assis
Rosane Aparecida
De Souza Ferreira
Maria Aparecida
De Paiva

ED 148451

CPF

3°

ED 148450

04486632605

4°

ED 148449

5°

ED 148448

Ubá/Sao Geraldo
CPF

Nome
Aparecida
99809702604 Silvana
Teixeira
22141069874 Josiane Cristina Martins
Calais
04213810607 Marcela
Vaz De Melo

Classificação Vaga
2°

ED 148447

3°

ED 148446

4°

ED 148445

84055294620
09816777622
00262191660
53007875668
55328237668
03922841627
49109405615
09313408619

Classificação Vaga
8°

ED 148444

9°

ED 148443

10°

ED 148442

11°

ED 148441

12°

ED 148440

13°

ED 148439

14°

ED 148438

15°

ED 148437

82846472653
03310322602
39470865634
07181706608

Nome
Classificação
Marcos Lander
12°
Martins Carrijo
Patricia Eudoxia
13°
Da Silva
Maria Jose Da Costa
14°
Gisele Oliveira Da Silva 15°

Uberlandia/Tupaciguara

Vaga
ED 156751

Nome
Maria
10202114821 Silvia
Moreira Da Silva

10°
11°

ED 148427
ED 148426

12°

ED 148425

Nome
Alexandre
03959230699 Fabio
Carvalho

13°

ED 148424

Pouso Alegre/Camanducaia

14°

ED 148423

15°

ED 148422

16°

ED 148421

17°

ED 148420

ED 160238

48°

ED 160234

49°

ED 160232

50°

ED 160230

Classificação Vaga
2°
ED 160219

Classificação Vaga
5°
ED 148404

CPF

CPF
Nome
07340092676 Sheila Priscila Matias

Classificação Vaga
4°

ED 160070

Classificação Vaga
2°

ED 160065

Classificação Vaga
2°

ED 160064

Classificação Vaga
3°
ED 148403

Teofilo Otoni/Teofilo Otoni
Nome
Das Gracas
97613649687 Maria
Barbosa Oliveira
Hernandes
81074980620 Fernandes Santos

2°

ED 148418

CPF
Nome
09790054696 Caroline Miareli

CPF

4°

ED 148415

Juiz De Fora/Juiz De Fora

5°

ED 148414

Classificação Vaga
2°

ED 148413

3°
4°

ED 148412
ED 148411

5°

ED 148410

Nome
Cesar
34787321587 Augusto
Mendes Costa

CPF
Nome
06448590676 Ludmila Alves Pontes
Rodrigues
10187595658 Thalita
Machado
Wellington
04603270623 Jose
De Souza
De Freitas
09927850654 Felipe
Fonseca

Nome
Medeiros
00122906616 Marli
Cardoso Texeira

Classificação Vaga
3°

ED 160449

Januaria/Januaria
CPF
Nome
Classificação Vaga
84799250604 Viviani Andrade Correa 4°
ED 148408
Metropolitana A/Nova Lima
CPF
Nome
07446528630 Gizeli Barbosa Casali
Cristina
07075451618 Aline
Moreira Barbosa

Classificação Vaga
6°
ED 148407
7°

ED 148406

Metropolitana B/Igarape

ED 151686

CPF
Nome
93721374649 Janete Maria Da Silva

ED 148436
ED 148435

Metropolitana C/Belo Horizonte

Classificação Vaga
3°
ED 148405

CPF
Nome
Classificação Vaga
06674115690 Jaqueline Felicio Pinto 44°
ED 160243

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAEDERSON SALES AMORIM, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101529, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRICILA DE MELO BATISTA, MASP 1274896-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100547, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100150, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA CRISTINA SILVA FREITAS MAIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100387, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

10°

ED 148401

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÔNICA PESSOA CLEMENTINO, MASP 1018197-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102706, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Classificação Vaga
3°
ED 148400

Classificação Vaga
10°

ED 157448

Classificação Vaga
14°
ED 157404
15°

ED 157402

16°

ED 151500

17°

ED 148399

PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO MARTINS
SIMÕES, MASP 1.114.290-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102215 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MAURICIO JOSÉ PINTO, MASP 368367-9, do cargo
de provimento em comissão de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE
AERONAVE, código EX-27 GM04, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista o art. 1º da Lei nº 6.696,
de 26 de novembro de 1975, a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANO
DIAS GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, código EX-27
GM04, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

Metropolitana A /Caete
CPF
Nome
87080826691 Nelson Alves Da Silva

Classificação Vaga
5°
ED 148409

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

ED 148402

Classificação Vaga
2°
ED 148398

Poços De Caldas/Pocos De Caldas
CPF
Nome
05573527622 Gisele Da Silva Reis

considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARLUCE FERREIRA DA SILVA, MASP 323188-3, lotada na
SRE: GUANHÃES - município: Dom Joaquim - 42536 - EE Cristiano Machado, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo EEBIIG-adm. 2, a contar de
12/05/2015, para regularizar situação funcional.

9°

Sociologia
Governador Valadares/Governador Valadares
Classificação Vaga
2°
ED 148417
3°
ED 148416

considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
MARIA SÔNIA BEZERRA DA SILVA, MASP 331686-6, lotada na
SRE: MONTES CLAROS - município: Capitão Enéas - 79791 - EE
Norte Mineira, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIM-adm. 2, a contar de
13/05/2015, para regularizar situação funcional.

Classificação Vaga

Varginha/Campos Gerais

Classificação Vaga

atribuições, no período de 29 a 31 de maio de 2015, para participar
da Primeiro Congresso Internacional “Cidadania, Etnia e Território”,
em Bogotá/Colômbia, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o
pagamento das demais despesas.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

Poços De Caldas/Divisa Nova

CPF

Química
Coronel Fabriciano/Ipatinga

CPF
Nome
Claudia Moreira
De Paula
Rafael Cazal Silva
Roseli Aparecida
De Souza
Sebastio Cesar Marques
Maria Augusta
Romagnioli Mattos
Giza Aparecida
De Campos
Cleber Antonio
Vieira Costa
Marconi Mendes
De Souza Brum

Uberlandia/Araguari
CPF

04137668612

CPF

ED 148428

ED 148419

ED 160241

47°

Poços De Caldas/Conceicao Da Aparecida

ED 148429

Governador Valadares/Aimores

Ubá/Uba
CPF

10225248603
00406024600

Nome
Jose Helvesio
Rosa Junior
Iris Aparecida Custodio
Alena De Carvalho
Renata Maria
De Carvalho

Nome
Rogerio
01325297690 Bruno
De Souza

9°

Classificação Vaga
2°

CPF

ED 157248

2°

ED 160242

46°

Patos De Minas/Presidente Olegario

8°

Varginha/Nepomuceno
CPF

CPF
Nome
00717693660 Marcos Paulo Costa

7°

Classificação Vaga

45°

Metropolitana C/Jaboticatubas

133°
134°

Varginha/Lambari
CPF
Nome
09552680603 Diego Antonio Ribeiro
04437269659 Rosana Martins Gonelli
Aparecida
78632072668 Shirlei
De Sousa Alves
De
02902091613 Sumara
Fatima Tomaz

02454489694

ED 156734

Varginha/Carmo Da Cachoeira
CPF

01586163671

132°

ED 148460
ED 148459

78081106120

10619005688

Varginha/Alfenas
CPF
Nome
04220508651 Egil Ferreira Oliveira
05228856676 Cesar Augusto Moreira
De Fatima
07115658641 Larisse
Lopes Azola
04966825636 Denilson Cesar Martins
Aparecida
04687234631 Simone
De Souza
04123030602 Cleyton Vitor Rossi
08919340650 Erika Santos De Jesus
Cristina
03554940607 Daniela
De Lima
Sonia
Regina
56033885600 Reis Lima Dos
Da Silveira
06632836631 Vivian
Miranda
05854477645 Marcos Vilela Garcia
Soares Pereira
02849349682 Ilma
De Oliveira
Renata
03797568622 Araujo Aparecida
De Oliveira

27660877615

63542560634

Uberlandia/Uberlandia

Varginha/Campanha

CPF
Nome
Classificação
03917309670 Ivanisa Chaves Moura 19°
Francisco
03354313641 Luciano
20°
Dos Santos
90432541691 Celso Antonio De Sousa 21°
Marcelo
83413944649 Antonio
22°
Machado Barbosa
Ana
Maria
89429230620 De Melo Fiuza
23°
Rodrigues
05435120616 Daniele
24°
De Carvalho
Pereira
06486028696 Julimar
25°
Dos Santos

03035971609 Fabio Ribeiro
Ferreira
00774664622 Roquelene
Gomes

CPF
Nome
76058514134 Valdir Alves Fernandes
07331485652 Reines Rosa Filho
Paula Pereira
06269231663 Ana
De Almeida

Minas Gerais - Caderno 1
Luiz Henrique
Gomes Pereira
Fabio Weliton
Jorge Lima
Roginer Victor Lopes
Sandro Rubens
Souza Ferreira
Aparecida Reginalda
De Melo Santos
Pollyanna Faria Fradico

CPF

Nome
Augusto
36851844826 Fernando
Violin
Henrique
06599075690 Pedro
De Oliveira
01510067680 Rafael Krauss Renda

Classificação Vaga
6°

ED 152236

7°

ED 152235

8°

ED 152234

Uberlandia/Araguari
CPF
Nome
05501518694 Iara Neves

Classificação Vaga
5°
ED 157378

Uberlandia/Uberlandia
CPF
Nome
Classificação
05956522631 Elissa De Azevedo Pires 24°
Laura
08939341600 Maria
25°
Pacheco Da Silva
32597936821 Leo Da Cruz
26°
Roberto De
05696302661 Gilson
Abreu Carvalho Junior 27°

Vaga
ED 157362
ED 151543
ED 151542
ED 148397

em cumprimento ao acórdão proferido pelo e. Tribunal de Justiça,
nos autos da Apelação Cível - processo nº 1.0024.09.575371-1/001
(NUMERAÇÃO ÚNICA: 5753711-64.2009.8.13.0024), REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, a servidora SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, MASP 1.015.922-6 (AD. 01), no cargo
de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, VAGA ED 80020,
no quadro da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, autoriza MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS, Secretária de Estado de Educação, a afastar-se de suas

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a KEREN BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100376 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS
BORGES DE AGUIAR, MASP 353268-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 AV1100692 da Controladoria-Geral do Estado,
a contar de 22/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da DIRETORIA CENTRAL DE AUDITORIAS ESPECIAIS, BERNARDO OLIVEIRA DAIBERT, MASP
365165-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8/
AV1100291, de recrutamento AMPLO, da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 25/2/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/5/2015, atribui a KEREN
BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-5 AV1100035 da ControladoriaGeral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNANE SANTOS LIMA, MASP
1159318-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100023
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERNANE SANTOS LIMA, MASP 1159318-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100377, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.