TJMG 27/05/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
12/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP962291-1, Zilmar Teixeira de Oliveira, PEB1F – Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves,
PEB2F/Matemática – vice-diretora, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves,
PEB2F/Matemática – vice-diretora, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP566147-5, Maurícia de Souza Guimarães, PEB1J/
Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP249687-5,
Maria da Glória Spinola Bitencourt, PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 27/01/07, referente ao saldo de 7 meses;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276630-1, Maria
de Macedo Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a
partir de 28/01/11;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 06/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276630-1, Mária de Macedo Rodrigues, a
partir de 19/01/11, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2015
ANULA NO ATO Nº 15/2008 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291616-1, Gislaine Fernandes Ferreira, ATB1G, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão, publicado em 16/04/08, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2015
ANULA NO ATO Nº 64/2003 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291616-1, Gislaine Fernandes Ferreira, ATB1G, 1º cargo, na
parte em que concedeu quinquênio administrativo, publicado em
06/08/03, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2015
ANULA NO ATO Nº 76/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP850944-0, Dulcemiria Toscanely
Pinheiro, ATB4G, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
afastamento, publicado em 23/04/15, por motivo de desistência da
servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2015
ANULA NO ATO Nº 75/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP348243-7, Nataly Santos Rocha,
PEB1P – Língua Portuguesa, 2º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/afastamento, publicado em 23/04/15, por motivo de desistência
da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4P/D1, admissão 02, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 09/06/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales,
PEB2L, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de
Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB2P – Professor de
Educação Básica, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/06/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de
Almeida, PEB2P – Regente de Turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/15 “com vistas
à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364068-7, Betânia Maria Teixeira de
Miranda Santos, PEB2P – anos iniciais, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15 “com vistas
à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro,
ASB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/15;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: ARAÇUAÍSuperintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP962771-2,
Lucineide Sousa Miranda e Freire, ATB1D, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED 1100258, a contar de 09/05/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP339299-0, Lúcia Gonçalves de Oliveira, PEB1P,
admissão 01, para a EE Industrial São José, a contar de 19/02/98 por
motivo de excedência;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ, da EE de Neves,
MaSP439895-4, Samia Dias Ramos de Almeida, PEB2P, admissão 01,
para a EE da Fazenda Aguada Nova, a contar de 06/11/00 por motivo
de excedência;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP255715-5, João
Pereira dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP596973-8, Maria dos Anjos de Freitas Mello, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP278237-3,
Débora Costa Bueno, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP587569-5, Lay Silvério de Souza, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
25 701200 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora falecida, MaSP317155-0, Maria
Pereira dos Santos Pinto, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 259/1999, publicado
em 03/08/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referentes ao 3° quinquênio a partir de 10/06/99, leia-se: 3 meses referentes ao 3° quinquênio a partir de 07/12/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora falecida, MaSP317155-0, Maria
Pereira dos Santos Pinto, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 05/2005, publicado
em 10/03/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referentes ao 4° quinquênio a partir de 22/06/04, leia-se: 3 meses referentes ao 4° quinquênio a partir de 04/03/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora falecida, MaSP317155-0, Maria
Pereira dos Santos Pinto, ASB1E, 1º cargo, Ato nº s/n°, publicado em
01/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referentes ao 5° quinquênio a partir de 20/06/09, leia-se: 3 meses referentes ao 5° quinquênio a partir de 01/07/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP336667-1, Sonane Mendes, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 108/2011, publicado em 23/11/11, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326878-6,
Márcia Maria Terezinha de Jesus, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 136/2012,
publicado em 30/05/12, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: carga horária de 131 horas, leia-se: correspondente a carga
horária de 134 horas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora falecida,
MaSP954627-6, Maria Nardeli Batista de Aguilar Costa, PEB1A, 1º
cargo, Ato nº 33/2013, publicado em 01/05/13, por motivo de omissão de informação, onde se lê: Maria Nardeli Batista de Aguilar Costa,
leia-se: Maria Nardeli Batista de Aguilar Costa (servidora falecida);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1,
Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB1F - Geografia, 1º cargo, Ato nº
87/2015, publicado em 18/03/15, por motivo de incorreção na data do
afastamento, onde se lê: por um mês a partir de 01/06/15, leia-se: por
um mês a partir de 15/06/15;

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
604.263-4, Maressa Valente dos Santos, ANEI I A, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/15; ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1.077.418-0, Rogério Alves
Fumiã, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/03/15; Em Adjunção à APAE, MaSP 980.579-7, Fabíola
Leal Zanirate, PEB II M, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 303.360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, ASB I J, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 319.294-5, Fabiana
Maria Brum Leal, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 344.181-3,
Ivete Monteiro de Azevedo, a partir de 19/05/15, referente ao PEB V
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1.000.191-5, Itaciara Garcez Ribeiro Sales, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 26/03/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 876.498-7, Natalícia Alberice Macedo, ASB I D, a partir
de 11/05/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: BOM JESUS DO
DIVINO-”E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 973.637-2,
Luciene de Souza Frossard, PEB I E, 1º cargo, a partir de 17/05/15;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1.057.255-0, Soiany
Maria Firmino Veloso, ATB IV E, 1º cargo, a partir de 19/05/15.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 02/15
PRORROGA, à vista do parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias após o parto, o
período de licença à gestante de: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 871.891-8, Joana Darck Tuller Lino, PEB I A, 1º
cargo, concedida a contar de 17/03/15, por Ato publicado em 08/04/15
e reduzida pelo Ato nº 01/15 publicado em 29/04/15 e prorrogada por
mais 30 dias pelo Ato nº 01/15 publicado em 06//05/15.
25 701203 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1.077.418-0,
Rogério Alves Fumiã, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 13/09, publicado em
30/09/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/09.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1.077.418-0,
Rogério Alves Fumiã, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 30/09, publicado em
30/09/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/09, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 27/01/09.
25 701205 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 04/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm.01, referente ao 10º biênio, a partir de
26/08/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 519623-3, Claudia
Moreira Tavares de Lima, PEB II I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 49/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353934-3, Helena dos Santos Pio,
PEB II P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/15; MaSP 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB II E, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/14; Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 1000283-0, Paulo Leonidio Batista,
PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/15; EE Maria Isabel Vieira, MaSP 365060-3, Ana Maria Batista
Rodrigues, PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/14; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB I I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 50/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB I I,
Adm. 02, 03 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P,
Adm. 01, 05 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/05.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP302005-4, Elizabeth Martins dos Santos, ASB1I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/15 “com vistas à aposentadoria”;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo Nascimento,
PEB1F – Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 99/2015, publicado em
06/05/15, por motivo de alteração no período e na data de afastamento,
onde se lê: por 2 meses a partir de 11/05/15, leia-se: por 1 mês a partir de 17/06/15;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1102285-2, Ernane Timoteo
Godinho, PEB1C, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 29/04/15;

ANULAÇÃO – ATO Nº. 49/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Tarumirim
– EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria
Dalva da Cruz, PEB I I, Adm.02, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
59/08, publicado em 25/06/08 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na legislação; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm.01, concessão
de férias-prêmio, Ato nº. 84/05, publicado em 01/09/05 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção no embasamento legal e vigência.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias, PEB1M – História, 2º cargo, Ato nº 98/2015, publicado em 06/05/15, por motivo de
alteração no período e na data de afastamento, onde se lê: por 2 meses a
partir de 11/05/15, leia-se: por 1 mês a partir de 17/06/15;
25 701202 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 51/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores
– EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1128417-1, Simone Pereira,
PEB I C, Adm.01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 52/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 332720-2, Maria Elizete de Miranda,
PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/15, “em vistas à aposentadoria”; Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/15, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 50/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes,
PEB II F, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
35/15, publicado em 29/04/15 (ref. ao 2º qq.), por necessidade do serviço; MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB II F, Adm. 01,
retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 56/15, publicado em
13/05/15 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 11/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 277509-6,
Maria José Moreira da Cunha, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em
29/08/12, referente(s) ao saldo de 19 meses e 24 dias; MaSP 295742-1,
Maria Lucia dos Santos, PEB II F, Adm. 02, aposentado(a) em 23/08/11,
referente(s) ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 03/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353926-9, Angélica Luzia
Câmara Batista, PEB II P, Adm. 02, concedidas pelo Ato publicado em
01/08/95, 01 mês e 11 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 17 dias para conversão em espécie; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 328347-0, Liliam Conceição de Carvalho Xavier, PEB T1 O, Adm. 01, concedidas pelo Ato
publicado em 06/05/95, 06 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênios
de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
354791-6, Marcia Engracio de Souza Freitas, a contar da publicação,
referente ao PEB I O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 328352-0, Marcia Beatriz Vieira, a contar da publicação, referente ao PEB II P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, com direito à percepção de
1473 dias no cargo de vice-diretor(a); Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 328347-0, Liliam Conceição de Carvalho
Xavier, a contar da publicação, referente ao PEB T1 O, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 320828-7,
Terezinha Marcos de Sousa, a contar da publicação, referente ao PEB
I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Tarumirim – EE
Sinfronio Bonfim, MaSP 518053-4, Izabel Maria Lopes de Oliveira, a
partir da publicação, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Tarumirim –
EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 1101203-6, Marcos Venicios
de Paula, PEB T2 A, Adm. 02, por Valentina Oliveira de Paula, filha,
a partir de 24/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 518283-7, Marilda
Batista de Paiva, para Marilda Batista de Paiva Oliveira; EE Manoel
Cordeiro Lucio, MaSP 1284525-1, Leidimar Moreira de Souza, para
Leidimar Moreira de Souza Santana; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 1217270-6, Vera Lucia da Silva Matias, para Vera Lucia da
Silva.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 04/15
Para fins de regularização de vida funcional LOTA, nos termos do inciso
I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho, Revés do Belém – na EE João Paulo II, MaSP 945588-2,
Maria Aparecida Gonçalves de Castro, PEB I A, Adm. 01, a contar
de 20/05/15, por retorno de Adjunção; Vargem Alegre – na EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 453677-7, Solange Gonçalves de Almeida Pacheco, PEB I A, Adm. 01, a contar de 20/05/15, por
retorno de Adjunção; Vargem Alegre – na EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P,
Adm. 01, a contar de 20/05/15, por retorno de Adjunção.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 08/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 811862-2, Maria de Fátima Oliveira, PEB I N Geografia,
Adm. 01, para PEB I N Geografia (Lic. Plena) e História (Lic. Curta).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 1192153-3, Maycon Rodrigues de Oliveira, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 26/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353934-3, Helena dos Santos Pio, PEB II P, a partir
de 14/05/15; Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 364317-8,
Isaias Theodoro dos Reis, PEB I A, Adm. 03, a partir de 12/05/15;
EE Mary Lucca Chagas, MaSP 861671-6, Maria de Lourdes Martins
Amaro, ASB I C, Adm. 01, a partir de 23/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 353934-3, Helena dos Santos Pio, ATBD I A,
Adm. 02, a partir de 14/05/15; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1206885-4, Isaias Machado Almeida, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 06/05/15; MaSP 1310920-2, Maria de Lourdes da Silva, PEBD
IA, Adm. 01, a partir de 13/04/15; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva,
MaSP 1298413-4, Adriana Alves Marques, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 19/04/15.
25 701235 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 61/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Biênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01,
Ato nº. 87/01, publicado em 28/08/01 (5º biênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 16/08/00, leia-se: a contar de 29/07/00;
MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
27/03, publicado em 19/03/03 (6º biênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 16/08/02, leia-se: a contar de 29/07/02; MaSP
991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 69/07,
publicado em 01/08/07 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde se