TJMG 15/05/2015 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados,
em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 16/04/2015 pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Nome
Masp
Cargo/função
Maria Tereza da Mata Martins
9.113.421-4
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Vânia Lúcia de Souza Freitas
386.509-4
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Claúdia Rita da Silva
382.052-9
AAS - Enfermeira
Maria do Carmo Teatine Tavares
382.204-6
AAS - Enfermeira
Mônica Diniz Brandão
914.005-4
AAS - Enfermeira
Virgílio Vieira Neto
914.251-4
MAGAS – Médico/Infectologista
Eni Nunes Correia
382.090-9
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Geraldo Oliveira dos Santos
917.721-3
MAGAS – Médico/Cardiologista
Aura Gomes Duarte Vieira
382.038-8
AAS - Enfermeira
Maria do Carmo Moraes
288.156-3
AAS - Enfermeira
Márcia Cândida Gomes Coelho
281.149-5
MAGAS – Médica Clínica e Hansenologista
Maria Beatriz Ribeiro de Castro Ferreira
382.189-9
AAS – Cirurgião Dentista
Maria de Fátima Ilídio Fernandes
919.807-8
AUGAS – Auxiliar de Saúde
Rosimeire Alves Pereira
382.297-0
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Solange Resende Generoso
913.372-9
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Marcos Antônio Lavalle Cruz
913.369-5
MAGAS – Médico Clínico
João Bosco Tadeu B. Leal
913.242-6
MAGAS – Médico Pediatra
Antônio Vieira do Amaral
371.889-7
MAGAS – Médico Clínico
Núbia Guilhermina Diniz Kubitschek
382.268-1
MAGAS – Médico Pediatra
Nome
Elair Luis Mota
Edney Santos Oliveira
Maria de Lourdes Gonçalves
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES
Masp
Cargo/função
Grau
391.598-0
AUGAS – Atendente
Médio (20%)
914.516-0
AUGAS - Atendente
Médio (20%)
382.889-4
AUGAS – Atendente
Médio (20%)
Nome
José Cecyvaldo Ribeiro
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA
Masp
Cargo/função
288.473-2
MAGAS - Médico
Nome
Renata Duarte da Silva
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
Masp
Cargo/função
383.094-0
AAS – Farmacêutico-bioquímico
Nome
Annesley Barros de Paula Breder
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUMIRIM
Masp
Cargo/função
Grau
384.028-7
TAS – Auxiliar de Enfermagem
Médio (20%)
Nome
Iocione Thompson Gondim
Nome
Vilma Alves Silva Lima
Nome
Lino dos Reis
Nilton Protti Junior
Antônio Carlos de Castro
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Grau
Grau
José Carlos Alves Cerqueira
Paulo Cesar de Oliveira
Antônio Luiz Soares de Paula
Jorge Ferreira Rodrigues
Carlos Fernando Costa
Edivar Pereira de Almeida
José Jarbas Paula Pimentel
Regina Celi Siervi Felizardo
Valdeci Alexandre Rodrigues
Marília Ferreira de Assis
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Art. 1º Designar grupo de trabalho para unificar os manuais dos setores
envolvidos com o processo de convênios, no âmbito da Administração
Central da Fundação Hemominas.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira:
Fernanda Zampronio, MASP 1262371-6 (A.GDI.EPJ)
Adriana Gonçalves Menezes, MASP 1226756-3 (A.GDI.EPJ)
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes, MASP: 1342029-4 (PGF)
Alexina Angélica Ribeiro, MASP 921.258-0 (G.GPO.CCO)
Edson Lopes de Faria – MASP 380.330-1 (G.GPO.PRC)
Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, MASP 372143-8 (G.GCF.
NPC)
Parágrafo único: É da competência da coordenação do grupo de trabalho indicar seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-la
em eventuais impedimentos de participação nas reuniões de trabalho.
Art. 3º Compete a cada membro do grupo de trabalho descrever todos
os elementos do manual unificado de convênios afetos ao seu setor,
tais como: as atividades/procedimentos; fundamentos legais; definições
básicas, diretrizes, contingências, documentos relacionados e registros
gerados.
Art. 4º Compete à coordenação do grupo de trabalho agendar as reuniões do grupo, bem como facilitar a consolidação do manual considerando a perspectiva de fluxo contínuo/sistêmico e não fragmentado do
processo de convênios.
Art. 5º O grupo de trabalho poderá solicitar a presença de outros setores
a qualquer momento para buscar informações ou esclarecer dúvidas.
Art. 6º O manual unificado de convênios ficará sob a responsabilidade
do Setor de Contratos e Convênios (CCO).
Art. 7º A elaboração do manual deve seguir os requisitos dos PRGs
Nº 01 e 02.
Art.º 8º Este grupo de trabalho terá caráter temporário pelo período de
6 meses a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 697540 - 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADM
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HJK
12492039 ANDREZZA SOARES PEREIRA
1
TOS
II
B
C
12/04/2015
HJK
12425500 BRENO AUGUSTO DOS SANTOS
1
TOS
II
B
C
10/01/2015
HGV
12490116 CARLA DE MACEDO MENEZES MAIA
1
TOS
II
B
C
08/04/2015
HAC
12505756 CLAUDIA MARIA DE FREITAS SAMPAIO
1
TOS
II
B
C
08/04/2015
MOV
12452397 CRISTIANE SILVEIRA CUNHA
1
TOS
II
B
C
26/01/2015
HAC
12505806 CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA
1
TOS
II
B
C
28/04/2015
JXXIII
12436283 DANILA DANIEL DA ROCHA REIS
2
TOS
II
B
C
05/05/2015
HIJPII
12490330 ELANE CRISTINA LEMOS
1
TOS
II
B
c
09/04/2015
HAC
11048832 ELIETE DE ASSIS EVANGELISTA SOARES
1
PENF
II
A
B
19/01/2015
JXXIII
12500815 FABIANA BARBOSA PEREIRA
1
TOS
II
B
C
16/04/2015
HAC
12505830 FLAVIA CRISTINA MENDLOVITZ LAKITINI
1
TOS
II
B
C
24/04/2015
HJK
12452611 GISLENE MARA DE OLIVEIRA
1
TOS
II
B
C
28/01/2015
MOV
10916518 GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA
2
PENF
II
A
B
10/04/2015
HIJPII
12494795 JANAINA JULIANI GOMES
1
TOS
II
B
C
15/04/2015
HJK
12425559 KEICE FELIX SOUSA
1
TOS
II
B
C
05/02/2015
CSSI
12007928 LUANA BARBARA SANTOS DE JESUS
3
TOS
II
B
C
19/04/2015
HIJPII
11024676 LUCIANA DE OLIVEIRA LANZA MOREIRA
2
TOS
I
C
D
27/03/2015
JXXIII
12500799 LUCIANA LUIZ NEVES
1
TOS
II
B
C
10/04/2015
JXXIII
12500724 MARCIA HELENA DA COSTA
1
TOS
II
B
C
25/04/2015
HGB-JA
11947041 MARCO AURELIO DINALLI LEMUCHI
1
AUAS
I
C
D
18/04/2015
CHPB
11074259 MARIA DO CARMO REIS RAPOSO GOMES
1
AGAS
II
A
B
18/01/2015
HCM
10899441 MARLI MEDEIROS
2
GAS
II
A
B
10/01/2015
IRS
10867588 MAURA CERQUEIRA ALVES
3
TOS
II
B
C
26/04/2015
HJK
12413530 MIRIA MARTINS DA ROCHA COELHO
1
TOS
II
B
C
07/01/2015
HAC
12505863 NAIR MARIA DA CONCEICAO SILVA
1
TOS
II
B
C
10/04/2015
MOV
12428330 NEIDIR VIEIRA DE SOUZA
1
TOS
II
B
C
27/01/2015
CSPD
11901527 QUEZIA PEREIRA MOREIRA DE ANDRADE
2
TOS
I
B
C
28/03/2015
HJK
12506275 REGINA BASTOS LEAL
1
TOS
II
B
C
26/04/2015
DPGF
3440732 RENATO DA COSTA KNUPP
1
UAS
II
A
B
28/04/2015
JXXIII
12500641 ROSANE CATAO SILVA
1
TOS
II
B
C
13/04/2015
CHPB
11239662 STEFANNE JOSYANNE PEREIRA DA SILVA BRAGA
2
TOS
II
B
C
12/04/2015
Grau
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Belo Horizonte, 14 de maio de 2015.
Fausto Pereira dos SantosSecretário de Estado de Saúde
14 697126 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 373536-2, ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS,
referente ao 1º decênio publicado em 14/11/1992:onde se lê a partir
de 10/08/1992, leia-se a partir de 11/08/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 12/11/1997: onde se lê a partir de 09/08/1997,
leia-se a partir de 10/08/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 15/07/2003: onde se lê a partir de 08/08/2002, leia-se a partir de
09/08/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 07/08/2007, leia-se a partir de 08/08/2007, conforme
Nota Técnica nº 0237/2015; Masp 376618-5, JOSÉ SEBASTIÃO
PERES, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/05/1995: onde se
lê a partir de 30/12/1992, leia-se a partir de 31/12/1992, referente ao 2º
quinquênio publicado em 16/04/2002: onde se lê a partir de 29/12/1997,
leia-se a partir de 30/12/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 28/12/2002, leia-se a partir de
29/12/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 27/12/2007, leia-se a partir de 28/12/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 15/01/2013: onde se lê a partir
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45. 822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA
Masp
Cargo/função
Grau
918.171-7
AUGAS – Auxiliar de Laboratório Médio (20%)
919.468-9
AAS – Cirurgião Dentista
Médio (20%)
914.676-2
TAS – Operador de Raio X
Máximo (40%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ
Masp
Cargo/função
383.788-7
AAS – Cirurgião Dentista
383.830-7
TAS – Técnico de Laboratório
383.780-4
AAS – Farmacêutico-Bioquímico
MAGAS – Médico
386.620-9
Ginecologista e Obstetra
383.830-7
MAGAS – Médico Ginecologista
914.955-0
AAS – Cirurgião Dentista
375.768-9
AAS – Cirurgião Dentista
375.739-0
MAGAS – Médico Pediatra
383.767-1
MAGAS – Médico Cardiologista
MAGAS – Médico
918.355-9
Ginecologista e Obstetra
383.831-5
AAS – Cirurgião Dentista
916.261-1
MAGAS – Médico Cardiologista
914.246-4
AUGAS - Atendente
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, autoriza afastamento parcial de suas
atribuições , correspondente a um total de 20 (vinte) horas semanais, no
período de Março 2015 a Fevereiro / 2016, nos termos da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e da Deliberação CCGPGF nº 04 de 10 de abril
de 2012, aos seguintes servidores com bolsa FAPEMIG sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo:Masp 1077036-0 -Anísia Valéria
Chaves e Silva( bolsa de mestrado ), Masp 1332407-4 -Jean Alves de
Souza ( bolsa de mestrado ), Masp 1106187-6 – Ana Flávia Quintão
Fonseca ( bolsa de doutorado ), Masp 1367173-0 – Amanda Nathale
Soares ( bolsa de doutorado ), Masp 1204825-2 – Lucília Nunes de
Assis ( bolsa de doutorado ), Masp 13660999-9 – Thaís Lacerda e Silva
( bolsa de doutorado ).
14 697488 - 1
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 147, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Designa grupo de trabalho para unificar manuais dos setores envolvidos
com o processo de convênios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Maria Auxiliadora de Vilhena Fernandes
121.484-3
EPGS – Farmacêutico-Bioquímico Médio (20%)
Antônio Carlos Ribeiro Hartung
1.203.991-3
EPGS – Farmacêutico-Bioquímico Médio (20%)
Nome
José Ronaldo Oliveira
Josias Pereira Dias
Gilberto Caetano Brasil
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
Masp
Cargo/função
Grau
1.119.949-4
EPGS - Enfermeiro
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL
Masp
Cargo/função
383.919-8
TAS – Auxiliar de Enfermagem
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280784/0,
MARIA ZILA R DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2015; Masp 0381995/0,
DEBORA NAZARE DE SOUZA MIRANDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2011; Masp 0383059/3, MARIA
FONSECA DE O SEIXAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0357008-2, Eudes Mendes Castro Santana, referente ao saldo de
1 mes(es); Masp 0913471-9, Sonia Gesteira E Matos, referente ao saldo
de 4 mes(es) e 25 dias.
14 697516 - 1
de 25/12/2012, leia-se a partir de 26/12/2012, conforme Nota Técnica nº 0238/2015; Masp 381995-0, DEBORA NAZARE DE SOUZA
MIRANDA, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/11/1995:
onde se lê a partir de 01/11/1991, leia-se a partir de 23/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/07/1998: onde se lê a partir
de 15/12/1996, leia-se a partir de 10/12/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/04/2002: onde se lê a partir de 14/12/2001,
leia-se a partir de 09/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 13/12/2006, leia-se a partir de
08/12/2006; Masp 280784-0, MARIA ZILA R DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 08/08/2005, leia-se a partir de 09/08/2005; Masp
383059-3, MARIA FONSECA DE O SEIXAS, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/05/1995: onde se lê a partir de 16/10/1991,
leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 07/12/2004: onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de
14/11/1996, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 19/10/2006, leia-se a partir de 19/11/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA NOVAES , MASP – 1087685-2 lotada no HEM:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013.
Onde se lê PENF I G para PENF II A, vigência 01/01/2013.
Leia-se: PENF IG para PENF II A, vigência 19/12/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 21/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA , MASP - 1104137-3 lotado no CHPB:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê PENF IV D para PENF VA, vigência 01/01/2013.
Leia-se: PENF IV D para PENF V A, vigência 20/10/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 20/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidor ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA, MASP - 1072412-8, lotado no JXXIII:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê PENF IG para PENF II A, vigência 01/01/2013.
Leia-se: PENF IG para PENF IIA, vigência 19/10/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 25/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora DENILCE DE FATIMA RIBEIRO SALLES , MASP - 1104148-0 lotado no CHPB:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê PENF IG para PENF II A, vigência 01/01/2013.
Leia-se: PENF IG para PENF II A, vigência 14/10/2012.
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE