TJMG 22/05/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo
1288043-1
3
FREDERICO NEIVA CAETANO
PEIBA
GEOGRAFIA
16
1219084-9
3
GLADSON ELEUTERIO PINTO
PEBIA
MATEMATICA
16
1324419-9
2
GUSTAVO WILDES SOUZA NEVES
PEBIA
CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
16
1102387-6
3
HUGO DO CARMO DIAS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1006056-4
1
JOSE ROMEU ALMEIDA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1326311-6
2
JULIANA SPIAZZI AMARAL
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1247885-5
3
JULIO CESAR ARAUJO NUNES
PEBIA
MATEMATICA
16
1019263-1
3
KARINE DA SILVEIRA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1110257-1
1
KEILA CRISTIANE OLIVEIRA MATOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1288794-9
2
LEONARDO ANDRADE DE CASTILHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1191198-9
2
LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1129878-3
1
LUIZ DOS REIS GONCALVES FILHO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
1207576-8
2
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
PEBIA
MATEMATICA
15
621653-5
3
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PEBIA
FISICA
16
547328-5
4
MARCOS FARIA DOS SANTOS
PEBIA
FISICA
10
880471-8
3
MARIA LUCIA FRANCA LARA CORREA
PEIBA
ARTE
10
1252433-6
3
MARLUCE MARIA ESTEVAO SANTOS
PEBIA
QUÍMICA
16
1357954-5
2
MIRIAM FERREIRA SILVA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1299720-1
2
NUBIA MARA SIMOES DE FREITAS
PEBIA
MATEMATICA
16
1117376-2
2
RAMON HENDRIGO DE
PAULA GREGORIO
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1331597-3
3
RAPHAELA DINIZ BITARAES
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1082521-4
2
PEBIA
CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
16
1015540-6
3
RENATA DE SALES
CARVALHO REZENDE
RENATA VIVIANE RESENDE
DE OLIVEIRA GARZEDIN
PEBIA
ARTE
16
1002397-6
3
RODRIGO LUIZ PEIXOTO SARAIVA
PEBIA
MATEMATICA
16
1059373-9
3
ROSANGELA APARECIDA
SILVA CARVALHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1231496-9
3
SAULO ARAUJO DO NASCIMENTO
PEBIA
FISICA
16
979485-0
3
SIMONE MENDES DE ALKIMIM
PEBIA
MATEMATICA
16
1108601-4
3
SOLANGE APARECIDA
BENTO CAMARGOS
PEIBA
QUÍMICA
16
855943-7
3
TANIA MARIA MEDEIROS PERDIGAO
PEBIA
LEM ESPANHOL
16
1198914-2
3
TATIANA EDUARDA GUIMARAES
LIMA BARBOSA
PEBIA
ANOS INICIAIS
16
975890-5
1
TELMA CRISTINA DE SOUZA ALBINO
PEBIA
MATEMATICA
16
1309277-0
2
THATIANE CAMPOS MILLIOR
PEBIA
ARTE
14
667449-3
3
VALERIA DE CASTRO PERES
PEBIA
MATEMATICA
16
1278298-3
3
VIRGILIO ALFREDO DE ARAUJO
PEBIA
LEM INGLES
16
1100130-2
3
VIVIANE APARECIDA MARIANA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1109327-5
4
WAGNER SILVA VIEIRA DE JESUS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
950737-7
3
WENDEL DE ALMEIDA MAIA
PEBIA
MATEMATICA
16
1290534-5
2
ZELINA LISLEY PEREIRA
PEBIA
CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
16
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA CONTAGEM
06/05/15
24/04/15
01/04/15
582
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
BELO HORIZONTE
30/04/15
30/04/15
01/04/15
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO BELO HORIZONTE
30/04/15
23/04/15
01/04/15
8541
EE DEPUTADO
RENATO AZEREDO
EE PEDRO
EVANGELISTA DINIZ
27/04/15
22/04/15
01/04/15
9091
CONTAGEM
IBIRITÉ
11/05/15
07/05/15
01/04/15
EE IMPERATRIZ PIMENTA IBIRITÉ
27/04/15
22/04/15
01/04/15
CONTAGEM
08/05/15
04/05/15
01/04/15
CONTAGEM
07/05/15
05/05/15
01/04/15
8737
EE PADRE JOSÉ
MARIA DE MAN
EE NAIR MENDES
MOREIRA
EE FRANCISCO
FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
28/04/15
28/04/15
01/04/15
1503
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
28/04/15
28/04/15
01/04/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
30/04/15
28/04/15
01/04/15
582
BELO HORIZONTE
04/05/15
22/04/15
01/04/15
IBIRITÉ
30/04/15
29/04/15
01/04/15
8044
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSORA ELZA
CARDOSO RANGEL
EE PROFESSORA VERA
MARIA REZENDE
BETIM
24/04/15
24/04/15
01/04/15
1929
EE JOÃO PAULO I
BELO HORIZONTE
05/05/15
24/04/15
01/04/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
05/05/15
04/05/15
01/04/15
8028
EE DO BAIRRO
SÃO CAETANO
BETIM
04/05/15
04/05/15
01/04/15
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
07/05/15
07/05/15
01/04/15
8559
EE NAIR MENDES
MOREIRA
EE PROFESSORA VERA
MARIA REZENDE
CONTAGEM
30/04/15
30/04/15
01/04/15
BETIM
27/04/15
24/04/15
01/04/15
232483
8672
8559
231673
8044
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
29/04/15
28/04/15
01/04/15
9172
EE JOÃO ANTÔNIO
SIQUEIRA
IBIRITÉ
23/04/15
23/04/15
01/04/15
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
27/04/15
23/04/15
01/04/15
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
04/05/15
30/04/15
01/04/15
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA CONTAGEM
04/05/15
28/04/15
01/04/15
1929
EE JOÃO PAULO I
BELO HORIZONTE
07/05/15
07/05/15
01/04/15
8737
EE FRANCISCO
FIRMO DE MATOS
EE FRANCISCO
FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
30/04/15
30/04/15
01/04/15
CONTAGEM
04/05/15
04/05/15
01/04/15
8737
510
EE CANDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
27/04/15
27/04/15
01/04/15
451
EE HUGO WERNECK
BELO HORIZONTE
04/05/15
04/05/15
01/04/15
8737
EE FRANCISCO
FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
30/04/15
30/04/15
01/04/15
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
30/04/15
23/04/15
01/04/15
212652
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
04/05/15
04/05/15
01/04/15
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
05/05/15
27/04/15
01/04/15
8711
EE DEPUTADO
CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
08/05/15
28/04/15
01/04/15
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
24/04/15
22/04/15
01/04/15
8664
EE PROFESSORA
MARIA COUTINHO
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
CONTAGEM
11/05/15
30/04/15
01/04/15
BELO HORIZONTE
13/05/15
05/05/15
01/04/15
582
Remanejamento – ATO Nº 17/2015Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP
ADM
559162-3
1
1149447-3
3
Nome do Servidor
CARLOS JOSE
RIBEIRO
MARQUES
DIANE
GONCALVES DE
SOUZA JARDIM
Cargo
Conteúdo
PEB2P
LINGUA PORTUGUESA 16
ATBIA
Horas/Aula
COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Exercício
a/c de
8681
EE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
CONTAGEM
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
CONTAGEM
04/05/15
1899
EE PEDRO DUTRA
BELO HORIZONTE 1554
EE CRISTIANO MACHADO
BELO HORIZONTE
01/04/15
Remanejamento – ATO Nº 19/2015remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução see nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - decisão adi 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias.
Exercício
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
a/c de
JOSY
FERNANDA
DE
EDUCAÇAO
1109085-9
2
PEBIA
16
8532
EE
JOSÉ
DA
SILVA
COUTO
CONTAGEM
212644
EE
MARIA
DE
SALLES
FERREIRA
CONTAGEM
06/02/15
ARAUJO PEREIRA
RELIGIOSA
PATRICIA VERCELIS
EE PROFESSORA MARIA
EE PROFESSORA BENVINDA
935605-6
1
PEBT1A ANOS INICIAIS
1465
BELO HORIZONTE 1741
BELO HORIZONTE 18/03/15
DE ALMEIDA
AUXILIADORA LANNA
DE CARVALHO
20 699780 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263657-9, Helenita Maria Domingos, PEBIIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato
nº 487 public. em 4/10/2007, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2007, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2007. Ato nº 354 public.
em 11/9/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2008, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 312035-9, Ana Pereira
dos Reis de Oliveira, ASBI-J, cargo 01, por motivo da instrução de
serviços SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 46 public. em 9/3/2006,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
1º/3/2006, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/3/2006. Ato nº 80 public. em 12/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2014, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9, Adilson Marques de
Castro, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
43/2012 public. em 20/1/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012, leia-se: ... por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 335472-7, Rosane
Maria Bifano dos Santos Goulart, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 257/2010 public.
em 1º/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 03/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 179586-3, Maria
Romualda Castro da Cunha, EEBIIP, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 248/2006, public. em
20/7/2006, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq., ..., leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq., ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 352907-0, Luzia Aparecida Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 17/92 public. em 6/3/1992, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinquênio a contar de 04/08/91, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir de
7/12/1992, data do exercício como efetiva.
*Republicado por motivo de incorreção no Município, “MG
01/05/2015, Pág.22, Col. 01”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 288816-2, Joana Eustaquia de Resende, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 245 public. em
10/9/2010, onde se lê: ... a partir de 12/10/2007, leia-se: ... a partir de
14/10/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283951-2, Rosilene das Graças e Silva, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 156 public.
em 10/6/2011, onde se lê: ... a partir de 31-10-2009 ..., leia-se: ... a
partir de 27/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 736/12 public. em 5/10/2012,
onde se lê: ... concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ... MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza ... 1º quinq.
Mag., a partir de 6/05/1999, 2º quinq.Mag., a partir de 25/12/2004
como designado e 1º e 2º quinq.Mag., a partir de 24/09/2010, data de
efetivo exercício, 3º quinq.Mag., a partir de 26/01/2010, leia-se: ...
concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
... MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza ... 1º quinq.Mag., a partir
de 15/4/1999, 2º quinq.Mag., a partir de 19/12/2004 como designado e
1º e 2º quinq.Mag., a partir de 24/9/2010, data de efetivo exercício, 3º
quinq.Mag., a partir de 18/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
288816-2, Joana Eustaquia de Resende, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 403 public. em 10/9/2010, onde se lê:
... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 12/10/2007, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. Mag., a partir de 14/10/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 312035-9, Ana Pereira dos Reis de Oliveira,
ASBI-J, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
337 public. em 27/5/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir
de 23/12/2009, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 25/1/2010.
Retifica - ATO Nº 18/2015
Retifica no Ato nº 05/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 03/03/2015, a parte referente a: Para EE Francisco Firmo de Matos
- 8737, Ibirité - Contagem - MASP 1139748-6, Silvania Maria Pinto,
PEBT1A - Regente de Turma, Adm. 01, da EE Guilhermino de Oliveira
- 8834 - Exercício a contar de 12/12/15. ONDE SE LÊ - exercício a
contar de 12/12/15, LEIA-SE - exercício a contar de 12/02/15.
20 699782 - 1
SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
DIRETOR EM EXERCÍCIO: IGOR PRIETO DE ANDRADE
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 013/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 12/05/2015 - Belo Horizonte, MASP 283.297-0, Maria Helena Silva Dutra, PEBT1P, cargo 01,
referente ao saldo de 06 meses; - Lagoa Santa, MASP 154.835-3, Marilene Rodrigues da Silva, PEBIIID, cargo 03, referente ao saldo de 02
meses.
Férias-prêmio Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 014/2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117, da ADCT da CE/1989,
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Belo Horizonte, MASP 172.684-3, Geralda Maria Barbosa, ex-ocupante do P5E, cargo 01, saldo de 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, “a serem pagas a título de VENCIMENTOS
DEIXADOS”.
Retificação – Ato GTAP N.º 017/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: ex-servidor(a) falecido(a) Belo Horizonte, MASP 274.716-0, Adair Euston Dumont, P5A, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 47/2008, publicado em 03/10/2008, onde se lê: (...) a partir de 29/05/2008...com
direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 194
h/a; leia-se: (...) a partir de 29/05/2008 (...) com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 184 h/a.
21 700143 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
ABONO PERMANÊNCIA
Ato nº 01/2015
Concede, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, à servidora: Masp. 272.002-7, Flúvia Freitas Caputo Oliveira,
PEB II P, a contar de 01.4.2015.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
ABONO PERMANÊNCIA
Ato nº 02/2015
Concede, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, à servidora: Masp.196.648-0-2, Maria Beatriz de Morais Corrêa, a contar de 01.4.2015.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
RETIFICAÇÃO
Processo nº 38.087
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
*Parecer nº 78/2012
Aprovado em 31.01.2012
Examina pedido de prorrogação de autorização de funcionamento dos
Cursos Técnico em Química Industrial e Técnico em Enfermagem para
fins de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, e dos Cursos Técnico em Edificações, Técnico em Segurança